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Opinião – O novo prefeito e a solução para o transporte de Curitiba

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A crise no transporte coletivo de Curitiba tende a se agravar, porque a tarifa torna-se insuportável para o usuário

 

A crise no transporte coletivo de Curitiba vem se aprofundando desde a licitação de 2010. Foi um processo tumultuado, com denúncias de irregularidades que teriam beneficiado as empresas de transporte coletivo, formato dirigido da licitação e pouco debatido com a sociedade.

A Comissão de Análise dos Parâmetros da Tarifa, nomeada pelo prefeito Gustavo Fruet em março de 2013, concluiu seu trabalho em julho do mesmo ano com 111 recomendações para a redução da tarifa e melhoria na qualidade do transporte coletivo. As conclusões demonstraram as distorções de parâmetros que oneram demasiadamente a tarifa, levando à fuga de passageiros. Entre tais parâmetros cabe destacar a taxa de administração da Urbs, que representa 4% no valor de cada passagem (R$ 0,15 por bilhete). Acrescente-se ainda o elevado lucro líquido dos empresários, que é de 12%, o que totaliza R$ 120 milhões ao ano – ressalte-se que o pagamento do Imposto de Renda dos empresários está embutido na tarifa e representa outros 4% do custo (mais R$ 0,15 por bilhete).

A Urbs não se sustenta sem os 4% da taxa de administração cobrada na tarifa, e por isso tem interesse no aumento da passagem

Do lado da operação do transporte coletivo há parâmetros superdimensionados, como é o caso dos combustíveis, peças e acessórios, totalizando o porcentual de 20% (R$ 0,74 por passagem), que é bem menor em outras capitais como Porto Alegre e São Paulo. Considerando o elevado porcentual dos referidos parâmetros, constatado pelo Relatório de Auditoria, o TCE-PR reduziu, por liminar, a tarifa de R$ 2,70 para R$ 2,25 no fim de 2013. Essa liminar foi derrubada pelas empresas e pela Urbs no Tribunal de Justiça. Por mais contraditório que possa parecer, a Urbs foi contra a redução da tarifa – o que é explicável, já que a Urbs não se sustenta sem os 4% da taxa de administração cobrada na tarifa. Então, a Urbs é, sim, parte interessada na elevação do valor da tarifa. Somente com a transformação da Urbs de companhia mista em autarquia é que se resolverá tal contradição, por haver garantia de recurso do orçamento municipal.

A crise no transporte coletivo de Curitiba tende a se agravar, porque a tarifa torna-se insuportável para o usuário. Isso, associado ao elevado nível de desemprego provocado pela atual crise econômica, explica a queda da demanda. Em julho de 2013 foram 25,5 milhões de passagens no mês, número que caiu, em outubro de 2016, para 17,5 milhões de passagens/mês – uma brutal redução de 8 milhões de passagens no período. A choradeira dos empresários, de que estão tendo prejuízo em razão de a Urbs ter superestimado o número de passageiros, não tem sentido, já que no passado recente eles nunca fizeram tal reclamação. É inaceitável que em razão disso atrasem salários e 13.º dos empregados, provocando constantes greves para pressionar a Urbs a adiantar repasses de recursos financeiros às empresas.

A briga política entre o governador Beto Richa e o ex-prefeito Gustavo Fruet, com a retirada do subsídio do transporte coletivo da região metropolitana, levando ao fim da integração, influiu nessa queda da demanda, mas não é a razão determinante, já que a queda ocorreu em todo o sistema de transporte coletivo. O retorno do subsídio, já que o novo prefeito é aliado do governador, aliviará, mas não estancará a queda da demanda. Se o prefeito Rafael Greca de fato quiser resolver essa crise, terá de enfrentar a questão da transformação da Urbs em autarquia, não nomear diretores da Urbs envolvidos em denúncias de corrupção e resolver a suspeita licitação de 2010. Se não for resolvida essa licitação eivada de irregularidade e denúncias de fraude, não haverá como alterar os parâmetros que inflaram o preço da tarifa.

*É professor aposentado do Departamento de Economia da UFPR e doutor em Desenvolvimento Econômico pela UFPR, foi membro da Comissão da Urbs de Estudos da Tarifa (2013) e é membro da Plenária Popular de Transporte. Artigo publicado originalmente no jornal Gazeta do Povo -edição de 14/01/2017 – seção de artigos e opiniões.
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