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Eleição para Reitoria da UFPR e o projeto de desmonte e privatização da universidade pública

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No mês de setembro, nos dias 27 e 28, a comunidade universitária vai eleger o reitor da instituição para o período 2016-2020. A UFPR experimentou nos últimos anos um ciclo expansivo, com maior oferta de vagas, políticas inclusivas e abertura de novos campus no interior do estado – Litoral e Jandaia do Sul.  O novo cenário político e institucional do país indica uma fase de incertezas e ameaças para a universidade pública. Duas chapas concorrem ao pleito

Marcos Sunye (chapa 1) e Ricardo Marcelo (chapa 2). Foto Gazeta do Povo

 

A comunidade da Universidade Federal do Paraná – UFPR – é formada por 33 mil pessoas  -26 mil alunos, 6,2 mil professores/servidores técnicos e administrativos. Opera um dos maiores orçamentos do estado e nos últimos anos expandiu sua presença para o interior do estado.

Neste sentido, reveste-se da maior importância a escolha do novo dirigente da instituição centenária. As duas chapas concorrentes contam com quadros da mais alta qualificação e experiência de gestão no interior da universidade: Ricardo Marcelo foi diretor do Setor de Ciências Jurídicas e Marcos Sunye, diretor do Setor de Ciências Exatas.

A campanha é marcada por um inédito calendário de debates, que atinge todos os campus e setores da universidade. O maior desafio dos candidatos reside em apresentar, além de propostas de caráter corporativo e de demandas internas, um repertório de ações articuladas com a sociedade para fazer frente aos novos riscos e ameaças que pairam sobre a universidade pública. Ou seja, a capacidade política de aglutinar forças e alianças para conduzir a UFPR nos próximos anos, que serão marcados por um intenso debate sobre  o caráter público e universal do ensino superior no país.

Os sinais são preocupantes e nada animadores.

Desmonte e ofensiva contra a universidade pública

O governo golpista de Michel Temer/Henrique Meirelles sinaliza com uma brutal redução no investimento para as universidades federais em 2017. Segundo anunciou os cortes poderão atingir até 45% dos recursos destinados às 63 universidades federais. O que vai impactar em inúmeros programas e obras, atingindo diretamente a qualidade acadêmica de cursos de graduação, de pós-graduação e estrangulando as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Além da redução linear das bolsas do CNPq e do custeio da pós-graduação pela Capes.

A soma dos recursos para o pagamento de água, luz, telefone, limpeza, vigilância, material de consumo, terceirizados (chamadas despesas de custeio), obras e equipamentos (chamadas despesas de capital) serão reduzidos, em média, 20% para o conjunto das instituições, quando comparados a 2016.

Portanto, um retrocesso que vai na contramão dos últimos anos, de expansão e maior investimento nas universidades federais. O que nos remete para os anos 90, de arrocho e vacas magras nas universidades federais – patrocinada pela agenda neoliberal do governo Fernando Henrique.

MEC flerta com modelo chileno de privatização do ensino superior

Manifestação de estudantes chilenos contra o ensino pago nas universidades

Implantado durante a ditadura de Augusto Pinochet, o sistema de educação superior chileno é privado. O regime fascista retirou do Estado a sua responsabilidade de fornecer um direito social como a educação, asfixiou a tradicional Universidade de Chile, uma instituição emblemática na história do país. A principal forma de acesso do estudante é por meio do financiamento privado, com altos índices de inadimplência e uma oferta de cursos, no geral, de baixa qualidade.
A presidente Michelle Bachelet, eleita em 2014 para um segundo mandato, prometeu que progressivamente implantaria a gratuidade do ensino superior no país, universalizando o acesso até 2020. Porém, há fortes e poderosas resistências no Congresso Nacional e do setor empresarial que controla a rede de ensino privado, o que tem motivado uma onda permanente de protestos estudantis no país.
O MEC, sob a direção do governo interino, trabalha numa perspectiva de privatização paulatina das universidades públicas federais. Primeiro, sucateando via redução dos investimentos. E segundo, construindo politicamente uma narrativa que apresenta dois argumentos falaciosos: a necessidade de priorizar o investimento na rede básica de ensino e que as vagas nas universidades públicas são predominantemente ocupadas por segmentos da população de maior poder aquisitivo. Argumentos parciais que encontram substancial acolhida no entorno do novo ministro da Educação,  Mendonça Filho(DEM-PE) -, um ardoroso simpatizante do modelo privatista chileno.
Exemplos de protagonismo e resistência na UFPR
 
Para enfrentar a escalada neoliberal contra o ensino superior será necessária um ampla articulação política na sociedade, aglutinando forças em torno da defesa da universidade pública e de sua missão.
Registro neste espaço duas ações que demonstraram iniciativa e tirocínio político do professor Ricardo Marcelo. A primeira, foi a firme defesa do Pronera, uma política pública que garante o acesso à educação para os assentados da reforma agrária. A segunda, foi o julgamento público do governador tucano Beto Richa pelo massacre de professores em greve no ano de 2015 .
O deputado conservador Fernando Francischini(SDD-PR) ensaiou uma provocação contra a UFPR, com um pedido oficial de informações da Câmara de Deputados, alegando que a turma do Pronera, matriculada regularmente no curso de Direito, era um exemplo de “doutrinação e aparelhamento esquerdista da universidade”. A resposta do então diretor da Faculdade de Direito foi consistente e calou o deputado provocador.
Também foi iniciativa de Ricardo Marcelo o julgamento público do governador Beto Richa (PSDB), em maio de 2015, pelo massacre de 213 professores e funcionários da rede pública estadual, que realizavam uma manifestação grevista em 29 de abril do ano passado.
O evento, que reuniu juristas, sindicatos e movimentos sociais, condenou com veemencia a ação violenta do governo do estado.
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