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Arquivo do mês: maio 2016

Federação dos Petroleiros: “nomeação de Pedro Parente será desmoralização da Petrobrás”

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Em nova Carta Aberta enviada nesta segunda-feira, 30, ao Conselho de Administração da Petrobrás, a FUP torna a alertar sobre os riscos de ter na Presidência da empresa um gestor que “responde na justiça a ação por improbidade administrativa e que no passado causou prejuízo de mais de US$ 1 bilhão à companhia”. 

Veja à íntegra do documento:

Rio de Janeiro, 30 de maio de 2016

Ao Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás

Luiz Nelson Guedes de Carvalho

Credibilidade do Conselho de Administração da Petrobrás está em risco

Às vésperas do Conselho de Administração se posicionar sobre a indicação de Pedro Parente para a Presidência da Petrobrás, a imprensa noticia que ele já assumiu o comando da companhia, antes mesmo de ter sido nomeado.

Se isso realmente se confirmar, é a desmoralização do CA e do chamado Teste de Integridade, ao qual Parente deve ser submetido, como determina o próprio estatuto da Petrobrás.

Será que estão reproduzindo na companhia a cena vergonhosa que entrou para os anais da política brasileira em 1985, durante as eleições municipais de São Paulo, quando Fernando Henrique Cardoso sentou na cadeira de prefeito na véspera do pleito?

Naquela ocasião, FHC acabou derrotado por Jânio Quadros. E agora? O Conselho de Administração da Petrobrás, que até pouco tempo atrás defendia ardorosamente a independência da empresa em relação ao governo e aos partidos políticos, vai referendar a nomeação de Pedro Parente?

Se o Teste de Integridade tiver de fato o objetivo de garantir a “moralidade pública”, a “transparência” e a “accountability”, como propôs o Ministério Público Federal em 2015 ao criar esse instrumento, Pedro Parente jamais poderia sequer ser indicado para a Presidência da Petrobrás, muito menos nomeado.

Como aceitar no comando da empresa alguém que responde na justiça a ação por improbidade administrativa e que no passado causou prejuízo de mais de US$ 1 bilhão à companhia?

A tão defendida independência da Petrobrás em relação ao governo ficou para trás? Os procedimentos de governança corporativa, conformidade e integridade propagados pelos gestores como os principais valores da companhia serão jogados no lixo?

A FUP torna a alertar os conselheiros da empresa para a responsabilidade que têm diante desse processo.

Se referendarem a nomeação de Pedro Parente, será a desmoralização do CA, que perderá sua autoridade e autonomia, evidenciando o jogo de cartas marcadas entre o governo ilegítimo de Michel Temer e o mercado.

O que está em risco é o futuro e a credibilidade da Petrobrás.

Os petroleiros reforçam o apelo já feito aos conselheiros da empresa para que rejeitem a nomeação de Pedro Parente.

José Maria Rangel

Coordenador Geral da FUP

Greve geral na França ‘empareda’ governo de Hollande

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A greve geral na França contra a chamada reforma laboral atinge seu décimo dia e começa a sacudir o interior do governo de François Hollande 

 

A semana começa na França com a ampliação da greve geral contra a lei laboral imposta por François Hollande através de decreto presidencial. Setores essenciais da economia como refinarias de petróleo, centrais nucleares, transporte aéreo estão paralisados. Além dos comboios de transportes nas estradas. Até um dos pontos turísticos mais visitado do mundo, a Torre Eiffel, se encontra fechada.

«Houve um apelo à greve e vamos fazer assembleias-gerais, como se faz em todas as empresas. Enquanto o Governo se recusar a dialogar, há o risco de que a mobilização se amplifique», declarou o líder da CGT, Philippe Martinez.

Os protestos sindicais começam a sacudir o interior do governo de Hollande(PS), com alguns ministros solicitando ao chefe de governo o encaminhamento de negociações com as representações dos trabalhadores e a flexibilização de algumas propostas da “reforma laboral”. Também há rumores de ministros demissionários e cresce 0 desconforto no Partido Socialista com o prologamento da greve.

A greve geral na França sinaliza uma resistência sindical que repercutirá no conjunto dos países da União Europeia.

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A seguir comunicado conjunto das centrais sindicais reforçando a convocação pela greve geral

Communiqué CGT, FSU, FO, SOLIDAIRES, UNEF, UNL, FIDL

 

La mobilisation contre le projet de loi travail s’amplifie et s’enracine durablement pour le retrait du projet de loi et l’obtention de nouveaux droits.

