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Opinião## A crise dos partidos e a necessidade de organização

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O Blog publica artigo do cientista político Aldo Fornazieri sobre a crise orgânica e ideológica dos partidos. O autor também revela os novos fenômenos políticos partidários como a Syriza na Grécia e o Podemos espanhol, agremiações que inovam o fazer político e organizativo. Confira.

Por Aldo Fornazieri*

Mesmo depois do centenário da publicação do clássico “Sociologia dos Partidos Políticos”, de Robert Michels, a discussão acerca dos partidos está mais viva do que nunca. Está viva justamente por conta da crise de legitimidade que os partidos enfrentam. A perda de legitimidade dos partidos e das instituições políticas coincide com a crise econômico-financeira iniciada em 2008 e que se prolonga até hoje, particularmente na Europa. Na América Latina, após uma década de crescimento contínuo, os sinais de crise econômica e de legitimidade das instituições se evidenciam em alguns dos principais países da região, a exemplo do Brasil, Argentina, Venezuela e México, ao menos.

No século XX a democracia foi identificada como democracia de partidos. No rastro da crise econômico-financeira e da crise de legitimidade dos partidos e das instituições políticas fortaleceram-se movimentos autonomistas e anarquistas, avessos a rigidez organizacional vista por eles como portadora de um caráter coercitivo. Mas os novos movimentos, definidos pela maior fluidez, articulados horizontalmente e em rede, pouco prosperaram. Os mais expressivos – Occupy Wall Sreet e os Indignados da Espanha – praticamente desapareceram. No Brasil, o MPL (Movimento Passe Livre) se recusa dar um passo para além da pauta de luta pela tarifa zero.

Os limites do autonomismo e do anarquismo abriram espaços para a emergência de outras organizações que vinham se articulando ou que se estruturaram mais recentemente. Os exemplares mais notórios são o Syriza, que venceu as eleições gregas na semana passada e o Podemos na Espanha, que se apresenta com força para as eleições locais e regionais de março e para as eleições gerais de novembro. O Syriza é um partido-frente e o Podemos é classificado por Boaventura de Souza Santos como um movimento-partido. Além da luta contra a austeridade imposta pela União Européia, que vem empobrecendo os países do sul da Europa, esses partidos se caracterizam pela luta contra a corrupção, pela defesa da democracia participativa interna, por uma maior articulação entre democracia participativa e democracia representativa em termos institucionais, pela exigência de transparência total, pelo financiamento individual e não empresarial dos partidos, pelo combate aos privilégios salariais dos políticos, por um maior vinculo e controle dos representantes pelos representados, pela visão do partido como um meio a serviço dos cidadãos e não como um fim em si próprio dominado por interesses de grupos, pela transitoriedade da vida política profissional etc.

Guardadas as diferenças, segundo Santos, outras agremiações novas surgiram também na Itália, como o Cinco Estrelas de Peppe Grillo; o Partido Aam Admi na Índia; o Left Unity na Inglaterra e o Bloco de Esquerda, em Portugal. Na América Latina, por enquanto, prospera o debate sobre a crise das experiências de esquerda a exemplo do que vem acontecendo com o PT e o chavismo e os limites do MAS boliviano e da Alianza País no Equador. Se as formações novas, do tipo Syriza e Podemos vieram para ficar e se firmar como alternativas aos partidos de centro-direita, centro e centro-esquerda tradicionais é algo que só o tempo o dirá. O seu desafio é o de não serem apenas epifenômenos da crise econômico-financeira, mas o de se tornarem novas formas de organização e de participação política, capazes de superar a rigidez burocrática dos partidos tradicionais, mas sem cair no discurso antipolítico e na impotência das ilusões autonomistas.

