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Plataforma da Gazeta do Povo estimula ‘patrulhamento digital’ e abre guerra contra educadores

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O portal Gazeta do Povo lançou nesta semana, mas precisamente na última quarta-feira(6), uma plataforma batizada de “Monitor da Doutrinação”, que pretende receber e reunir “denúncias de doutrinação ideológica e política nas escolas e universidades do país”. Trata-se de uma opção editorial que reforça a onda conservadora em curso no país contra a liberdade de pensamento nas instituições de ensino e vem impulsionada por campanhas obscurantistas no viés do “Programa Escola sem Partido”.

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A decisão da Gazeta é um aprofundamento de uma linha editorial extremista, que abraça as teses mais conservadoras e antidemocráticas de grupos políticos e empresariais atuantes na sociedade. Apesar de minoritários, esses grupos reúnem força política e material, influenciando amplos segmentos do establishment.

A cruzada da Gazeta é impulsionada por campanha obscurantista, tipo da autodenominada “Escola sem Partido”, que visa na prática intimidar e cercear a liberdade de ensino e de cátedra nas escolas e universidades do país. Ao invés do portal abrir um saudável e necessário debate sobre o sistema de ensino público e privado — avaliar suas carências, demandas, projetos de superação dos graves problemas de permanência no ensino básico, atualização da base curricular, plano de carreira dos docentes nos três níveis e política de financiamento –, a ferramenta vai estimular uma verdadeira guerra contra os educadores, incentivando uma odiosa patrulha militante e instituir, na prática, uma espécie de censura pedagógica.

A justificativa da Gazeta do Povo para a criação da plataforma reflete o pensamento de certos setores conservadores da sociedade que priorizam um enfrentamento político no campo da formação dos valores educacionais e culturais. O esquema mental desses setores recorre, em muitos aspectos, aos antigos métodos das campanhas anticomunistas das décadas de 50/60 do século passado, com a seleção de alvos e temas: no momento, são estigmatizados os professores e os projetos político-pedagógico das escolas e universidades.

O olhar enviesado dos conservadorismo enxerga nas instituições de ensino “usinas” do pensamento de esquerda, como se fossem verdadeiras fábricas de militantes e ativistas. Algo longe da realidade. Ou seja, é um preconceito ideológico tosco e primário que move a decisão editorial do veículo.

A plataforma se insere também nos marcos da orientação do “Programa Escola sem Partido”, uma campanha que visa eliminar a liberdade de pensamento no ambiente escolar a partir da prática da censura de conteúdos de ensino e do cerceamento da atuação docente.

Diversos Projetos de Lei foram apresentados em Câmaras Municipais e no Congresso Nacional (O PL apresentado pelo senador Magno Malta[PR-ES] foi arquivado no Senado) prevendo a adoção de medidas de punição aos professores que não seguirem as regras. Segundo os vários projetos de lei apresentados, avisos em murais nas classes seriam afixados para “lembrar” o educador e, ao mesmo tempo, estimular as denúncias de alunos e pais. O que vai criar um ambiente permanente de auto-censura, perseguição e denuncismo nas escolas.

Neste sentido, é preciso reafirmar, mais uma vez, a necessidade de uma ampla mobilização social em defesa da escola como lugar da fruição do conhecimento, do saber, da tolerância e da liberdade de expressão e pensamento. Por uma escola viva e plural!

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Nota do reitor da UFPR, Ricardo Marcelo, denuncia onda de ataques contra as universidades públicas

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Em nota o reitor Ricardo Marcelo Fonseca manifestou solidariedade  à comunidade acadêmica da UFMG, alvo de uma ação policial abusiva e violenta nesta quarta-feira (6). A autoridade universitária também denunciou os ataques sistemáticos contra as universidades públicas brasileiras por meio da criminalização, do denuncismo e de operações policiais, que violam o estado de direito e a autonomia universitária. Confira a íntegra do documento.

21385665256_3600f113ac_z ricardo marcelo.jpgRicardo Marcelo: “O momento é de resistir e defender a universidade pública”.

NOTA DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR

 

Há quase um ano, no dia 9 de dezembro de 2016, a polícia federal irrompeu na UFRGS, em vista de uma suspeita de fraude em um programa de extensão. A polícia federal batizou todo o movimento de “Operação PhD”.

Pouco tempo depois, em 13 de fevereiro de 2017, algo similar aconteceu na nossa universidade: numa operação (batizada de “Research”), foram envolvidos mais de 180 agentes federais, cumprindo vários mandados de prisão e oito conduções coercitivas.

Mas o pior estava por vir: no dia 14 de setembro de 2017, numa operação batizada de “Ouvidos moucos” (em alusão direta à suposta falta de respostas da Universidade aos órgãos de controle), a polícia chega na UFSC para cumprir sete mandados de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. Mais de 115 policiais foram envolvidos na operação – que vieram inclusive de outros estados. Nesse caso, porém, houve um fato grave adicional: o próprio Reitor da UFSC – Luiz Cancellier de Olivo – foi preso “por obstruir investigações”. Os supostos desvios (ainda em fase de investigação e apuração) teriam ocorrido na gestão anterior a dele. Levado a um presídio, algemado, submetido à revista íntima e solto logo depois, mas impedido por ordem judicial de colocar os pés na universidade que o elegeu, Cancellier cometeu suicídio no dia 02 de outubro de 2017.

Para quem imaginava que esta tragédia serviria para que a escalada contra as universidades fosse objeto de reflexão e cuidado, hoje, dia 6 de dezembro de 2017, vem outro grande choque: o alvo foi a UFMG. Outra operação policial, com 84 policiais federais, 15 auditores da CGU e dois do TCU cumpriu oito mandados de condução coercitiva e onze de busca e apreensão. A operação – não sem certo mau gosto irônico – foi intitulada “Esperança equilibrista” (numa referência direta a uma canção símbolo da época da redemocratização brasileira, “O bêbado e o equilibrista”). Foram conduzidos coercitivamente os atuais reitor e vice-reitora da UFMG (Jaime Ramirez e Sandra Almeida), além de servidores e dirigentes das gestões anteriores.

