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França: Cenários (pós) presidenciais

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No próximo dia 23, terá lugar a 1ª volta das eleições presidenciais francesas. A França é, ainda, um dos países mais importantes da Europa e do mundo.

Dia 23 terá lugar a 1ª volta das eleições presidenciais francesas. Na foto os principais candidatos: Marine Le Pen, François Fillon, Emmanuel Macron e Jean-Luc Mélenchon
Dia 23 terá lugar a 1ª volta das eleições presidenciais francesas. Na foto os principais candidatos: Marine Le Pen, François Fillon, Emmanuel Macron e Jean-Luc Mélenchon

Por Jorge Martins – Via Esquerda.Net

No próximo dia 23, terá lugar a 1ª volta das eleições presidenciais francesas. A segunda, opondo os candidatos mais votados ocorrerá duas semanas depois, a 7 de maio. Embora, por enquanto, pouco se fale nelas, já que o seu desfecho dependerá, em muito, de quem for eleito Presidente da República, seguir-se-ão as legislativas, a 11 e 18 de junho (1ª e 2ª volta, respetivamente).

Apesar de estar longe do “grandeur” apregoado por alguns dos seus dirigentes mais chauvinistas, a França é, ainda, um dos países mais importantes da Europa e do mundo: um dos fundadores da União Europeia e a sua segunda maior economia, uma potência dotada de armas nucleares e membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Daí a enorme importância, para o continente (em especial, para o futuro da UE) e para o mundo desta sucessão de processos eleitorais.

A 5ª República francesa, criada pelo general De Gaulle, em 1958, quase como “um fato à sua medida”, baseia-se num sistema de governo semipresidencial, mas com forte acento na força do poder executivo.

Este é exercido pelo Presidente da República, eleito por sufrágio direto e universal, a duas voltas, para um mandato de cinco anos (até 2002, era de sete) e pelo primeiro-ministro, por si nomeado.

Por seu turno, o poder legislativo reside num parlamento bicameral, constituído pela Assembleia Nacional e pelo Senado. A primeira conta com 577 deputados, eleitos por sufrágio direto e universal, em círculos uninominais, através de um sistema maioritário a duas voltas, para cinco anos de mandato. A segunda é uma câmara de representação territorial, eleita por sufrágio indireto, através de um colégio eleitoral, constituído por 150 mil “grandes eleitores”, representantes dos conselhos regionais, departamentais e municipais. O seu mandato é de seis anos, mas as eleições ocorrem trianualmente para renovar metade dos seus eleitos (até 2011, era de nove anos, sendo um terço renovado a cada triénio). As próximas ocorrerão em setembro.

Os seus poderes são assimétricos, pois, apesar de a legislação carecer, na maioria dos casos, da aprovação de ambas as câmaras, a primeira é a única que pode aprovar o programa de governo, bem como moções de censura ou de confiança ao executivo. Além disso, caso, após a criação de uma comissão paritária, não haja acordo entre ambas, o governo pode solicitar a aprovação de um dado projeto-lei apenas à câmara baixa do Parlamento.

Embora, tal como sucede em Portugal, o texto constitucional estabeleça que o governo é politicamente responsável perante a Assembleia Nacional e não perante o Presidente da República, a verdade é que a prática é substancialmente diferente da que vigora entre nós.

Assim, apesar de o chefe de Estado não poder demitir livremente o primeiro-ministro, podendo apenas dissolver a câmara baixa do Parlamento, a verdade é que pode exercer sobre aquele uma pressão política que torne insustentável a sua presença no cargo, levando-o a apresentar a demissão do seu executivo. Tal sucede, principalmente, quando há uma coincidência entre as maiorias presidencial e parlamentar. Nessa situação, o presidente é o verdadeiro centro do poder. Nos quase 60 anos que leva a 5ª República, tem sido a mais frequente, algo a que não é estranho o sistema de eleição maioritária da principal assembleia parlamentar.

Em caso de coabitação (isto é, quando as duas maiorias não coincidem), há, em geral, um reforço da componente parlamentar do regime. Nesse caso, o PR tende a esperar pelo melhor momento para dissolver a Assembleia Nacional, de forma a conseguir aí obter uma maioria e, consequentemente, um governo da sua “cor” política.