La détermination des salarié-es, jeunes, privé-es d’emploi et retraité-es est sans faille, comme le démontrent le nombre de manifestants ce jour et le nombre d’initiatives dans les entreprises, les sites industriels, les zones commerciales.

La violence des propos tenus par le gouvernement, le mépris à l’égard du mouvement social et son entêtement à ne pas retirer le projet de loi renforce cette détermination.

Les organisations réaffirment les termes de leur courrier commun envoyé le 20 mai au Président Hollande dans lequel elles demandaient à être reçues. Alors que celui-ci dit faire du dialogue social sa méthode de gouvernement, les organisations attendent toujours la réponse à leur courrier.

La mobilisation des salarié-es, jeunes et privé-es d’emploi est aujourd’hui majoritaire, l’opinion publique reste massivement défavorable au texte de loi et l’unité des organisations syndicales engagées, représentant du front large et résolu, reste intacte.

Des milliers de nouveaux salarié-es d’entreprises des plus petites au plus grandes, de tous secteurs professionnels sont entrés dans la mobilisation. De nombreux secteurs professionnels restent engagés, souvent dans un mouvement de grève reconductible, comme dans les raffineries, les centrales nucléaires, les ports, les cheminots, la RATP, les transports, etc.

Les organisations appellent à poursuivre et amplifier les mobilisations :

· En multipliant et en soutenant les actions décidées par les salarié-es en assemblées générales, y compris reconductibles, dès ce soir.

· En travaillant à des temps forts de convergence de luttes interprofessionnelles par la grève et les manifestations dans les prochains jours, sur tout le territoire et dans les professions.

Chaque jour doit être un nouvel élan dans la mobilisation.

·En déployant dès le début de la semaine prochaine la votation citoyenne décidée en intersyndicale dans les entreprises, les administrations et les lieux d’études.

Cette votation sera remise au président de la République lors d’un nouveau temps fort dans la deuxième quinzaine de juin.
· En créant les conditions de la réussite d’une puissante manifestation nationale le 14 juin à Paris,

Elles se retrouveront de nouveau pour assurer l’organisation et la réussite des mobilisations et initiatives.

Montreuil, le 26 mai 2016

Fonte: Portal La CGT e agências

Temer + Dilma + Lava Jato = impasse continua…

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O impasse continua, porém o governo golpista de Temer opera sua consolidação aplicando as medidas reclamadas pelo mercado. O ‘austericídio fiscal” iniciado por Dilma, com a dupla Levy-Barbosa, agora levado a ferro e fogo por Meirelles é o programa mínimo que unifica o campo golpista. No plano político, são remotas as chances de Dilma reaver a cadeira presidencial. Até agora Dilma e o PT não acenaram com uma proposta mudancista em face de um retorno(cada vez mais distante). Portanto, é uma quimera acreditar numa reversão de votos no Senado, sem uma pujante pressão de massas nas ruas e com a perspectiva de uma nova rota na economia a favor do povo. O mesmo vale para os que acreditam no “salvacionismo direcionado” da Lava Jato. As classes dominantes já fizeram a aposta na continuidade do governo Temer. Para a esquerda política e social, é fundamental romper a armadilha da bipolarização “petotucana” e abrir novas vias de acumulação de forças, olhando para o futuro. As bandeiras de convocação de uma Assembleia Constituinte e de eleições gerais tendem ganhar musculatura política com o prologamento do impasse e o aguçamento da crise econômica e social. Confira a seguir artigo sobre possíveis desdobramentos da conjuntura.

Atualização do artigo publicado em  

Saída de Romero Jucá do ministério nesta semana foi a saída encontrada para salvaguardar o governo instável e vacilante de Temer. Governo golpista viveu uma semana de agonia, mas foi socorrido pelos ‘podres poderes’, e segue blindado pelo establishment. Algumas chaves para uma leitura de desdobramentos da conjuntura

Temer, Lula e Dilma comemoram vitória eleitoral de 2014

 

1. O establishment foi rápido e ordenou a saída de Romero Jucá(Planejamento) do ministério golpista de Temer, que perdeu um de seus “homens de ouro”. A aposta do andar de cima, dos donos do dinheiro, é na continuidade do governo instável e vacilante do vampiro Temer. Eles precisam ganhar tempo e fôlego enquanto procuram um nome confiável, um “conductor” para 2018. Aécio já é carta fora do baralho.

2. O volta Dilma, o governo de conciliação tentado por ela e por Lula com a nomeação de Levy, segue descartado. Apesar de que alguns setores do establishment começam a duvidar da eficácia e dos custos do rápido descarte de Dilma do governo. Mas ruim com Temer pior sem ele, esse é o raciocínio do andar de cima.