Como se viu, em pouco menos de um ano, 4 das maiores universidades federais do Brasil (UFMG, UFRGS, UFSC e UFPR), sofreram impactantes operações policiais, com quantidade de agentes (geralmente também acompanhados de auditores de órgão de controle) suficientes para um conflito armado. Todas com imensa e desmedida repercussão midiática. Em alguns desses casos, com prisão ou condução coercitiva das autoridades máximas – no planos administrativo e simbólico – das instituições universitárias. Nunca se viu um cenário desses antes.

As universidades, seus professores, servidores técnicos e pesquisadores teriam se pervertido tanto assim em um ano? Teriam se transformado de repente em ninhos de bandidos? E se perceba: se está falando de instituições tradicionais – a nossa UFPR é centenária – que durante décadas foram vistas como celeiros do conhecimento brasileiro e da formação de gerações. As universidades não são perfeitas, como nenhuma instituição pública ou privada o é, mas seguramente não são esse antro de corrupção, descontrole e ineficiência que as ações policiais sugerem e que a mídia propaga.

Se é assim, é melhor olhar com certa frieza para o que há de comum nesse triste contexto. Primeiro, operações policiais e órgãos de controle têm elegido as universidades públicas como principais focos de sua atenção. Não são os ministérios, autarquias ou os demais órgãos federais – seguramente nenhum deles berços infalíveis de virtudes infinitas; agora os olhos do controle e da repressão se voltam para as universidades públicas.

Segundo: de repente – mais do que em qualquer outro tempo – a imprensa se concentra no que acontece nas Universidades. Mas não para falar sobre os milagres cotidianos que operamos (na formação das pessoas, na ciência, na tecnologia, na inovação ou na inclusão social), mas naquilo que, aos seus olhos, lhe parece suspeito, mesmo que ainda não haja investigação ou decisão definitiva sobre o que se noticia.

Terceiro: todas essas confusões – todas – são feitas sem que haja um juízo condenatório definitivo: o escarcéu repressivo e midiático acontece antes e a apuração de responsabilidades vem depois.

Quarto: parece que houve uma suspensão de alguns direitos no Brasil, como a presunção de inocência, o devido processo legal e a dignidade da pessoa humana. O clima policialesco e a mentalidade inquisitória parecem ter definitivamente suplantado uma cultura de direitos que valorizava a liberdade. Em nome de um certo moralismo administrativo e de uma sanha punitivista, garantias e direitos individuais são colocados como detalhes incômodos e inconvenientes.

Quinto: o princípio da autonomia universitária (prevista no art. 207 da Constituição), por todas as razões antes já mencionadas, hoje foi reduzido a pó e a letra morta.

O momento é de fato grave: enquanto deputados ou senadores filmados em flagrante delito por graves desvios são soltos pelos seus pares, reitores têm sua liberdade cassada. A sociedade deve, com muita premência, pensar que tipo de mundo pretende construir quando instituições como as universidades públicas (responsáveis por cerca de 90% da ciência e tecnologia do Brasil) são demonizadas, expostas, desrespeitadas e quando seus dirigentes são imolados publicamente.

O Brasil precisa pensar em que tipo de futuro quer apostar. E para mim a resposta só pode ser essa: é momento de resistir e defender a Universidade Pública. Viva a UFRGS! Viva a UFSC! Viva a UFMG! Viva a UFPR!

Ricardo Marcelo Fonseca

Reitor da UFPR

Opinião – Segurança Pública: Herança da ditadura, autos de resistência blindam violência policial

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“Só o fim dos autos de resistência pode acabar com os esquadrões da morte da PM”, é o que afirma o artigo de Paulo Teixeira, publicado originalmente no site Viomundo. Confira íntegra a seguir.

 

Por Paulo Teixeira no Viomundo​  

Existe hoje um verdadeiro Esquadrão da Morte na Polícia Militar do Rio de Janeiro. É o que mostra a reportagem A tropa dos confrontos, de Fábio Teixeira e Igor Mello, publicada por O Globo em 26 de novembro: apenas 20 PMs se envolveram em 356 mortes em confronto entre 2010 e 2015, mais de 10% das mortes provocadas por toda a tropa ao longo dos seis anos.

As ações desses agentes remetem àquelas dos policias que atuavam como um poder extra-legal durante a ditadura militar na cidade de São Paulo, cometendo o que o jurista e promotor de justiça Helio Bicudo, que resolveu investigá-las, qualificou como as “mais graves formas de violência contra a pessoa humana”.

Batizado de Esquadrão da Morte, o grupo era comandado pelo delegado do Departamento de Ordem e Política Social (Dops) Sérgio Paranhos Fleury, conhecido como “caçador de bandidos”.

Policiais assassinos como os identificados pela reportagem de O Globo, os maus policiais, não podem ficar impunes e seguir na instituição.

Esses não são os policiais que morrem em confronto protegendo a população, são matadores que estimulam a guerra. A matéria mostra que dos 20 PMs envolvidos nas 356 mortes, 11 são ou foram alvos de inquéritos por outros crimes como corrupção, tráfico de drogas e peculato.

O alto número de mortes em ações policiais é um problema grave em todo o país, não só no Rio de Janeiro. Quase 22 mil pessoas foram mortas em ações policias no Brasil entre 2009 e 2016. Só no ano passado foram 4.224 mortes em decorrência de intervenção policial, um aumento de 25,8% em relação ao ano anterior. Os dados são do 11° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Uma das maneiras de enfrentar esse cenário trágico, que afeta principalmente a população jovem, negra e periférica, é acabar com os chamados “autos de resistência”.

Herança da ditadura militar, o termo serve para se referir às mortes causadas por policiais quando alega-se que houve reação da vítima.

Contudo, muitas vezes esse instrumento acaba servindo na prática como uma licença para matar, já que as mortes assim classificadas não são devidamente investigadas.

Análises apontam que muitos desses inquéritos apresentam graves deficiências, como falta de oitiva de todos os envolvidos na ação, falha na busca por testemunhas desvinculadas de corporações policiais e ausência de perícias básicas como a análise da cena do crime, que é frequentemente alterada.

Está em pauta para ser votado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4471/12, de minha autoria, que propõe acabar com a prática dos autos de resistência e obriga que todas as mortes decorrentes de intervenção policial sejam investigadas. É uma forma de acabar com essas execuções disfarçadas de ação de segurança pública.