Explicado o quadro político francês, que cenários podemos imaginar na sequência das eleições presidenciais do próximo domingo?

Neste momento, e segundo diferentes sondagens, há quatro candidatos com possibilidades de passar à 2ª volta: Marine Le Pen (líder da Frente Nacional, extrema-direita); Emmanuel Macron, ex-ministro da Economia de Hollande e Valls, sustentado por um movimento por ele criado e com as suas iniciais, o En Marche (EM), pelos centristas do MoDem, pela UDI (centro-direita) e por alguns setores do PS e dos ecologistas da EELV; François Fillon, ex-primeiro-ministro de Sarkozy e candidato oficial do partido conservador Les Republicans, a enésima designação dos gaullistas, e Jean-Luc Mélenchon (líder do Parti de Gauche, apoiado pela França Insubmissa, coligação que engloba o seu partido e várias forças de esquerda, entre as quais os comunistas). Já o candidato oficial do PS, apoiado pela EELV, Benoît Hamon, está já fora destas contas.

O cenário de pesadelo seria a vitória de Marine Le Pen. Ao contrário do seu pai e fundador do partido, saudosista do nazi-fascismo e do regime colaboracionista de Vichy, conhecido pelas suas tiradas provocatórias e antissemitas, a filha, apesar de manter o discurso racista e xenófobo, com forte componente islamofóbica, na linha da nova extrema-direita, tem-se distanciado dessas referências, numa estratégia de “desdiabolização” do partido, que tem sido eficaz na atração de novos eleitores.

Contudo, tal como a eleição de Trump nos EUA, ela significaria o triunfo do discurso do ódio e do medo. Teríamos, então, uma França fechada aos refugiados e aos imigrantes e que, rapidamente, poria em causa os acordos de Schengen. A pretexto do combate ao terrorismo, assistir-se-ia a um reforço do autoritarismo e das políticas securitárias, que legitimariam a perseguição, não apenas aos imigrantes, mas, inclusive, aos próprios franceses de religião muçulmana. Embora defenda a saída da NATO, em nome da independência nacional, assistir-se-ia a um reforço do dispositivo militar francês e, quiçá, ao aumento das intervenções militares em África e noutras áreas consideradas de interesse estratégico. Simultaneamente, as suas boas relações com Putin significariam um reforço das relações com a Rússia. A nível europeu, a sua eleição poderia também significar o último “prego no caixão” da UE. Marine Le Pen defende, não apenas a saída do país do euro, mas também, do ponto de vista económico, a implementação de medidas protecionistas e o apoio preferencial às empresas francesas, o que entraria em choque com as políticas de Bruxelas. Por isso, advoga um referendo sobre a permanência do país na UE, que, a ter um desfecho favorável às suas pretensões, conduziria à sua desintegração, o que aumentaria o perigo do regresso dos nacionalismos agressivos ao continente. Do ponto de vista da ordem internacional, teríamos uma ironia: os antigos aliados (EUA, Rússia, França e Reino Unido) a defender políticas isolacionistas e nacionalistas e a Alemanha a defender políticas liberais e de abertura. Embora, é bom lembrá-lo, estas sejam também a principal arma de um nacionalismo alemão privado de força militar.

Por outro lado, mesmo que vencesse as presidenciais, Marine Le Pen teria sempre o problema das legislativas. O sistema maioritário a duas voltas penaliza os partidos que não encontrem aliados no 2º turno. Por isso, nas eleições de 2012, a FN obteve 13,6% dos votos, mas apenas 2 dos 577 deputados, ou seja, 0,3%. Ora, se ela fosse eleita presidente, haveria, na 2ª volta, nos círculos onde estivesse presente a FN, uma “frente republicana”, englobando todos os outros partidos, desde a direita conservadora à extrema-esquerda. Logo, mesmo que atingisse os 30% dos sufrágios a nível nacional, o partido ficaria limitado a 30-40 representantes na Assembleia Nacional e não conseguiria formar governo. Teríamos, assim, uma coabitação altamente conflituosa entre uma presidente oriunda da extrema-direita e um executivo apoiado, provavelmente, pela direita clássica e pelo centro. Provavelmente, essa conflitualidade transferir-se-ia para a rua, com frequentes confrontos entre bandos da extrema-direita e apoiantes da esquerda, num clima de guerra civil larvar. Uma estratégia que favoreceria a primeira, pois a maioria dos cidadãos rapidamente apoiaria medidas que favorecessem o restabelecimento da ordem.

