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Nota de conjuntura da Fundação Perseu Abramo(PT) aponta para quadro recessivo e de desmonte das políticas sociais

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Nota de conjuntura da Fundação Perseu Abramo – PT — abril 2015

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A política econômica do governo da Presidenta Dilma está no centro da conjuntura.

As opções do ministro Levy têm características claramente recessivas. Ainda que não se tenha anunciado o nível de contingencionamento final que se fará do orçamento público, tudo aponta a que 40% do ajuste será de aumento de tributos e que 60% será de cortes de gastos.

Se tivermos em conta que 2014 já foi um ano ruim para a economia, o resultado esperado (a “tendência contratada & com as medidas que estão sendo adotadas) será uma queda de investimentos e uma recessão, com o que isso significa de aumento do desemprego e deterioração dos indicadores sociais.

Por isso, algumas análises apontam que esse “ajuste”, ao contrário do que anuncia o ministro, provocará o “desajuste” da economia, sem perspectivas de “quando” e “como” o país retomará o crescimento econômico.

A questão política central é: se a principal disputa política é em torno ao governo, com a direita liderada pelo PSDB querendo “sangrar” ou mesmo o impeachment da presidenta, e as forças progressistas e de esquerda buscando defender o resultado democrático das urnas de outubro 2014, como o PT e seus aliados podem defender o governo no momento que aplica uma política econômica com as características acima mencionadas?

Entre as forças da direita as duas opções apontam a (1) “sangrar” o governo e impingir uma grande derrota ao PT em 2016, para avaliar então o que fazer, ou (2) acelerar a conjuntura de derretimento do apoio ao governo e tentar destruir a imagem do Lula de forma a chegar ao impeachment a curto prazo.

Em algumas análises a “política de desajustes” do ministro Levy é um “programa de destituição da presidenta da República” já que atinge em cheio o apoio popular ao mandato presidencial.

Para deter o rumo pretendido pela direita é preciso que as forças progressistas e populares mostram que haverá resistência. Como em 2005, a tentação golpista da direita só se deterá frente ao temor de como o povo irá reagir. Mas para que esse cenário se configure o povo deve sentir claramente que o governo federal e as forças políticas e sociais que o apoiam estão do seu lado, isto é, do lado dos direitos sociais conquistados e da defesa do nível de vida e condições de trabalho da população.

Há uma percepção muito ampla de necessidade de correção de rota.

O sindicalismo cutista alerta para uma crise que se anuncia na indústria quando a finais de abril terminarão os contratos de layoff coincidindo com o aumento do desemprego no país.

Não somente por razões puramente econômicas o país passa por dificuldades, mas também pelo impacto que está tendo a Operação Lava jato sobre as empresas contratadas pela Petrobrás para seu plano de investimentos. Boa parte dos setores de empresas de infra-estrutura e indústria vinculadas à cadeia produtiva do petróleo estão atravessando dificuldades e demitindo trabalhadores.

Na indústria em geral, o impacto recessivo conjuntural só não é maior porque a desvalorização do real frente ao dólar (que não deve recuar dos 3 R$ por 1 dólar) tem operado como uma barreira a importações e dando algum alento a setores industriais exportadores.

Foi informado que há movimentação de economistas e intelectuais na elaboração de propostas de retomada do crescimento, alertando para o perigo de aplicar o ajuste impulsionado pelo ministro Levy em uma economia em desaceleração – o que necessariamente levará à necessidade de novos ajustes e aprofundamento da recessão.

É necessário combinar propostas concretas com ações políticas de correção de rumo. Pelas características do ministro Levy (um “ortodoxo” convicto, formado na Univ. de Chicago) e pela agenda com que ingressou ao governo (o “ajuste” em curso), obviamente, sua permanência é vista como contraditória com a mudança de rota.

Há nas próximas semanas uma agenda política e econômica carregada que permitirá definir rumos no debate. A votação do PL 4330 das Tercerizações será um confronto claro entre uma agenda conservadora, e outra em defesa dos trabalhadores. Até o 1° de Maio deverá se configurar um cenário de maior clareza dos embates, de forma a que nesse dia o ato central da CUT e os movimentos sociais aliados possa apresentar uma plataforma alternativa.

É importante assinalar que a agenda de confrontação política é mais ampla, e abrange diversas dimensões da vida social que são muito sensíveis para a população. Assim, a iniciativa dos setores conservadores do Congresso Nacional – liderados pelo presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha – está em tramitação a redução da maioridade penal. E na opinião pública têm assumido grande relevância o tema da violência que atinge a juventude negra das periferias urbanas e a atuação das polícias militares.

Conjuntura Internacional

No período ganharam destaque novas denuncias de que o governo dos EUA continua espionando o Brasil. A notícia publicada em jornais americanos ainda não teve repercussão no Brasil.

Decisivo avanço se registrou na negociação do programa nuclear de Irã com os 5+1 (os cinco países com direito a veto na ONU mais Alemanha), pelo qual o país se submete a controles e os EUA e a União Europeia retiram as sanções impostas. Importante a repercussão tida no sentido de que “Brasil (Lula e Amorim) e a Turquia tinham razão” já que o acordo repete a agenda negociada em 2010 por esse países com o Irã e que o governo Obama vetou. Isto é, apenas se perdeu tempo para superar o impasse.

As eleições regionais em Bolivia mostraram avanços do partido de governo – o MAS – em alguns municípios importantes, mas também derrotas como na cidade do El Alto, tradicional reduto eleitoral do presidente Evo Morales.

Importante a incorporação da Palestina no Tribunal Penal Internacional (TPI), com o qual crimes cometidos por Israel poderão ser denunciados em essa instância.

Houve eleições regionais na França onde o principal resultado foi uma “paulada” no governante Partido Socialista. Contrariamente ao esperado, a extrema direita da Frente Nacional não conseguiu nenhum governo regional. Foi a direita reorganizada sob direção do ex-presidente Nicolas Sarkozy que teve o melhor desempenho.

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