É preciso garantir que haja instauração imediata de inquérito quando uma ação resultar em morte.

As falhas ou a inexistência de investigação, além do fraco envolvimento do Ministério Público e do Judiciário nesses casos, contribuem para que alguns agentes do Estado pratiquem o que, em última instância, é a execução da pena de morte no Brasil.

* É deputado federal (PT-SP), bacharel e mestre em Direito pela USP. Artigo publicado no Viomundo em 01/12/2017.

Revolução Russa, 100 anos – Filme: O Trem de Lenin

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O blog em comemoração ao centenário da Revolução Russa, de 1917, acontecimento que originou o primeiro estado operário da história (depois soterrado por um longo e penoso termidor), apresenta o filme “O trem de Lenin”. A película, de duração de mais de 3 horas, narra a saga dos revolucionários russos em pleno desenrolar da 1° guerra mundial e dos acontecimentos que prenunciavam uma profunda viragem política no ex-império czarista. O filme – com honestidade para uma grande e plurinacional produção destinada ao mercado cinematográfico de massa – retrata os bastidores da negociação dos bolcheviques com estado maior alemão sobre o trajeto do trem blindado, que partiu de Zurique (Suiça), atravessou o território alemão, até a Estação Finlândia, no coração de São Petersburgo, conduzindo Lenin e seus camaradas. O episódio teve grande significação política, pois reorientou a tática política dos bolcheviques frente ao governo provisório de Kerensky, com a publicação das chamadas ‘Teses de Abril’, que rompeu com a política de colaboração tácita do partido em relação ao governo provisório; essa política conciliadora era conduzida pelos dirigentes kamenev e Stálin. A série de filmes conta com a consultoria do professor de filosofia da UFPR, Emannuel Appel, um entusiasta do movimento cineclubista no Paraná. (M.A). No link a seguir assista o filme (em espanhol).

Resultado de imagem para cartaz do filme el tren de Lenin

O ator Ben kingsley faz o papel de Lenin

Ficha técnica
TÍTULO: Il Treno di Lenin (O trem de Lenin)
DIRECTOR: Damiano Damiani
GUION: Damiano Damiani, Fulvio Gicca Palli, según la novela de Michael Pearson
MÚSICA: Nicola Piovani
FOTOGRAFÍA Sebastiano Celeste
NACIONALIDAD: Italia-Austria-Alemania-Gran Bretaña-España-Francia
AÑO: lançamento mundial em 1988
DURACIÓN: 3 horas 26 minutos
INTÉRPRETES: Ben Kingsley, Leslie Caron, Dominique Sanda, Timothy West, Peter Whitman, Xavier Elorriaga, Jason Connery.

Cem anos da Revolução Russa: O fracasso do golpe de Kornilov e o avanço dos bolcheviques

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Há cem anos atrás, por que fracassou a aliança entre o General Lavr Kornilov e Alexander Kerensky? 

Protesto de trabalhadores da fábrica Putilov em Petrogrado durante a Revolução de Fevereiro. Foto da Wikimedia.

Por Paul Le Blanc* – Via Esquerda.net

Houve uma época em que o general Lavr Kornilov e Alexander Kerensky eram considerados heróis da Rússia. Historiadores conservadores descrevem Kornilov como um honorável patriota e soldado profissional, enquanto historiadores liberais falam-nos sobre Kerensky, advogado idealista e eloquente, que desejava transformar a Rússia numa vibrante e democrática república. Após a abdicação do Czar Nicolau II, os dois juntaram forças – Kerensky como líder do Governo Provisório, Kornilov como comandante-chefe das forças armadas. Ambos desejavam guiar a sua nação para um futuro melhor.

Como historiadores de todas as vertentes recordam, os dois heróis romperam em agosto de 1917, preparando o terreno para a Revolução Bolchevique. Os historiadores discordam, no entanto, quanto aos acontecimentos que precipitaram a ruptura.

Segundo alguns, Kornilov planeava um golpe, que Kerensky impediu mobilizando os grupos operários e socialistas. Eles argumentam que os inescrupulosos Bolcheviques se aproveitaram da confusão e tomaram o poder. Outros dizem que Kerensky inventara o golpe para remover Kornilov, pavimentando o caminho para a vitória não desejada dos Bolcheviques. Essa interpretação merece uma pergunta: por que Kerensky enfrentaria o seu maior comandante militar e comprometer o seu próprio poder?

A resposta está no facto de Kornilov ter planeado dois golpes em 1917: um com Keresnky contra os Bolcheviques e outro contra o próprio Governo Provisório. O seu derradeiro fracasso lembra-nos que a magnitude da história da Revolução Russa não é feita por heróis, mas por forças sociais que criam o contexto no qual os indivíduos agem.

Do levante à repressão

A maioria dos leitores conhece as condições que produziram a Revolução Russa. Desde o fim do século XIX, a rígida monarquia semi-feudal vinha a combinar-se com o capitalismo moderno e industrial. Esses estranhos parceiros geraram incríveis tensões entre a maioria trabalhadora – predominantemente camponeses, mas com uma minoria dinâmica e crescente de trabalhadores industriais – e a elite – os aristocratas hereditários e os capitalistas industriais. A Primeira Guerra Mundial extrapolou essa instabilidade em proporções explosivas.

Em fevereiro, respondendo aos apelos revolucionários de vários grupos socialistas, os trabalhadores insurgiram-se em massa exigindo pão e paz. Mais profundamente, reivindicavam a total redistribuição da terra, o fim do regime autocrático, direitos iguais e melhores condições de vida.

Os democráticos conselhos de trabalhadores e soldados, organizados após o levante, refletiam esses valores. Estes sovietes não só coordenavam a revolução, mas também supervisionavam a transição política e social que o levante exigia.

Enquanto isso, tipos mais “pragmáticos” – políticos liberais, conservadores e socialistas-moderados – formaram o Governo Provisório. Os seus líderes exaltavam os operários, os camponeses e os soldados, elogiavam os sovietes, e despejavam todo o tipo de retórica democrática e populista prometendo pão, paz e terra. Mas a paz só poderia vir com a honra, o pão teria que aguardar o fim da crise e a redistribuição de terras deveria respeitar os direitos dos proprietários.