Felizmente, a sua eleição é difícil. Se é quase certo que a candidata da FN, cotada em todas as sondagens com valores entre os 22 e os 25%, deverá passar à 2ª volta, a verdade é que, aí, todas lhe atribuem uma clara derrota face a qualquer um dos outros três candidatos: obteria 34-36% face a Macron, 40-42% frente a Mélenchon e 41-43% contra Fillon.

Um cenário muito negativo seria também o triunfo de Fillon. O ex-primeiro-ministro de Sarkozy provém da ala direita dos Republicanos, podendo ser definido como um neoconservador: ultraliberal no plano económico e conservador nos costumes. Admirador de Margaret Thatcher, defende uma reforma radical do aparelho de Estado, que passa pelo despedimento de 500 mil funcionários públicos, alterações regressivas nas leis laborais, o aumento da idade da reforma e, ainda, a redução dos impostos para as empresas e os mais ricos. Para ele, é essencial o país ter um orçamento equilibrado, em obediência às regras da UE. Embora seja partidário de uma Europa mais intergovernamental, não põe em causa o essencial das políticas europeias. Por outro lado, tem ligações a alguns setores mais conservadores da Igreja Católica. Assim, é pessoalmente contrário à legalização do aborto e do casamento LGBT. E, embora prometa não os pôr em causa, é partidário de algumas restrições, com destaque para a proibição da adoção por casais homossexuais. Defende, ainda, a imposição de quotas à imigração e uma política “musculada” no combate ao terrorismo.

Um dos principais problemas deste cenário é que, ao ser eleito presidente, Fillon beneficiaria de um efeito de arrastamento nas legislativas, onde o seu partido poderia obter uma confortável maioria absoluta. Nesse caso, com a coincidência das maiorias governativa e presidencial, o presidente poderia levar a efeito o seu programa sem grande oposição parlamentar. Contudo, é provável que, com a aprovação das suas primeiras medidas, a sua popularidade e do governo caiam em flecha. Haveria grande contestação nas ruas, em especial com a esquerda e os sindicatos a organizarem greves e manifestações, que, ou levariam o poder a recuar (pelo menos, em parte) ou, então, a optar por um aumento da repressão.

Apesar de alguma recuperação nos últimos dias, a sua eleição não parece provável. Se, depois de vencer as primárias da direita, era o claro favorito, a revelação do “Penelopegate” (isto é, do caso do emprego fictício da sua mulher como assessora parlamentar) fê-lo perder apoios e a sua candidatura pareceu irremediavelmente comprometida. Na 1ª volta, as sondagens atribuem-lhe entre 18 e 20% dos sufrágios. Caso passe à ronda final, preveem que vença Le Pen (com 57-59% dos votos) e perca com Macron (32-34%) e Mélenchon (42-43%).

Igualmente negativo, embora em menor grau, será o triunfo de Macron. Proveniente do mundo dos negócios, que o apoia e financia, protagonizou, enquanto ministro da Economia no governo de Valls, uma série de medidas de cariz neoliberal, entre as quais uma regressiva lei do trabalho e a privatização de setores económicos até aí regulados e protegidos. Define-se como social-liberal, “nem de direita nem de esquerda”, inspirando-se, fundamentalmente, na chamada “terceira via” de Tony Blair, Bill Clinton e Gerhard Schroeder. É abertamente defensor das políticas da UE e, por isso, o preferido das instituições europeias, em especial dos governantes alemães. Contudo, relativamente a Fillon, tem a vantagem de defender a laicidade do Estado e uma política menos dura relativamente à imigração. Opôs-se, igualmente, ao projeto que retira a nacionalidade francesa aos nacionais suspeitos de apoiarem o terrorismo. Macron é, no fundo, o candidato da continuidade.

