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Arquivo do mês: janeiro 2018

Lula, o que o establishment fará com ele?

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No dia de ontem, terça-feira (30), nas filas do registro biométrico do TRE em Salvador (BA), de forma espontânea, foram registrados cantos e gritos de apoio ao ex-presidente Lula. E para reforçar a complexidade do atual cenário político, nova pesquisa Datafolha atesta a liderança do ex-presidente Lula em todos os cenários projetados.  Sem ele, disparam os votos nulos e a abstenção.

Maior líder político vivo do país, o ex-presidente é alvo de intensa perseguição judicial, um processo que diz muito sobre a natureza classista das nossas instituições. O empoderado, no mal sentido, Poder Judiciário é hoje, de fato, o “poder moderador” da República – no vácuo da desmoralização e falência da atual modelagem política. Sacudido, desde 2014, por intensa polarização política, aprofundado por um golpe parlamentar-midiático de uma presidente legítima, o pacto policlassista e de democracia limitada costurado pela Constituição de 1988 esfarelou-se.

A saída política e institucional da crise exige a presença de todos atores e forças políticas com representação e respaldo na cidadania. Neste sentido, é uma temeridade para a saúde da nossa ainda frágil democracia, a proscrição política de Lula e a demonização do Partido dos Trabalhadores – PT.

As pesquisas eleitorais favoráveis e a vitalidade demonstrada por Lula e o PT são ativos de anos de lutas políticas e sociais e da construção de uma consciência em diversas camadas da população da necessidade de mudanças estruturais na sociedade – que ostenta uma indecente desigualdade social. Reformas que os governos do PT não foram capazes de realizar e que também enfrentaram encarniçada resistência de setores do establishment mais conservador.

A saída é política

O país, mergulhado numa abismal crise econômica e social, com um governo que carece de legitimidade interna e externa, vive a expectativa do desfecho da situação do seu mais popular personagem político, no momento com ameaça até de encarceramento.

A entrevista da presidente da corte suprema, ministra Carmem Lúcia, ontem no JN da Globo, sobre a possibilidade da decretação de prisão depois de condenação em segunda instância (debate em curso no pleno do STF), foi uma demonstração ao mesmo tempo de arrogância e fraqueza, um perigo adicional para o momento em que atravessamos. Suas palavras tíbias e vagas diante de um ameaçador microfone global, mostraram em cadeia nacional o quanto de improviso e desrespeito à Constituição são  feitas as decisões daquela corte. A mulher, só é a presidente do STF, e não foi capaz de defender a Constituição e a sua integridade soberana na entrevista. Ela, sim, se apequenou, ao não defender as prerrogativas da própria corte em debater a pauta necessária e urgente. É por isso que vicejaram nos últimos anos “justiceiros” como os Moro, os Bretas, jagunços de toga, contumazes violadores do Estado de Direito.

O jogo está sendo jogado, o andar de cima dividido quanto ao caminho, mas unido na agenda regressiva de devastação social e do estado, opera a busca de um candidato para manter o atual estado de coisas.

No campo popular, hegemonizado pela figura de Lula, pairam dúvidas e desconfianças sobre os próximos passos – a resistência ao cerco remete a imagem do “gato acuado”, que luta com todas as garras para se livrar da ameaça iminente. A palavra de ordem petista que “eleição sem Lula é fraude” ganhou eco na sociedade brasileira e também fora do país.

Resta saber, o que fará o establishment com Lula; no desfecho das crises e dos impasses quase sempre é necessário “combinar com os russos” uma saída, mesmo que parcial e temporária.

*Artigo publicado originalmente na minha coluna no blog do Esmael – http://www.esmaelmorais.com.br edição de 31/01/2018

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PCdoB: Condenação de Lula é novo golpe na democracia

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Presidente do PCdoB e pré-candidata à presidência da república do partido assinam nota em defesa de ex-presidente. Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB, e Manuela D’Ávila, pré-candidata à presidência da república pela legenda, emitiram nota em nome do partido realizando uma defesa do ex-presidente Lula após sua injusta condenação pelo TRF-4 na tarde desta quarta (24). O texto se junta a outras notas e manifestações em protesto a essa tentativa de tirar o direito de Lula ser candidato.  Leia a nota na íntegra.