Os sovietes, inicialmente inclinados a cooperar com um governo aparentemente bem-intencionado, entretanto estabeleceram limitações destinadas a guiá-lo aos seus objetivos revolucionários originais. Keresnky, com as suas credenciais socialistas, colocou-se como a ponte entre os sovietes e o Governo Provisório, tornando-se, por fim, presidente.

Embora muitos acreditassem que Kerensky estivesse destinado a construir uma Rússia democrática, aqueles que o conheciam bem tinham as suas dúvidas. “Em Keresnky tudo era ilógico, contraditório, em constante mudança, frequentemente caprichoso, imaginado ou fingido”, escreveu o líder Socialista-Revolucionário (SR) Victor Chernov, que serviu como Ministro da Agricultura. “Kerenky”, continuou, “era atormentado pela necessidade de acreditar em si mesmo e estava sempre a ganhar ou a perder essa crença”.

Enquanto ainda dizia representar os interesses dos sovietes no Governo Provisório, Kerensky começou a posicionar-se ao lado de outros políticos da ordem contra os conselhos, que comprometiam a sua autoridade governamental.

Socialistas moderados, incluindo muitos Mencheviques e SRs, insistiram que os sovietes deveriam apoiar o Governo Provisório para estabelecer uma democracia capitalista, que viam como um longo, porém necessário, prelúdio para uma eventual transição socialista. Em contraste, os radicais Bolcheviques, liderados por Lenine, insistiram que as reivindicações das massas insurretas só poderiam ser asseguradas através de uma segunda revolução que derrubasse o Governo Provisório e desse “todo poder aos sovietes”. Isso, aliado ao alastramento da revolução para outros países, seria o rastilho para a transformação socialista.

Mais e mais trabalhadores frustrados começaram a unir-se aos Bolcheviques – até mesmo as alas de esquerda dos SR e dos Mencheviques eram convencidas pelos argumentos Bolcheviques. Leon Trotsky, um brilhante líder do ascenso revolucionário de 1905, tornou-se o mais famoso recruta dos Bolcheviques.

O ápice da raiva dos trabalhadores culminou numa marcha revolucionária em julho. Militantes em Petrogrado, apoiados, mas não comandados, pelos Bolcheviques, iniciaram o levante. A violência que se seguiu foi o pretexto para a repressão governamental. Como o militante da esquerda do SR Isaac Steinberg contou: “tropas de oficiais, estudantes, cossacos saíram às ruas, revistaram transeuntes à procura de armas e evidências de ‘bolchevismo’, cometeram atrocidades”. O Governo Provisório colocou o partido Bolchevique na ilegalidade, invadiu e destruiu os seus quartéis-generais e prendeu ou expulsou os seus líderes e militantes mais destacados.

Kornilov e Kerensky

Durante as Jornadas de Julho, Kerensky nomeou Kornilov como comandante-chefe do exército russo. Ambos esperavam reagir à pressão dos “insensatos” trabalhadores, que estavam a formar comités de fábrica para controlar os locais de trabalho e a organizar a “guarda vermelha”, grupos paramilitares para manter a ordem pública e proteger a revolução contra a violência reacionária. Tal radicalismo incomodava Kerensky, mas direitistas como o General Kornilov desprezavam tanto os radicais quanto os moderados. Políticos tradicionais – tanto liberais como conservadores – começaram a ver na ditadura militar o único caminho para estabilizar a nação.

Nas suas memórias, Kerensky cita esta mensagem de Kornilov, na qual fica claro o desprezo a todos os socialistas, mesmo os moderados:

“Tenho certeza (…) que o Governo Provisório, formado por fracos e medrosos, será derrubado. Se por algum milagre permanecerem no poder, os líderes dos Bolcheviques e dos Sovietes sairão impunes pela conivência de homens como Chernov. É hora de colocar um ponto final nisso tudo. É hora de enforcar os espiões alemães liderados por Lenine, dissolver os Sovietes, destruí-los de tal forma que jamais consigam reunir-se novamente!”

Kerensky revela: “concordei com isso, mas não tomei parte nos detalhes”. Ele acreditava que Kornilov permitiria a sua permanência como líder do Governo Provisório, mas um dos emissários do general revelou aos líderes liberais e conservadores na Duma que “tudo estava pronto nos quartéis-generais e na frente para a remoção de Kerensly”.

Ou pelo menos era o que Kerensky dizia. Há debates entre historiadores se Kornilov de facto conspirava para substituir Kerensky com uma ditadura militar. Evidências sugerem uma comédia de erros, má comunicação e mal-entendidos. A maioria concorda, no entanto, que os dois homens planeavam eliminar os Bolcheviques e destruir os sovietes.

Golpe(s) derrotado(s)

Quase no último minuto, Kerensky concluiu que estava em perigo. Afinal, com os sovietes fora do caminho, por que o general se daria ao trabalho de suportar o presidente da esquerda moderada? Enquanto Kornilov marchava com as suas tropas em direção a Petrogrado para “salvar a Rússia”, o presidente tentava desmoralizar o general e apelava à unidade das organizações operárias – incluindo os Bolcheviques, a quem garantiu total reconhecimento legal – para defender a revolução. Mais tarde, Kerensky escreveu:

“As primeiras notícias da aproximação de Kornilov tiveram o efeito de fósforo em barril de pólvora. Soldados, marinheiros e trabalhadores foram tomados por uma repentina suspeita paranóica. Viam a contrarrevolução em tudo. Em pânico ante a possibilidade de perder os direitos que haviam conquistado, libertaram o seu ódio sobre todos os generais, proprietários de terra, banqueiros e outros grupos ‘burgueses’”.

A “suspeita paranóica” que Kerensky atribui às massas insurgentes foi, na verdade, o reconhecimento da sombria realidade que viviam. “As notícias da revolta de Kornilov eletrizaram a nação e especialmente a esquerda”, lembra-se o proeminente Menchevique Raphael Abramovich. “Os Sovietes e as suas organizações afiliadas, ferroviários e algumas secções do exército, declararam-se prontas a resistir a Kornilov pela força se necessário”.

