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Ocupações: Unicef pede diálogo entre governos e estudantes

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O Unicef Brasil conclamou os gestores públicos do país para um diálogo com os estudantes secundaristas que protagonizam um forte movimento nacional contra a chamada ‘reforma do ensino médio’. Os governos estaduais e federal até o momento não criaram espaços efetivos de diálogo e concertação sobre as ocupações. No caso do Paraná, o governo estadual optou pelo enfrentamento político aberto com os estudantes e a via da judicialização para a desocupação forçada das escolas

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O UNICEF considera imprescindível o diálogo dos gestores das políticas de educação com os estudantes em todas as questões que impactam a Educação, em especial para a busca de soluções para as reivindicações apresentadas nas ocupações de escolas públicas no Brasil.

É fundamental que haja respeito à Convenção sobre os Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário, e ao Estatuto da Criança e do Adolescente nesse diálogo. Vale recordar que esses marcos legais asseguram o direito à participação e o País tem o Estatuto da Juventude que assegura “a participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos”.

Cabe ao Estado garantir que as negociações sejam conduzidas de modo a preservar a integridade, a dignidade e a proteção de todos os envolvidos, com transparência e clareza sobre o bem maior a preservar: a vida de cada pessoa e o seu direito inalienável à educação.

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