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Condenação de Lula é novo golpe na democracia

A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural; em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente. Não há qualquer ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a empresa em questão, dentre muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa.

Não à toa o processo movido contra Lula despertou a consciência jurídica nacional e internacional. Alguns dos mais renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto, denunciando o caráter político do processo.

Lula foi submetido a um massacre midiático permanente, que buscou jogar lama sobre o seu nome. Nesse sentido, o que vemos é uma repetição de outros episódios da história do Brasil, nos quais a grande imprensa buscou destruir lideranças comprometidas com o povo e com os interesses nacionais através de ataques contra sua honra. Foi assim com Getúlio Vargas e com João Goulart, ambos vítimas de campanhas difamatórias que abriram espaço para golpes contra a nação.

Esta decisão, que visa o afastamento de Lula do processo eleitoral, é a nova fase do golpe institucional que cassou 54 milhões de votos dos brasileiros e brasileiras que elegeram Dilma Rousseff em 2014.

O golpe, como o PCdoB tem afirmado desde o início, tem um programa. Foi consumado para implementar um violento projeto de recolonização do país, que inclui a destruição dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a reafirmação dos interesses do rentismo parasitário. Esse programa não aceita a democracia porque não pode ser implementado sem calar o povo, cassando-lhe o direito ao voto, perseguindo suas lutas e seus dirigentes. Lula não é o primeiro nem será o último, caso a sociedade brasileira não se mobilize em defesa da democracia e do Estado de Direito.

Provando que o golpe é um processo em curso, duas novas etapas dessa ofensiva contra a soberania e os interesses do trabalhador se encontram na pauta imediata de discussões do Congresso Nacional: a reforma daPrevidência Social e a privatização da Eletrobrás.
Para reverter esse processo, é preciso apresentar um programa que una todos os

brasileiros e brasileiras em torno de um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, de reindustrialização e de reversão das medidas de Temer contra o Brasil e os direitos dos trabalhadores. Uma plataforma que demonstre que a realização plena do Brasil enquanto nação é o caminho para a consolidação da democracia e dos direitos do povo.
Este caminho de afirmação dos interesses nacionais contraria frontalmente os

especuladores e rentistas e, por isso, não passa pela pactuação com esses setores. Trata-se, pelo contrário, de construir a frente mais ampla possível, uma concertação que permita isolá-los. É para defender esse programa e sustentar essa orientação que o PCdoB lançou a pré-candidatura de Manuela D’Ávila, portadora de uma agenda de novas esperanças para o povo e de outro futuro para o país.

No momento em que é cometida essa violência contra o Estado Democrático Direito, o PCdoB abraça Lula e a militância do PT, e reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que as próximas instancias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os brasileiros e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar livremente.

São Paulo, 24 de Janeiro de 2018.

Deputada federal Luciana Santos
Presidente nacional do PCdoB

Manuela D´Ávila
Pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB

Da redação da Agência PT de Notícias

Nota do PT: Não nos rendemos diante da injustiça. Lula é candidato

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“Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas”, afirmou Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Confira a íntegra do documento.

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 Nota do Partido dos Trabalhadores

 

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

São Paulo, 24 de janeiro de 2018

Gleisi Hoffmann,  presidente Nacional do PT

PSOL: Condenação de Lula é ataque à democracia brasileira

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Presidente do PSOL, Juliano Medeiros, assinou nota de seu partido expressando apoio a Lula após a injusta condenação mantida pelo TRF-4 na tarde desta quarta-feira (24). É mais um apoio que o ex-presidente recebe nesta tarde, somando-se às diversas manifestações que ocorrem em todo o Brasil.  Leia a nota na íntegra.

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SOBRE CONDENAÇÃO DE LULA EM SEGUNDA INSTÂNCIA

A confirmação da condenação do ex-presidente Lula é mais um capítulo dos ataques recentes à democracia brasileira.

Apesar da ausência de provas, os desembargadores do TRF-4 aumentaram a pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro para mais de 12 anos de prisão – enquanto figuras como Temer e Aécio, mesmo com abundantes indícios de crime, continuam livres.

O PSOL guarda importantes diferenças com Lula e terá candidatura própria nas eleições. Mas repudiamos a condenação sem provas e defendemos seu direito de concorrer.

A luta pela democracia não começou e nem acaba aqui. Estaremos juntos nessa batalha, construindo uma alternativa política de direitos para o Brasil.

