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Arquivo do mês: fevereiro 2015

Romanelli, líder da bancada do camburão, escorraçado pela população de Cornélio Procópio. Veja

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Deputado Romanelli(PMDB), líder da bancada do camburão, foi escorraçado de Cornélio Procópio(norte do Paraná), por professores e populares. Em Bandeirantes, Santa Amélia e em outras cidades da região, moradores também preparam a devida recepção para o deputado. Confira o vídeo via Blog do Esmael e Programa Rota 21.

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PT defende taxação das grandes fortunas

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Cerca de cinco mil famílias brasileiras possuem patrimônio equivalente a 40% do PIB

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Gleisi: “Justiça tributária”

Da Agência PT

Ao término de uma reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), na quinta-feira (26), em Brasília, o presidente do partido, Rui Falcão, declarou que deve ser retomada no Congresso Nacional a discussão para a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/2012, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).Apresentado por nove deputados do PT, ele institui o imposto previsto no inciso VII, do artigo 153, da Constituição Federal. Em razão da multiplicação do valor da renda mensal isenta de Imposto de Renda de Pessoa Física, em 2011, de R$ 1.499,15, o IGF incidirá sobre o excedente do valor do patrimônio líquido do contribuinte de R$ 11,99 milhões.

O PLP destina-se a corrigir uma disparidade tributária. Estima-se em cerca de 10 mil o número de famílias com grandes fortunas. Dessas, cinco mil, ou 0,02% dos declarantes, teriam um patrimônio equivalente a 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Os autores do projeto estimam em R$ 6 bilhões a arrecadação total, no primeiro ano de aplicação do imposto. Para o vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, é uma questão de justiça.

“A taxação sobre grandes fortunas é uma das formas de aumentar a arrecadação e ajudar a diminuir a concentração da renda e a desigualdade”, afirmou Cantalice em sua conta no Twitter.

Depois da reforma política, a tributária está entre as mais importantes. Uma das palavras que melhor descreve a distribuição da carga tributária bruta brasileira é: injustiça. Uma renda igual a dois salários mínimos é taxada em 53%, mas a taxação para uma renda superior a 30 salários mínimos é de 28%.

A alíquota incidente do PLP 130 é modesta, se comparada com Argentina, 1,3% e Uruguai, 6,3%, países que também taxam grandes fortunas. Caso o Brasil adotasse a alíquota da Argentina, o valor da arrecadação ultrapassaria os R$ 12 bilhões.

Esse valor representa mais de 60% dos R$ 18 bilhões que o governo pretende economizar, em 2015, com as mudanças previdenciárias e trabalhistas, e quase um terço dos R$ 45 bilhões necessários ao financiamento da Saúde.

Dos 124 países que apresentam informações atualizadas sobre distribuição de renda, o Brasil está atrás de 90% deles. Ou seja, 112 países apresentam uma distribuição de renda melhor. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 187 países pesquisados, o Brasil está em 84º lugar em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O IDH é ajustado segundo a desigualdade de renda.

De acordo com os autores da proposta, países como EUA e Alemanha, que haviam revogado a taxação sobre grandes fortunas, passaram a discutir sua reintrodução. Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), esse imposto é adotado pela maioria dos países desenvolvidos e é importante para o Brasil resgatar a justiça tributária e melhorar a distribuição de renda.

“É um imposto não regressivo, traz mais justiça tributária, porque impacta para altas rendas”, ressalta a senadora.

Ajuste fiscal: Bancada do PCdoB defende regras atuais do seguro-desemprego e pede tributação das grandes fortunas

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Em reunião com os ministros do governo Dilma sobre ajustes econômicos, parlamentares defenderam direitos dos trabalhadores e tributação das grandes fortunas.

Bruno Trezena/Ascom Jandira Feghali
Bancada comunista se reúne com ministros para tratar de pacote econômico

A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados se reuniu com ministros do governo Dilma, na manhã de quinta-feira (26), para tratar das Medidas Provisórias 664 e 665, que mudam as regras na concessão da pensão por morte e do seguro-desemprego, respectivamente. As MPs fazem parte das ações anunciadas pelo Executivo no final de 2014 para gerar uma economia nos cofres públicos de R$ 18 bilhões em 2015.

