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Das promessas à realidade: O SUS fecha portas em Curitiba?

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Com a intenção de cortar despesas, restringem-se serviços e criam-se barreiras para o acesso da população ao atendimento médico.

 | Hugo Harada/Gazeta do Povo

Hugo Harada/Gazeta do Povo

 
Por Adriano Massuda*
O fechamento de serviços de saúde em Curitiba, anunciado pelo colunista Celso Nascimento em 26 de abril, é preocupante. Segundo o jornalista, cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) deverão ser “transformadas” em ambulatórios especializados. Caso essa medida seja implementada, os efeitos serão desastrosos.

 

Sistemas de saúde em crise, submetidos à rígida austeridade ou geridos sem diagnóstico e tratamento preciso, desencadeiam uma cascata de eventos que levam à perda de eficiência e à piora da situação de saúde. Com a intenção de cortar despesas, restringem-se serviços e criam-se barreiras para o acesso da população ao atendimento médico, crescendo a taxa de necessidades médicas não atendidas (unmet medical needs). Doenças deixam de ser diagnosticadas e tratadas precocemente. Entra-se num círculo vicioso que pode provocar o ressurgimento de epidemias e o aumento da morbidade e mortalidade em grupos populacionais vulneráveis. Na Grécia, após três anos de austeridade, as necessidades não atendidas aumentaram 50% e a taxa de mortalidade infantil cresceu 40%. O custo social e sanitário é muito maior que a economia pretendida.

Durante a gestão Fruet, enfrentou-se toda sorte de crises buscando aumentar a eficiência do sistema de saúde. Implantou-se o acesso avançado à atenção básica e ampliou-se o horário de funcionamento de unidades de saúde. O número de consultas em atenção básica cresceu 28% (2,1 milhões para 2,6 milhões/ano). Inovou-se com apoio matricial de especialistas e telessaúde, aumentando a resolubilidade e reduzindo encaminhamento.

Em relação às UPAs, buscou-se regular seu funcionamento, reconectando-as às unidades básicas e aos leitos hospitalares de retaguarda. Serviços de saúde mental (Caps) se tornaram 24 horas e o monitoramento da ocupação de leitos foi reforçado. Ao mesmo tempo, contratos foram revisados e horas-extras, controladas.

Melhorias foram obtidas: as menores taxas de mortalidade infantil e materna da história foram registradas em Curitiba e houve redução progressiva de reclamações na ouvidoria do SUS. Obviamente, num sistema complexo, em contexto de crise, com recursos escassos e aumento de demandas, problemas persistem.

A opção, porém, por fechar serviços é temerária. Particularmente, de portas de acesso ao SUS, que cumprem um papel de válvula ao absorverem os mais diversos problemas do sistema. Caso se percam essas funções, ocorrerá um efeito sistêmico de transbordamento da pressão sobre toda a rede, especialmente sobre UPAs remanescentes, hospitais de urgência e unidades básicas, deteriorando o atendimento onde já se atua com sobrecarga. Por efeito cascata, populações vulneráveis serão afetadas no curto prazo.

Leia também: As Organizações Sociais na saúde acolá e aqui (artigo de Bernardo Pilotto, publicado em 27 de janeiro de 2016)

Evidencia-se que a recém-iniciada administração municipal, que abusou da saúde como bandeira eleitoral e optou por manter a politização maniqueísta em agenda de gestão, desconstruindo com entusiasmo legados deixados pelo governo anterior, usa de artifícios para encobrir uma política deliberada de redução do tamanho do sistema público de saúde. Prometeu soluções mirabolantes para resolver problemas no curto prazo e apresenta medidas cosméticas que mascaram problemas reais. Porém, a realidade é dura e a fantasia dura pouco. Cabe aos órgãos de controle e todos os interessados na defesa da vida atuarem para impedir que a população seja prejudicada pelo fechamento de serviços essenciais de saúde.

* Doutor em Saúde Coletiva, professor da UFPR e pesquisador visitante da Harvard School of Public Health, é ex-secretário de Saúde de Curitiba e ex-secretário Nacional de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
**Artigo publicado originalmente no jornal Gazeta do Povo, edição de 10/05/2017
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