Assinatura RSS

O silêncio da gestão Fruet/Miriam diante dos desmandos de Gregório na ‘Urbs sex hot’

Publicado em

Chama atenção no meio sindical da capital e nos escritórios jurídicos da cidade que lidam com questões trabalhistas, o silêncio da dupla que comanda o executivo municipal. Fruet(PDT) e Miriam(PT) parecem alheios aos desmandos praticados pelo atual presidente da Urbs, Roberto Gregório. O fato grave da demissão de trabalhadores por justa causa após testemunharem sobre assédio moral e sexual na empresa não sensibilizou a gestão Fruet/Miriam. O sindicato da categoria demanda a demissão de Gregório do comando da empresa.

 

Via sindiUrbano

A demissão dos trabalhadores ocorreu no dia 23 de setembro de 2015, um dia após a Urbs ter sido notificada de liminar concedida pela Justiça do Trabalho, exatamente para que deixasse de assediar seus empregados.

Nesta liminar, a Justiça do Trabalho atendeu a todas as solicitações do MPT, entre elas, a determinação para que a UrbS implante um programa de combate ao assédio moral e sexual, incluindo o serviço de atendimento ao trabalhador vítima de qualquer tipo de assédio. Este serviço deverá incentivar a denúncia e preservar a identidade do denunciante.

Para entender o caso

O processo está em segredo de Justiça. Em audiência realizada, no dia 05 de outubro de 2015, o MPT e o Sindicato solicitaram que este processo se torne público, mas a Urbs defendeu a manutenção do sigilo.

O Sindiurbano-PR entende que o sigilo protege apenas o assediador. Ainda que mantido o segredo de justiça, o juiz admitiu o Sindiurbano-PR no processo para que possa fiscalizar o cumprimento das decisões judiciais, inclusive a liminar.

O Sindiurbano-PR encaminhou, no dia 05 de outubro, ofício a várias autoridades da Prefeitura de Curitiba, aos membros do Conselho de Administração da URBS e à Câmara de Vereadores de Curitiba, solicitando que seja investigada a ocorrência de abuso de poder por parte da direção da Urbs quando da demissão ilegal dos trabalhadores.

O Sindicato considera que houve abuso de poder nas demissões e cobra que sejam canceladas as demissões.
O Sindicato defende, também, a exoneração imediata do atual presidente da URBS e seus diretores, nomeados pelo Prefeito. Além disso, cobra que os trabalhadores de carreira da empresa envolvidos nas demissões devem responder a processo administrativo (PAD), para que sejam averiguados os fatos e realizadas as punições de acordo com o que for apurado.

Testemunho de trabalhadores evidencia prática de assédio moral e sexual na Urbs

O MPT ouviu o testemunho de dois advogados de carreira da Urbs, sendo que um deles estava cedido à Procuradoria Jurídica do Município, após discordar de encaminhamentos adotados pela direção da empresa.

Ambos os trabalhadores afirmaram em seus testemunhos que tinham receio de sofrer retaliações por parte da direção da Urbs, devido aos depoimentos. De fato, logo após a Urbs ter recebido a liminar da Justiça do Trabalho, os trabalhadores foram demitidos por justa causa, sem passar pelo processo administrativo disciplinar, nitidamente como forma de retaliação.

Os testemunhos dos funcionários demitidos foram confirmados por outros depoimentos e documentos apresentados ao MPT.

O fato de os trabalhadores serem demitidos sem direito à ampla defesa e ao contraditório, contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que empresas de economia mista devem motivar as demissões. Nesse caso, a Urbs não apresentou qualquer justificativa, sendo que a demissão dos trabalhadores se deu apenas por conta do interesse individual da direção da empresa.

Conforme consta em um dos depoimentos, entre as formas de assedio moral, sofridas estão o acréscimo de trabalho, a perda do direito de tirar licença falecimento, tentativa de afastamento do local de trabalho por meio de cessão a outros órgãos e a mudança de setor sem o trabalhador ter sido consultado.

Além disso, um dos empregados passou a trabalhar em sala separada dos outros advogados, sendo ele o único a não trabalhar no prédio central da Urbs, mesmo desenvolvendo as mesmas atividades que os demais trabalhadores do setor jurídico, situação esta que se manteve até o trabalhador ser cedido à Prefeitura de Curitiba, em maio de 2014.