O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e teve a participação dos ministros Miguel Rossetto (Secretaria Geral), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência) e Manoel Dias (Trabalho). A ideia é articular apoio das bancadas na Câmara para as propostas apresentadas pelo Executivo.

O PCdoB é a primeira legenda na Câmara a ser recebida pela equipe ministerial no debate sobre o pacote fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda. A Bancada tem se posicionado publicamente contrária aos ajustes nos direitos sociais do trabalhador, principalmente no que se refere ao seguro-desemprego. A posição não foi diferente na reunião.

A deputada líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), reconheceu o esforço do governo em aproximar o diálogo do Parlamento, mas criticou a proposta de aumentar o acesso ao seguro-desemprego de 6 para 18 meses.

“A massa trabalhadora, principalmente a jovem, não pode ser atingida pelo ajuste fiscal com tamanha violência. É preciso sinalizar o ajuste também para os mais ricos”, disse Jandira, adiantando a proposta de tributação de grandes fortunas.

Para ela, “há caminhos para que se possa tributar com justiça quem tem mais patrimônio no país”, como o PLP 10/2015. “O modelo tributário progressivo é urgente. Hoje, o cidadão tem um fusca e paga IPVA de 4%, mas quem compra um helicóptero ou uma lancha nada paga”, enfatiza.

Os deputados Aliel Machado (PR) e Davidson Magalhães (BA) reforçaram a posição da liderança na mesa. Para Aliel, a juventude será a maior atingida. “Ampliar a carência é permitir que essa faixa etária fique de fora do auxílio.”

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), mostrou a necessidade de esclarecer à população as medidas a serem tomadas. “Não se pode permitir que o discurso seja o da oposição ou de parte da mídia, que distorce a decisão tomada pelo governo nos ajustes econômicos”, afirma.

A Bancada sinalizou a necessidade de flexibilizar algumas regras e considerou apoiar as modificações na pensão por morte e na expansão ao Sistema Único de Saúde (SUS) da perícia médica em acidente de trabalho. Uma nova reunião ainda deve ser feita na próxima semana para continuidade do debate. Também estiveram presentes os deputados Alice Portugal (BA), Carlos Eduardo Cadoca (PE), Chico Lopes (CE), Daniel Almeida (BA), Jô Moraes (MG), João Derly (RS), Luciana Santos (PE), Rubens Pereira Jr (MA) e Wadson Ribeiro (MG).

Fonte: Assessoria da parlamentar da Bancada do PCdoB

Deputado Romanelli virou o “bobo da corte” de Beto Richa?

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O bobo da corte era um personagem engraçado que divertia o rei na Idade Média e estava sempre presente na corte e no teatro popular. Era considerado cômico e muitas vezes desagradável, por apontar de forma grotesca os vícios e as características de determinado reinado. O rei também utilizava o bobo da corte para transmitir “recados” para ministros e cortesãos.

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O bobo teve origem no Império Bizantino, e no fim das Cruzadas, tornou-se figura comum nas cortes europeias, porém não demorou muito para desaparecer, o que ocorreu no século XVII. O bobo da corte vestia uniformes espalhafatosos, com muitas cores e chapéus bizarros com guizos amarrados. Sua caracterização inspirou a criação da 13ª carta do baralho, o coringa.

A descrição das atividades dos antigos bobos da corte, é apenas um recurso para exemplificar o papel hoje desempenhado pelo deputado estadual Luiz Claudio Romanelli(PMDB) como líder do governo Beto Richa(PSDB).

As trapalhadas de Romanelli durante a tentativa de aprovação do nefasto pacotaço de Beto Richa, as hilárias justificativas sobre as medidas, os anúncios mentirosos sobre o “fim da greve” dos professores, e o bizarro desaparecimento do documento sobre a situação financeira e fiscal do estado, estão transformando o deputado Romanelli num verdadeiro bobo da corte palaciana de Beto Richa. Falta apenas pendurar os guizos.

Na Alep, ele já é motivo de piada entre os seus colegas.