Juliano Medeiros
Presidente Nacional do PSOL

Da redação da Agência PT de Notícias

Ao vivo: Julgamento de Lula no TRF4

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Atenções de todo o país voltadas para TRF4 em Porto Alegre, nesta quarta-feira (24), que julga a apelação do ex-presidente Lula no caso do tríplex. Acompanhe a sessão ao vivo aqui no blog.

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Ex-presidente Lula enfrenta condenação sem provas, perpetrada pelo juiz Sérgio Moro na primeira instância em Curitiba.

Discurso histórico de Lula em Porto Alegre nesta terça, 23

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“Só uma coisa vai me tirar das ruas desse país e será no dia que eu morrer. Até lá estarei lutando por uma sociedade mais justa. Qualquer que seja o resultado do julgamento, eu seguirei na luta pela dignidade do povo desse país”. As palavras são do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nesta quarta-feira (23) esteve em Porto Alegre para participar de um ato de agradecimento à solidariedade de milhares de pessoas que estão acampadas na cidade para acompanhar a sessão no TRF4.  Confira a íntegra do histórico discurso a seguir.

Opinião – Eleição sem Lula é golpe

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O julgamento recursal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é apenas um divisor de águas para a disputa presidencial de 2018. A decisão a ser proferida pelos desembargadores, até agora contaminada por atropelos e arbitrariedades, terá graves consequências sobre a ordem política fundada em 1988.

(Sergio Silva / Agência PT)

 

Trata-se, afinal, de escárnio penal, amplamente refutado pela comunidade jurídica por falta de provas, manipulação de informações e desrespeito às garantias processuais. Mesmo renomadas vozes conservadoras bradam contra os truques da operação Lava Jato para obter, pela via dos tribunais, objetivo político previamente estabelecido.

Opera-se o sistema de justiça como uma arma de guerra assimétrica, recorrendo-se a manobras para derrotar o inimigo interno, substituindo a via militar como resposta das classes dominantes quando as forças progressistas conquistam ou podem conquistar a direção do Estado.

Esse atalho antidemocrático foi vastamente utilizado na condução do golpe parlamentar que derrubou a presidente Dilma Rousseff em 2016. Setores do Poder Judiciário e do aparato repressivo, em aliança com monopólios da mídia, funcionaram como banda de música do impeachment. Promotores, policiais e juízes serviram, direta ou indiretamente, à desestabilização institucional e à sabotagem econômica.

São peças de uma contrarrevolução permanente e preventiva. A consolidação das reformas liberais, motivo fundamental da reação oligárquica, pressupõe a construção de um novo sistema político, possivelmente de caráter parlamentarista, no qual estejam vedados os espaços que permitiram a ascensão do principal partido da classe trabalhadora ao governo nacional.

A base legal sobre a qual se assenta essa escalada contra Lula, por ironia, é uma estrovenga conhecida como Lei da Ficha Limpa, aprovada durante seu segundo governo. Aliás, com o voto de quase todos os parlamentares de esquerda.

Por esse dispositivo, direitos políticos podem ser cassados antes de sentença transitada em julgado, ao arrepio da Constituição, esvaziando a soberania popular e transformando o Judiciário em poder excludente do processo democrático.

A condenação do ex-presidente e sua interdição eleitoral —nesse sentido, mais que injusta decisão— significariam a derradeira ruptura com o pacto da redemocratização, pelo qual todos os grupos e partidos aceitaram condicionar o confronto pelo poder a eleições livres, democráticas e diretas.

Se isso acontecer, o país estará em novo e perigoso cenário, como alertou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Perante a usurpação da vontade popular, é legítima a desobediência civil, instrumento tradicional do povo contra qualquer forma explícita ou disfarçada de tirania.

Diante de fraude dessa magnitude, estabelece-se o direito de denunciar como farsa, como um assalto contra a democracia, eleições presidenciais distorcidas pelo golpismo togado.

Para além dos autos, lembrem-se os desembargadores de Porto Alegre e os ministros das cortes superiores que, fora do voto soberano, só restam o enfrentamento social e a rebelião dos cidadãos, em defesa de seus direitos e da liberdade

* Jornalista e editor do Site Opera Mundi. Artigo publicado na Folha de S.Paulo em 23 de janeiro de 2018

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