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Arquivo do mês: março 2017

Mensagem do agrupamento ‘PT Novo de Novo’ ao congresso estadual do PT-PR

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O agrupamento ‘PT Novo de Novo’, que compõe a chapa Reconstrução Socialista, n° 400, conjuntamente com os companheiros da Militância Socialista, Articulação de Esquerda, coletivo Avante e outros militantes dos movimentos populares, sociais e sindicais, apresenta mensagem aos petistas do Paraná que participarão do PED/Congresso do Estadual do PT, no dia 09 de abril, que defende a formação de uma nova maioria política para resgatar o papel do PT como instrumento de luta da classe trabalhadora contra o governo golpista e seus planos de destruição de direitos e conquistas. Confira a íntegra da mensagem.

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O agrupamento PT Novo de Novo compõe a chapa de delegados ao Encontro Estadual Reconstrução Socialista, n° 400, conjuntamente com os companheiros da Militância Socialista, Articulação de Esquerda e do coletivo Avante. Para nós o PT deve voltar a ser um instrumento fundamental para a luta da classe trabalhadora e da maioria do povo, rompendo com a política de conciliação que o afastou de sua base social, o que permitiria resgatar sua capacidade militante e de instrumento transformador.

É a maneira do PT ajudar o povo a derrotar o golpismo e sua ofensiva por retirar direitos como procuram fazer o governo usurpador de Temer e os golpistas do Congresso Nacional com a reforma da previdência e trabalhista.

Por isso, é preciso que o PT tenha como tarefa essencial a luta pelo FORA TEMER, por democracia e conquistas. Defendemos que o Congresso Estadual do PT se posicione por:

1) Fora Temer, Eleições Já, Constituinte Soberana para fazer uma profunda reforma política e aprovar as mudanças sociais que ainda precisam ser feitas;

2) Nenhuma conciliação com o PMDB ou partidos golpistas.

3) Retirada das reformas da previdência e trabalhista, nenhuma negociação com Temer e seus aliados sob a base da PEC 287 e do PL 6787.

4) Fim do PED e retomada de participação permanente das bases nas decisões internas, resgatando a vida dos núcleos e seu caráter deliberativo.

5) Formação de uma maioria no partido que eleja uma direção partidária coletiva, com uma presidência que tenha a tarefa de ser o pilar deste coletivo na reconstrução do partido à partir de uma política que corresponda aos objetivos que deram origem ao PT e o fizeram agir como um partido de trabalhadores e trabalhadoras.

VOTE RECONSTRUÇÃO SOCIALISTA – 400

AGRUPAMENTO PT NOVO DE NOVO

CLT – 1943, a classe trabalhadora mostra a sua cara

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Um registro importante da BBC mostra a cara da classe trabalhadora do Brasil quando fotografados, a maioria pela primeira vez, para obterem a carteira de trabalho emitida pelo Ministério do Trabalho getulista, em 1943, com a entrada em vigor da CLT. Um tempo de modernização no mundo do trabalho e de passos civilizatórios para os de baixo. E pensar que, em pleno Sec XXI, estamos retrocedendo brutalmente. (M.A)

Exposição mostra primeiros retratos da classe trabalhadora do Brasil

 

Via BBC Brasil

Em 1943, a carteira de trabalho tornou-se obrigatória para ao trabalhadores brasileiros, com a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No mesmo ano, alguns deles tiveram a primeira oportunidade de fazer retratos, que era exclusividade dos mais riscos.

O fotógrafo mineiro Assis Alves Horta, de 99 anos, recebeu pessoas humildes em seu estúdio em Diamantina, Minas Gerais, para tirar os retratos que seriam colocados em suas novas carteiras de trabalho.

Em seguida, elas começaram a trazer também suas famílias. Horta chegava a emprestar roupas, para que eles “saíssem bem” nas fotos.

Horta manteve o estúdio em Diamantina até 1967. Depois se mudou para Belo Horizonte, onde continuou a trabalhar como fotógrafo até se aposentar. Ele ainda mora em BH.

Agora, uma exposição no Espaço Cultural BNDES, no Rio de Janeiro, mostra mais de 200 de seus retratos.

O fotógrafo foi levado pela família para conferir a mostra, que fica em cartaz até o dia 5 de maio.

Vídeo de Ana Terra Athayde

**Título do texto do autor do blog

Movimento sindical: Radicalizar a luta para garantir o direito ao trabalho digno

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A classe trabalhadora e suas organizações estão diante da maior ofensiva do capital para eliminar direitos e conquistas duramente alcançados nos últimos setenta anos. A atual ofensiva reduz o ambiente de trabalho para o período pré-CLT, que foi promulgada em 1943.