Projeto do Governo Beto Richa pulveriza recursos da Paranáprevidência e coloca em risco sistema de aposentadorias do funcionalismo

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Calotes sucessivos e má administração pública criam crise no sistema previdenciário público estadual.

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O projeto de lei que o governo quer aprovar, com a fusão dos fundos de previdência, deixa algo muito claro: o nosso sistema de aposentadoria corre sérios riscos. E este é o momento para reafirmarmos qual o modelo de aposentadoria que defendemos. Mas, precisamos entender melhor este tema. Por isto, é importante descobrir o que a fusão dos fundos, geridos pela Paranaprevidência, significa na aposentadoria de todos os servidores e servidoras públicas do Estado.

1. Como surgiu o Paranaprevidência?

Até dezembro de 1998, a aposentadoria dos(as) servidores(as) era paga pelo Instituto de Previdência e de Assistência aos Servidores do Estado do Paraná (IPE). A partir daí, com a aprovação da lei nº 123/1998, o estado criou a Paranaprevidência. Esta instituição foi formada para gerir, inicialmente, dois fundos: o Financeiro e o Previdenciário. Em 2012 é criado o Fundo Militar.

2. O que é exatamente cada um dos Fundos que são geridos pela Paranaprevidência?

No Fundo Previdenciário (FP) ficaram os(as) servidores(as) que tenham ingressado no serviço público estadual após 31 de dezembro de 2003. No Fundo Financeiro (FF) permaneceram aqueles(as) servidores(as) já aposentados (no antigo IPE), que haviam ingressado no serviço público estadual até 31 de dezembro de 2003. Já para o Fundo Militar (FM) foram todos(as) os(as) militares independentemente de idade, da data de ingresso ou de concessão do benefício.

3. E de onde vem o dinheiro que mantém esses fundos?

O dinheiro do FP e FM vem do desconto feito nos salários do funcionalismo que estão na ativa (hoje 11%) e deveria vir, também, da contribuição (hoje também 11%) do governo. O que é arrecadado, para render, é investido em aplicações financeiras (permitidas pela lei). Já o FF – composto pelos(as) aposentados(as) é exclusivamente pago pelo Tesouro do Estado.

4. E o governo tem repassado a parte que lhe cabe para a Paranaprevidência?

Este é um dos problemas. Os sucessivos governos, nos últimos 17 anos, contribuíram abaixo do que lhes cabia para custear a aposentadoria dos(as) servidores(as) públicos. Para entender melhor: é como se duas pessoas precisassem pagar uma conta, meio a meio. Só que a boa pagadora dá a sua parte no tempo certo e no valor exato (o servidor). Enquanto o mal pagador, no caso o governo, além de não pagar a sua parte na data certa, repassa menos do que deveria.

5. Qual a posição dos(as) Servidores(as) sobre a Paranaprevidência?

É importante dizer que os(as) servidores(as) não concordaram com a forma como a Paranaprevidência, que substituiu o IPE, foi implantada. Já na época, as categorias denunciaram a ausência de um amplo debate com o funcionalismo para demonstrar como a base de cálculo das futuras aposentadorias seriam feitas; havia, e se comprovou, uma desconfiança de que o governo não repassaria a sua parte; os(as) servidores(as) não aprovavam uma instituição de natureza privada e, para piorar, sem gestão paritária, ou seja, no Conselho que decide os rumos da instituição, os(as) servidores(as) só têm direito a dois representantes.

Não dá para fazer frente… Mesmo discordando do modelo da Paranaprevidência, e lutando pela criação de outro, o Fórum das Entidades Sindicais (FES), da qual a APP-Sindicato faz parte, sempre agiu na fiscalização e acompanhamento de todas as aposentadorias e dos recursos do Fundo Previdenciário.

6. E a “crise” atual deve-se a que?

De acordo com os dados mais recentes, de novembro do ano passado, a ParanaPrevidência paga 497 milhões de reais por mês a mais de 106 mil aposentados(as) e pensionistas. Para isso, os(as) servidores(as) contribuem com 11% da remuneração, enquanto o governo deveria entrar com uma contrapartida, como já dissemos anteriormente, mas o governo em vários momentos descumpriu com o repasse. Apesar disso o FP, que serve como uma poupança para pagar futuras aposentadorias, é superavitário e tem hoje 8 bilhões de reais em caixa, no entanto ele paga apenas 14% dos inativos. Por outro lado, o FF, responsável por pagar a maior parte dos(as) aposentados(as) precisa de um aporte mensal de 250 milhões de reais do governo.

