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Arquivo do mês: setembro 2015

Conjuntura## Os riscos da estratégia de Dilma

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O Blog publica artigo do jornalista, especializado em economia, Luis Nassif sobre as movimentações e rearranjos ministeriais levado a cabo pela presidente Dilma. Confira.

Por Luis Nassif
Algumas considerações sobre a estratégia política e econômica de Dilma Rousseff.
Sua avaliação é que a crise política é decorrência da crise econômica. Resolvendo o nó político, aprovado o pacote fiscal, as coisas se ajeitam da seguinte maneira:
1. O empresariado passará a acreditar na solidez fiscal.
2.  A política monetária do Banco Central reduzirá as expectativas de inflação.
3. Com a queda nas expectativas futuras de inflação, haverá uma diminuição no prêmio de risco das taxas de juros longa, o que poderá ocorrer em meados do próximo ano.
4. Com as taxas despencando, e com as novas condições das concessões públicas, o empresariado voltará a investir, permitindo à economia sair do buraco.
É uma aposta de alto risco, na qual não há  espaço para uma estratégia B.
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Dilma joga um jogo no qual precisa passar por vários níveis.
O primeiro nível é se viabilizar politicamente para acabar de aprovar a pauta fiscal.
O caminho natural seria um acordo com um arco – que vem do segundo governo Lula – representado por Lula e os caciques do PMDB. Mas  Dilma não quer comprometer um centímetro de sua autoridade futura para a eventualidade de conseguir chegar com segurança ao porto da volta do crescimento. Ela aposta no mercado futuro a descoberto.
O caminho escolhido foi tentar cooptar o baixo clero do PMDB, um corpo amorfo que tem seu centro de gravidade no estado do Rio de Janeiro. Na semana  passada ela conseguiu fechar um acordo bem sucedido com o ex-governador Sérgio Cabral, o governador Pezão e o prefeito Eduardo Paes.
Mas é um terreno politicamente fluido, que ainda precisa vencer dois obstáculos, para passar para o segundo nível: o veto ao reajuste do Judiciário e a aprovação da CPMF.
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Nessa estratégia, a CPMF é a única alternativa que resolve os problemas de caixa com baixo impacto sobre a inflação e sobre  o nível de atividade. Mas, na melhor das hipóteses, só começará a surtir efeito em outubro do próximo ano.
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Conquistando a CPMF, vem a parte mais difícil, passar pela terceira etapa.
A estratégia econômica mira um alvo único: os investimentos em infraestrutura. Esses investimentos recuperarão parte do emprego perdido na construção civil e aquecerão a indústria de máquinas e equipamentos. Mas a economia é muito maior e há o risco do chamado fator engarrafamento.
No período anterior, várias setores cresceram de forma acelerada. A todo processo de crescimento corresponde um aumento do endividamento. Quando o crescimento é frustrado, as empresas precisam adequar o endividamento às novas perspectivas de receita. A única saída é renegociar o prazo.
Aí a empresa se depara com queda da demanda privada, queda dos pagamentos públicos (por causa da crise fiscal), aumento dos juros, trancamento do crédito em reais e encarecimento do crédito em dólares. Muitas delas acabarão batendo de frente com o muro e as empresas que vêm atrás – fornecedores – baterão também.
Lá na frente, se a tempestade passar, haverá investimento apenas da parte dos concessionários. Para o restante da indústria, a capacidade ociosa atrasará por anos a retomada dos investimentos.
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Há uma probabilidade pequena que a estratégia dê certo. E uma maior de não chegar ao fim.
O caminho B seria abandonar o plano Levy. Mas as caravelas foram queimadas.

Centrais sindicais repudiam fusão do Ministério do Trabalho com o Ministério da Previdência e o ‘desmonte trabalhista’ do governo Dilma/Levy

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As centrais sindicais divulgaram nota conjunta contra a fusão dos ministérios e defenderam o fortalecendo do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego. Para os dirigentes sindicais, “é necessário fortalecer e modernizar a estrutura do Ministério do Trabalho e recuperar seu protagonismo”. Confira.

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Unidade sindical contra o desmonte trabalhista do governo Dilma/Levy

Centrais Sindicais repudiam fusão do Ministério do Trabalho e Emprego com o Ministério da Previdência Social

1. O Ministério do Trabalho foi criado em 1930, por meio do Decreto n. 19.433, de 26 de novembro. Ao longo dos anos o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sofreu alterações nas suas atribuições e competências, ocupando cada vez mais um espaço de destaque no cenário político nacional.

2. Sua função é discutir questões como as políticas necessárias para a criação de empregos e a geração de renda, auxílios ao trabalhador, fazer evoluir as relações de trabalho, fiscalizar, promover políticas salariais, formação e desenvolvimento para os trabalhadores e garantir segurança e a saúde no trabalho. Desta forma, a importância e a relevância política do MTE são inquestionáveis.

3. São preocupantes as informações de que o governo federal pretende promover a fusão do MTE com o da Previdência Social. As Centrais Sindicais consideram que isto representará um retrocesso político, que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores e à sociedade, pois irá diluir a importância de ambos os Ministérios, que tratam de questões caras aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e pensionistas.

4. A ideia da fusão já foi levantada antes, resultando, por força da realidade, no modelo atual, com dois Ministérios distintos. Os MTE e o Ministério da Previdência são responsáveis por zelar de direitos inalienáveis dos trabalhadores, e o processo de fusão pode resultar em enormes danos a suas já combalidas estruturas administrativas.

5. Ressaltamos a necessidade de recuperarmos o papel e o protagonismo do MTE fortalecendo sua estrutura, que tem papel crucial na fiscalização, no cumprimento e aprimoramento das normas de trabalho e nas campanhas voltadas à igualdade de direitos e à diminuição dos acidentes de trabalho, motivo pelo qual a fusão não trará benefícios, podendo dificultar a atuação dos dois órgãos ministeriais.

6. Cumpre ressaltar que o MTE é o órgão de interlocução entre o Poder Público e os representantes dos trabalhadores, que têm por finalidade construir políticas públicas para a valorização e a melhoria nas relações do trabalho.

7. Ao adotar tal medida o poder da classe trabalhadora na luta por melhorias nas condições de trabalho será enfraquecido, desequilibrando ainda mais a relação capital x trabalho.

8. Desta forma, considerando a amplitude e a importância de suas competências, não nos parece razoável qualquer tipo de fusão do MTE com outros Ministérios, o que constituiria grave retrocesso.

Diante do exposto, as Centrais Sindicais brasileiras manifestam sua posição contrária à fusão do MTE com o Ministério da Previdência Social, bem como requerem a modernização e fortalecimento do MTE, com o objetivo de resgatar o seu papel como Ministério estratégico na implementação de políticas permanentes de Estado e na intermediação dos conflitos naturais nas relações capital x trabalho.

Wagner Freitas – Presidente da CUT

Miguel Torres – Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah – Presidente da UGT

Adilson Araújo – Presidente da CTB

José Calixto Ramos – Presidente da NCST

Antonio Neto – Presidente da CSB

Guilherme Boulos defende uma saída popular para a crise e que o “andar de cima” pague a conta do ajuste

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O Blog reproduz a entrevista de Guilherme Boulos, líder do MTST, sobre o atual cenário político, a ofensiva da direita e os recuos do governo Dilma; liderança destacada do campo popular, Boulos tem se notabilizado por uma firme atuação em defesa de um programa de reformas populares em contraposição à ofensiva da direita e o ajuste fiscal aplicado pelo governo Dilma/Levy. Para ele, “a retomada das ruas” será o palco decisivo da batalha política em curso no país nos próximos meses.

Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), formado em filosofia e colunista da Folha de S. Paulo, é uma espécie de herdeiro informal urbano de João Pedro Stédile, líder do campesino Movimento Sem Terra (MST).

Do Blog http://www.esmaelmorais.com.br

O filósofo e colunista Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), concedeu uma entrevista exclusiva ao Blog do Esmael neste domingo (27). Ele está em Curitiba debatendo saídas populares para crise política e econômica do Brasil e falou da “Frente Povo Sem Medo”.

Uma das saídas, segundo Boulos, é mobilizar o povo para conter o avanço conservador no país.

“Em outubro, vamos às ruas pela taxação do andar de cima. A saída é pela esquerda, uma reforma popular que exija a taxação dos mais ricos”, avisou.

Boulos, que é colunista do jornal Folha de S. Paulo, deu sua impressão sobre Curitiba: “Houve forte especulação imobiliária nos últimos anos, o que detrói o mito da cidade modelo.

“Houve forte especulação imobiliária nos últimos anos, o que reforça o mito da cidade modelo”, disse o líder do MTST, ao mencionar três ocupações na capital paranaense do MPM (Movimento Popular por Moradia) que reúnem 1200 famílias.

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A seguir, leia a entrevista completa com Guilherme Boulos:

Blog do Esmael: Qual a avaliação do cenário político, os riscos para os setores populares?

Boulos: Vivemos uma conjuntura bastante complexa para a esquerda brasileira. Assistimos a uma ofensiva ultraconservadora, da direita mais golpista, que quer impor um retrocesso institucional ao país. Essa direitona precisa ser combatida no Congresso Nacional e nas ruas. O governo vai cometendo erros, que são as medidas de austeridade, impopulares, que destroem o apoio da sociedade. Esse é o nosso desafio: enfrentar os conservadores e o golpismo, combater a austeridade e defender reformas populares.

Blog do Esmael: O governo Dilma “fica” e quais as alternativas para essa encruzilhada?

Boulos: Nós temos que trabalhar com três orientações básicas: 1- retomar capacidade de mobilização, ciclo de mobilização popular, esquerda retomar as ruas (a direita tem tomado as ruas e nós não temos), deixando de fazer política com olhos na institucionalidade; 2- unidade, fazer frentes de luta e mobilização, e nós temos feito isso. Fizemos 20 de agosto para responder nas ruas o avanço da direita e temos que construir um discurso. 3) A saída tem que ser pela esquerda e precisa ser popular, com reformas populares com taxação dos mais ricos.

Blog do Esmael: Há um programa alternativo dos movimentos sociais ao ajuste do ministro Joaquim Levy e da Agenda Brasil?

Boulos: A resposta é taxar o andar de cima. A solução Levy não funcionou na Europa. A América Latina teve seu patrimônio dizimado nos anos 90 pelas políticas neoliberais. Nós já sabemos o resultado dessa fórmula. O povo não pode pagar essa conta outra vez.

Blog do Esmael: O MTST tem se destacado neste processo, qual os passos futuros do movimento?

Boulos: As ações do MTST vão aumentar a partir da “Frente Povo Sem Medo”. Na semana passada, fizemos ocupação do Ministério da Fazenda contra o ajuste, pela liberação de verbas para o programa Minha Casa Minha Vida. Em outubro teremos novas ações contra o arrocho.

Blog do Esmael: Quais os entraves para unificar o campo popular e democrático visando derrotar a direita?

Boulos: Nós estamos apostando numa composição mais ampla com a constituição da ‘Frente Povo Sem Medo’, que tem como objetivo de fazer mobilização social para disputar as ruas. Não tem foco partidário ou eleitoral. É uma composição ampla com o povo.

Blog do Esmael: Em relação à luta pela moradia em Curitiba, qual a sua opinião?

Boulos: Houve forte especulação imobiliária nos últimos anos, o que reforça o mito da cidade modelo. Essa especulação empurrou famílias para as ruas, transformando-as em sem teto. O MTST apoia o MPM, que está presente em três ocupações na capital paranaense – Primavera, Tiradentes e 29 de Março – que reúnem 1200 famílias.

Fusão do Ministério do Trabalho com a Previdência será retrocesso histórico

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Acossada por uma crise política e vítima de suas próprias opções, a presidente Dilma Rousseff opera uma redução de ministérios com fusões e eliminação de pastas. O objetivo é contentar as pressões de setores conservadores e no “altar do sacrifício” o Ministério do Trabalho será uma das possíveis oferendas. Um retrocesso de dimensão histórica, que ameaça os direitos trabalhistas consagrados por décadas e uma instituição com 85 anos de existência na estrutura do estado brasileiro.

Governo Dilma/Levy: retrocesso nos direitos e desmonte da estrutura trabalhista 

A possível decisão do governo de turno de fundir numa única pasta o Ministério do Trabalho com o Ministério da Previdência é mais uma daquelas decisões conjunturais que ocasionarão danos ao longo prazo. É uma decisão marcada pela improvisação política, e como tal coloca em risco toda uma estrutura voltada para o tratamento especializado dos assuntos do mundo trabalho.

É uma opção desestruturante e que implicará em riscos de esvaziamento e diluição de programas e políticas públicas do MTE reconhecidos e efetivos: como o Sine – Sistema Nacional do Emprego, a gerência do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, as Superintendências Regionais do Trabalho, as pesquisas e estudos do CAGED, o sistema cooperação com as secretarias estaduais e toda uma inteligência acumulada por décadas na condução das relações laborais e sindicais. Portanto, a decisão governamental, caso concretizada, aponta para o desmonte de uma esfera estatal com profunda repercussão na vida dos trabalhadores(e também do empresariado) e de suas organizações. Apesar das fortes conexões entre as pastas do Trabalho e da Previdência, o gigantismo das estruturas e a natureza das atividades fins de cada uma não recomenda a fusão.

Se é verdade que o MTE não é nenhum “poço de virtude”, também é verdade que ele integra e faz parte de todo um sistema de determinada regulação estatal no setor, incluindo a interface institucional com os trabalhadores e o empresariado. Ou seja, uma instância necessária, consolidada no espaço estatal do país.

Criado no bojo do movimento de 30 por Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho foi durante o período varguista tutor e regulador do movimento operário e sindical. A mão pesada do ministério visava controlar as lutas sindicais alternando momentos de cooptação política aberta com ações de repressão direta. Para Vargas, o ministério também servia como um instrumento político de busca de conciliação entre o capital e o trabalho. No entanto, ao longo da sua existência a pasta do Trabalho será condicionada pelos ciclos políticos da República, atravessando as fases de maior e/ou menor coeficientes de democracia e protagonismo da classe trabalhadora na vida nacional.

Resistir ao desmonte

A decisão tem um caráter paradoxal porque o desmonte do MTE será executado num governo do PT, um partido originário do meio operário. O PT é uma organização política produto do capitalismo brasileiro na fase de expansão industrial do país, que incorporou milhões de trabalhadores em empresas com emprego de mão de obra intensiva e organizadas nos moldes fordistas, concentradas nas regiões sudeste e sul, principalmente nas indústrias automotivas, de equipamentos e maquinaria pesada.

Neste sentido, estamos assistindo uma desastrosa operação que afetará a totalidade do mundo do trabalho, impactando na sua diversidade e complexidade de atores e interesses.  O movimento sindical organizado, via as centrais sindicais, deve resistir e pressionar o governo para arquivar a nefasta proposta.

Caso a medida se concretize, o governo Dilma/Levy se habilita ao infame papel de “coveiro da era Vargas”, um título ostentado parcialmente pelo ex-presidente neoliberal Fernando Henrique Cardoso durante o seu desastroso governo na década de 90. E deu no que deu: FHC saiu do governo como um dos presidentes mais impopulares da história. Um objetivo que Dilma teima em perseguir!

Volkswagen em inferno astral: denunciada no Brasil por ligação com ditadura, flagrada nos EUA por fraude e com renúncia de presidente

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Fundada em 1937, na Alemanha que vivia o auge do regime nazista, Volkswagen vive pesadelo; no Brasil, é denunciada formalmente ao MPF como colaborada da ditadura militar (1964-1985) na perseguição a trabalhadores; nos Estados Unidos, fraude em regras de proteção ao meio ambiente devem causar multa bilionária; presidente mundial Martin Winterkorn renuncia em meio aos escândalos.

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Berlim(Reuters) – O presidente-executivo da Volkswagen, Martin Winterkorn, renunciou ao cargo nesta quarta-feira, assumindo responsabilidade pela fraude em testes de emissão de poluentes executados nos Estados Unidos em veículos da montadora, no maior escândalo já enfrentado pelo grupo de 78 anos.

“A Volkswagen precisa de um novo começo, também em termos de pessoal. Estou liberando o caminho para este novo começo com a minha renúncia”, disse Winterkorn em comunicado.

O executivo afirmou que ficou chocado com os eventos dos últimos dias e sobretudo com o fato de que uma fraude desta escala pudesse ser possível na companhia.
Um comitê-executivo de cinco integrantes interpelou Winterkorn, de 68 anos, desde cedo nesta quarta-feira na sede da Volkswagen em Wolfsburg, na Alemanha. A empresa está sob intensa pressão para promover medidas decisivas. As ações do grupo acumulam queda de 30 por cento desde o surgimento da crise e com mais más notícias a caminho.

Promotores alemães disseram nesta quarta-feira que estão realizando uma investigação preliminar sobre a manipulação de resultados de testes de emissão de poluentes em veículos da marca, enquanto a ministra de Energia da França, Ségolène Royal, afirmou que o país pode ser “extremamente severo” se sua investigação encontrar qualquer delito.
Autoridades nos Estados Unidos estão planejando abrir investigações criminais depois da descoberta de que a Volkswagen programou sistemas eletrônicos de seus carros para detectarem quando os veículos eram submetidos a testes e com isso alterarem o funcionamento dos motores a diesel para reduzirem a emissão de poluentes.

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA afirmou na sexta-feira que a Volkswagen poderá enfrentar penas de até 18 bilhões de dólares por falsificar os testes de emissão de alguns modelos de carros com motores a diesel. (Por Andreas Cremer)

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Abaixo, notícia de BR: sobre a formalização das denúncias de colaboração da Volks com a ditadura militar brasileira na perseguição a trabalhadores.

Documentos, provas físicas e testemunhais chegaram nesta terça-feira 22 às mãos dos procuradores do Ministério Público Federal contra a Volkswagen; multi alemã é acusada de ter colaborado diretamente com a ditadura militar brasileira; sistema de informação da empresa foi implantado por criminoso nazista Franz Paul Stangl; empresa vive inferno astral nos EUA e no Brasil /// Lucio Belantani, ferramenteiro. Expedito Soares, inspetor de qualidade. Tarcísio Tadeu Garcia Pereira, instrutor de ferramentaria. Metalúrgicos da fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campos, nos anos 1970, eles têm uma marca em comum: foram perseguidos, demitidos e entregues aos órgãos de segurança do regime militar brasileiro pela direção da Volks do Brasil.

Mais de 40 depois, o Ministério Público Federal recebeu, nesta terça-feira 22, em São Paulo, denúncia formal contra a multinacional alemã, por sua colaboração direta com a ditadura. É a primeira vez no Brasil que uma empresa é denunciada por associação com os crimes praticados pelo regime militar e considerados de lesa-humanidade.