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Os trabalhadores brasileiros estão diante de uma brutal e desumana ofensiva do capital para precarizar as condições de trabalho e desestruturar a legislação protetiva – contida na CLT. A atual ofensiva ocorre no momento de uma profunda recessão, com o desemprego de mais de 20 milhões de trabalhadores – o que fragiliza, relativamente, a força organizada do movimento de resistência dos trabalhadores.

A escalada, que ganhou mais força e ritmo com o governo golpista, opera em duas frentes básicas: eliminar entraves para a exploração desenfreada do capital e minar a organização sindical, via uma pretensa reforma trabalhista.

A aprovação nesta semana do projeto da Terceirização foi um duro golpe e impulsionou o governo, o empresariado nacional e estrangeiro com negócios no país a prosseguirem com a nefasta cruzada contra os direitos dos trabalhadores. E não adianta ‘tapar o sol com a peneira’, a agenda regressiva segue em curso com a reforma da previdência e propostas de mudanças nos dispositivos de financiamento da estrutura sindical.

O debate que se trava em algumas instâncias sindicais é falso. Não se trata de negociar ou não com o governo de turno. Trata-se, sim, de acumular força organizada para derrotar a política antitrabalhista da patronal e de seus agentes no parlamento. Agora mais do que nunca, a unidade de ação é a arma da classe trabalhadora para enfrentar e derrotar a ofensiva em curso.

A mobilização do dia 15 de março foi um exercício positivo que apontou para a necessidade de intensificar a mobilização nacional, generalizar os protestos de rua e nas empresas e de ganhar aliados em outros segmentos sociais, igualmente ameaçados pelos projetos do governo e dos patrões.

Portanto, não há outra saída: a hora é de radicalizar a luta com todas as forças e meios de que dispomos para impedir a desumanização no mundo do trabalho e o aviltamento do povo trabalhador.

Neste sentido, as centrais sindicais deverão pegar pesado na jornada nacional de luta do dia 31 de março, o que contribuirá, sobremaneira, para a preparação da greve geral em discussão para o mês de abril. É radicalizar ou perecer!

EUA: Republicanos eliminam leis de proteção da privacidade na internet

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Num comunicado conjunto, membros da Federal Communications Commission (FCC), regulador das comunicações, e da Federal Trade Commission (FTC), regulador do comércio, afirmaram que esta iniciativa dos Republicanos “criava um buraco gigante nas leis de proteção do consumidor retirando objetivamente qualquer obrigação de respeito pela privacidade por parte dos fornecedores de internet.

Regra pode gerar grande mudança na privacidade dos americanos na internet

 

Centrais sindicais condenam retrocesso da terceirização

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As centrais sindicais – CUT, Força, CTB, UGT, Nova Central e CSB –reunidas nesta quinta-feira(23) em Brasília  divulgaram uma nota conjunta contra o projeto aprovado ontem na Câmara. As entidades também debateram a preparação de uma nova mobilização nacional para o mês de abril. Confira a íntegra a nota.

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Terceirização aprovada condena o trabalhador à escravidão

É inaceitável!

O projeto de terceirização, PL 4302/98, aprovado nesta quarta-feira, dia 22, é um retrocesso e acaba com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com mais de 12 milhões de desempregados, o trabalhador não pode ser ainda mais penalizado pelo governo para resolver a grave crise político/econômica do País. 

Essa terceirização promove uma reforma trabalhista e sindical. Aumenta a insegurança jurídica, acaba com os direitos trabalhistas, divide as categorias e permite que o setor patronal faça o que bem entender com os sindicatos dos trabalhadores.

O trabalhador ganhará menos, trabalhará mais e ficará exposto a acidentes de trabalho. O governo Temer e o Congresso Nacional atendem somente a interesses da classe empresarial.

As centrais sindicais condenam o projeto da forma que foi aprovado. Seguimos firmes na organização de nossas bases, cobrando a abertura de negociações e a manutenção da proibição de terceirização na atividade fim.

As centrais sindicais reiteram todos os esforços de mobilização dos trabalhadores, mas afirmam estar abertos ao dialogo.

Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
Presidente da Força Sindical

Vagner Freitas
Presidente da CUT

Ricardo Patah
Presidente da UGT

Adilson Araújo
Presidente da CTB

José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central

Antonio Neto
Presidente da CSB

Instituto Edésio Passos será lançado em abril com semana de eventos na UFPR

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Será lançado na primeira semana de abril, com ampla programação de eventos, o Instituto Edésio Passos, um espaço para reflexão democrática e de defesa dos direitos dos trabalhadores, segundo a carta de princípios da entidade. Edésio Passos foi uma personalidade marcante no mundo do trabalho e um militante social que conjugava a ação política com um pensamento emancipador e humanista. “O instituto vai preservar a memória e o legado de Edésio Passos. E também será um espaço para a convergência das ideias democráticas”, informa um dos impulsionadores do projeto, o advogado e professor Sandro Lunard. Confira a programação

Em homenagem ao aniversário do ícone da Defesa de Trabalhadores, Edésio Passos, no dia 4 de abril, grandes nomes dos meios jurídico e acadêmico, intelectuais de diversas áreas, têm encontro marcado de 3 a 7 de abril em Curitiba na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante a programação da semana de lançamento do Instituto Edésio Passos (IEP).

Edésio nos deixou no ano passado, mas o legado de toda uma vida de lutas sociais, fraternas, trabalhistas e no campo dos direitos humanos se materializa agora no IEP e em mais uma valorosa contribuição de Edésio Passos ao desenvolvimento social e humanista da nossa gente.

Confira na programação esses ícones do humanismo, da liberdade de pensamento e da garantia de direitos que virão a Curitiba celebrar o aniversário de Edésio Passos e marcar presença no nascimento do Instituto que eterniza a memória, os sonhos e as ações de Edésio que tanto semeiam compromisso com uma vida mais digna, justa e solidária para todos.

Quem foi Edésio Passos

 

Por 53 anos, Edésio Passos advogou no Paraná e em Santa Catarina em favor das causas da classe trabalhadora, da moradia popular e do povo pobre do Brasil, assessorando inúmeras entidades sindicais e movimentos populares. Ao longo desse tempo de militância, Edésio foi jornalista, depois advogado, fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), artífice da criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e auxiliou na construção de vários Sindicatos nos estados do Paraná e Santa Catarina. De 1991 a 1994, foi deputado federal pelo PT. Exerceu a função de diretor-administrativo da Itaipu Binacional nos governos de Lula e Dilma. Faleceu em agosto de 2016.

 

Maiores informações:
contato@institutoedesiopassos.com.br

Fonte: Escritório Passos & Lunard – Defesa dos Trabalhadores

A greve e a crise do sistema de transporte em Curitiba

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A cidade foi impactada nesta semana por uma forte greve dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo, movimento que segue em curso. Trata-se de greve realizada por uma categoria de trabalhadores estratégica para o pleno funcionamento de nossa cidade. O que demanda, para além da greve, um debate sobre os gargalos do modelo vigente, concentrado nas mãos de um pequeno grupo de empresários.

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A questão exige opções do prefeito que resguarde os interesses da população usuária do sistema. Tanto a gestão passada de Fruet e agora Rafael Greca frustraram os usuários. O atual prefeito aplicou um verdadeiro tarifaço, elevando o custo da passagem para o exorbitante R$ 4, 25 – a tarifa mais cara do país.

O modelo implantado nos anos 70, que teve traços inovadores, apresenta sinais de colapso: queda contínua de qualidade, cartelização, falta de transparência e controle social na gestão da Urbs, crise no financiamento do sistema, perda crescente de passageiros, sistema desintegrado e frota envelhecida.

A greve apenas evidenciou a necessidade urgente de uma nova repactuação para adequar o sistema. O ponto de partida passa necessariamente pela realização de uma nova licitação, a última – e única -, feita em 2010, foi amplamente contestada e denunciada por conter graves indícios de fraudes por três relatórios técnicos (Tribunal de Contas, Urbs e dos sindicatos/Plenária Popular do Transporte) e por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), realizada pela Câmara Municipal. Também é necessário rever os parâmetros definidores da planilha, que contam com elementos de custos formulados ainda nos anos 80. Além disso, Curitiba é a única grande capital do sul/sudeste do país que opera com apenas um modal de transporte.

Portanto, temos um sistema ineficiente, oneroso para a população, controlado por um cartel inescrupuloso de empresas e um prefeito sem vontade política para jogar na defesa da população.

Neste sentido, algumas propostas para a construção de um novo modelo de transporte público e de mobilidade urbana, resultado de estudos e de reivindicações de movimentos populares e sociais: 1. Nova licitação do transporte coletivo; 2. Criação de uma frota pública; 3. Transparência e controle social na gestão do sistema; 4. Integração temporal e Modal, por meio da implantação de bilhete único e terminais intermodais; 5. Políticas tarifárias inclusivas (passe livre para trabalhadores desempregados e tarifa zero para os incluídos no Programa Bolsa Família); 6. Ampliação da rede de ciclovias.

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