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Desemprego, reformas da previdência e trabalhista no foco da agenda sindical em 2016

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As declarações feitas pelo novo titular do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre os projetos de reformas previdenciária e trabalhista causaram preocupação nas principais lideranças sindicais do país nesta reta final do turbulento ano de 2015. 

Pedestres observam cartazes com ofertas de emprego no calçadão da Rua Barão de Itapetininga, no centro de São Paulo (Foto: Dario Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo)

 

As três principais centrais da sindicais do país – CUT, Força Sindical e UGT – divulgaram notas nesta semana em reação às declarações do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre os projetos de reformas previdenciária e trabalhista.

A leitura corrente no meio sindical sobre as intenções do governo aponta para uma nova tentativa de agradar o chamado mercado com a ameaça de retirada de direitos históricos consagrados na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – o que significaria um desmonte da legislação de proteção social do trabalhador instituída pelo presidente Getúlio Vargas em 1942.

O ministro da Fazenda também acenou com um polêmico projeto de reforma da previdência. Nelson Barbosa usou velhos argumentos para justificar a proposta como o do suposto “rombo da  previdência” e a necessidade do estabelecimento de uma idade mínima para as novas aposentadorias – 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.

As propostas despertaram a reação das centrais sindicais num momento de graves dificuldades políticas do governo da presidente Dilma, que segue pressionado pela tentativa de impeachment levada a cabo pela oposição conservadora e neoliberal.

CUT: “Sem cheque em branco…”

Em um duro pronunciamento, o presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, alertou a presidente Dilma da decisão de resistir a qualquer projeto que ameace os direitos dos trabalhadores: “Agora, novamente no fim do ano, assisto atônito as mesmas cenas do ano passado. Muda o ministro da economia, mas não muda a política econômica. Era justamente isso que temíamos. Isso não vai acontecer. A primeira fala do novo ministro da Fazenda, Nélson Barbosa, é semelhante à primeira de Joaquim Levy. Ele falou em reforma da Previdência Social, retirada de direitos da classe trabalhadora, flexibilização da CLT e ajustes”.

Força: “Não à retirada de direitos…”

“Causou-nos estranheza o anúncio do governo de que fará reformas trabalhista e previdenciária estabelecendo um limite de idade para a aposentadoria, apenas para mostrar ao mercado que realmente vai buscar o equilíbrio fiscal.  Vale lembrar que, mais uma vez, o governo quer fazer uma reforma nas costas do trabalhador. No final do ano passado, o governo editou duas medidas provisórias, MPs 664 e 665, com o intuito de fazer um ajuste fiscal, mas que penalizou muito, e tão somente, os trabalhadores”, esse foi o tom da nota assinada por Miguel Torres, presidente nacional da Força Sindical.

A UGT também foi na mesma toada. O presidente da central, Ricardo Patah, em nota, considerou as propostas de reformas  como “ataques aos direitos e conquistas que a duras penas foram acumulados ao longo da história de lutas da classe trabalhadora brasileira”.

Se em 2015 a classe trabalhadora foi golpeada pelo desemprego, que atingiu nove milhões de trabalhadores(8.9%) segundo dados do 3° trimestre da PNAD Contínua do IBGE,  as perspectivas para 2016 são sombrias e ameaçadoras caso vingue os intentos de Nelson Barbosa.

Portanto, o foco da agenda sindical em 2016 vai demandar um duro  combate ao crescente desemprego, projetado para dois dígitos já início do ano, e às tentativas de reformas da previdência e da CLT, de eliminação de direitos e conquistas. Ou seja, projetos de nítido caráter regressivo e antitrabalhista.

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