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Arquivo do mês: fevereiro 2013

Sábado tem encontro no Passeio Público

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Foto: Amanhã é sábado!

Revitalização do Passeio deve resgatar a cultura

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Via Paraná Online – Redação

A partir de sugestões coletadas em reunião organizada pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Curitiba, o Ippuc vai elaborar o projeto de revitalização do Passeio Público. A proposta, que será apresentada na próxima reunião do grupo, tem como objetivo devolver ao espaço o status de grande local de encontro da cidade.

“Esse parque faz parte do imaginário do curitibano. Precisamos resgatar a sensação de pertencimento em torno do Passeio Público”, disse o presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Marcos Cordiolli. “A atual administração do município busca uma cidade mais humanizada, participativa e inovadora. E é nesse sentido que iremos atuar no Passeio Público e demais equipamentos urbanos”, destacou o presidente do Ippuc, Sérgio Pires.

Entre as reivindicações apresentadas na reunião de ontem estão o resgate da vocação cultural do Passeio Público com atividades voltadas à música, ao teatro e à literatura; realização de projetos de educação ambiental; melhorias na infraestrutura e incremento dos equipamentos para a prática desportiva; retirada do chafariz; redução do número de veículos em circulação e ampliação da área de gastronomia. “Todas essas propostas devem contribuir para que o Passeio Público volte a ser frequentado por pessoas de todas as idades”, comentou o presidente da Comissão de Urbanismo, vereador Jonny Stica (PT).

Opinião ## Cuba, a ilha das grandes interrogações

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Discurso de Raul Castro marca fim de um período histórico. E presidente avisa: mudanças mais importantes ainda estão por vir

Por Leonardo Padura* | Tradução: Gabriela Leite para o Outras Palavras

(http://www.flickr.com/photos/26326001@N08/)

A Assembleia Nacional de Cuba (parlamento) acaba de viver um momento histórico: o instante visível em que começou a se fechar uma etapa transcendente e complexa para a vida do país e abriu-se a porta a um futuro que, não é tão difícil prever, será diferente de muitas maneiras.

O general Raul Castro, reeleito no domingo (24/3) pela Assembleia, como presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros para a legislatura que vai até 2018, ratificou publicamente que, independentemente das modificações que se realizarem na Constituição a respeito do tempo de exercício dos altos cargos, este mandato, que ele inicia com 82 anos, será seu último à frente de seu país.

Quando Raul fazia essa afirmação, estava na primeira fila do plenário, sentado em sua cadeira de deputado, o ex-presidente Fidel Castro (a caminho de seus 87 anos). Teve em suas mãos o destino do país, durante mais de 46 anos. Testemunhou o anúncio que marcou o princípio do fim de um período histórico marcado por sua personalidade e estilo de governo.

A ilha, que agora ingressa numa etapa de encerramentos e aberturas talvez transcendentes, já é por si diferente da que Fidel governava, quando adoeceu gravemente e viu-se obrigado a se afastar do poder — primeiro, de forma provisória; em seguida, de maneira definitiva, em 2008.

A essência do sistema não mudou: mantêm-se intactas a estrutura de partido único, o sistema eleitoral e a economia de caráter socialista. Mas não se pode negar que os movimentos introduzidos por Raul, como parte do “processo de atualização do modelo econômico cubano” — convertido em programa político com os “Alinhamentos da política econômica e social” aprovados pelo VI Congresso do Partido Comunista (2011) — estão mudando a realidade do país. São uma série de medidas econômicas e sociais, com maior ou menor alcance, que, em muitos casos, revertem um modelo político centralizado e estatizado, e começam a dar fisionomia diferente ao cenário social e econômico desta ilha do Caribe.

Entre as mudanças, estão o fim de proibições que limitavam a capacidade de realização pessoal (o acesso à telefonia celular, a possibilidade de comprar e vender casas e carros etc.); as diversas modificações econômicas (ampliação e facilitação de trabalho autônomo, concessão de terras a particulares em regime de usufruto, criação de cooperativas, maior espaço para a comercialização dos produtos agrícolas, concessão de créditos bancários, nova lei tributária, entre outras), e até uma reforma migratória que, pela primeira vez em meio século, permite o livre movimento da grande maioria dos cidadãos.

