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Por medidas sociais e humanitárias para os trabalhadores desempregados pelo ajuste fiscal

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A crise corta fundo. E, novamente, são os trabalhadores da cidade e do campo que sofrem o ônus pesado do ajuste fiscal, com desemprego chegando forte e eliminando milhares de postos de trabalho nos mais diversos setores da economia.

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Filas por emprego nos anos 90: desemprego e recessão

A opção do governo foi aliviar o sistema financeiro e penalizar a classe trabalhadora, mais uma vez, como nos planos recessivos dos governos de Sarney, Collor e FHC.

Ao lado da resistência classista, ativa e urgente, é necessária uma agenda do movimento sindical para os setores mais vulneráveis da classe, principalmente os já afetados pelo flagelo do desemprego, que tende ampliar com a aplicação das medidas de “ajustes” de Dilma/Levy.

Derrotar globalmente os planos recessivos dos governos em todos os níveis será o grande desafio da classe trabalhadora  neste período, abrindo espaço para uma nova política econômica que promova o desenvolvimento do país, recupere a empregabilidade e a renda e fortaleça o mercado interno de massas.

Neste sentido, as centrais e os sindicatos devem demandar uma plataforma de medidas sociais e humanitárias de proteção aos trabalhadores desempregados com vistas a mitigar os efeitos do desemprego massivo:

1. Isenção de pagamento de luz, água e gás por 12 meses para os trabalhadores desempregados;

2. Passe livre para os trabalhadores desempregados nas capitais e regiões metropolitanas;

3. Inclusão das centrais sindicais na gestão do banco de emprego do SINE- Sistema Nacional de Emprego do MTE;

4. Abertura de frentes de trabalho nas obras públicas dos governos em todos os níveis – construção e reparação de estradas, escolas…;

5. Congelamento dos aluguéis para os trabalhadores desempregados nas áreas urbanas/metropolitanas;

6. Congelamento de preços dos alimentos de amplo consumo popular;

7. Isenção aos trabalhadores desempregados que adquiriram moradia através do Programa “Minha Casa Minha Vida”, enquanto perdure a condição de desempregado;

8. Isenção aos trabalhadores/estudantes do pagamento das parcelas do FIES, enquanto perdure a situação de desemprego;

9. Acesso amplo e gratuito ao Pronatec e aos cursos de qualificação do Sistema S – Senai, Sesi, Sesc, Senat – aos trabalhadores desempregados;

10. Distribuição direta de alimentos às camadas de trabalhadores e a população mais vulnerável durante o curso do ajuste: sem tetos, sem terras, moradores de áreas de ocupação, idosos, indígenas e quilombolas.

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