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Conjuntura – Temer agoniza no Planalto até quando?

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Coluna semanal ‘Política e Café’, no blog O Gazeteiro,  faz uma breve avaliação da situação política e dos possíveis desdobramentos no cenário volátil e incerto do momento. Basicamente, três vias disputam uma saída para a crise política aberta com as delações do dono da JBS. Confira.

 Política & Café
 

Opinião – Diretas Já para retomar a Democracia e a República

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Vários partidos secundam este movimento, com mais ou menos energia, mas ele é um movimento da sociedade civil, com uma força política superior àquela que os partidos poderiam demonstrar na conjuntura. Pelas razões que conhecemos, uma verdadeira extinção da esfera da política habitada pelos partidos, foi sucedida pela ocupação plena deste espaço pelo oligopólio da mídia, como força política dirigente da agenda nacional.O Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo e outras dezenas de instituições da sociedade civil – sindicatos, representações da academia e dos movimentos sociais – por distintas razões que afetam a sua vida cotidiana e suas expectativas democráticas, estão defendendo o impedimento ou a renúncia do Presidente Temer.

20170519-mr18052017-1 sul 21.jpgManifestação pela Diretas Já em Porto Alegre – foto: Maia Rubim/Sul 21

Sul 21*

Neste momento a sociedade civil, de forma majoritária, reivindica este espaço, hegemonizado pelo “partido” do oligopólio da mídia. Tal fato possibilita aos partidos do campo de oposição à agenda neoliberal levarem ao plano republicano e democrático os seus projetos políticos que estavam alienados das “regras do jogo”. Isso ocorria porque a pauta política da nação fora sequestrada por este oligopólio, que controla de forma autoritária a produção e circulação da opinião que ajuda a alimentar o senso comum.

Os partidos e frações de partidos de esquerda, comprometidos com a ordem da Constituição de 88, para reorganizarem-se e reformarem-se, não podem aceitar qualquer saída conciliada com o golpismo. A sua escassa legitimidade esgotou-se com a divulgação das reais formas de fazer política que sucederam o afastamento da presidenta Dilma.

Este Governo, que tinha até ontem o apoio irrestrito de boa parte da mídia, que hoje quer depor Temer. Ele não está sendo fulminado por esse mesmo oligopólio porque ofendeu o senso comum da ética republicana. Sua deposição está sendo agendada porque sua equipe de denunciados e investigados perdeu a possibilidade de aprovar as reformas, que liquidariam de vez nosso Estado Social.

A manifestação prudente do General Villas Boas, Comandante do Exército, sepulta a possibilidade de uma saída não constitucional para a situação, o que mostra, de uma parte, a grave responsabilidade que desafia os partidos, mesmo no estado em que estão, neste ápice de crise; de outra, exibe a maturidade das nossas instituições, cujas exceções e ilegitimidades, ainda não comprometeram o cerne da vontade política do Constituinte de 88.

Pela primeira vez, após a redemocratização, o projeto republicano e democrático do país está sendo testado na sua essência. A opção que está colocada para a sociedade brasileira é sair dessa grave crise por dentro da Constituição ou sucumbir a uma tentação autoritária ou conciliadora com o autoritarismo e a corrupção. A corrupção, sabem todos, não é uma propriedade de qualquer partido em particular, mas sim conseqüência venenosa de um sistema político decadente que envolve grupos e pessoas que estão em partidos, em empresas e no âmago do Estado.

Uma emenda constitucional, embalada por uma ampla mobilização social cidadã, pode proporcionar rapidamente uma saída democrática para a crise, com a realização de eleições diretas em nível nacional para termos um presidente legítimo e um Congresso menos manchado pela corrupção e pelo fisiologismo oligárquico. Se sairmos dessa entalada golpista por dentro da Constituição, com eleições gerais antecipadas, para presidente e todo o Congresso, o Brasil poderá retomar o seu destino nacional estratégico, em um mundo desajustado, como um país capaz de vencer, com democracia e justiça, o medo de um futuro incerto.

O programa mínimo para essa saída democrática não é complexo: bloquear as reformas impostas pelo mercado e retomar um debate nacional sério sobre as reformas estruturais que o país precisa fazer; manter intactos os elementos do Estado Social votados pela soberania popular em 1988; devolver ao Estado brasileiro a soberania integral sobre o pré-sal e a Amazônia; manter as investigações e processos contra a corrupção e colocá-los dentro da ordem jurídica, sem exceções; retomar o desenvolvimento econômico com soberania, distribuição de renda e inclusão social.

Defendemos que é isso o que deve nos unir neste momento para que, no ápice da crise, não percamos a possibilidade de afirmar a República e a Democracia no Brasil.

Diretas, já!

