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Beto Richa aposta “no quanto pior, melhor”. É possível pagar 8,17% de reposição

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O (des)governador tucano Beto Richa continua aplicando uma política de confronto baseado na mentira, mau caratismo e cinismo, sem apresentar proposta alguma para os professores e servidores, segue brandindo ameaças, punições e tenta mais uma vez criminalizar o legítimo e ordeiro movimento grevista dos educadores. Um verdadeiro ‘atoleiro’, como classificou o líder da oposição, deputado Tadeu Veneri(PT).

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Estudo aponta que é possível pagar a reposição da inflação sem ameaçar limite prudencial da LRF

Beto Richa(PSDB) adotou a política do quanto pior, melhor: se recusa a assumir uma necessária e urgente negociação com os professores, prolongando uma greve que ameaça o ano letivo dos estudantes da rede pública de ensino.

Desgastado e acuado por uma onda de fatos negativos, que inclui escândalos na família, episódios de corrupção no governo e desastre na gestão das finanças do estado, Beto Richa tenta de forma leviana e mentirosa jogar a população contra os professores. É uma cartada política perigosa para quem já vem acumulando sucessivas derrotas políticas.

Até mesmo a maioria governista começa a recuar na Assembleia, o que poderá abrir uma saída política para o atoleiro. A saída começou a ser costurada nesta segunda-feira(1) entre deputados governistas e da oposição. É um esforço inicial que depende de um patamar mínimo de boa vontade e de uma postura de tolerância do Executivo, condutas ausentes durante todo processo de discussão com as justas demandas salariais dos educadores.

A proposta em construção contemplaria a reposição dos 8,17% da inflação ainda em 2015 e em duas etapas:  3,45% das perdas em outubro e os 4,56% restantes em dezembro. A data-base de 2016 seria mantida  no mês de maio. Além disso, implica o compromisso da garantia de nenhum tipo de punição e represálias aos diretores, professores e profissionais da educação por participação no movimento paredista.

A proposta apresentada na semana passada como “irrecusável” pelo governador Beto Richa (PSDB) seria repor 3,45% em três parcelas, em setembro, outubro e novembro e antecipar a data-base do ano que vem para janeiro, o que foi rejeitado pelos professores e demais categorias do funcionalismo estadual.

Resta saber se Beto Richa e Mauro Ricardo continuarão insistindo na política do “quanto pior, melhor”.

Um estudo apresentado pela APP-Sindicato assegura que é possível pagar a reposição da inflação sem ameaçar o limite prudencial. Confira.

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Gasto com pessoal acima do limite prudencial de 46,55% era uma das justificativas de Richa para não zerar inflação em maio

Um relatório do economista Cid Cordeiro, feito a pedido da APP-Sindicato e divulgado neste sábado (30), coloca completamente por terra a desculpa do governo Beto Richa de que um dos motivos para não pagar a data-base de 8,17% seria o risco de ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal. A análise, baseada em dados do Executivo, revela que o gasto com pessoal no primeiro quadrimestre de 2015 além de não extrapolar o limite de 46,55%, ficou abaixo do mesmo. Nos últimos quatro meses, o Paraná utilizou45,97% da receita para cobrir as despesas com a folha do funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas).

A Lei de Responsabilidade Fiscal define que os Estados não podem comprometer mais de 49% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesa com pessoal. A mesma lei também estabelece um limite prudencial, que é de 46,55%.Apesar disso, a Constituição Federal excetua o reajuste da data-base dessa limitação. No entanto, mesmo que a legislação não permitisse que a reposição da inflação fosse deixada fora deste cálculo, o relatório de Cordeiro demonstra que o Estado tem, sim, condições de aplicar a reposição de 8,17% nos salários dos(as) servidores(as). E mais: em uma única parcela e este mês. Não o faz por outras razões.

Ação orquestrada

No último dia 28, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um ‘alerta ao governo do Paraná por excesso nos gastos com pessoal’. O relator foi o conselheiro Durval Amaral, ex-deputado da base governista, indicado ao TCE por Beto Richa e pai do deputado, também governista, Tiago Amaral (um dos que têm votado rotineiramente contra a nossa categoria). Neste alerta, o Tribunal cita o que no segundo quadrimestre de 2014 o Estado gastou 48,38% da sua receita com a folha de pagamento. E que pode ser punido no rigor da lei, ficando “fica impedido de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração aos servidores, criar cargo, emprego ou função, além de admitir pessoal”.

Com o ‘alerta’, Richa reforça a desculpa de não poder infringir a LRF. Enquanto isso desrespeita a Lei da Data-Base, a do Piso Nacional e outras que não lhe interessam. Mas sobre o Estado quase exceder o limite prudencial no segundo quadrimestre de 2014, de acordo com Cid, desde então o gasto com pessoal vem caindo. “Há uma queda constante do comprometimento, que atingiu um pico recente, no segundo quadrimestre de 2014, de 48,10%; registrando forte queda no terceiro quadrimestre, de 46,76%; e, por fim, uma continuidade da queda no primeiro quadrimestre de 2015, quando registramos 45,97%”, explicou.

Beto Richa já sabia e mentiu…

 No relatório, Cordeiro também afirma que o governo já sabia que estava abaixo do limite prudencial, então, este é mais um caso em que o governador Beto Richa não pode alegar surpresa. “O governo já dispunha dessa informação quando anunciou na quarta-feira, dia 27, a proposta de conceder apenas 3,45% de reajuste e, ainda, em três parcelas de 1,15%, e zerando a inflação de 8,17% apenas no próximo exercício fiscal de 2016”, afirmou. Se é assim, ao ver a crise instalada no Estado, com a nossa categoria e a sociedade desesperados pela retomada do nosso trabalho nas escolas, o que leva o governo a impor esta proposta indecente? O que leva um governante a praticar o sequestro da previdência? A aumentar de formar absurda os impostos do Estado?

Os números mostram a resposta

O levantamento do economista demonstra que é a situação financeira na qual se encontra o Paraná. “O secretário da Fazenda provavelmente liberou qualquer proposta de reajuste, desde que o resultado final seja uma ‘tungada’ na folha salarial no valor de R$ 600 milhões. Essa é a meta perseguida para cobrir o ‘rombo’ de caixa, estimado entre R$ 3 e R$ 4 bilhões”, esclarece Cid. Segundo ele, este é o caminho para o governo tomar, dos(as) servidores(as), R$ 2,2 bilhões (R$ 1,6 bilhões com a apropriação de recursos do Paranáprevidência e, agora, R$ 600 milhões da folha de pagamento).

Ou seja, é a nossa categoria, e os demais servidores, financiando grande parte do ajuste fiscal do Estado. “O que não é revelado é o tamanho do ‘rombo’ que o governo quer cobrir com o aumento das receitas… Ele tem utilizado, para isso, tanto o aumento do IPVA, do ICMS, saques na Paranáprevidência, crescimento da receita e, agora, a economia de R$ 600 milhões sobre a folha de pagamento”, alerta Cordeiro. Sim, estes são os grandes mistérios: qual o tamanho do rombo e onde foi parar este dinheiro?

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  1. Pingback: Guerra surreal de Richa contra professores - Blog do Valdir Cruz Blog do Valdir Cruz

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