3. Ao lado da execução do programa mínimo de Temer, sob o comando de Meirelles, com centro no ajuste regressivo da economia, ocorrerá um recrudescimento de uma ação mais repressiva e vigilante aos movimentos sociais e protestos populares, com a utilização em larga escala do aparelho judiciário e policial para conter a oposição de rua.

4. Fator Lava Jato: continuará o cerco sobre PT e Lula. O objetivo é continuar a pulverização de Lula, inviabilizando sua tentativa de candidatura em 2018. Ou seja, o PT apostar nessa única via é um projeto de perspectivas nada animadoras. É preciso a roda girar sem dínamo do lulismo.

5. Fator saída popular: Até o momento a resistência é insuficiente para romper o ciclo conservador iniciado, sem a irrupção de amplo e vigoroso movimento de massas. Para a esquerda política e social, é seguir acumulando forças nas pequenas e grandes lutas, nas ruas e na institucionalidade. ¨

6. O Lulismo, e seus aparelhos, mostram imensa dificuldade de liderar uma nova emergência popular, sem autocrítica dos erros e um novo “aggiornamento” pela esquerda. Porém, no campo da esquerda e das forças populares, não surgiu ainda uma força política com condições de dirigir um novo projeto renovado da esquerda.

7. O sistema político e partidário entrou em profunda crise, implodiu, está desmilinguindo. Um novo arranjo, uma nova modelagem, só será possível com um amplo movimento de massas, uma rebelião da sociedade. Parlamentarismo, Constituinte, Eleições Gerais, poderão ser alternativas impostas conforme a correlação de forças e o grau de crise que o aparelho de estado vier a atingir em um dado momento.

França: Trabalhadores lutam contra o Código de Trabalho e enfrentam ameaças do governo

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Os trabalhadores da central nuclear de Nogent-sur-Seine, no norte de França, aprovaram uma greve de 24 horas que terá início esta quarta-feira à noite. Este protesto pode ser alargado a outras centrais nucleares existentes no país. Governo ameaça usar a força

Foto Flickr.

 

Via Esquerda.Net

Durante o dia de hoje e em várias regiões do país, serão realizadas assembleias de trabalhadores nas centrais nucleares francesas para decidir eventuais protestos. Durante a manhã, na central de Nogent-sur-Seine foi já aprovada uma greve de 24 horas, que começará esta quarta-feira ao final do dia.

Neste momento, seis refinarias de petróleo em França estão paralisadas e ameaçam o abastecimento de combustível em todo o país uma vez que há bombas de gasolina fechadas e filas para abastecer os automóveis onde ainda é possível fazê-lo.

É a resposta ao apelo da Central Sindical Francesa, que pediu às centrais nucleares para se juntarem à luta contra as alterações às leis do trabalho que o governo francês que implementar.

A “Lei El Khomri”, como é conhecida devido ao nome da ministra do Trabalho, tem sido alvo de contestação dos sindicatos e movimentos de jovens, pelas alterações que implica no Código do Trabalho em vigor naquele país.

Entretanto, ao início desta manhã, a polícia de intervenção teve de agir em Douchy-les-Mines, no norte de França, perante grevistas que bloquearam um depósito de combustíveis durante vários dias. De acordo com a agência Bloomberg, as oito refinarias de França estavam “todas bloqueadas” e a “escassez” de combustíveis já se sente em muitos postos de abastecimento.

Os trabalhadores exigem que o governo recue nas alterações que quer introduzir no Código do Trabalho. A central sidical CGT tem mesmo apelado a que a greve se alastre a todos os setores do país

Entretanto, o ministro da Justiça, Jean-Jacques Urvoas, em entrevista ao canal de televisão France 2, disse que “não há qualquer risco de escassez de gasolina, graças aos stocks substanciais de combustíveis do país” tendo ainda afirmado que “as autoridades podem legalmente usar a força para acabar com os bloqueios das refinarias”.

Opinião – Alternativa ao SUS é a barbárie sanitária

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Entre as causas das deficiências do sistema está o baixo investimento. Qualquer ministro comprometido com a Saúde não pode se furtar a reconhecer essa realidade

Ministro da Saúde, Ricardo Barros(PP-PR): declarações contraditórias sobre cobertura do SUS

 

Por Gastão Wagner / Luiz Eugenio Souza*

O ministro da Saúde indicado pelo governo Temer revelou-se um adversário do SUS, apesar de todas as evidências que indicam sua importância para o bem-estar da sociedade. A alternativa ao SUS é a barbárie sanitária. O verdadeiro desafio está em completar a implementação das políticas e programas que vêm funcionando, e não em desconstruí-los.