Os comités de fábrica proclamaram que “conspiradores militares, liderados pelo traidor general Kornilov e apoiados pela cegueira e falta de visão política de algumas divisões, dirigem-se ao coração da revolução – Petrogrado”. Outro apelo enfatizou que “uma terrível hora se iniciou” e exortou os trabalhadores a “virem unidos em defesa da revolução e da liberdade”, pois “a revolução e o país precisam da sua força, dos seus sacrifícios, e, talvez, das suas vidas”. O historiador Alexander Rabinowitch escreve:

“Estimulados pelas notícias do ataque de Kornilov, todas as organizações políticas à esquerda dos Cadetes [partido dos liberais, pró-capitalista], todo as organizações de trabalhadores, comités de marinheiros e soldados de todos os níveis, imediatamente se levantaram para combater Kornilov. Seria difícil encontrar, na história recente, um exemplo de ação política unificada e maioritariamente espontânea mais poderosa”.

Mas a resposta não foi inteiramente espontânea. N. N. Sukhanov, Menchevique e testemunha ocular dos acontecimentos, notou que os Bolcheviques tinham “a única organização grande e suficientemente coesa por uma disciplina elementar, ligada às mais baixas camadas democráticas da capital”. “As massas”, explicou, “na medida em que eram organizadas, eram organizadas pelos Bolcheviques”.

Apesar do partido de Lenine ter ganho apoio desde fevereiro, os insurgentes ainda se identificavam com uma variedade de correntes socialistas. Como Abramovitch explicou, “a ameaça de uma revolta contrarrevolucionária despertou e uniu toda a esquerda, incluindo os Bolcheviques, que ainda exerciam considerável influência nos Sovietes. Parecia impossível rejeitar as suas ofertas de cooperação num momento tão perigoso”. Trotsky mais tarde recordou que “os Bolcheviques propunham a frente única aos Mencheviques e Socialistas Revolucionários e criaram com eles uma organização comum de luta”. Kerensky oferece a sua própria perspectiva:

“A maioria dos líderes socialistas que estiveram na coaligação, temendo a possibilidade da vitória contrarrevolucionária e subsequentes represálias, voltaram-se aos Bolcheviques. Durante as primeiras poucas horas de histeria, em 27 de agosto, eles aclamaram os Bolcheviques e, a seu lado, prometeram ‘salvar a revolução’”.

Certamente, o sentimental Kerensky tinha encarado acusações de histeria mais de uma vez. David Francis, embaixador dos EUA na Rússia, culpou o presidente russo pelo fiasco, pois Kerensky tinha decidido não “executar como traidores Lenine e Trotsky” em julho e “falhou na conciliação com o general Kornilov, apoiando-se no Conselho de Delegados Operários e Soldados e distribuindo armas e munição para os trabalhadores de Petrogrado” em agosto.

Kerensky refletiu muitos anos depois: “Como poderia ter Lenine falhado em tomar vantagem disso?”

De facto. “Mesmo agora não devemos apoiar o governo Kerensky. Isso seria falta de escrúpulos”, Lenine enfatizou. “Lutaremos, estamos a lutar contra Kornilov, assim como as tropas de Kerensky, mas não apoiamos Kerensky. Ao contrário, expomos a sua fraqueza”. O líder Bolchevique explicou: “Agora é a hora da ação; a guerra contra Kornilov deve ser conduzida de uma maneira revolucionária, trazendo, estimulando e inflamando as massas (Kerensky tem medo das massas, tem medo do povo)”. Mobilizando-se contra as forças reacionárias sem hesitar, os Bolcheviques conquistaram mais autoridade nos sovietes e maior apoio dos trabalhadores.

Trotsky, que ajudou a administrar esses esforços práticos, mais tarde lembrou:

“Os Bolcheviques estavam nas primeiras fileiras do combate; eles derrubaram as barreiras que os separavam dos trabalhadores Mencheviques e, especialmente, dos soldados Socialistas-Revolucionários, trazendo-os consigo”.

Perante uma determinada e mobilizada classe trabalhadora, e graças a agitadores revolucionários que contataram soldados sob o comando de Kornilov, a ofensiva militar da direita desintegrou-se antes que pudesse alcançar Petrogrado. “As centenas de agitadores – trabalhadores, soldados, membros dos sovietes – que infiltraram o campo de Kornilov […] encontraram pouca resistência”, escreveu Abramovitch. As tropas de Kornilov, trabalhadores e camponeses de uniforme, responderam aos apelos dos agitadores Bolcheviques, SRs e Mencheviques de esquerda, voltando-se contra os seus oficiais e apoiando os sovietes. O golpe colapsara, deixando Kornilov sem opção a não ser se render ao Governo Provisório.

A partir do fracassado golpe de Kornilov, os Bolcheviques conquistaram decisivas maiorias nos sovietes e asseguraram um esmagador apoio entre a classe trabalhadora como um todo. Uma maioria do partido SR “rachou” à esquerda, assim como uma significante corrente Menchevique, alinhando-se a Lenine e Trotsky. Essa frente única preparou o terreno para o triunfo revolucionário de outubro.

*Artigo publicado originalmente na revista Jacobin(link is external).

**Tradução para o português de Portugal de Mariana Carneiro para o Esquerda.net.

100 anos da Revolução Russa: Como funcionavam os sovietes?

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O blog em comemoração ao centenário da Revolução Russa publica texto do militante, jornalista e escritor norte-americano, John Reed, testemunha ocular da história do mais marcante e ambicioso projeto de transformação social, impulsionado pelas massas operárias e populares no antigo império czarista: a Revolução de Outubro de 1917. No artigo, John Reed trata do funcionamento do sovietes (conselhos), órgãos da democracia operária, fonte originária do poder soviético. Autor do célebre livro-reportagem sobre a Revolução de Outubro, “Os 10 Dias que Abalaram o Mundo”, Reed descreve com detalhes o funcionamentos dos sovietes, a dinâmica interna, a paixão e o calor da luta política travada no curso dos acontecimentos que mudaram a velha Rússia e impactaram o mundo. (M.A). Confira. 