Telegénico e “puxado” por uma comunicação social controlada pelos principais grupos económicos do país, acaba por ser o típico político do “centrão” nos dias de hoje, um tecnocrata bem-parecido e bem-falante. No início, parecia ser um candidato marginal, mas acabou por ser beneficiado pelos resultados das primárias: à direita, a escolha de Fillon, da ala direita dos republicanos, levou muitos a preferir apoiar o candidato centrista; à esquerda, o triunfo de Hamon, da ala esquerda do PS, conduziu a ala direita dos socialistas e da EELV na sua direção. Beneficiou, ainda, do “esvaziamento” de Fillon, após a divulgação do escândalo do “Penelopegate”. A pretexto deste, a UDI, conjunto de partidos de centro-direita tradicionalmente aliados dos Republicanos, passou-se para o seu campo. Conseguiu, ainda, que o MoDem, o principal partido centrista, e o seu habitual candidato, François Bayrou, optassem por não se candidatar, manifestando-lhe apoio.

Resta saber qual a sua estratégia para as legislativas. O seu movimento, designado por “En Marche” (EM), é, para já, um proto partido. Mas, em caso de triunfo nas presidenciais, é muito provável que Macron o utilize para obter uma maioria governativa na Assembleia Nacional, cavalgando a dinâmica de vitória das presidenciais. Até porque o posicionamento centrista do seu partido beneficia muito no sistema maioritário a duas voltas: no 2º turno, os seus candidatos beneficiarão do voto do centro-esquerda e de parte da esquerda contra a direita ou a extrema-direita e do centro-direita contra o centro-esquerda ou a esquerda. Caso não obtenha a maioria absoluta dos lugares parlamentares, optaria por uma aliança com o PS, os seus aliados do PRG e os ecologistas da EELV, eventualmente alargada, se necessário, à UDI.

Este cenário é o mais provável. Se, na 1ª volta, Macron está cotado entre os 23 e os 25% dos votos, podendo ou não ficar à frente de Le Pen, na ronda decisiva venceria, claramente, qualquer um dos seus adversários: Fillon (66-68%), Le Pen (64-66%) e Mélenchon (58-60%). Ou seja, a fazer fé nos inquéritos de opinião, só não será presidente se não conseguir passar à 2ª volta.

Por fim, teríamos o cenário de esperança: a vitória de Mélenchon. Antigo membro da ala esquerda do PS, que abandonou em 2008, foi um dos fundadores do Parti de Gauche (PG) e candidato presidencial da esquerda em 2012. De início, parecia condenado a um papel secundário nestas eleições, atrás do candidato socialista, a exemplo de há cinco anos atrás. Porém, as suas excelentes prestações nos debates e uma campanha moderna, com amplo recurso às novas tecnologias, fizeram-no crescer rapidamente nas sondagens. O seu triunfo significaria um golpe profundo para o campo neoliberal e para os defensores das políticas austeritárias, com destaque para as instituições da UE. Mélenchon defende o reforço dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores e uma redução das desigualdades, através do aumento da carga fiscal dos mais ricos e um alívio na dos mais pobres. Defende, também, uma política mais amiga face aos imigrantes e à comunidade LGBT, a defesa do ambiente e dos direitos dos animais. Simultaneamente, pretende renegociar os tratados europeus, o que colocaria a França em confronto com as instituições europeias e com o governo alemão. Mas, como “a França é a França”, estas não poderiam utilizar contra esta as mesmas armas de esmagamento que utilizaram contra a Grécia. A bola estaria, então, do lado da Alemanha: ou aceitaria negociar seriamente as condições francesas ou correria o risco de ver o euro (de que tanto tem beneficiado) e a própria UE implodir. Em todo o caso, para evitar a fuga de capitais, teria de, logo no início do seu mandato, impor um controlo aos seus movimentos, algo que suscitaria, certamente, a ira de Bruxelas. O candidato defende, ainda, a saída do país da NATO e opõe-se a uma defesa europeia comum.