Outra testemunha, que foi procurador jurídico da Urbs de maio a dezembro de 2013, afirmou em seu depoimento no MPT que a diretoria da Urbs o pressionava muito para que confirmasse decisões, que não tinham embasamento legal ou jurídico, sendo o caso mais grave relacionado à auditoria na licitação do transporte coletivo.

Na ocasião, segundo o depoimento, o presidente da Urbs solicitou que ele elaborasse um parecer final. Nesse parecer o então procurador jurídico concluiu que havia vícios no edital da licitação que deveriam ser investigados pela URBS, identificando e punindo os responsáveis pelas irregularidades.

Diante disso, o presidente da Urbs pediu ao então procurador jurídico que alegasse “que a situação estava judicializada, já que as empresas do transporte coletivo estavam discutindo na Justiça o contrato, o que não era verdade”. Como, apesar de ser pressionado, o então procurador jurídico se negou a fazer um parecer no qual constassem informações que não eram verdadeiras, o parecer não agradou à direção da Urbs, em especial um dos diretores, que estava diretamente envolvido nas irregularidades do transporte coletivo.

Dessa forma, mesmo antes de o parecer ser entregue, o presidente da Urbs informou ao trabalhador que ele não era mais o procurador jurídico da empresa, sem alegar qualquer motivo para isso. Além disso, consta no depoimento que, após entregar o parecer, o trabalhador recebeu uma ligação do presidente da Urbs na qual ouviu “cobras e lagartos, em um tom muito severo e impositivo”.

Logo após tirar férias, o ex-procurador jurídico foi encaminhado informalmente ao IPPUC sem ter sido consultado sobre isso e sem ter atividades a serem executadas naquele local de trabalho. Além disso, a Urbs abriu uma sindicância contra o trabalhador, sendo que esse foi o primeiro procedimento deste tipo a ser aberto pela Urbs, já que a empresa sempre se utiliza de processos administrativos.

A testemunha disse, ainda, que tem conhecimento de outros trabalhadores que saíram da Urbs porque a direção da empresa assim determinou, já que um dos diretores da URBS “não tinha simpatia” por esses trabalhadores.
Assédio Sexual

Consta também no inquérito, que a atual procuradora jurídica da Urbs foi acusada de assédio sexual contra outra advogada, que à época era subordinada à acusada e que foi demitida logo após os fatos.

Diante disso, a vítima ajuizou ação trabalhista contra a Urbs, denunciando o assédio sexual. Segundo o depoimento da trabalhadora ao MPT, o assédio ocorria inicialmente por meio de mensagens pelo celular. Após a trabalhadora ter evidenciado que não tinha interesse no relacionamento sentimental, a chefe passou a cometer assédio moral, destinando à advogada um volume maior de trabalho do que para os demais advogados da empresa bem como cobranças insistentes, pessoalmente e por meio de mensagens, mesmo quando os prazos para término das tarefas estavam em dia.

Ainda segundo consta no depoimento, a trabalhadora informou o caso ao então gestor da área – o mesmo responsável pela licitação do transporte coletivo -, mas não obteve nenhum resultado. Após algumas semanas, a chefe voltou a assediá-la sexualmente, com proximidades como toques no braço e no cabelo, além de ter enviado um e-mail, no qual admitiu que gostava da advogada, que tinha ciúmes e que estava descontando suas frustrações nela. Além disso, continuava enviando mensagens de celular, convidando-a para almoçar e para jantar e agendando reuniões como pretexto para que ficassem sozinhas.

Após ser demitida, a advogada ajuizou ação trabalhista contra a Urbs, que realizou um acordo no processo. No MPT, ficou demonstrado que a ordem para a realização do acordo partiu do presidente da Urbs, que não permitiu abertura de qualquer procedimento administrativo para investigar o caso.

Após ter sido feito o acordo, conforme a ordem do presidente da empresa, a ação trabalhista foi encerrada em 2013, sob sigilo de Justiça. Três meses depois, a advogada apontada como assediadora sexual foi nomeada procuradora do jurídico da Urbs, cargo este que ocupa até hoje.

Ou seja, além de não permitir a investigação do caso; não tomar nenhuma medida para que casos como esses não se repitam na empresa e ter pago indenização à vítima de assédio sexual com recursos públicos, o presidente da Urbs premiou a advogada, acusada de assediar sexualmente sua subordinada, com o cargo de procuradora jurídica.

*Chamada, lide e intertítulos são de autoria do Blog

Anúncios

Manifeste-se!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: