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Arquivo do mês: junho 2018

Eleições 2018 – Manu e o ‘zigue-zague’ do PCdoB

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Brasília, dia 19, última terça-feira, clima ameno no Planalto nesta época do ano, oscilando entre 22° a 24°, um encontro político entre o pré-candidato à Presidência pelo PDT,  Ciro Gomes, com os partidos do chamado “Centrão”, bloco golpista liderado pelo atual presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também presentes: o presidente do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, do PRB, Marcos Pereira, do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, do PDT, Carlos Lupi e o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva

manu ciro frente

A reunião tinha como objetivo a costura da chamada “Frente Ampla” com Ciro, uma articulação política que pretende “despolarizar” o quadro político no país e realizar a chamada “unidade dos contrários”. Além das cantilenas de sempre sobre os benefícios políticos da união, intrigou a presença de Orlando Silva do PCdoB na reunião, a legenda vermelha que tem como pré-candidata à Presidência da República a carismática deputada gaúcha Manuela D’Ávila.

Das duas, uma: ou a candidatura de Manu é objeto de negociação ou vem sendo esvaziada pela direção partidária. Vale lembrar que, meses atrás, Manu foi alvejada publicamente por Flávio Dino, governador do Maranhão e principal expoente do PCdoB, quando declarou publicamente que Ciro era o “melhor candidato para reunir as forças de esquerda”.

A presença de Orlando Silva no encontro deu pano prá manga dentro e fora do PCdoB. Nas redes sociais, o buxixo correu solto.

O jornalista Sérgio Porto, o inesquecível Stanislaw Ponte Preta, diria que este zigue-zague do PCdoB mais parece o “samba do crioulo doido” (paródia criada em 1968). Ou parodiando, de novo, seria  o “nó tático” do crioulo doido.

Nesta segunda-feira (25), às 22 h, Manuela D’Ávila vai participar do programa de entrevistas Roda Viva, na TV Cultura de São Paulo. É a grande oportunidade para dizer a que veio.

*Publicado originalmente no Blog do Esmael http://www.esmaelmorais.com.br. Edição de 24/06/2018;

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Sobre as Copas de 2014 e 2018. Um olhar crítico

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No texto ‘Nem ufanismo, nem derrotismo: Agora, é torcer pelo Brasil!’ publicado por este blog em 05 de junho de 2014 (na íntegra abaixo) desenvolvi argumentos para além da polarização existente entre os governistas e os grupos de oposição, que naquela altura do campeonato iniciavam a acumulação de força política para anos depois derrubar, via o golpe do impeachment, o governo petista. Para além dessa polêmica, havia na esquerda (dentro e fora do PT) quem buscava a construção de um caminho de superação dos impasses e reconhecia o esgotamento do modelo de governabilidade baseado na conciliação e acomodação de interesses antagônicos.  Já naquela Copa de 2014, a população manifestava o seu descontentamento ao evento e com a balela  dos propalados (e pífios) legados. O desfecho da Copa de 2014 já conhecemos duramente dentro e fora de campo.

fuleco zabivaka

Agora, novamente em 2018, na Copa que começou hoje na Rússia, setores de esquerda (minoritários, é verdade) contaminados pelo mesmo ufanismo primário de 2014 criticam o saudável distanciamento do povo com o evento. Mais: criticam (no fundo) o repúdio dos brasileiros aos adereços da CBF  – a camiseta amarelo-coxinha, o mascote da CBF e a ausência de decoração verde-amarela nas ruas e praças de todo o país.

Somente uma enorme cegueira mental não consegue entender que o país atravessa uma catástrofe social sem precedentes, como por exemplo, um desemprego de tempo de guerra. Uma escalada antidemocrática perigosa, onde a prisão do ex-presidente Lula é apenas o símbolo mais gritante. Um governo de terra-arrasada, que promove como eixo de ação a exclusão dos pobres, a destruição do aparelho estatal de prestação de serviços à população e outras barbaridades.

Nesse contexto, não torcer por uma seleção da CBF composta por jogadores desconhecidos pela imensa maioria da população é um gesto progressivo de rebeldia do povo – e que surgiu naturalmente. É também um repúdio semi-inconsciente, talvez, ao atual estado de coisas. Apesar dos esforços do establishment  para mobilizar o ufanismo das massas, da intensa publicidade de bancos e da Rede Globo, sócia-menor do empreendimento Copa 2018.

Portanto, torcer ou não torcer é um aspecto secundário da polêmica. A dissonância com o evento é o traço mais relevante. Um ganho de consciência. E que a esquerda consequente deve processar e ter em conta no seu acionar político, considerando   os seus efeitos nos  próximos embates. Atentar para o estado de ânimo, de espírito, a subjetividade da população que tem surgido nos últimos acontecimentos, como foi o catártico apoio aos caminhoneiros em greve.

Quanto ao futebol, continuará como uma das paixões dos brasileiros, apesar da cartolagem criminal da CBF/FIFA, dos sequestros dos nossos talentos e do mercantilismo perverso. (M.A)

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NEM UFANISMO, NEM DERROTISMO: AGORA É TORCER PELO BRASIL!

Falta uma semana para o início da Copa do Mundo da Fifa. O evento gerou um grande e conflituoso debate em nosso país. Na verdade, dividiu a nossa gente que ama o futebol e se identifica com as nossas conquistas em campo, de um esporte de origem anglo-saxônica, mas que se desenvolveu aqui, ganhando a riqueza das nossas confluências e origens.

garrincha
Garrincha: a alegria do povo. Um tempo em que o futebol ainda combinava espetáculo e lirismo

No entanto, não podemos de deixar de apontar que durante a preparação do megaevento teve ausente nos debate os reais interesses do país e suas prioridades. A necessidade de uma ampla discussão com a população sobre o destino dos recursos das obras, a incompetência do poder público para criar mecanismos de participação, a arrogância da Fifa, o que gerou um caldo de cultura no imaginário popular de repulsa ao evento, de desconfiança generalizada, comportamento que atingiu todas as faixas de classe, renda, idade e regiões do país. As diversas pesquisas atestaram o fato.

Tudo isso aconteceu por diversos fatores justapostos e contraditórios. Há, é inegável, todo um passivo social gerado pela Copa: a falta de debate com a população; a legislação especial imposta pela Fifa, via a chamada Lei Geral da Copa; o modelo de evento que condiciona as obras e a intervenção urbana nas cidades-sedes; as remoções e despejos violentos; a morte de operários nas obras da Copa; o abandono da maioria das obras de mobilidade urbana; o custo dos estádios, por exemplo, a Arena Pantanal custou mais de 1 bilhão de reais. Além disso tudo, a submissão dos governos em todos os níveis à cartolagem da Fifa foi chocante, mexeu com a auto-estima do brasileiro: ministros de um governo soberano se tornaram meros “garotos de recados” da corporação que gerencia o futebol mundial.

Também decisões comerciais abusivas, que ferem os nossos bens culturais como o registros da marca pagode, a tentativa de impedir a venda do acarajé no estádio de Salvador durante os jogos.

Portanto, todos esses elementos contribuíram para desgastar a imagem do evento.

Algumas correntes políticas fossilizadas e elitistas viram em tudo isso um tal “complexo de vira-latas”, moléstia que atingiria uma vasta camada da população brasileira. Tal enfermidade seria decorrência de um pessimismo crônico e da baixa estima dos brasileiros. Nada mais falso, e sem base na realidade de um país urbano e diversificado, como é o Brasil de hoje. Um mito e também um recurso retórico utilizado para tentar desqualificar uma visão crítica e questionadora do alcance, dimensão e qualidade do chamado legado da Copa da Fifa 2014.

Trata-se de mais uma fuga da realidade, alguns mais alucinados chegaram a proclamar “uma pátria de chuteiras”, menos como diria hoje Stanislaw Ponte Preta. A própria presidenta Dilma desautorizou uma versão atualizada do ame-o ou deixou-o. Os setores políticos mais ufanistas e também os derrotistas reduziram o debate para uma polarização entre Vai Ter Copa x Não Vai Ter Copa. Quando a questão demanda(va) um debate multifacetado, levando em consideração os aspectos positivos e negativos dos impactos do megaevento. Por exemplo: a sugestão de diversos setores da sociedade para que os megaeventos sejam submetidos ao crivo da aprovação popular através da convocação de plebiscitos é uma questão de política de estado madura e consistente. O Japão e a Noruega recorreram ao plebiscito popular para decidir sobre o acolhimento ou não dos grandes eventos em seus países.

Outra dimensão central do debate, além da questão democrática, é sobre quem ganhou e acumulou riqueza e renda com o empreendimento Copa? Uma operação tipicamente capitalista dos grandes espetáculos. E o futebol hoje é extremamente mercantilizado, uma indústria que movimenta bilhões. Aí está contido um aspecto decisivo, contemplado na palavra-de-ordem “Copa prá quem?”.

Sediar os megaeventos exige políticas de contrapartidas sociais, econômicas e ambientais para a população.

Este Blog durante cerca de um ano foi um espaço que procurou fomentar o debate, a partir da perspectiva popular e democrática, denunciando, cobrando, incentivando os protestos populares. Agora, vamos torcer pelo sucesso da seleção em campo. Torcer pela seleção não significa um aval para Fifa e o fim das críticas à preparação do megaevento.

A luta segue durante e depois da Copa: as demandas populares para a conclusão das obras, principalmente de mobilidade urbana, as reparações para as famílias removidas e despejadas e a cobrança de uma agenda estatal de melhoria dos serviços públicos básicos de saúde, educação, transporte de massa, bens culturais e esportivos (as arenas, por exemplo, financiadas por recursos públicos via BNDES poderão ser usadas para eventos populares públicos?).

Que a Copa no Brasil, apesar da Fifa, tenha êxito na sua realização e que o escrete canarinho levante a taça do hexa. É para isso que vamos torcer, com a nossa típica e apaixonada brasilidade.

Especial 68 – Thecoslóvaquia, a primavera do ‘socialismo de rosto humano’

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No início de janeiro de 1968, o presidium do Comité Central (CC) do Partido Comunista da Checoslováquia (PCCh), depois de violentos confrontos, nomeou Alexandre Dubcek como primeiro-secretário. Assim começou o que veio a chamar-se “Primavera de Praga”, brutalmente esmagada pelos tanques do Pacto de Varsóvia que invadiram o país a 21 de agosto de 1968. A resistência dos trabalhadores e dos estudantes, todavia, prolongar-se-ia durante vários meses. A normalização só chegaria ao longo de 1969. Confira a íntegra do artigo. (O editor do blog manteve a grafia original dos autores do texto).
Scribble on a wall - Lenin, wake up, Brezhnev has gone mad! 1968
Grafite nas ruas de Praga: “Acorda Lenin, que Brejnev enloqueceu”

 

Por Anna Libera e Charles André Udry* — Via Esquerda,net

A 4 de março de 1968, começaram a circular confidencialmente atas detalhadas da reunião do CC de janeiro. Nelas, podia ler-se: Durante a discussão, confrontaram-se o novo e o velho em relação à ação política do partido. Foi expressa uma primeira tendência que, em maior ou menor medida, não tem em conta o nível alcançado no desenvolvimento socialista da nossa sociedade e que se esforça por defender formas antiquadas de trabalho partidário;nesta perspetiva, as causas dos nossos fracassos estão, acima de tudo, nas dificuldades encontradas no curso da economia, nas insuficiências do trabalho ideológico, na falta de rigor e nas atitudes liberais no terreno ideológico, nos efeitos de manobras de diversão ideológicas do Ocidente.(…)Face a esta posição expressaram-se tendências muito claras (…) que reclamavam com urgência um novo curso (…) partindo da necessidade de elevar a ação política a um nível correspondente à evolução contemporânea da nossa sociedade, tendo em conta os efeitos da revolução científica e técnica.O desenvolvimento da economia e das suas novas formas de direção exigem uma mudança inevitável nos métodos de direção do partido, com o fim de fornecer um campo suficientemente amplo para a iniciativa e a atividade pública de grupos sociais como tais”.