 

Via EsquerdaNet, do site do Centro de media independente

Por John Reed*

Capítulo I
A HISTÓRIA DOS SOVIETES

O Estado dos Sovietes baseou-se nos Sovietes – ou Conselhos – dos operários e camponeses. Estes conselhos – instituição característica da Revolução russa – fizeram a sua aparição em 1905 quando, durante a primeira greve geral dos operários, as fábricas de Petrogrado e as organizações sindicais enviaram delegados a um comitê central.

Este comitê de greve foi chamado “Conselho dos Deputados Operários”. Ele organizou no fim de 1905 a segunda greve geral, enviou emissários através de toda a Rússia e, durante um breve espaço de tempo, foi reconhecido pelo governo imperial como órgão oficial e autorizado da classe operária revolucionária russa.

Quando a Revolução de 1905 fracassa, uma parte dos membros do Conselho puseram-se em fuga enquanto que os outros foram enviados para a Sibéria. Mas este tipo, de organização unitária mostrou-se tão extraordinariamente eficaz, enquanto organismo político, que todos os partidos revolucionários incluíram um Conselho dos Deputados Operários no seu programa para a próxima sublevação.

Em Março de 1917, quando perante toda a Rússia agitada como um mar em fúria, o czar abdicou, o grão-duque Miguel renunciou e a frágil Duma [Parlamento] foi forçada a tomar nas mãos as rédeas do governo, o Conselho dos Deputados Operários surgiu de novo, completamente estruturado. Em poucos dias, ampliou-se de modo a incluir também delegados do exército e passou a chamar-se “Conselho dos Deputados Operários e Soldados”. Por outro lado, o Comitê da Duma, era composto – com a exceção de Kerenski – por burgueses, e não tinha qualquer relação com as massas revolucionárias.

Mas era preciso combater, era necessário restabelecer a ordem, era preciso defender a frente. Os membros da Duma não sabiam como cumprir estas múltiplas tarefas; foram obrigados a recorrer aos representantes dos operários e dos soldados, por outras palavras, aos Conselhos. Os Conselhos tomaram parte na ação revolucionária, no trabalho de coordenação dos diferentes sectores de atividade e manutenção da ordem… Em resumo, assumiram a tarefa de defender a Revolução contra a traição burguesa.

A partir do momento em que a Duma foi obrigada a apelar para os Conselhos, começaram a coexistir na Rússia dois organismos governamentais. Eles entraram em competição, e isto até Novembro de 1917, data na qual os Sovietes, sob a direcção dos bolcheviques, derrubaram o governo de coligação.

Como já disse, os Sovietes eram na altura compostos por operários e soldados; pouco depois formaram-se Sovietes de camponeses. Na maior parte das cidades os Sovietes dos operários e dos soldados uniram-se e realizaram em conjunto o seu Congresso Pan-russo. Ao contrário, os Sovietes de camponeses foram mantidos separados pelos elementos reacionários que os dirigiam e só se uniram aos operários e aos soldados depois da Revolução de Outubro e da constituição do governo dos Sovietes.

A constituição dos sovietes

O Soviete baseou-se directamente nos operários das fábricas e nos camponeses do campo.

Os Sovietes dos Deputados Soldados existiram até o princípio do ano de 1918. Foram abolidos depois da desmobilização do antigo exército e do tratado de Brest-Litovsk; os soldados foram então integrados nas fábricas e nas instituições agrícolas.

Inicialmente, os delegados dos Sovietes dos operários, dos camponeses e dos soldados eram eleitos segundo regras que variavam com as necessidades e a quantidade da população nos diferentes locais. Em certas aldeias os camponeses elegeram um delegado por cada cinquenta votantes. Os soldados das guarnições enviaram um certo número de delegados por cada regimento em proporção à força deste, mas o exército em campanha estabeleceu um sistema eleitoral diferente.

Do mesmo modo os operários nas grandes cidades aperceberam-se rapidamente que os seus Sovietes tornar-se-iam demasiado grandes se não limitassem o número dos representantes a um por cada quinhentos votantes. Os primeiros Congressos Pan-russos dos Sovietes foram convocados segundo um sistema de um delegado por cada 25.000 votantes; mas, de fato, os delegados representavam massas eleitorais quantitativamente diversas.

Até Fevereiro de 1918 não importava quem podia votar para eleger deputados aos Sovietes. Se a burguesia tivesse exigido e organizado a sua representação nos Sovietes, isto ter-lhe-ia sido permitido. Por exemplo, durante o regime do Governo Provisório, houve uma representação burguesa no Soviete de Petrogrado: um delegado da União das profissões liberais, que incluía médicos, advogados, professores, etc.

Em Março, a constituição dos Sovietes foi elaborada mais profundamente e universalmente aplicada.

O direito de sufrágio foi limitado:
a) aos cidadãos da República Socialista Russa que tivessem 18 anos feitos no dia das eleições;
b) a todos aqueles que ganhavam a sua vida com um trabalho produtivo e útil para a sociedade e fossem membros das organizações sindicais;

Não tinham direito a votar:

a) os que utilizavam o trabalho de outras pessoas para dele tirarem lucro;
b) os que viviam de uma renda não ganha com o seu trabalho;
c) os comerciantes e agentes do comércio privado;
d) os membros das comunidades religiosas;
e) os antigos membros da polícia e da gendarmeria;
f) os membros da antiga família reinante;
g)os deficientes mentais;
h)os surdos-mudos;
i)os condenados por delitos infamantes;
j) e os agentes de empresas lucrativas;

No que se refere aos camponeses, mil camponeses enviavam um representante ao Soviete do Volost ou aldeia: os Sovietes dos Volostes enviavam delegados ao Soviete do distrito que, por sua vez, os enviava ao Soviete do Oblast ou da província. Para fazer parte deste são igualmente eleitos delegados dos Sovietes operários da cidade.

O Soviete dos Deputados Operários e Soldados de Petrogrado que estava em plena atividade quando me encontrava na Rússia, pode oferecer um exemplo do funcionamento da organização governamental urbana do Estado socialista. Era formado por cerca de 1.200 delegados e, em circunstâncias normais, tinha uma sessão plenária de duas em duas semanas. Ao mesmo tempo, nomeava um “Comitê Executivo Central” de 110 membros eleitos numa base de representação proporcional dos partidos; este Comitê Executivo Central convidava para participar nos seus trabalhos, membros do Comitê Central de todos os partidos, do Comitê Central dos sindicatos profissionais, comissões das empresas e outras organizações democráticas.

