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Direito à Cidade – A Prefeitura de Curitiba brinca de esconde-esconde

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Fora do Ippuc ninguém defendeu o projeto original encaminhado pela prefeitura. Foi o sinal de que a proposta encaminhada pelo prefeito estava incompleta e distante da realidade

Bruno Meirinho: Conferência da Cidade corre risco de esvaziamento

Por Bruno Meirinho*

 

Na recém realizada revisão do plano diretor, a prefeitura de Curitiba já deu os sinais de que pretende fazer participação popular sem o povo. Depois de mais de um ano de discussões sem uma metodologia clara e definida, e sem resultados concretos, a gestão de Gustavo Fruet encaminhou para a câmara de vereadores um projeto de revisão do plano diretor que não assimilou as propostas da sociedade civil.

Com isso, no fim de 2015 os vereadores elaboraram mais de uma centena de emendas ao projeto da prefeitura, atendendo às diversas reivindicações da sociedade. Fora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), órgão municipal responsável pela revisão do plano diretor, ninguém defendeu o projeto original encaminhado pela prefeitura. Foi o sinal de que a proposta encaminhada pelo prefeito estava incompleta e distante da realidade.

A tendência é que a 6ª COMCURITIBA seja um evento esvaziado, ou ocupado pelos “amigos do rei”

A lei obriga os municípios a promoverem a participação popular nas discussões sobre o desenvolvimento urbano, mas isso não deveria ser encarado como um ônus pela prefeitura, e sim como uma oportunidade de discutir junto com a sociedade visões consensuais a respeito do futuro da cidade. Entretanto, aferrado à sua tradição, o Ippuc ainda tem sido avesso a qualquer tipo de contribuição da sociedade, e dirige seus trabalhos para o enfrentamento contra as propostas populares.

Dessa postura, resulta que a atual gestão da prefeitura de Curitiba tem se limitado a cumprir formalidades no campo da participação popular, e às vezes nem isso. Não existem iniciativas amplas de educação para a cidadania ou informação a respeito do plano diretor e demais leis municipais que ordenam o desenvolvimento urbano, não existem convites generosos à participação em eventos abertos e, normalmente, tudo é marcado para ser feito às pressas, para não deixar vencer o prazo legal.

Novamente fomos surpreendidos pela atuação desarticulada e avessa à participação popular na prefeitura de Curitiba. Neste ano de 2016, como regra, todos os municípios brasileiros devem realizar sua Conferência da Cidade, um encontro com participação de toda a sociedade para tratar dos rumos do desenvolvimento urbano da cidade. Em Curitiba, será a 6ª Conferência Municipal da Cidade, chamada de COMCURITIBA.

A data limite para a realização é dia 5 de julho. Três meses atrás, o prefeito editou um decreto informando que a cidade realizaria a Conferência, mas não disse quando. Na segunda-feira dia 23 de maio, há uma semana, os membros do Conselho da Cidade de Curitiba foram informados a respeito da data de realização do evento, e datas limite para inscrição. Até agora nada foi divulgado no site oficial.

E as inscrições para participar terminam no próximo dia 5 de junho, em menos de uma semana. O evento está agendado para começar no dia 15 de junho.

De acordo com o regimento do evento, as inscrições estariam abertas já desde o dia 24 de abril, mas certamente é uma informação errada, pois o regimento só foi divulgado no dia 23 de maio, e na última quarta-feira, dia 25 de maio, o sistema de inscrição ainda estava fora do ar. Como entender esse processo kafkiano?

Ou seja, a tendência é que a 6ª COMCURITIBA seja um evento esvaziado, ou ocupado pelos “amigos do rei”, aqueles que sabem das informações que ninguém mais sabe.

Colaborando com a ampliação da participação popular, aproveitamos esse espaço para divulgar: para aqueles que tiverem interesse, acessem o site http://concitiba.ippuc.org.br/comcuritiba6/, onde poderão encontrar mais informações a respeito desta Conferência.

A Conferência da Cidade é um evento muito importante. Depois da revisão do plano diretor e, agora, durante a discussão sobre a lei de zoneamento, nota-se que há muito para melhorar nos rumos do desenvolvimento urbano da cidade de Curitiba. A grave desigualdade social e a desestruturação urbana que está dominando a cidade seriam os temas básicos para a discussão ampla com toda a população.

Mas, com esse esquema de desinformação, a prefeitura de Curitiba brinca de esconde-esconde, e impede a população de acessar os canais de participação direta. Pelos meios formais, afirma que vai haver um evento participativo aberto à população, mas, na prática, não divulga para ninguém, deixa a informação escondida. Nada foi anunciado no site da prefeitura, nem nos jornais de grande circulação. Quem achar os canais de participação ganha a brincadeira.

E certamente haverá propaganda de que a prefeitura realizou mais este evento participativo…

Novamente, o Ippuc parece encarar a participação popular como um ônus. Não encontram na participação a oportunidade para melhorar seu plano de cidade, para divulgar suas ideias e receber novas sugestões. Fecham-se em seu meio técnico menosprezando as ideias originais da sociedade. No fundo, tudo isso talvez seja porque sequer tenham um plano para a cidade.

*É  advogado e assessor no Instituto Democracia Popular. Artigo publicado originalmente na edição de 01/06/2016 da Gazeta do Povo -seção Opinião. Fotos e legendas do editor do blog

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