A primeira tendência era representada por Antonin Novotny [1904-1975], primeiro secretário do PCCh desde 1953. A segunda, heterogénea, tinha como porta-voz Dubcek. A primavera estava a começar.

A nova direcção não propôs mudanças radicais imediatamente após a sua vitória; pretendia transformar gradualmente o partido a partir do interior, utilizando os intelectuais para remover um pouco o aparelho conservador. O seu projecto era que no final de 1969 ou em 1970 um Congresso sancionasse o processo transformador já realizado. Mas o debate sobre os problemas do país devia iniciar-se desde o começo. Assim se fez na imprensa, rádio e TV.

Compromissos efémeros

Dubcek tentava evitar o confronto aberto com Novotny, cuja fração conservou num primeiro momento as suas posições na direção do partido. Mas rapidamente se soube que Novotny tinha tentado organizar um golpe de Estado militar após a vitória de Dubcek. A pressão popular pela demissão de Novotny tornou-se imparável. Todos os setores da sociedade se mobilizaram: os estudantes criaram um parlamento independente, os sindicatos exigiam o restabelecimento do direito à greve, apareciam embriões de partidos políticos… até os censores exigiram a abolição da censura! Novotny demitiu-se da presidência da República a 21 de março sendo substituído por Svoboda, um chefe militar e herói nacional. Mas Dubcek estava consciente de que a dinâmica do movimento de massas estava a ultrapassar os limites fixados.

Dubcek tentou contemporizar, mas a batalha na direção era cada vez mais dura. Os conservadores tentavam bloquear as medidas de liberalização postas em marcha pelo governo Cernik desde o mês de abril (leis sobre o direito de reunião e de associação, sobre a liberdade de imprensa, sobre a delimitação das competências do Ministério do Interior, sobre os Conselhos Operários, etc.), que obtiveram um amplo apoio na população. A batalha no interior do CC terminou com a exclusão de Novotny. Foi inevitável a convocação de um Congresso extraordinário que se decidiu que teria lugar em setembro. Iniciou-se imediatamente um processo de eleição democrática de delegados em congressos regionais.

Neste quadro um documento conhecido por As duas mil palavras desempenhou um papel considerável. Escrito por Ludwig Vakulic, refletia a frustração de um setor da intelectualidade perante as ambiguidades da equipa Dubcek e o medo de um retrocesso se não se institucionalizar a democratização. A ideia central do documento era saudar as iniciativas positivas tomadas pela direcção do partido desde janeiro, mas advertindo contra uma confiança cega nela e apelando aos trabalhadores e aos jovens para “tomarem eles próprios” a direcção da luta pela transformação da sociedade.

O documento esteve no centro dos debates para a eleição de delegados ao Congresso. Os conservadores exibiram-no como uma confirmação de todos os seus receios. Os liberais, por sua vez, tentaram limitar o alcance do texto, destacando as boas intenções dos seus autores e denunciando unicamente “as quarenta palavras desgraçadas”, isto é, as que apelavam à acção independente de massas. Este documento veio a ser o pretexto avançado pelos “países irmãos” para dar a sua “ajuda internacional” ao partido checoslovaco, ameaçado pela “ofensiva das forças contrarrevolucionárias”.

Os conselhos operários

Foi preciso esperar três meses, após janeiro de 1968, para que os trabalhadores e as trabalhadoras começassem a mover-se através da brecha aberta pela crise na direção do partido. A direcção do Movimento dos Sindicatos Revolucionários (ROH), organização oficial, tinha muito pouco apego às reformas. O seu secretário, Miroslav Pastrick, escrevia em janeiro no jornal do sindicato, Prace, que o ROH devia “servir incondicionalmente o socialismo” (leia-se o partido) e “reforçar a unidade ideológica das massas”. Esta é uma perfeita ilustração da conceção estalinista do sindicato como correia de transmissão do partido.

A tendência Novotny, bem ancorada no aparelho sindical, fez campanha nas empresas contra os reformadores. Dubcek e a sua equipa só reagem em meados de março, a direcção do ROH é destituída. Os reformadores deviam dar confiança aos trabalhadores de que iam dispor de mais meios para a defesa dos seus interesses; é uma espécie de moeda de troca contra a introdução de reformas que afetassem as condições de trabalho e emprego. Além disso, perante os obstáculos levantados pelos burocratas incompetentes que colonizam a direcção das empresas, era preciso apoiarem-se nas e nos produtores. O Programa de Ação adotado pelo CC do PCCh a 5 de abril afirma: “…o Partido considera que é indispensável que todo o coletivo de trabalho que suporte as consequências, tenha também uma influência na gestão das empresas. Assim nasce a necessidade de órgãos democráticos nas empresas, que tenham poderes delimitados no que diz respeito à direcção da empresa”. No entanto, o programa precisa os limites destes “órgãos democráticos”: “Naturalmente, isso não muda em nada a autoridade indivisível e o poder dos quadros dirigentes da empresa”.

No mês de maio eclodem uma série de greves que com frequência têm como alvo diretores de empresa incapazes e corruptos. O dirigente dos sindicatos da Eslováquia, Daubner, escreve no jornal Pravda de Bratislava que os gestores “não compreenderam que houve uma mudança e que devem considerar os sindicatos como um interlocutor sério”.