7. O que propõe o governo Beto Richa?

A proposta apresentada no pacotaço de maldades do governo é extinguir a Paranaprevidência e passar os recursos do FP para serem administrados pelo tesouro do estado. Essa manobra garantiria que o governo utilizasse os 8 bilhões de reais para pagamento de todas as aposentadorias, aliviando o caixa do Paraná, mas isso prejudicaria o futuro do pagamento das aposentadorias que ainda estão por vir. Calcula-se que todo o saldo superavitário do FP se utilizado como pretende o governo, terá desaparecido em menos de 3 anos, ainda no mandato do governador Beto Richa. Além disso, o governo quer instituir a PrevCom, que é um regime de previdência complementar para todos os novos servidores e servidoras do Estado.

8. Qual a proposta das entidades sindicais reunidas no FES?

A proposta da previdência defendida pelos(as) servidores(as) públicos(as) organizados no FES são:
• Uma ampla auditoria do sistema previdenciário para esclarecimentos e conhecimento dos atuais e futuros valores.
• Um sistema previdenciário público (uma mudança no regime jurídico da ParanaPrevidencia).
• Conselho administrativo e financeiro com gestão paritária entre Estado e servidores(as).
• Pagamento por parte do governo das dívidas do antigo IPE e das demais dívidas nesses 17 anos.
• Não apropriação por parte do governo dos 8 bilhões para pagamento das futuras aposentadorias.

9. E agora, o que fazer?

A primeira batalha com o governo já foi vencida: as mensagens de lei do governador foram retiradas graças à grande pressão que os(as) servidores(as) fizeram. No entanto, a mobilização deve continuar uma vez que o governo insiste e encaminhar o projeto a ALEP. Lutaremos para que se estabeleça um amplo debate envolvendo governo, legislativo e servidores(as), com tempo suficiente para as análises, discussões e apresentação de propostas, uma vez que este tema é complexo e envolve a vida de todos(as) os(as) servidores(as) públicos estaduais.

FORMA DE APOSENTADORIA

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Até dezembro/2003
Aposentadoria integral, independente do valor.

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Após janeiro/2004
Não há integralidade. Cálculo é realizado a partir da média dos 80% maiores salários, contados a partir de julho 1994.

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A partir de 2015
Governo do Paraná cria a PREVCom (fundo de previdência complementar), estabele teto do INSS para aposentadoria (que hoje é de R$ 4.663,75). Quem desejar se aposentar com valor maior, deverá contribuir a parte para o novo fundo.

Fonte: APP-Sindicato e Fórum de Entidades Sindicais(FES)

Beto Richa, administrador da própria ruína

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Reeleito, o governador tucano não tem dinheiro para pagar o funcionalismo

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Beto Richa(PSDB) e sua corte palaciana

Da Carta Capital


Eleito pela primeira vez em 2010 e inspirado no correligionário mineiro Aécio Neves, o tucano Beto Richa prometeu um “choque de gestão” no Paraná. Reeleito em 2014 no primeiro turno com 55% dos votos, avistou dias de glória. “O melhor está por vir”, discursou. “Agora as finanças estão em dia e a máquina azeitada.” Richa era então saudado como uma promessa do PSDB, quadro jovem capaz de projetar uma liderança nacional em um partido e uma oposição carentes de faces e ideias novas.

Raramente na política uma promessa envelheceu tão rápido. Transcorridos menos de dois meses de seu segundo mandato, Richa tornou-se o administrador de uma ruína produzida por ele mesmo. A penitência do “choque de gestão” não conduziu os paranaenses ao paraíso. Ao contrário. Falta dinheiro para pagar os servidores e consertar as viaturas policiais. Os professores comandaram um movimento raro nos dias atuais que obrigou o governo a recuar de um pacotaço que limitava direitos trabalhistas e avançava sobre a aposentadoria dos funcionários, apesar da ampla base na Assembleia Legislativa. “O Richa mentiu para o povo”, afirma a servidora aposentada Maria do Rosário.

