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Chocante: ‘Ação higienista’ da prefeitura viola direitos humanos dos moradores de rua do centro de Curitiba

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Em pleno centro de Curitiba, uma ação higienista chocante, levado a cabo pelo serviço urbano de limpeza da prefeitura junto com a PM, que recolheu os pertences dos moradores em situação de rua. O prefeito Gustavo Fruet(PDT) precisa pedir desculpas públicas urgente pelo crime cometido.

“Equívoco” faz caminhão de lixo recolher agasalhos de moradores de rua no Centro de Curitiba

 

Do Portal Paraná

Uma ação da Polícia Militar, com apoio do serviço de limpeza de entulhos da prefeitura, recolheu roupas e objetos de moradores de rua no Centro de Curitiba, nesta terça-feira (9). Um caminhão de lixo foi usado para recolher agasalhos, papelão, sacolas e objetos espalhados pelo centro. A prefeitura disse que a ação foi um “equívoco”.

O empresário Estevão Prestes publicou uma foto no Facebook e criticou o trabalho. “Polícia Militar e caminhão da CAVO confiscam agasalhos dos moradores de rua. Sua doação para as campanhas de agasalhos esta sendo roubada pelo Estado e parando no caminhão de lixo! Esta noite, quando o frio chegar e essas pessoas forem procurar seus parcos pertences, vao descobrir que foram roubadas. Como diria Chico Buarque: Chama o ladrão!”, escreveu,

Segundo a Polícia Militar, comerciantes e populares pediram que o material fosse recolhido. De acordo com a assessoria, a policiais militares faziam um patrulhamento pelo Centro de Curitiba e foram abordados por comerciantes e populares que solicitaram a limpeza do “lixo” espalhado pela região.

“Os cidadãos apontaram para diversos pontos de acúmulo de materiais, como roupas velhas, papelão, sacos plásticos e lixo variado. Por reconhecer a competência da Prefeitura de Curitiba para esse tipo de trabalho, a PM entrou em contato com a Regional da Matriz e um caminhão de lixo foi encaminhado para recolher o material abandonado. A PM acompanhou o trabalho e ajudou na abordagem aos moradores de rua para saber se os objetos não tinham dono. Quando o proprietário não era encontrados, os materiais foram recolhidos e encaminhados como detrito ou objeto abandonado”, afirma a PM.

A presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marcia Fruet, afirma que o órgão de assistência não foi procurado para autorizar o serviço. “Foi ação independente e fora da competência da PM. Abordar moradores de rua é responsabilidade da assistência social. Não fomos comunicados, não solicitaram nossa presença. Se limitaram a solicitar limpeza de entulhos. Estamos em plena operação inverno, com todas as equipes mobilizadas para o atendimento às pessoas em situação de rua, respeitando e defendendo seus direitos como cidadãos. Repudiamos a ação da PM e abriremos sindicância interna sobre a liberação do caminhão, sem o detalhamento dos serviços”, afirma.

“Foi ação independente e fora da competência da PM. Abordar moradores de rua é responsabilidade da assistência social. Não fomos comunicados, não solicitaram nossa presença. Se limitaram a solicitar limpeza de entulhos. Estamos em plena operação inverno, com todas as equipes mobilizadas para o atendimento às pessoas em situação de rua, respeitando e defendendo seus direitos como cidadãos. Repudiamos a ação da PM e abriremos sindicância interna sobre a liberação do caminhão, sem o detalhamento dos serviços”.

Em nota, a Prefeitura de Curitiba esclarece que “toda abordagem a moradores de rua é coordenada pela Fundação de Ação Social (FAS) e foi um equívoco as equipes da FAS não terem sido comunicadas pela Polícia Militar do Paraná do objetivo da ação na rua XV de Novembro”.

A Prefeitura reforça que não ordenou a medida, mas que atendeu a um pedido da PM para empréstimo de um caminhão da limpeza pública para retirada de lixo na região central da cidade. Em nenhum momento foi informado que a ação envolveria moradores de rua.

“A remoção de pertences de moradores de rua é uma ação contrária à política de direitos humanos e assistência social do município de Curitiba que não deve se repetir.

Casos de obstrução de via pública podem, eventualmente, ser objeto de ações de remoção e limpeza, mas sempre se observando o componente humano em primeiro lugar, especialmente quando estão envolvidas pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social.”

Serviço

“Com respeito aos moradores de rua que se concentram na Rua XV de Novembro, a Prefeitura de Curitiba informa que realiza diariamente o trabalho de abordagem social no sentido de convencer essas pessoas a aceitar o serviço e serem encaminhadas a uma unidade de atendimento, em que podem se alimentar, fazer sua higiene, pernoitar e buscar agasalhos e cobertores que as protejam do frio. Qualquer cidadão pode acionar o serviço de abordagem social pela Central 156. O serviço funciona 24 horas por dia em todas as regiões da cidade. A Prefeitura não pode, entretanto, interferir no direito constitucional do cidadão de permanecer no local em que se encontra quando esta é sua vontade.

Quanto a doações (de colchões, roupas e alimentos), ressaltamos que, apesar do gesto de solidariedade, quanto feitas diretamente reforçam o vínculo da pessoa com a rua, quando o objetivo do atendimento social é maior: de promover em primeiro lugar a retirada da pessoa da situação de risco, mas também o resgate de vínculos familiares ou o encaminhamento para outros serviços públicos, como atendimento de saúde e moradia, por exemplo.

Quem desejar efetuar doações deve fazê-lo pelo Disque Solidariedade (que recebe móveis, colchões e eletrodomésticos, entre outros), acionado pela Central 156. Agasalhos, calçados e cobertores podem ser entregues nas centenas de pontos de coleta da campanha Doe Calor (endereços disponíveis no http://www.doecalor.com.br). Todas as doações são repassadas a famílias, unidades de acolhimento da Fundação de Ação Social (FAS) ou entidades sociais devidamente referenciadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade.”

*(A matéria foi alterada às 17h53 desta quarta-feira para inclusão do depoimento da presidente da FAS, Marcia Oleskovicz Fruet)

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