A Necessidade da Organização

No primeiro capítulo do seu livro, Michels discute exatamente a necessidade da organização. A organização se tornou, nas diferentes sociedades, a condição de realização e de êxito de qualquer empreendimento ou a luta por reivindicações políticas ou econômicas. A organização se assentaria sobre o princípio do menor esforço e seria o meio capaz de criar uma vontade coletiva. Por isso, a organização seria, em todos os tempos, “nas mãos dos fracos, uma arma de luta contra os fortes”. Michels adverte que a ausência de organizações sociais e políticas de luta dos fracos é algo do agrado e do interesse dos mais fortes. Sem elas, o domínio desses perdura no tempo. Ele considera que a organização é condição absoluta da luta política de massas. Mas, como se verá em outra ocasião, a organização guarda riscos e perigos, como o do seu estiolamento burocrático e oligárquico.

Não há um consenso entre os pensadores acerca da origem da organização social. Se Michels a relaciona como algo necessário para realizar fins e objetivos, um pouco antes da publicação de Sociologia dos Partidos Políticos, Freud havia escrito sua famosa tese Totem e Tabu, na qual assentava a ideia de que a organização nascia do assassinato o pai tirano. Ao assassinarem o pai, os filhos adquirem conhecimento de que são capazes de qualquer coisa e que são também possíveis tiranos. Fazem surgir a lei para organizar a comunidade e impor-lhe limites. A lei, o tabu, seria, assim, o pai simbólico que dita os códigos da lei moral e faz cumprir as regras e normas sociais. Embora a tese de Freud tenha sido assimilada por estudiosos da ciência política, ela é inverossímil e permanece mais no âmbito funcional do mito do que propriamente na esfera de uma explicação histórica plausível.

Maquiavel, por seu torno, mostra, nos Discorsi, que os homens primitivos, que viviam de forma errante, se organizaram e se fixaram por necessidade e por interesse. A necessidade de prover a segurança teria sido a força motriz que fez diferentes grupos humanos se fixarem e se organizarem sob a liderança de um chefe. As leis e os aparatos normativos e institucionais surgem como desdobramento da agregação primeira. Estes sistemas de leis e instituições darão origem às várias formas organizativas e de governo. Definida a determinação espaço-temporal da fundação da organização, esta deve ser dotada, pelos legisladores, de leis pertinentes ao convívio comunitário pacífico. Se a segurança contra o inimigo externo é condição de fundação e bem público, daí decorre a necessidade de aprovisionar os meios para garanti-la. Trata-se de garantir força armada adequada.

Carl Schmitt, um dos maiores especialistas em direito constitucional do século XX, considera, em O Nomos da Terra, que a origem da ordem social e das leis está associada à tomada da terra. A fadiga e o trabalho, o florescimento e a colheita definem a raiz do direito e a medida da justiça. Por outro lado, a terra lavrada e trabalhada define linhas fixas, inscrevendo as demarcações do campo. A fixação e a tomada da terra são os fundamentos da ordenação e da localização, funções primeiras das organizações societárias humanas. Tanto em Maquiavel quanto em Schmitt o conflito humano é o alicerce da necessidade da organização. Ao mesmo tempo em que ela limita e ordena as ações humanas pelas normas e leis, a organização é a potência capaz de realizar objetivos e finalidades de grupos e comunidades.

Os partidos e movimentos políticos são aspectos parciais dessa realidade geral das sociedades. Mas, se por um lado, são meios necessários para a realização de objetivos e fins, por outro, se particularizaram como aparelhos de grupos de interesse específicos e agem para realizar esses interesses particulares expropriando a iniciativa e os interesses dos muitos. Essa dicotomia entre os interesses particulares de grupos que os partidos articulam e o bem geral de todos constitui o fundamento da crise de legitimidade das instituições políticas do nosso tempo. O apelo autonomista à espontaneidade, o vicejar da antipolítica, a conclamação por ditaduras de direita, a xenofobia nacionalista são conseqüências diretas da crise dos partidos tradicionais de centro-direita, centro e centro-esquerda. Ao mesmo tempo em que se corromperam, mostram-se incapazes de apresentar saídas efetivas às várias crises e necessidades que as sociedades enfrentam.

*Cientista Político e Professor da Escola de Sociologia e Política

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