Os sinais claros da falência surgiram ainda no ano passado, quando policiais militares foram vistos nas ruas de Curitiba a empurrar viaturas sem combustível. Oficiais formados pela Academia da PM do Guatupê não receberam os soldos compatíveis à função e até a ração dos cães da corporação chegou a ser racionada. Em março, a então secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, deixou o cargo após revelar uma dívida de 1,1 bilhão de reais com fornecedores. Por causa da corrida eleitoral, o assunto acabou abafado, a exemplo da gravidade da falta de água em São Paulo, outro reduto dos tucanos.

O rombo paranaense não se explica pela falta de dinheiro, apesar de o governo estadual reclamar do “descaso” de Brasília. Durante os quatro anos de seu primeiro mandato, Richa viu as receitas correntes crescerem quase 60%, de 24,2 bilhões para 38,6 bilhões de reais. Mesmo com o aumento da arrecadação, o estado passou longe de equilibrar as contas e encerrou o ano passado com um déficit de 4,6 bilhões.

Mal as urnas confirmaram a reeleição, Richa contrariou as promessas de campanha e encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de aumento de impostos. O ICMS, cobrado do comércio e serviços, passaria de 12% para 18%. O IPVA, sobre veículos, teria um reajuste de 40%. O paranaense também importou Mauro Ricardo Costa da prefeitura de Salvador e o nomeou secretário da Fazenda. Costa, famoso por ser linha-dura no controle dos gastos, é ligado ao senador paulista José Serra. Em sua primeira entrevista, o novo secretário justificou a penúria e tratou de derrubar a propaganda do choque de gestão: “O governo gastou mais do que devia”.

No início de fevereiro, o governador enviou à Assembleia, onde controla uma folgada maioria de 37 dos 54 deputados, um novo pacote de ajustes. O programa de austeridade incluía o corte de benefícios dos servidores públicos e uma drástica redução (2,5 mil turmas) de ofertas de vagas no ensino, com o fechamento de cursos noturnos direcionados a comunidades carentes.

O caos é generalizado. Policiais civis e militares, bombeiros entre eles, que trabalham na Operação Verão no litoral paranaense estão sem receber as diárias e ameaçados de despejo. A manutenção de dezenas de viaturas da Polícia Militar foi transferida a oficinas mecânicas no interior, pois o serviço na capital acabou interrompido por falta de pagamento. Em novembro, o governo já havia informado os funcionários públicos que a bonificação de férias seria paga em três parcelas. Em janeiro, mudou de ideia, para pior: por falta de dinheiro, as parcelas não seriam pagas. Há riscos de atraso nos salários de fevereiro. “Nada está garantido. Estamos juntando dinheiro para poder pagar”, afirmou Costa.

Diante da penúria, o governo lançou a mais polêmica proposta do pacotão: a retirada de 8 bilhões de reais do Fundo Previdenciário Estadual para o pagamento dos salários dos servidores na ativa. Segundo Renato Follador, ex-secretário de Previdência e idealizador do fundo, trata-se de um enorme equívoco que poderá comprometer o futuro do Paraná. “Tenho pena do próximo governador, pois essa medida vai desestabilizar totalmente as finanças.” Os 8 bilhões seriam consumidos em dois anos e oito meses, antes do fim do segundo mandato do tucano. “Se hoje não há recursos para pagar a folha, imagine daqui a três anos, quando houver mais 20 mil beneficiários?”, pergunta.

O confisco na aposentadoria mobilizou os servidores. Diante da iminente aprovação das medidas, professores em greve acampados na entrada da Assembleia invadiram o plenário às vésperas do Carnaval e acuaram os parlamentares. Na última tentativa de votar a proposta, deputados da situação chegaram ao Legislativo em um Caveirão da PM e protegidos por forte escolta sob o comando do secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini.