No início de junho constituem-se dois conselhos operários em duas empresas chave: CKD de Praga e Skoda de Pinsel. Em finais de junho os trabalhadores da CKD elaboram uns Estatutos da autogestão:

“Os trabalhadores da fábrica CKD, realizando um dos direitos fundamentais da democracia socialista, o direito dos trabalhadores gerirem as suas empresas, e desejando uma união mais estreita dos interesses de toda a sociedade com os de cada indivíduo, decidiram fundar a autogestão dos trabalhadores que toma em suas mãos a gestão da fábrica”.

Estes estatutos definem o lugar respetivo da Assembleia de Autogestão da empresa (órgão soberano, no qual participam todos os empregados, menos o diretor) e do Conselho de Trabalhadores (eleito pela Assembleia). O posto de diretor é escolhido em concurso pelo Conselho e pela Assembleia. Esta dinâmica atravessa a reunião da Conferência Nacional do ROH em meados de junho. Nela a greve é reconhecida como um meio de defesa dos interesses dos assalariados e, além disso, incitam à criação de Conselhos de Trabalhadores. Por conseguinte, na Checoslováquia o movimento dos conselhos apoia-se no movimento sindical, ainda que delimitando as tarefas respetivas do sindicato (defesa dos interesses sociais) e dos conselhos (gestão).

Quando se dá a invasão soviética, os trabalhadores organizados nas empresas ocupam um lugar central na resistência: os metalúrgicos, cuja federação agrupa 900.000 trabalhadores, representam a ala mais radical. O XIV Congresso, clandestino, do PCCh tem lugar na fábrica CKD de Vysocani, nas proximidades de Praga, e traduz a fusão entre a resistência operária e nacional à ocupação e a vontade de alargar os instrumentos de autogestão.

O desenvolvimento dos conselhos tem lugar após agosto. Em junho havia 19, em outubro 113 e 140 estavam em fase de organização. Mas a 24 de outubro Dubcek faz adotar um decreto para bloquear a extensão dos conselhos; esta é uma demonstração da função que Dubcek assume na primeira fase da normalização. A oposição operária contra esta medida é tão forte que a direcção do ROH tem que denunciar publicamente o decreto a 11 de novembro.

Apesar de todos estes obstáculos, o movimento dos conselhos vai progredindo. A 9 e 10 de janeiro de 1969 tem lugar um Congresso na fábrica Skoda que reúne delegados de 200 conselhos, os quais decidem criar uma associação nacional dos conselhos. Mas esta mobilização não encontra articulação no terreno político. Dubcek desmobiliza e impede ao mesmo tempo a emergência de uma alternativa.

Os normalizadores puseram mãos à obra. A aliança entre “os diretores gerais e os diretores das empresas” e os “amigos soviéticos” acaba por produzir um projeto de lei sobre a “empresa socialista” em fevereiro de 1969. Nele propõe-se um “Conselho de empresa” no qual os organismos do Estado e os seus representantes têm o peso decisivo.

O VII Congresso do ROH, que se reúne em março de 1969, mostra a amplitude da recusa ao projeto de lei. A resolução do sindicato, ainda que faça concessões ao governo, insiste “na criação dos Conselhos de Trabalhadores, enquanto órgãos democráticos supremos de gestão das empresas…, uma parte decisiva dos membros dos Conselhos de Trabalhadores deve ser eleita entre os empregados das empresas”.

A ofensiva normalizadora vai-se reforçando. Em abril de 1969 o Conselho Nacional Checo suspende a discussão do projeto de lei. As purgas aceleram-se. Em julho de 1970, os conselhos serão formalmente proibidos pelo Ministério da Indústria e a 5 de março de 1972 o Conselho Central do ROH condenava oficialmente os Conselhos de Trabalhadores porque implicam “a passagem à liquidação da propriedade social global”. A normalização consegue assim impor-se, em nome da ordem e do “socialismo”, contra a democracia socialista na sociedade e nas fábricas.

Os “países irmãos”

Mas recuperemos o fio dos acontecimentos. A pressão e as ameaças do Pacto de Varsóvia converteram-se num elemento central da situação, a partir de junho de 1968. A chegada de Dubcek ao poder não tinha despertado nenhuma inquietação entre os dirigentes soviéticos. Era considerado um aliado fiel da URSS. Mas, a partir do desenvolvimento do movimento de massas, esta atitude muda. A perda do controlo do partido, simbolizada na convocação do Congresso extraordinário de setembro, é considerada o dado decisivo.

Em meados de julho, a URSS, a Polónia, a RDA, a Hungria e a Bulgária reúnem-se em Varsóvia e enviam uma carta à direção do PCCh – que alguns dias antes tinha recusado um convite para comparecer na reunião perante eles – chamando a atenção sobre “a ofensiva levada a cabo pela reação com o apoio do imperialismo contra o partido e as bases do regime socialista”. Também expressam a sua desconfiança face aos dirigentes do PCCh, que não estariam conscientes destes perigos, e denunciam a presença de contrarrevolucionários no próprio seio da direção do PCCh. A situação é tão grave, dizem, que já não é só da competência da direção do PCCH e exige a intervenção da “comunidade socialista”.

A resposta da direção do PCCh rejeita as acusações e defende a linha seguida desde janeiro. No país desenvolve-se um amplo movimento contra o que se considera uma intolerável ingerência. Todas as instâncias do partido e as organizações de massas ratificam a carta do partido e prossegue a preparação do Congresso. Os delegados são eleitos no começo de julho: mais de 80% são “progressistas” (10% dos quais são considerados “radicais”).

Para tranquilizar os soviéticos realiza-se um encontro bilateral entre a URSS e Checoslováquia a 29 de julho. Não se conhecem os dados da reunião, mas no regresso Dubcek informa da “compreensão dos soviéticos”. Talvez tentasse convencer-se a si mesmo, ignorando alguns generais que o informavam com preocupação dos movimentos não habituais das tropas do Pacto de Varsóvia, que entrariam no país a 21 de agosto.