Os sistemas públicos de saúde — inspirados no pioneiro National Health Service da Inglaterra — demonstraram maior eficiência do que os dos países que conservam o modelo tradicional centrado no mercado. O gasto per capita inglês com atenção em saúde é metade daquele dos EUA. Em 2015, o SUS realizou 46% do total de gastos em saúde, e isso para atender 75% da população; o setor privado precisou de 56% para assistir apenas 25% dos brasileiros.

O processo de reforma sanitária precisa completar-se, a gestão precisa melhorar; entretanto, não no sentido imaginado pelo ministro. Outras medidas são necessárias, por exemplo, extinguindo o livre provimento pelo Poder Executivo de todos os cargos de gestão de programas e serviços (isto não aumentará custos); ampliando a cobertura de atenção básica para 80% das pessoas; fazendo investimentos estratégicos em saúde coletiva e em serviços regionais onde haja dificuldade de acesso a hospitais; integrando a gestão e o planejamento dos vários SUS existentes (federal, estaduais e municipais); criando política de pessoal que respeite profissionais e usuários.

A necessidade de redução dos gastos públicos não poderá ser realizada na área social. A equidade e a justiça social exigem que se considere que os grandes gastos do orçamento público estão sendo realizados em projetos da elite econômica e política. Quase 50% do imposto arrecadado em 2015 foram gastos com serviços da dívida pública; o “bolsa empresário” custou, nos últimos cinco anos, mais do que o SUS; a renúncia fiscal na saúde corresponde a mais de 15 bilhões de reais.

As diretrizes do SUS indicam o rumo para nossas políticas e para a gestão — está na Constituição. As reações imediatas obrigaram o ministro a recuar e a desdizer o que tinha dito sobre a impossibilidade de assegurar o direito de todos à saúde. Mais que isso: as reações demonstraram que esse princípio democrático está enraizado na sociedade brasileira porque nasceu da sociedade (e não do Estado) em luta pela democracia nos anos 1970 e 1980, inscreveu-se na Constituição de 1988 e se disseminou por todos os rincões do Brasil com a implantação do SUS.

Mas todos sabem que o SUS apresenta muitas deficiências, com serviços superlotados e de má qualidade. E todos sabem que, entre as causas dessas deficiências, está o baixo investimento. Qualquer ministro comprometido com a Saúde não pode se furtar a reconhecer essa realidade. O próprio PMDB lançou o documento “A travessia social” — espécie de plataforma de governo para Michel Temer, em que afirma, no capítulo Saúde, que é preciso “melhorar a gestão financeira e (…) elevar os recursos para o financiamento do sistema”. Esperamos que a fala inicial de Ricardo Barros não tenha sido um balão de ensaio e que seu recuo tenha sido sincero. De todo modo, ele e o governo interino como um todo já devem ter percebido que estarão entrando em confronto com a cidadania brasileira se insistirem em mexer no direito à saúde.

*Gastão Wagner e Luis Eugenio Souza são médicos e, respectivamente, presidente e ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Artigo publicado originalmente em O Globo – edição de 24/05/2016

Conjuntura – Aposta do establishment é na continuidade do governo Temer

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Saída de Romero Jucá do ministério foi a saída encontrada para salvaguardar o governo instável e vacilante de Temer. Governo golpista vive dia de agonia, mas foi socorrido pelos ‘podres poderes’. Algumas chaves para uma leitura de desdobramentos da conjuntura. Confira

 

1. O establishment foi rápido e ordenou a saída de Romero Jucá(Planejamento) do ministério golpista de Temer, que perdeu um de seus “homens de ouro”. A aposta do andar de cima, dos donos do dinheiro, é na continuidade do governo instável e vacilante do vampiro Temer. Eles precisam ganhar tempo e fôlego enquanto procuram um nome confiável, um “conductor” para 2018. Aécio já é carta fora do baralho.

2. O volta Dilma, o governo de conciliação tentado por ela e por Lula com a nomeação de Levy, segue descartado. Apesar de que alguns setores do establishment começam a duvidar da eficácia e dos custos do rápido descarte de Dilma do governo. Mas ruim com Temer pior sem ele, esse é o raciocínio do andar de cima.