Mas, mais importante, pretende a eleição de uma assembleia constituinte, constituída por cidadãos comuns, encarregada de, até 2020, elaborar uma nova Constituição, da qual nasceria a 6ª República. Esta assumiria um maior pender parlamentar e menos presidencial e garantiria mecanismos de democracia participativa, que facilitassem o controlo do poder por parte dos cidadãos (por exemplo, referendos revogatórios dos mandatos dos detentores do poder executivo a diferentes escalas territoriais), bem como a consagração explícita dos direitos humanos fundamentais.

Claro que nem tudo seria fácil para Mélenchon. Desde logo, porque seria muito difícil à FI obter uma maioria parlamentar. Embora não seja tão penalizada pelo sistema eleitoral como a FN, a verdade é que este também não a favorece. E, com Mélenchon na presidência, é provável que muitos eleitores da direita clássica preferissem votar na FN ou deixá-la vencer, abstendo-se, que num candidato da esquerda. E, entre um da FI e um do centro-direita ou do centro, haveria votantes do PS que, na 2ª volta, optariam por este último. Para evitar este cenário, o presidente teria de estabelecer um compromisso alargado com o PS e seus aliados e com os ecologistas da EELV para conseguir enfrentar as legislativas com possibilidades de êxito. Para o efeito, teria de fazer concessões, provavelmente em matéria europeia e internacional, que limitariam a sua ação. Haveria, ainda, que contar com a feroz oposição do mundo dos negócios e dos setores mais conservadores da sociedade francesa, que se mobilizariam contra as medidas progressistas do governo que tocassem os seus interesses.

Este cenário não é fácil de se concretizar. Apesar da sua subida nos inquéritos de opinião, Mélenchon está cotado entre os 18 e os 20%, pelo que dificilmente passará à 2ª volta. Contudo, se o conseguisse, apenas perderia com Macron (40-42%). Em contrapartida, bateria Fillon (57-58%) e Le Pen (58-60%).

O candidato do PS, Benoît Hamon, apenas está cotado entre 7 e 8%. Tem contra si o legado de Hollande, quer a sua impopular governação, quer as promessas não cumpridas das presidenciais de 2012. Recorde-se que o atual chefe de Estado afirmava, então, que o capital financeiro era o seu principal inimigo e que não se iria “ajoelhar” perante Merkel. Logo na primeira visita a Berlim se percebeu que tal não passava de retórica de campanha. Por isso, os franceses estão “escaldados” relativamente ao PS. Por outro lado, a ala direita do partido, capitaneada pelo ex-primeiro ministro Manuel Valls passou-se, com “armas e bagagens”, para as fileiras de Macron, enquanto que alguns setores mais à esquerda optaram por apoiar Mélenchon. Mesmo com o apoio da EELV, que retirarou o seu candidato, a candidatura de Hamon está condenada ao fracasso. Tudo indica, pois, que o PS francês segue o caminho dos seus homólogos gregos, irlandeses, islandeses e holandeses, ficando abaixo dos 10% do eleitorado.

Outros candidatos são, à direita, os nacional-conservadores Nicolas Dupont-Aignan (DLF) e François Asselinou (UPR), representantes da “velha guarda” gaullista, a quem as sondagens dão, respetivamente, entre 3 e 4% e de 0,5 a 1%; à esquerda da FI, Philippe Poutou (NPA) e Nathalie Artaud (LO), cotados, o primeiro entre 1 e 2% e a segunda entre 0,5 e 1%; ao centro, Jean Lassalle (ex-membro do MoDem), também entre 0,5 e 1%; por fim, Jacques Chéminade (do pequeno S&P, ligado ao movimento internacional La Roche), com menos de 0,5%.

Caso as sondagens se confirmem, Emmanuel Macron será o novo presidente de França, o que significa que, do ponto de vista das políticas governativas, pouco ou nada mudará. Porém, tal como aconteceu noutros atos eleitorais (como o referendo do Brexit ou as presidenciais nos EUA), podem acontecer surpresas, até porque as diferenças entre os candidatos estão dentro das margens de erro dos inquéritos de opinião. Se agradáveis ou desagradáveis, logo saberemos.

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