Dubcek esperou até ao final poder conciliar o que é inconciliável no mundo burocrático: a democratização e o “papel dirigente”, o monopólio do partido; a independência nacional e a aceitação de uma subordinação aos interesses geopolíticos da burocracia do Kremlin. Assim terá suscitado as esperanças dos trabalhadores e, simultaneamente, terá deixado a porta aberta àqueles cujo único fim é esmagá-las.

A invasão

A invasão militar soviética procurava com a sua força paralisar a população. Contando que nenhum setor do exército checo passaria à resistência e que as massas não tinham conquistado meios de autodefesa na luta precedente, considerava-se pouco provável um confronto de tipo húngaro.

Por conseguinte, para os soviéticos tratava-se numa primeira fase de utilizar a presença de tropas para restabelecer o controle burocrático sobre as instituições políticas para que, numa segunda fase, essas instituições pudessem vencer o movimento popular. A direção Dubcek ia mostrar-se, desgraçadamente, um instrumento dócil desse projeto. O movimento espontâneo e massivo de resistência não armada à ocupação revelava o profundo apego dos trabalhadores e dos jovens aos ideais da Primavera de Praga. Mas a sua própria amplitude ia rapidamente revelar o atraso no aparecimento de uma direção independente antes da intervenção. Apesar da notável atividade de resistência de numerosos comunistas de esquerda, eles não conseguiram organizar essa direção na clandestinidade obrigatória depois da invasão. Juntamente com a capitulação de Dubcek, este será o dado central que permitirá a vitória da normalização ao longo de 1969.

Apesar de tudo, os soviéticos não tiveram um trabalho fácil. Não queriam uma solução puramente militar, mas utilizar a pressão militar para resolver politicamente a crise. Queriam restabelecer a legitimidade de um PC às suas ordens. Para isso precisavam da capitulação de Dubcek e da sua equipa, que eles próprios desfizessem o movimento que tinham suscitado. Eles foram chamados a Moscovo e lá assinaram um protocolo em que aceitavam o “estacionamento temporário” de tropas do Pacto de Varsóvia na Checoslováquia. As conceções políticas da direção dubcekiana explicam esta rendição: sempre tinham considerado as suas divergências com Moscovo como problemas táticos, subordinados à sua relação prioritária com o “movimento comunista internacional”, isto é, com o poder do Kremlin.

Não faltaram as tensões e contradições, mesmo no aparelho do partido. Desde o anúncio da invasão, a direção do partido em Praga lançou um apelo à resistência pacífica e à confraternização com os soldados, criando uma rede de comunicação por rádio e TV e convocando a reunião imediata do XIV Congresso do PCCh na fábrica CKD de Praga. Não havia a menor dúvida da legitimidade deste Congresso, em que estiveram presentes dois terços dos delegados eleitos democraticamente nos congressos regionais prévios. O Congresso condenou a invasão e elegeu um novo CC, que a 27 de agosto recusou o protocolo assinado em Moscovo entre Dubcek e os soviéticos. Mas, no seu regresso de Praga, Dubcek declarou nulo o Congresso e restaurou o CC eleito em 1966, com alguns membros eleitos no XIV Congresso.

A resistência

Depois das primeiras reações em frente aos tanques e dada a ausência de direção do movimento de resistência, não houve um desenvolvimento de grandes ações de rua, mas sim uma extensão dos conselhos e a auto-organização, a que já nos referimos num ponto anterior.

Havia um verdadeiro attentisme (expectativa), uma tímida esperança em que Dubcek pelo menos conseguisse salvar o essencial das reformas. Mas estas ilusões dissiparam-se rapidamente. A 28 de outubro, aniversário da criação do Estado checoslovaco, houve manifestações massivas exigindo a retirada das tropas soviéticas.

A juventude estudantil foi a primeira a compreender que era necessário relançar a ação contra a ocupação e organizar uma direção independente de Dubcek. Criaram um comité de ação com representantes de todas as faculdades que em dezembro se transformou num Parlamento estudantil. Sob o impulso de Karel Kovanda, Jiri Müller e Petr Uhl, um comité apelou a uma manifestação a 17 de novembro que foi proibida e transformada imediatamente em dois dias de ocupação de universidades e institutos em todo o país. Além disso, lançaram uma “Carta aos camaradas operários e camponeses”, de conteúdo muito geral, mas cuja importância esteve no facto de existir. A carta passou de fábrica em fábrica. Dirigentes operários foram às faculdades ocupadas. Em numerosas fábricas votou-se o compromisso de entrar em greve se os estudantes fossem atacados. A assembleia da Skoda Pilsen pronunciou-se pela eleição de uma nova direção “que se comprometa a aplicar o processo de democratização política e organizativa”. Os 22.000 operários da siderurgia de Kladno exigiram o despedimento dos dirigentes que se opusessem à democratização. Posições similares foram adotadas pelos mineiros de Ostrava e pelos operários da CKD, que chegaram a convocar uma greve preventiva a 22 de novembro quando os estudantes desafiaram a ordem de evacuação das faculdades ocupadas.

Desenvolvia-se uma vanguarda unitária entre estudantes e dirigentes operários de grandes empresas. Assinou-se um pacto entre o sindicato metalúrgico e o sindicato estudantil de Praga cujo programa, segundo as autoridades da normalização, convertia o manifesto das 2.000 palavras num “conto de fadas”. Pactos similares foram assinados noutros lugares.

Uma mobilização desta amplitude não podia manifestar-se indefinidamente sem um projeto político. Mas os quadros, que podiam transformar esta poderosa ação de resistência numa ofensiva política que teria podido dividir a direção do partido e assim minar o instrumento político dos ocupantes, estavam dispersos. Eram muito ativos na resistência, mas encontravam-se submergidos nas organizações de massas, sem relações entre eles, sem projeto.

Em finais de fevereiro de 1969, Dubcek declarou: “Conseguimos superar a fase mais aguda da crise”. Tinha razão. Já não era de nenhuma utilidade para os ocupantes. No final de março, a equipa de hóquei checa ganha à da URSS por 4 a 3. A vitória desencadeia manifestações populares contra a ocupação. O Kremlin aproveita a ocasião para destituir Dubcek e pôr em seu lugar o fiel Husak. Dubcek será nomeado embaixador na Turquia. Em janeiro de 1970, apesar do escrupuloso silêncio que tinha mantido desde a sua destituição, foi expulso do partido.

