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A direção do PT deve renunciar?

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Texto de Valter Pomar, dirigente da Articulação da Esquerda, aborda situação interna do PT e os impasses políticos pós-derrota histórica nas eleições municipais e o impeachment da presidente Dilma. Legenda atravessa a mais grave crise de sua existência. O setor majoritário do partido resiste em abrir o mais amplo e democrático debate, com plena participação das bases militantes. Entre a militância do partido cresceu a tese da renuncia coletiva da atual direção e a convocação de um congresso plenipotenciário. Há divergências também sobre o critério de eleição dos delegados para o congresso, se via encontros ou via PED, sobre a data, e ainda quem dirige a legenda até o congresso. Ao mesmo tempo, a atual direção se mostra incapaz de enfrentar a ofensiva política da direita, a tentativa de proscrição política do PT e de Lula, a perseguição jurídico-policial orquestrada pela Operação Lava Jato.(M.A) Confira

Resultado de imagemPasseata de operários no velório de Santo Dias, operário assassinato pela PM na greve dos metalúrgicos de São Paulo em 1979.  PT nasceu na luta da classe trabalhadora

 

Por Valter Pomar*

No dia 5 de outubro de 2016, ocorreu uma reunião da Comissão Executiva Nacional (CEN) do Partido dos Trabalhadores.

Esta reunião aprovou uma resolução analisando o resultado do primeiro turno das eleições municipais.

A íntegra da resolução pode ser lida aqui: http://www.pt.org.br/nota-oficial-comissao-executiva-do-pt-divulga-resolucao-politica/

O ponto 2 desta resolução fala da necessidade de uma autocrítica, “a começar pela direção partidária – que não se exime de suas responsabilidades – e abrir-se para o conjunto da militância”.

Esta passagem foi considerada insuficiente por muitos militantes.

Na opinião destes militantes, o resultado do primeiro turno e as ações que a direita tomou logo em seguida – através do governo golpista, do Congresso nacional, da Polícia Federal, do Supremo e do PIG — exigiriam uma autocrítica mais profunda e, principalmente, reações mais rápidas e eficazes por parte da direção partidária.

Na reunião da CEN, foi apresentada e derrotada uma proposta de resolução alternativa àquela que foi aprovada.

Esta proposta alternativa — assinada pelas tendências petistas Articulação de Esquerda, Avante Socialismo 21, Mensagem ao Partido e Militância Socialista — pode ser lida aqui:http://www.pagina13.org.br/pt/mudar-o-pt-unidade-da-esquerda-no-2o-turno-vi-congresso-ja/#.V_ZyMvkrKM8

Antes e depois da reunião da CEN, circulou a proposta de renúncia coletiva da atual direção nacional, que seria substituída por uma comissão provisória.

Em paralelo, começou a especulação sobre quem ocupará a presidência nacional do Partido, depois de Rui Falcão.

Em entrevista concedida a um grande jornal, o atual secretário nacional de organização do PT defendeu que Lula seja o próximo presidente.

Também está em debate a convocação de um congresso partidário.

Alguns defendem que este congresso ocorra imediatamente, outros em 2017.

Cabe ao Diretório Nacional decidir a data, a pauta e o método de eleição das delegações.

Tal decisão deveria ter sido adotada no dia 15 de setembro, mas foi adiada para 7 de outubro e agora foi transferida para novembro.

Por quais motivos a direção nacional do Partido está retardando a decisão sobre o Congresso? Afinal, quais as polêmicas a respeito?

A primeira e principal polêmica diz respeito a como se interpreta a derrota que sofremos.

Foi uma derrota tática ou estratégica?

Exige ou não uma reformulação do conjunto da estratégia partidária?

De qual reformulação estamos falando, exatamente?

Grande parte dos dirigentes e suas respectivas tendências parecem reconhecer que sofremos uma derrota estratégica.

Mas não está claro o que cada um entende por isto, até porque dedica-se muita energia à discussão das preliminares (congresso, direção, PED) e pouca energia ao debate dos “finalmente” (quais alterações o Partido deve fazer para enfrentar a nova situação).

Há várias explicações para o que foi dito no parágrafo anterior.

Segundo uma destas explicações, os atuais integrantes da Executiva e do Diretório nacional não estariam à altura do desafio de conduzir a luta contra a direita, nem de conduzir o debate sobre o futuro do Partido.

Paradoxalmente, esta opinião é muito difundida entre pessoas que integram a mesma tendência daqueles que são criticados.

Alguns dos que acreditam na explicação acima resumida defendem a renúncia coletiva e imediata da atual direção e sua substituição por uma “comissão provisória”, que deveria – no dizer dos autores da proposta – ser composta pelos “melhores quadros de todos os setores do Partido”.

Evidentemente, há vários critérios para definir quem seriam os “melhores quadros” e como seriam escolhidos/as.

Há também um questionamento político: como ainda não se fez o debate sobre qual estratégia colocar no lugar da atual, é impossível saber qual seria a política adotada por esta hipotética “comissão provisória”.

E a simples troca de pessoas, não importa por quem, não seria capaz de resolver um problema de natureza política.

