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Bolsa Família: 14, 5 milhões de alunos cumpriram frequência escolar

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Resultado da condicionalidade de educação, em agosto e setembro, é de 95,8% do total de alunos acompanhados Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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Cerca de 14,5 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos beneficiários do Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa entre os meses de agosto e setembro. Eles representam 95,8% dos 15,1 milhões de alunos que foram acompanhados na condicionalidade de educação. Os dados fazem parte do Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC). Atualmente existem 17,1 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família.

Entre as regiões, o melhor resultado foi no Norte do país, onde 98% dos estudantes acompanhados cumpriram a frequência escolar, seguido pelo Nordeste, que concentra a maior quantidade de beneficiários para acompanhamento, com 97,2% de cumprimento. Os alunos quilombolas e indígenas também tiveram bom resultado e estiveram presentes em 90,7% e 90,1% das aulas, respectivamente – resultado acima do total nacional.

O objetivo da condicionalidade da educação é promover a inclusão e a permanência escolar, o que possibilita o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza e a redução das situações de vulnerabilidade das famílias. O compromisso das famílias participantes do programa de transferência de renda, para que continuem recebendo o benefício, é manter todas as crianças e os adolescentes entre 6 e 17 anos devidam ente matriculados em escolas. Além disso, os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária e os jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de escola. O poder público também tem compromissos: garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em contextos mais vulneráveis.

Fonte: MDS

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