A normalização exigiu na realidade a expulsão do PCCh de centenas de milhares de militantes. Outras formas de repressão: cárcere, exílio, despedimentos, chantagem sobre os estudos dos filhos…, generalizaram-se para esmagar o movimento de resistência. Assim terminou a primavera de Praga.

Artigo publicado em vientosur.info(link is external) e, originalmente, na revista Inprecor, nº 61, maio 1988. Tradução para português de Carlos Santos para esquerda.net

Opinião – “Lula é o nome da unidade”, afirma dirigente do PCdoB

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Artigo de José Reinaldo, dirigente nacional do PCdoB, afirma a centralidade da candidatura de Lula como polo aglutinador da esquerda. O autor diz também que seria “um erro estratégico” retirar o nome do ex-presidente Lula do cenário da disputa. Texto é uma resposta aos setores do partido que defendem a tese da “Frente Ampla”, sob a liderança de Ciro Gomes (PDT). Confira a íntegra do artigo.

Por José Reinaldo Carvalho*

Não mais que de repente, parece que descobriram a pólvora, e em todos os espaços do espectro político a unidade passa a ser a ‘bandeira da esperança’.

Este foi um mote lançado há 30 anos por João Amazonas e logo abraçado por Miguel Arraes, que os levou à união com Lula e à fundação da Frente Brasil Popular, motor da memorável campanha de 1989, uma daquelas batalhas que na História se perde ganhando. Mais tarde, incorporou-se Leonel Brizola.

As quatro vitórias alcançadas pela ampla coalizão de forças em torno de Lula e depois de Dilma comprovaram a validade da tese e o valor da unidade.

Hoje, com o maior líder popular da história do país encarcerado e o governo golpista do usurpador do Planalto em agonia, o quadro político apresenta-se fragmentado. Sem governo forte, as forças golpistas estão divididas no curso de uma luta fratricida entre diferentes bandos das classes dominantes.

Privadas da presença de seu maior líder em reuniões e comícios, as forças de esquerda fragmentam-se entre projetos que, ressalvadas as declarações retóricas, objetivamente aprofundam as divisões.

Sob a condução de Fernando Henrique Cardoso, que conduziu um dos mais entreguistas e facciosos governos da vida republicana, partidos da direita conservadora e neoliberal travestidos de centro fizeram um apelo à unidade. Com medo pânico da polarização política e social que provocaram ao impor medidas antinacionais e antipopulares, franjas de partidos acolitados por FHC lançaram nesta terça-feira (5) um manifesto pela união do chamado centro político na eleição presidencial deste ano.

O documento se diz contrário à ‘intolerância’, ‘radicalismo’ e ‘instabilidade’. Propõe a construção de um ‘novo ambiente político’ que privilegie ‘o diálogo’. Ora, entre 2003 e 2016, Lula e Dilma procuraram, às vezes contrariando suas bases, construir um moderado governo de conciliação nacional, baseado no diálogo e na negociação com forças as mais díspares e até mesmo adversárias do Partido dos Trabalhadores. Foi o golpe, protagonizado pelo PSDB, PMDB, DEM, PPS e PSB que polarizou o país e rompeu a harmonia que se pretendia implantar. Hoje, é impossível buscar o consenso da nação com as forças golpistas, autodenominadas ‘democráticas’ e ‘reformistas’.

Em outra frequência do espectro político, ninguém menos que Carlos Marun, o homem de Eduardo Cunha no Palácio do Planalto, também faz apelos patéticos ao diálogo e à unidade de todas as candidaturas do campo golpista em torno de uma só.

Na esquerda, em tempos de pré-campanha, há legítimas pré-candidaturas afirmando marcantes personalidades políticas, predicando mensagens de esperança, elaborando justas teses, propondo adequadas soluções aos graves problemas nacionais, arregimentando forças, contribuindo como podem e fazendo o que consideram ser seu dever em prol da unidade das forças democráticas e progressistas. Como o momento é de transição, é válida até mesmo a preparação para futuras batalhas de diferentes envergaduras. O mérito de todas, mormente as mais lúcidas e consequentes, é buscar incansavelmente a unidade das forças democráticas e progressistas.

Contudo, o que não é justo é o açodamento e a pressão para que todos resignem em nome de um suposto segundo colocado, alçado extemporaneamente como o representante de uma coalizão entre o centro e a esquerda, fadada a ser a força progressista no segundo turno.

Nas circunstâncias atuais, a unidade tem nome e sobrenome ainda nitidamente definidos – Lula da Silva. Enquanto perdure a sua defesa política através de inquebrantável luta por seu direito a candidatar-se, e o povo brasileiro não recuperar o direito a participar das eleições com plena liberdade de escolha, qualquer manobra de sentido político- (pré) eleitoral para tirar o nome de Lula da liça é grave erro estratégico. E uma injustiça com quem sempre foi solidário com todas as forças de esquerda.

*É Jornalista, secretário de Relações Internacionais do PCdoB. Editor do Blog Resistência

1968: A junção do movimento estudantil com as lutas sociais e o movimento operário

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A junção entre os movimentos estudantis e as lutas operárias dá ao movimento uma dimensão societária e facilita a mobilização de uma larga parte da sociedade.