Atônito, Richa se recolheu. Enquanto os grevistas ocupavam as galerias da Assembleia, o tucano trocou o Palácio Iguaçu, sede do governo, pelo Chapéu Pensador, uma ampla área de propriedade da Copel, estatal de energia, cercada de muito verde e seguranças. Ao tomar pé da situação e perceber a absoluta falta de clima político, mandou retirar a emenda para reexame.

A assessoria de imprensa de Richa atribui as dificuldades de caixa à falta de colaboração do governo federal, que teria “perseguido o estado nos últimos quatros anos”. Segundo a mesma mensagem, as medidas propostas são “responsáveis” e visam “enfrentar uma situação que não foi criada pela administração paranaense”. No fim, faz novas promessas: “Vamos iniciar o segundo semestre em um novo patamar para fazer uma gestão que irá orgulhar os paranaenses”. Por ora, os cidadãos do Paraná só sentem vergonha.

*Reportagem publicada originalmente na edição 838 de CartaCapital, com o título Administrador da própria ruína

O “rebaixamento” da nota da Petrobrás anunciado pela agência Moody’s faz parte de onda especulativa

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A decisão da agência de riscos Moody’s, de rebaixar a nota da Petrobras, criou o cenário perfeito para a oposição na mídia e no país recrudescer  a campanha que move contra a estatal. À frente o Jornal Nacional (JN) da Rede Globo que, como não poderia ser diferente, na edição de ontem, deu um espaço extraordinário ao assunto. Criou o palco para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) repetir sua catilinária contra a maior e mais emblemática empresa nacional.

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O rebaixamento cavado pela torcida da oposição e da mídia e conseguido junto a Moody’s, leva os jornalões da velha e conservadora imprensa nacional a vibrarem com a decisão em suas edições de hoje. Mas, nada de uma cobertura mais séria para com seus leitores. Silenciam sobre o histórico dessas agências de riscos – especialmente da Moody’s – parceiras e sócias da aventura dos derivativos que levou a eclosão em setembro de 2008 da crise econômica mundial que vem até os nossos dias.

Pior, jornalões e toda a nossa mídia conservadora, a pretexto do rebaixamento, traçam cenários catastróficos. Torcem para que o país também tenha notas rebaixadas por agência e acabe perdendo o grau de investimentos para os fundos especulativos – os abutres –  em corrida desenfreada comprarem as ações da Petrobras.

Não se conformam com modelo de partilha e 60% de conteúdo nacional

O fato concreto é que o rebaixamento da Petrobras pela agência Moody’s encarece seu crédito e o do país, na medida em que fecha o acesso a várias linhas de financiamento e aperta o cerco contra a estatal e contra a sua política de conteúdo nacional (60% exigidos na exploração do pré-sal) e o atual modelo de partilha (na exploração) estabelecidos pelos governos do PT.

Não precisamos ir longe na análise. Vocês sabem, o verdadeiro objetivo é a privatização da empresa ou a volta aos bons tempos tucanos. Eles já tentaram fazê-lo durante a era de privatarias do governo FHC, lembram-se? Para facilitar, até tentaram mudar o nome da Petrobras para Petrobrax…

Nessa conjuntura salta à vista a importância do ato em defesa da Petrobras realizado na 3ª feira pp., na sede nacional da ABI, no Rio, com a presença do ex-presidente Lula e a mobilização nacional ali proposta.

Objetivo é a privatização da Petrobras ou a volta aos bons tempos tucanos

É evidente, não resta nenhuma dúvida, que a Petrobras e seu acionista controlador, o governo brasileiro, têm todas as condições de sustentar, adequado à nova realidade do mercado global de óleo e gás, o plano de investimentos da empresa – um dos maiores, se não o o maior do mundo. Da mesma forma, não há o menor risco, ela tem tudo para pagar em dia os seus compromissos.

A própria Petrobras e as reservas de óleo que detêm sua capacidade tecnológica única no mundo também e seu quadro técnico (afora a garantia soberana do próprio país sócio-controlador da empresa) são garantias mais do que suficientes do que afirmamos: a Petrobras sustentará seu plano de investimentos e pagará seus compromissos em dia.

Como alinhados acima, são fatos, portanto, que transformam a decisão da Moody’s num ataque especulativo à Petrobras e à soberania do Brasil.

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