Ao lado do grande Soviete da cidade existiam ainda Sovietes de bairros, constituídos por delegados de cada bairro no Soviete da cidade e responsáveis pela administração dos respectivos setores urbanos. Naturalmente, em certos bairros não existiam fábricas e, consequentemente, não tinham governo; e não havia representante destes bairros no Soviete da cidade nem do bairro. Mas o sistema dos sovietes é extremamente maleável, e se os cozinheiros ou criados domésticos ou ainda os cocheiros desse bairro se organizavam e pediam para estar representados, os delegados aceitavam-nos.

A eleição dos delegados é baseada na representação proporcional, o que quer dizer que os partidos políticos são representados proporcionalmente ao número dos votantes da cidade. De tal maneira que se vota num partido e num programa políticos e não na pessoa dos candidatos. Os candidatos são designados pelo Comitê Central do partido político e podem ser substituídos por outros membros do partido. E mais, os delegados não são eleitos por um período determinado, mas susceptíveis de serem revogados a qualquer momento.

Nunca foi criado qualquer corpo político tão maleável e que responda desta forma à vontade popular. E isto era tanto mais necessário quanto no decurso de uma revolução a vontade popular muda muito rapidamente. Um exemplo entre tantos outros. Durante a primeira semana de Dezembro de 1917 realizaram-se algumas manifestações a favor da Assembléia Constituinte, isto é, contra o poder dos sovietes. Guardas Vermelhos irresponsáveis atiraram então contra um dos cortejos e fizeram alguns mortos. A reação perante esta violência estúpida foi imediata: em doze horas, foi modificada a constituição do Soviete de Petrogrado; mais de uma dúzia de deputados bolcheviques foram demitidos e substituídos por mencheviques… Apesar disso foi preciso três semanas para acalmar o ressentimento público e permitir o chamamento e a reintegração dos bolcheviques.

O estado dos sovietes

Pelo menos duas vezes por ano chegam de toda a Rússia delegados ao Congresso Pan-russo dos Sovietes. Em teoria, estes delegados são escolhidos em eleições populares diretas: nas províncias, à razão de um delegado para 125.000 votantes, e nas cidades, à razão de um para 25.000. Mas na prática, eles são apenas eleitores entre os membros dos sovietes provinciais e urbanos. Uma sessão extraordinária do Congresso pode ser convocada em qualquer altura a pedido do Comitê Executivo Central pan-russo ou de Sovietes, representando um terço da população operária da Rússia. Este Congresso é composto por cerca de dois mil delegados. Reúne-se na capital como Grande Soviete e delibera sobre pontos essenciais da política nacional. Elege um Comitê Executivo Central, semelhante ao Comitê Central do Soviete de Petrogrado, que convoca por convites os delegados dos comitês centrais de todas as organizações democráticas.

Este Comitê Executivo Central dos Sovietes de toda a Rússia desenvolveu-se de tal maneira que se tornou o Parlamento da República Soviética. Compõe-se de cerca de trezentos e cinquenta e cinco membros. Entre cada sessão do Congresso Pan-russo, ele é a autoridade suprema, mas a sua ação é limitada pela linha fixada no último Congresso; ele é completamente responsável por todos os seus atos até ao Congresso seguinte.

Por exemplo, o Comitê Executivo Central pôde – e assim tem feito na realidade – ordenar que fosse assinado o tratado de paz com a Alemanha. Mas não pode torná-Io obrigatório para a Rússia. Só o Congresso Pan-russo tem autoridade para o fazer.

O Comitê Executivo Central elege no seu seio onze comissários que serão os chefes das Comissões das quais dependem. Estes comissários podem sempre ser revogados e são estritamente responsáveis perante o Comitê Executivo Central. Por sua vez os comissários elegem um chefe ou presidente. Quando foi constituído o governo dos Sovietes, este chefe foi Lenin. Se a sua direcção não tivesse sido aprovada, Lenin poderia ser revogado a qualquer momento pelos delegados da massa do povo russo ou, ao fim de algumas semanas, diretamente pelo próprio povo russo.

A função principal dos Sovietes é a defesa e a consolidação da Revolução. Eles exprimem a vontade política das massas não só em todo o país, no Congresso Pan-russo, mas também em cada uma das suas secções onde a sua autoridade é praticamente suprema.

Esta descentralização é efectiva, pois são os Sovietes locais que criam o governo central e não o governo central que cria os órgãos locais. Mas apesar da autonomia local, os decretos do Comitê Executivo Central e as ordens dos comissários têm força de lei para todo o país. Efectivamente, na República dos Sovietes não são os interesses regionais ou de grupos que devem ser saIvaguardados mas a causa da Revolução, que é a mesma em todo o lado.

Observadores mal informados, na maior parte intelectuais da classe média, repetem sem cessar que são favoráveis aos Sovietes mas contra os bolcheviques. É um absurdo. Certamente que os Sovietes são os organismos representativos mais perfeitos da classe operária, mas eles são também os instrumentos da ditadura do proletariado contra a qual, com toda a evidência, se opõem os partidos anti-bolcheviques. Por consequência a medida de adesão do povo à política da ditadura proletária não é fornecida apenas pelo número dos membros do Partido Bolchevique ou Partido Comunista, mas também pelo desenvolvimento e a atividade dos Sovietes locais em toda a Rússia.

O exemplo mais revelador deste fato é dado pelos camponeses, que não se puseram à cabeça da Revolução e cujo interesse primordial e exclusivo foi a confiscação da grande propriedade. Desde o início, o Soviete dos Deputados Camponeses não teve praticamente outra função que não fosse a de resolver o problema da terra. O fracasso da solução apresentada pelo governo de coligação nascente não fez senão com que os camponeses prestassem a sua atenção aos aspectos sociais do problema, levados a isso pela propaganda contínua da ala esquerda do Partido Socialista-Revolucionário, pelos bolcheviques e pelo regresso à aldeia dos soldados revolucionários.