Manifestação de estudantes universitários, Itália, 1968
Manifestação de estudantes universitários, Itália, 1968

 

Por Gustave Massiah* – Via Esquerda.net

Os movimentos estudantis, quando evidenciam as fraturas abertas das sociedades, perturbam as situações políticas. O sistema educativo e universitário está no centro das contradições sociais, muito pelo papel que desempenha na reprodução da sociedade como na sua transformação. Ele vai ao encontro das interrogações da pequena burguesia intelectual sensível à evolução política dos regimes e à garantia das liberdades. Nicos Poulantzas, insistirá no papel destas camadas sociais numa “saída pacífica” do fascismo em Espanha, na Grécia e em Portugal. Mas, são as lutas sociais na produção, e em particular das lutas operárias que dão ao movimento a sua verdadeira dimensão. É com as grandes greves e a sua generalização que começa a confrontação; e a implicação dos sindicatos deve ser alcançada para passar a um nível superior e uma ascensão ao nível seguinte e equacionar uma greve geral determinada e ofensiva. O movimento operário encontra-se sempre numa posição estratégica, mesmo que não resuma só por si o conjunto do movimento social. A junção entre os movimentos estudantis e as lutas operárias dá ao movimento uma dimensão societal e facilita a mobilização de uma larga parte da sociedade. A junção entre os movimentos estudantis e as lutas operárias, a passagem à greve geral, em França como na Itália, caraterizou o Maio de 68.

A modernização industrial a partir dos anos cinquenta não se faz sem contestações

O compromisso fordista implica a submissão ao taylorismo e à militarização do trabalho batizada organização científica do trabalho. A produtividade integra a produção de tecnologias nas cadeias de produção. O movimento sindical afirma-se como movimento antissistémico e multiplica as greves. O crescimento baseado no mercado interno instaura o consumo como modo de regulação e fator de integração das camadas populares e de regulação social. O Estado-providência assume o salário indireto e assegura, através dos serviços públicos, a saúde, a educação, as reformas. A democratização apoia-se no sistema educativo e na afirmação da igualdade de oportunidades e de mérito.

Uma profunda transformação social acompanha esta revolução dos processos de produção

A nova classe operária nos setores de ponta alarga-se às novas camadas assalariadas, aos técnicos, quadros e engenheiros. No extremo oposto da cadeia, a desqualificação do trabalho abrange novas camadas sociais, as mulheres, os jovens urbanos, os migrantes rurais e os imigrantes estrangeiros. Entre os dois, os operários qualificados, estáveis, perpetuam uma representação do movimento sindical ancorada na história do movimento operário.

O meio estudantil está envolvido numa mutação

O duplo movimento da tecnicização dos métodos e do controlo e do enquadramento dos operários, assim como a integração social conduzem a uma massificação dos estudantes. Em França, em 1968, o número de estudantes duplicou no espaço de oito anos, atingindo o número de 500.000. Por outro lado, a proletarização, mesmo relativa, destas camadas integradas no processo de produção, entra em contradição com o futuro prometido à pequena burguesia. Esta contradição encontra eco na difícil condição estudantil, acentuada pela crise urbana e da habitação, e vai ao encontro das teses situacionistas1 sobre a miséria no meio estudantil. O movimento estudantil alarga-se aos universitários, em especial aos jovens assistentes, e aos estudantes do ensino secundário. O movimento estudantil rejeita o papel que é atribuído aos futuros quadros e põe em causa a hierarquia, a autoridade e a reprodução das elites.

Nos países com industrialização rápida, as tensões sociais exacerbam-se

Os sindicatos são sensíveis à agitação. Em 1967, os representantes da IG Metall2 participam na manifestação dos estudantes em Berlim Ocidental. Os sindicatos ficam divididos entre, por um lado, a desconfiança face a um movimento de estudantes que não poupa críticas e, por outro, às oportunidades criadas. Em Espanha, as Comisiones Obreras partilham a agitação estudantil. É em França e na Itália que a junção é mais espetaular. Na Itália, a partir de 1967, é em solidariedade com os trabalhadores da Fiat que se manifestam os estudantes que acompanham as ocupações das universidades de Trente e de Turim e que se estendem a Milão, Roma e Nápoles. Aí vê-se já a diversidade de grupos de diferentes credos (Guardas Vermelhos, Uccelli3, autónomos, situacionistas, trotskistas, maoistas) que agitam o movimento estudantil sem que nenhum desses grupos possa pretender dirigi-lo. Em 1968, a agitação cresce nas universidades e nas fábricas. O PCI pronuncia-se contra um movimento estudantil autónomo mas organiza várias mesas redondas sobre a revolta da juventude. Em maio de 1968, propõe um novo bloco histórico que inclui estudantes e operários. Em novembro, uma onda de greves rebenta, os estudantes do secundário juntam-se aos universitários e à agitação social. A 5 de dezembro de 1968, a greve geral é declarada em Roma.

Em França, uma modernização em marcha forçada

Os sindicatos, apesar das suas divisões juntam-se ao movimento. As ocupações de fábricas são momentos extraordinários de reconhecimento social. A greve geral, eficaz e carregada de carga simbólica, leva o movimento ao ponto mais alto. A vitória eleitoral massiva dos partidos de direita não anula a relação de forças sociais. As negociações de Grenelle, apesar de contestadas, dão origem aos melhores acordos conquistados desde a Frente Popular em 1936. A força propulsora do movimento social não está esgotada. Ela vai declinar em diferentes formas de comités e assembleias operárias e camponesas. Em 1973 acabará por estar no centro da “luta de LIP” que preconiza a autogestão. Irá igualmente marcar as lutas camponesas com o desenvolvimento do movimento dos camponeses trabalhadores iniciado por Bernard Lambert e as marchas do Larzac. Vai, igualmente, dar origem a um grande número de formas coletivas de emancipação social e a novos movimentos sociais como os novos movimentos feministas, os movimentos de consumidores, os movimentos homossexuais, os primeiros movimentos ecologistas e um largo espectro de movimentos de solidariedade.

Este artigo é a segunda parte do artigo “Maio de 68 no mundo”, de Gustave Massiah, publicado em Contretemps(link is external)Tradução de Henrique de Freitas para esquerda.net, revisão de Carlos Santos.