3. Ao lado da execução do programa mínimo de Temer, sob o comando de Meirelles, com centro no ajuste regressivo da economia, ocorrerá um recrudescimento de uma ação mais repressiva e vigilante aos movimentos sociais e protestos populares, com a utilização em larga escala do aparelho judiciário e policial para conter a oposição de rua.

4. Fator Lava Jato: continuará o cerco sobre PT e Lula. O objetivo é continuar a pulverização de Lula, inviabilizando sua tentativa de candidatura em 2018. Ou seja, o PT apostar nessa única via é um projeto de perspectivas nada animadoras. É preciso a roda girar sem dínamo do lulismo.

5. Fator saída popular: Até o momento a resistência é insuficiente para romper o ciclo conservador iniciado, sem a irrupção de amplo e vigoroso movimento de massas. Para a esquerda política e social, é seguir acumulando forças nas pequenas e grandes lutas, nas ruas e na institucionalidade. ¨

6. O Lulismo, e seus aparelhos, mostram imensa dificuldade de liderar uma nova emergência popular, sem autocrítica dos erros e um novo “aggiornamento” pela esquerda. Porém, no campo da esquerda e das forças populares, não surgiu ainda uma força política com condições de dirigir um novo projeto renovado da esquerda.

7. O sistema político e partidário entrou em profunda crise, implodiu, está desmilinguindo. Um novo arranjo, uma nova modelagem, só será possível com um amplo movimento de massas, uma rebelião da sociedade. Parlamentarismo, Constituinte, Eleições Gerais, poderão ser alternativas impostas conforme a correlação de forças e o grau de crise que o aparelho de estado vier a atingir em dado momento.

Frente Nacional de Teatro: retorno do MinC é uma vitória

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Nota da Frente Nacional de Teatro segue apoiando a continuidade das ocupações das estruturas ligadas ao MinC, notadamente dos escritórios regionais do Iphan, em todo o país. Movimento considera o recuo do golpista Temer “um primeiro passo” de uma ofensiva em defesa da democracia. A ocupação continua em Curitiba. Confira a íntegra do documento

Ocupação continua na sede da superintendência do Iphan em Curitiba. foto – Gazeta do Povo

Golpistas recuam, ocupações avançam!

A mobilização empreendida por milhares de artistas, agentes culturais, estudantes e outros setores da sociedade, que ocupam prédios do Ministério da Cultura em mais de 21 estados brasileiros, constrangeu os usurpadores da Democracia. Os golpistas foram obrigados a recuar, reconhecendo seu autoritarismo e falta de legitimidade, ao extinguirem o Ministério da Cultura nas primeiras horas de seu desgoverno.

A Frente Nacional de Teatro reage a esse recuo com um novo avanço. Ao invés de ser uma vitória da nossa causa, o retorno do MinC representa apenas o primeiro passo de uma ofensiva que se ampliará para todos os campos da sociedade, no sentido de garantir as instituições conquistadas na nossa jovem democracia (muitas delas insuficientes, mas cruciais para a construção de uma democracia real).

A estratégia dos golpistas, de retirar todo o pouco que temos para depois nos devolver menos ainda, não vai funcionar, simplesmente porque o governo não tem legitimidade suficiente para isso nem mesmo entre os seus apoiadores iniciais.

As ocupações não visavam apenas o retorno do MinC. O que sempre se exigiu, e se exige agora também, é a retomada do estado de direito, o retorno à democracia, a reconstrução da legitimidade, portanto, a saída imediata de Michel Temer do governo, que se utiliza de um golpe parlamentar para procurar realizar um governo que nunca seria possível em um ambiente democrático, governo este, que não está sendo e não será aceito pelos trabalhadores da cultura, pelos movimentos sociais, e por todos aqueles que se preocupam efetivamente com o país.

As ocupações não estão aqui para negociar pontos do governo golpista, mas sim para enfraquecer, atacar e acuar esse governo. É importante dizer abertamente: nenhuma das nossas reivindicações terá sido atendida enquanto o governo como um todo não cair. A reabilitação de um MinC e outros ministérios, no contexto de exceção que configura o atual golpe, significa apenas um recuo tático da parte dos golpistas, que visam ganhar tempo diante da evidência de que vão cair. Depois de nos atacarem com todas as suas armas eles estão percebendo que não têm tanta munição como imaginavam.

O momento é de ir para cima deles com ainda mais energia, e em conjunto com todos aqueles que percebam o desmonte que se está fazendo. Não podemos deixa-los respirar! Vamos para cima! Ofensiva total!

Frente Nacional de Teatro

#ForaTemer #CulturaResiste #MinCéNosso #AgoraDevolveoPaís

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