A denúncia formalizada por centrais sindicais e comissões da verdade contém a informação de que o sistema de segurança e repressão interna da Volks foi montado, na fábrica de São Bernardo, pelo criminoso nazista Franz Paul Stangl. Ele comandou a área de informações da Volks do final dos anos 1950 a 1967, quando foi deportado após a confirmação de que chefiara dois campos de concentração na Polônia, durante a Segunda Guerra Mundial, nos quais milhares de pessoas foram mortas.

Stangl foi substituído pelo coronel do exército brasileiro Adhemar Rudge, que seguiu os métodos de espionagem sobre funcionários implantados pelo antecessor.

“A Volks cometeu verdadeiras barbaridades, mas ficou impune até aqui”, disse ao BR: o presidente da Central Brasileira dos Sindicatos (CSB), Antônio Neto, um dos coordenadores da ação contra a multinacional alemã. “O trabalho do Ministério Público, a partir da farta documentação que levantamos, vai repor a verdade”.

O sindicalista Álvaro Egeia foi um dos inspiradores da ação entregue ao MPF. “A Volks ceifou carreiras, desarticulou famílias e cumpriu um papel cruel durante os anos de chumbo”, sublinhou Egeia.

Belantani, num dos casos considerados mais dramáticos, foi preso sob a mira de metralhadoras em seu posto de trabalho, espancado dentro do departamento pessoal da empresa e levado diretamente ao DOI-Codi, onde foi torturado por 45 dias seguidos, em 1972. O metalúrgico ficou preso durante dois anos mesmo sem ter sofrido qualquer tipo de condenação. “Assim como eu, dezenas de operários da Volks foram perseguidos de forma semelhante”, contou Belantani ao BR:

Perseguido e demitido

O então metalúrgico Tarcísio Tadeu foi um deles. Integrante do comando do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo durante as históricas greves da virada dos anos 1970-1980, ele entrou para a Volks em junho de 1969. Em 1978, Tarcísio foi confinado em regime de cárcere privado dentro da fábrica, demitido sumariamente e levado da empresa sob força policial, ainda que não tivesse feito qualquer movimento de resistência.

“A Volks me espionou, perseguiu e entregou minha ficha para os órgão de repressão”, assinala Tarcísio. “Eu fui incluído na lista negra daqueles tempos, sem condições de arrumar trabalho em outras fábricas da região. Foi um longo período de grandes dificuldades”, completa. Ele assinala que o ambiente dentro da fábrica sempre foi de vigilância política sobre os trabalhadores. “O que hoje os trabalhadores organizadores fazem hoje com normalidade, como discutir internamente as condições de trabalha, a segurança no serviço e todas as questões ligadas ao emprego, para a Volks era crime”, compara.

Fonte: BR: Dois Pontos

Debate com Guilherme Boulos(MTST) sobre a conjuntura e as lutas sociais neste sábado

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Encontro reunirá ativistas de esquerda e lideranças de movimentos sociais por moradia que debaterão o cenário político e a lutas populares para o enfrentamento do ajuste fiscal do governo Dilma/Levy e a retomada neoliberal em curso no país.

Foto de Milton Alves.
Serviço
Local: Mimesis Conexões Artísticas
João Manoel, 74 – São Francisco
Sábado(26) – 19h

Trabalhadores querem fim dos abusos na Fiat e realizam Audiência Pública nesta quinta-feira

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Sindicatos e centrais(CUT e Nova Central), parlamentares, advogados e especialistas em direito do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, trabalhadores da Fiat participarão de audiência pública nesta quinta-feira(24) que examinará o conflito trabalhista em curso na planta da Fiat de Campo Largo, região metropolitana de Curitiba. O Sindimovec (Sindicato dos trabalhadores nas empresas montadoras de veículos, chassis e motores de Campo Largo) demanda também uma ação judicial para coibir as práticas antissindicais na empresa. Próxima audiência será realizada no Senado Federal.

Foto de Milton Alves.

Serviço

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS PRÁTICAS ANTISSINDICAIS DA FIAT

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO

DIA 26 – QUINTA-FEIRA – 19H

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