*Editorial do Portal Sul 21, edição de 21/05/2017.

Reitores da UFMG e da PUC Minas lançam carta aberta sobre momento político

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Em carta aberta assinada juntamente com o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, professor Jaime Arturo Ramirez, o reitor da PUC Minas, professor Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, se manifestou, na última quinta-feira, 18 de maio, sobre o atual momento político do país, em que graves denúncias envolvem o atual presidente da República, Michel Temer, e o ex-governador de Minas Gerais, senador Aécio Neves.

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Demonstrando preocupação com os desdobramentos dos fatos divulgados na última quarta-feira, 17, os reitores defenderam “uma rigorosa e rápida apuração de todas as denúncias, independentemente de nomes e cargos nela citados” e expressaram o desejo de que prevaleça no país o respeito à democracia, o pleno funcionamento das instituições, o estado de direito e a busca do bem comum como princípios da vida pública.

Leia, aqui, a íntegra da carta.

UFRJ por Diretas Já em defesa da democracia e da soberania popular

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Em nota distribuída nesta última sexta-feira(19), a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ) defendeu a imediata convocação das eleições diretas. Confira a íntegra do documento.

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Nota da Reitoria da UFRJ

As recentes denúncias envolvendo o governo de Michel Temer, e todo um aparato político a ele articulado, causam perplexidade e indignação na população brasileira. Essa evidente crise de legitimidade exige mudanças imediatas do grupo dirigente do país, por meio de processos que possam reinstituir a soberania popular, nos termos da Constituição da República.

Urge garantirmos o Estado Democrático de Direito, como outorga o Artigo 1º da Constituição, e permitir a soberania popular pelo do voto universal, direto e secreto, conforme determina o Artigo 14 da nossa Carta Magna.

Qualquer alternativa que objetive perpetuar no poder, por meio de acordos pelo alto, os que corroeram a democracia, a ética pública e os fundamentos dos direitos sociais da Constituição, perpetuará a crise com desdobramentos devastadores para o país.

As mudanças nos fundamentos da cidadania assegurados na Carta Magna, notadamente por meio da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista, não podem seguir em tramitação, por completa ausência de legitimidade de seus proponentes.

A Reitoria da UFRJ conclama a comunidade universitária a se engajar na defesa da democracia e a se mobilizar na vigilância da preservação do Estado Democrático de Direito.

Rio de Janeiro, 19/5/2017

Igrejas cristãs divulgam documento por eleições diretas e gerais

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O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), que representa a Igreja Católica Apostólica Romana, Episcopal Anglicana do Brasil, Evangélica de Confissão Luterana, Sirian Ortodoxa de Antioquia e Presbiteriana Unida, declarou apoio à realização de eleições diretas para a Presidência da República, para a Câmara e para o Senado como instrumento para restaurar a legitimidade da representação popular.

Resultado de imagem para fotos de padres em passeatasReligiosos contra a reforma da previdência

Em documento divulgado nesta sexta-feira (19), a entidade conclama as igrejas-membro e seus fieis para a oração, intercessão e resistência em favor da democracia que garanta o acesso universal à saúde, à educação, à previdência social e ao emprego.

“Queremos uma democracia que garanta a distribuição de riquezas, garantia de direitos aos povos indígenas, taxação sobre grandes fortunas e que nos permita sonhar por novo céu e nova terra. Nenhum direito a menos!”

No documento, os religiosos denunciam o avanço das forças políticas conservadoras por meio da desestabilização do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff com a suposta bandeira do combate à corrupção com vistas ao impeachment e a posse de Michel Temer. “Este processo passou para a história como um golpe parlamentar perpetrado em nome da moralização da política brasileira e concretizou a ruptura democrática.”

Eles criticam ainda o fechamento do acesso popular ao Poder Legislativo, o cerco de policiais fortemente armados contra trabalhadores, estudantes e indígenas, criminalizando movimentos sociais.

“As discussões são realizadas a portas fechadas, sem a participação da sociedade civil. E que os patrocinadores do golpe levaram ao Executivo e ao Congresso uma pauta de retrocessos, que incluem o corte de programas sociais, o sucateamento dos serviços públicos, venda de terras para estrangeiros, até chegar à reforma trabalhista e à reforma previdenciária e na defesa do interesse de ruralistas, como no caso da CPI do Incra/Funai.”

Para a entidade, as revelações de corrupção envolvendo Temer, em pleno exercício do mandato, e empresários do grupo JBS, são “as provas de que falta a esse governo a legitimidade para conduzir os destinos da nação, especialmente, quando se discutem propostas que afetam a vida de toda a população nos próximos cinquenta anos.”

 

Confira a íntegra da declaração do Conic

O CONIC foi formado no final da ditadura militar, em 1982, reunindo as igrejas Católica Apostólica Romana, Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Episcopal Anglicana do Brasil e Metodista. Seu surgimento foi um salto num longo processo de articulação ecumênica das igrejas iniciado em 1975.

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SOBRE O ATUAL MOMENTO POLÍTICO DO BRASIL

Brasília, 19 de maio de 2017.

Nos últimos anos, as forças políticas conservadoras desenvolveram uma decidida campanha para retomar o poder no Brasil a qualquer preço. Fizeram de tudo para desestabilizar o primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, visando sua derrota nas eleições de 2014.

Frustrados em seus intentos, aliaram-se aos maiores grupos de mídia para, sob a bandeira do combate à corrupção, alimentar uma indústria de denúncias de corrupção, noticiadas quase diariamente com alarde monumental. Muitas dessas denúncias se valeram de meios pouco transparentes para obter seus elementos de prova.

Essas forças chegaram ao poder com o impeachment da presidenta Dilma e a posse do vice-presidente Michel Temer. Este processo passou para a história como um golpe parlamentar perpetrado em nome da moralização da política brasileira e concretizou a ruptura democrática.

Desde então, o Poder Legislativo se fechou para a sociedade. O acesso às galerias – antes um espaço reservado à manifestação dos movimentos organizados em torno das pautas debatidas – foi substituído pelo fechamento dos acessos para a população e pelo cerco de policiais fortemente armados.

Em Brasília, trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, indígenas e outros setores do movimento social são tratados como criminosos e impedidos de se aproximar até da Praça dos Três Poderes. Essa coibição ocorre diariamente, mas de forma mais intensa nos dias em que proposições que afetam suas categorias são discutidas e votadas nos plenários. As discussões são realizadas a portas fechadas, sem participação da sociedade civil.

Os patrocinadores do golpe levaram ao Executivo e ao Congresso uma pauta de retrocessos. Essa pauta é claramente defendida pelo mercado financeiro. Incluem o corte de programas sociais, o sucateamento dos serviços públicos, venda de terras para estrangeiros, até chegar à reforma trabalhista e à reforma previdenciária. Além disso, a criminalização de movimentos e organizações sociais, em especial os que trabalham com a demarcação de terras para povos indígenas, como é o caso da CPI da FUNAI/INCRA, indicam que há claro interesse em promover uma limpeza de território para garantir o interesse de ruralistas. Essas propostas representam um corte brutal nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, da ativa e aposentados, além de colocarem sob risco a soberania do país. Essas reformas constituem um retrocesso ao capitalismo antes de 1929, portanto, não são medidas que modernizam a economia.

Tomaram o poder prometendo combater a corrupção. Esta, todavia, dominou o novo governo. No último dia 17 de maio vieram a público revelações nas quais o presidente em exercício e lideranças de seu governo são gravados avalizando e praticando atos de corrupção no exercício do cargo. Essas são as provas de que falta a esse governo a legitimidade para conduzir os destinos da nação, especialmente, quando se discutem propostas que afetam a vida de toda a população nos próximos cinquenta anos.

Diante desse quadro complexo, O CONIC – Conselho nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – vem a público exigir:

1. o fim da repressão aos movimentos sociais, às manifestações populares;

2. a imediata suspensão da votação das reformas em andamento no Congresso;

3. a realização de eleições diretas para a Presidência da República e para as duas casas do Legislativo federal, com vistas a restaurar a legitimidade da representação popular.

Conclamamos as igrejas-membros do CONIC e a todas as pessoas cristãs que se coloquem em oração de intercessão pelo Brasil e, também, em atitude de resistência profética em favor da democracia, que garanta o acesso universal à saúde, à educação, à previdência social e ao emprego. Queremos uma democracia que garanta a distribuição de riquezas, garantia de direitos aos povos indígenas, taxação sobre grandes fortunas e que nos permita sonhar por novo céu e nova terra.

Nenhum direito a menos!

“É o amor de Cristo que nos move”

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)

 

Fontes: CONIC e RBA

Ao vivo: ‘Diretas Já’ nas ruas do país

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Acompanhe ao vivo em todo o país as manifestações populares por Diretas Já! Fora Temer!


Link  Agência PT

‘Diretas Já’ nas ruas de Curitiba neste domingo

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Frentes e movimentos sociais convocaram para este domingo nova manifestação exigindo eleições diretas já. Em Curitiba, três atos estão convocados, todos na região central – Praça Santos Andrade, Praça MulherNua/HomemNú (antiga 19 de Dezembro) e na Boca Maldita.

Domingo (21) às 14:00 · Praça Santos Andrade · Curitiba
Também estão convocados atos na Praça da Mulher Nua/Homem Nú (antiga 19 de dezembro) e na Boca Maldita.
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