O partido tradicional dos camponeses é o Partido Socialista-Revolucionário. A grande massa inerte da população dos campos, cujo único interesse era a terra e que não tinha nem psicologia combativa nem iniciativa política, não quis saber nada dos Sovietes. Mas os camponeses que não participaram nos Sovietes aliaram-se muito depressa à idéia da ditadura do proletariado, convertendo-se em sustentáculos activos do governo dos Sovietes.

No gabinete do Comissariado para a Agricultura, em Petrogrado, havia um mapa da Rússia com alfinetes de cabeça vermelha espetados, cada um indicando um Soviete de Deputados Camponeses. Quando vi pela primeira vez este mapa dependurado no velho local dos camponeses, os sinais vermelhos estavam espalhados aqui e acolá, numa enorme extensão, e durante algum tempo o seu número não aumentou. Nos primeiros oito meses da Revolução havia províncias inteiras onde existiam Sovietes de Camponeses apenas numa ou duas grandes cidades e igualmente em algumas raras aldeias. Mas depois da Revolução de Outubro podia ver-se toda a Rússia tornar-se vermelha e, pouco a pouco, de aldeia em aldeia, de comitê em comitê, de província em província propagava-se a idéia da formação dos Conselhos camponeses.

Na altura da insurreição bolchevique poder-se-ia eleger uma Assembléia Constituinte tendo uma maioria contrária aos Sovietes. A coisa teria sido impossível um mês mais tarde. Assisti a três Congressos Pan-russos de Camponeses em Petrogrado. Os delegados presentes eram socialistas-revolucionários de direita. Estavam reunidos (e eles realizaram sempre reuniões muito agitadas) sob a presidência de conservadores do tipo de Avksentiev e de Peshkanov. Poucos dias depois eles giraram à esquerda, ficando sob a direcção de pseudo-radicais do tipo de Tchernov.

Alguns dias mais tarde a maioria tornou-se extremamente radical e Maria Spiridonova foi eleita para a presidência. Foi então que a maioria conservadora se separou, formando um Congresso de dissidentes que, pouco depois, estava reduzido a nada, enquanto que o corpo principal tinha enviado delegados ao palácio de Smolny para se unirem com os Sovietes.

As coisas caminharam sempre desta maneira. Jamais esquecerei o Congresso dos Camponeses que se realizou no final de Novembro; Tchernov lutou pela direção e foi vencido. Deu-se então um acontecimento maravilhoso. Uma procissão cinzenta de trabalhadores da terra dirigiu-se para o palácio de Smolny. Atravessou, cantando, as ruas cobertas de neve, bandeira vermelha desfraldada, esvoaçando ao vento glacial do Inverno. Era uma noite escura. No interior de Smolny centenas de operários esperavam para receber os seus irmãos camponeses; na penumbra, os dois cortejos avançando um para o outro encontraram-se; caíram todos nos braços uns dos outros vertendo lágrimas e lançando gritos de alegria.

*John Reed foi um jornalista dos EUA que cobriu a revolução de Outubro na Rússia e escreveu “Os 10 dias que abalaram o Mundo”.

UFPR aprova posição contra projeto de lei estadual sobre ‘Escola sem Partido’

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O Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (26), moção em que manifesta posição contrária a proposta de estabelecer no sistema de ensino do Paraná o ‘Programa Escola sem Partido’.  Segundo o documento, “o projeto pretende tutelar, limitar ou policiar a liberdade de pensar, ensinar e aprender”. Proposta contida no projeto de lei 606/2016, segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná.

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“Como entidade de pesquisa, extensão e ensino, inclusive na formação de outros níveis educacionais, devemos ter como fundamento básico a defesa da liberdade de cátedra, de pesquisa e de concepções científicas, que dão vida à pluralidade tão necessária à criação e difusão do conhecimento”, afirma o texto aprovado pelo Coun.

A moção lembra que o artigo 206 da Constituição Federal assegura a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, bem como “o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.

“Nos tempos que agora vivemos, essa ponderação exige recusar os projetos de lei estadual, municipal ou federal que pretendam tutelar, limitar ou policiar a liberdade de pensar, ensinar e aprender, instituindo sementes que podem descambar até mesmo em controle e perseguição”, afirma o documento.

O texto termina reafirmando o compromisso da Universidade “com a liberdade do espaço educacional e com a manutenção de uma radical pluralidade no nosso ambiente, que deve contribuir para uma cultura de cada vez mais direitos e de cidadania mais qualificada: plural, livre, sem intolerância ou censura”.

Leia a íntegra da moção aprovada pelo Conselho Universitário:

A Universidade Federal do Paraná, por meio de seu Conselho Universitário, manifesta sua preocupação em relação à tramitação na Assembleia Legislativa do projeto de Lei 606/2016 que busca instituir no sistema educacional de ensino o “Programa Escola sem Partido”, atualmente em processo de deliberação na Comissão de Constituição e Justiça.

Como entidade de pesquisa, extensão e ensino, inclusive na formação de outros níveis educacionais, devemos ter como fundamento básico a defesa da liberdade de cátedra, de pesquisa e de concepções científicas, que dão vida à pluralidade tão necessária à criação e difusão do conhecimento. Valorizamos, por isso, a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, bem como “o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, previstos no art. 206 da Constituição da República. Somos signatários, nesta mesma linha de princípios, do Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos, documento no qual se ressalta a missão de “exercitar o respeito, a tolerância, a promoção e valorização da diversidade”.

Nos tempos que agora vivemos, essa ponderação exige recusar os Projetos de Lei Estadual, Municipal ou Federal que pretendam tutelar, limitar ou policiar a liberdade de pensar, ensinar e aprender, instituindo sementes que podem descambar até mesmo em controle e perseguição.

Vemos com preocupação, no atual momento histórico, movimentos que ameaçam conquistas que até pouco tempo atrás pareciam historicamente garantidas, tais como a retomada da prática inquisitória dos “index” de autores “perigosos”, a patrulha da circulação de certas ideias, bem como a relativização da dimensão laica do ensino e do conhecimento. É tempo, por isso, de reafirmarmos nosso compromisso com a liberdade do espaço educacional e com a manutenção de uma radical pluralidade no nosso ambiente, que deve contribuir para uma cultura de cada vez mais direitos e de cidadania mais qualificada: plural, livre, sem intolerância ou censura.

Fonte: Sucom – UFPR

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