Questionamento análogo é feito no caso citado anteriormente, sobre quem assumirá futuramente a presidência nacional do PT: a discussão sobre a presidência deve ser precedida do debate sobre a linha política que vamos adotar e, também, sobre a necessidade de resgatar o princípio da direção coletiva.

Isto conduz a outra explicação (não necessariamente contraditória com o que foi dito anteriormente): a maioria do Partido está com dificuldades para reconhecer o esgotamento da estratégia que nos trouxe até aqui e com maiores dificuldades ainda para formular uma estratégia alternativa.

Os que acreditam nisto argumentam que não basta trocar pessoas na direção. É preciso alterar os rumos. E para fazer isto, seria indispensável a convocação imediata de um congresso partidário, no qual se possa formular coletivamente a opinião do Partido, incorporando inclusive a opinião da militância que se aproximou do PT durante a batalha do segundo turno de 2014 e durante a luta contra o golpe.

A rigor, nenhum setor do Partido questiona a necessidade de um congresso. Mas há divergências quanto à data, a pauta e ao método de eleição das delegações.

A chamada esquerda petista defende que o congresso ocorra imediatamente. O grupo atualmente majoritário na CEN não estava de acordo com isto. Hoje, a tendência é que o congresso seja convocado para março de 2017.

A chamada esquerda petista defende a realização de um congresso plenipotenciário, ou seja, convocado para deliberar sobre o programa, a estratégia, a tática, as diretrizes organizativas e também para eleger uma nova direção nacional.

O grupo atualmente majoritário na CEN resiste a dar caráter plenipotenciário ao congresso; mais precisamente resiste a aceitar que neste Congresso se possa eleger uma nova direção nacional.

O grupo atualmente majoritário considera que deve ser respeitado o mandato da atual direção, eleita no final de 2013 para um mandato de 4 anos. Ou seja, para um mandato que se encerraria apenas no final de 2017.

A esquerda petista defende um congresso composto por delegadas e delegados eleitos através do método que o Partido adotava até 2001, ou seja: encontros municipais abertos a filiados e filiadas em dia, encontros que elejam delegados e delegadas que se reunirão em encontros estaduais, onde serão eleitos os delegados e as delegadas que comporão o Congresso nacional.

Já o grupo atualmente majoritário na CEN não quer adotar o método descrito no parágrafo anterior. Seja por razões estatutárias, seja por considerarem mais democrático, prefere eleger os delegados e as delegadas através do chamado PED, sigla de “Processo de Eleição Direta”.

Há duas diferenças fundamentais entre os dois métodos.

No PED, a maioria dos filiados e filiadas comparece apenas para votar. No outro método, só pode votar quem participar do debate.

No PED, as chapas são inscritas nacionalmente. Ou seja: só pode ser delegado e delegada quem tiver seu nome inscrito nas chapas.

No PED, quem define as chapas são as cúpulas nacionais das tendências partidárias.

Já no outro método, as chapas são inscritas no próprio encontro, o que aumenta a chance de inscrição e de eleição de filiados/as e delegados/as não alinhados/as com nenhuma tendência.

Além disso, o método dos encontros facilita a eventual alteração de posições ao longo do processo de Congresso, sem o engessamento causado por chapas inscritas antes mesmo dos debates terem início.

Há quem diga que o grupo hoje majoritário na direção nacional teme não continuar na direção, caso seja adotado o método dos encontros de base.

Há quem considere que o desgaste da atual direção nacional é tão grande, que sua derrota pode acontecer seja qual for o método adotado (PED ou encontros).

Talvez por isto, o principal argumento dos que são favoráveis à eleição de delegados e delegadas através de encontros presenciais é o seguinte: nos últimos PEDs o número de filiados e filiadas que participou de debates foi cerca de 10% do número de votantes.

Ou seja: nos PEDs, as decisões foram tomadas por uma maioria que não participou de nenhum debate. E uma das coisas de que o PT mais necessita hoje é tomar decisões após um grande debate.

Dito de outro jeito, precisamos canalizar para os espaços partidários as energias e as propostas de centenas de milhares de filiados, militantes e simpatizantes que desejam defender o PT, que desejam preservar o PT, que desejam mudar os rumos do PT. E que exigem ser ouvidos e poderem decidir.

É fácil entender os motivos pelos quais os integrantes da atual direção não querem renunciar. Assim como é fácil entender os motivos de quem defende a renúncia: depois de uma derrota desta magnitude, há motivos de sobra para duvidar da capacidade da atual direção nacional.

Qualquer que seja a posição que assumamos nesta polêmica, o mais importante é cobrar do grupo atualmente majoritário na direção nacional que renuncie à tentativa de impedir a realização de um congresso plenipotenciário imediato. Pois se insistirem em criar obstáculos para isto, se tornarão na prática cúmplices da destruição do PT.

O que está em jogo é algo muito simples para um partido que sempre se vangloriou da sua democracia interna: é preciso deixar a base debater e decidir os rumos do Partido.

*É historiador, membro da direção nacional do PT

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