Notas:

1 Internacional Situacionista, movimento internacional político e artístico, com peso e papel em vários países europeus, entre 1957 e 1972. (ver wikipedia(link is external))

2 Sindicato metalúrgico da Alemanha e maior sindicato da Alemanha e da Europa. (verwikipedia(link is external))

3 Pássaros. Três estudantes de arquitetura, em 19 de fevereiro de 1968, ocuparam a torre do sino de Sant’Ivo alla Sapienza em Roma, ficaram conhecidos como “os pássaros”. (ver notícia(link is external))

Opinião – Protesto, greve ou locaute

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Nos protestos nacionais de caminhoneiros, resta a indagação: o patronato participa de forma ativa ou apenas é leniente com o movimento? Confira o artigo do professor e advogado trabalhista Sandro Lunard Nicoladeli, que analisa as implicações legais e políticas da paralisação nacional dos caminhoneiros.

Sandro lunard IEP

Por Sandro Lunard Nocoladeli*

A democracia brasileira tem sido intensamente colocada à prova de vitalidade, em razão dos sucessivos protestos de abrangência nacional. Coincidência ou não, os temas dos manifestos residem ou orbitam em proposições de relevância ou de influência do Estado brasileiro, quais sejam: a) protesto geral em 2013 (movimento passe livre – tarifa de transporte público), b) brado geral dos motoristas em 2015 (preço dos combustíveis, pedágio e alteração na lei do motorista), c) movimentação nacional em 2016 (probidade na administração pública) d) e, agora, em 2018, novamente, os condutores de caminhões protagonizam manifestação nacional (custo dos combustíveis e pedágio).

Especificamente nos protestos de 2015 e 2018, resta evidenciado o reaparecimento da centralidade de uma pauta econômica geral do movimento de motoristas, qual seja, o preço do insumo essencial para esse segmento, que é custo do combustível. Nesse manifesto mais recente, foi, curiosamente, desencadeado numa estruturada rede convocatória via redes sociais e secundada por associações nacionais de autônomos.

Nos protestos nacionais de caminhoneiros, resta a indagação: o patronato participa de forma ativa ou apenas é leniente com o movimento? De todo modo, é indiscutível a notável resistência e adesão de contingente massivo de trabalhadores autônomos, o que indica, também, uma possível e consistente (talvez de modo indireto ou oblíquo) participação de motoristas empregados, uma vez que havia e há, na pauta dos motoristas autônomos (que inclui: redução do preço do óleo diesel e do valor do pedágio e flexibilização da legislação laboral e de trânsito), um indeclinável e sensível interesse empresarial de transportadoras e embarcadores nos referidos assuntos. Ainda, do ponto de vista da agenda política há um imprevisível efeito colateral contido na oportunista participação de alguns movimentos políticos sectários defensores da intervenção militar.

A renovada pressão social exercida pelos motoristas junto ao Governo Federal nos desafia a responder qual é a natureza do movimento: protesto, greve ou locaute?

A resposta assume várias dimensões jurídicas, mas, tecnicamente, do ponto de vista constitucional, qualquer cidadão, organização formal ou informal tem o direito de agrupar os interessados e os vocalizar pacificamente, expressando sua proposta, manifestação, contrariedade ou demanda, de modo privado ou em público. Portanto, o exercício do direito geral de protesto é resultado da conjunção de outros direitos, como o de reunião e de liberdade de expressão, consagrados no texto constitucional.

A materialização do direito de protesto no sistema de relações de trabalho é a greve, também regulada na Constituição Federal e, particularmente, detalhada pela Lei de greve, nº. 7783/89. Todavia, essa normativa concretiza o exercício do direito dos trabalhadores de suspender o contrato de trabalho (ou seja, a prestação pessoal de serviços a empregador) e, por conseguinte, interromper as atividades empresariais de modo coletivo, temporário e pacífico, desde que tenha havido tentativa direta e frustrada de negociação coletiva com os empregadores.

O locaute ou “lockout” (fechamento da empresa) reveste-se na conduta empresarial de suspender as atividades econômicas por iniciativa própria; noutros termos, é a decisão empresarial de cessação ou suspensão temporária da atividade econômica. No caso brasileiro, essa hipótese não possui autorização legal; pelo contrário, há vedação expressa para tal conduta, que é considerada ilícita e prevista na CLT, na Lei de Greve e de provável enquadramento penal.

Pode-se afirmar, portanto, que do ponto de vista jurídico, o movimento dos trabalhadores autônomos enquadra-se na forma de protesto ou manifestação, pelo simples fato de não possuírem um empregador ou sindicato patronal a endereçar suas demandas; pelo contrário, as contendas voltam-se contra o Estado brasileiro. Por isso, tecnicamente não há greve.

No caso de pessoas jurídicas – empregadores –, elas não possuem direito de exercício de protesto geral, caso adiram ou participem de modo expresso ou tácito da maratona reivindicativa ocorrida na última semana. Possivelmente, nesse cenário, cresce a potencialidade de eventual punição aos empregadores causadores de prejuízo à sociedade.

O diagnóstico desse evento nacional nos sinaliza que as normas jurídicas, por vezes, esgrimem com a realidade socioeconômica, pois a dualidade entre a fixação de preços e regulação estatal, por um lado, e, por outro, a dura realidade vivenciada pelos trabalhadores rodoviários na viabilização econômica de sua atividade profissional, não pode ser desconsiderada pelos dirigentes do governo federal. Por isso, é justa, razoável e proporcional a reivindicação daqueles que vivem do trabalho de ter o necessário respeito e soluções construídas sobre o diálogo e a pacificação social.

Por fim, o uso da força simbolizada no “tanque de guerra” antagoniza com a verdade concreta e fatídica do “tanque vazio” dos brasileiros.

*É professor de Direito do Trabalho na UFPR e coordenador do livro Motorista Profissional, publicado pela Editora LTr. Integra a diretoria do Instituto Edésio Passos.
**Artigo publicado originalmente no jornal Gazeta do Povo em 31/05.
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