De forma paralela, o governo de Raul Castro empreendeu outras campanhas. Entre elas, a que visa fortalecer a institucionalidade do país, a de combate à corrupção nos diversos níveis do aparato econômico, a troca de dirigentes à frente de ministérios e instâncias de decisão, e até uma mudança ostensiva no estilo governante. O presidente moveu-se das tribunas, dos discursos e das constantes e custosas convocatórias de mobilizações populares para as reuniões de portas fechadas, onde se fixam objetivos concretos que, em maior ou menor medida, têm influído na vida nacional.

O propósito expresso do atual presidente, ratificado ao tomar posse para novo mandato, é preservar o sistema socialista instaurado na ilha em 1961. Para tanto, tenta superar a ineficiência econômica do país, e promover dirigentes capazes de sustentar as mudanças a médio prazo, quando o próprio Raul e os outros membros de sua geração já não puderem cumprir suas responsabilidades: por idade e, aparentemente, por futura lei constitucional.

Em suas últimas aparições públicas, Raul tem advertido que os movimentos de “atualização” mais importantes ainda estão por vir. Sobre o caráter dessas mudanças, pouco se sabe, ainda que muito se especule.

Sem dúvida, os grandes desafios de qualquer governo em Cuba estariam concentrados na economia: a imprescindível eliminação de uma moeda dupla que deforma a macro, a mini e a economia doméstica; a necessidade urgente de aumentar os salários para aproximá-los às necessidades vitais da população; a facilitação de investimentos estrangeiros capazes de renovar a envelhecida infraestrutura do país; o polêmico e agora indispensável acesso à Internet, sem o qual não é possível pensar em desenvolvimentos individuais, sociais e econômicos na era digital…

Que país, dentro de cinco anos, entregará Raul Castro a seus sucessores? Cuba continua sendo a ilha do melhor tabaco do mundo e das mais amargas interrogações.

* É escritor e novelista cubano

Rui Falcão: A proposta de reforma política do PT

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A reforma política em debate no PT, é uma bandeira fundamental para impulsionar a questão na sociedade e no campo democrático-popular. A reforma é sempre propalada pelas forças políticas e partidárias como um passo importante para o aperfeiçoamento no sistema político e eleitoral do país. No entanto, tem sido muito dificil encontrar uma base mínima de consenso no Congresso Nacional para aprovação da mesma.

O presidente do PT, Rui Falcão, apresenta quatro eixos de uma proposta de reforma política que enfatiza o fortalecimento das legendas, o financiamento público  e a participação popular. Confira o vídeo.

Opinião ## MP quer acabar com a “Quadra Cultural”! Até quando o povo na rua será um problema?

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Por andremachado em seu Blog

O Ministério Público do Paraná ajuizou, no dia 22 de fevereiro, uma Ação Civil Pública Ambiental requerendo o fechamento do Bar O Torto, através da cassação de seu alvará de funcionamento, o pagamento de uma multa por dano coletivo e a proibição da realização da “Quadra Cultural”, uma atividade que vem atraindo centenas de jovens nas ruas do bairro São Francisco, em Curitiba.

A alegação do MP é que a atividade perturba o sossego alheio, fere o “direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado” e há o uso de álcool e drogas no local.

Essas afirmações se baseiam nas denúncias de moradores da vizinhança que, através de um abaixo-assinado, “reclamam de questões como sujeira, falta de higiene, barulho, vandalismo, consumo aberto de drogas/bebidas alcoólicas e outras expressões nocivas ao bem estar geral”.

No entanto, na petição inicial da ação, o MP se refere a uma série de fiscalizações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) e da Polícia Militar, que só comprovam que há uma grande aglomeração de pessoas na frente do bar, mas nenhuma menção às demais denúncias.

Pode ser até que o espaço não seja o ideal, ou que a vizinhança tenha razão em parte de suas reclamações, como bem lembrou o presidente da Fundação Cultural, Marcos Cordiolli. Mas a ação do MP demonstra uma grande intolerância com manifestações de rua, que inevitavelmente causarão algum desequilíbrio ao meio ambiente da vizinhança e prejudicarão o sossego.

O MP não deve adotar punições severas para desencorajar as manifestações de rua. Pelo contrário, deve buscar soluções junto ao poder público para garantir segurança e uma infra-estrutura adequada nas atividades culturais espontâneas. Afinal, se ter um meio ambiente equilibrado é um direito constitucional (Art. 225), como justifica o MP nessa ação contra a “Quadra Cultural”, também é um direito o acesso ao lazer às famílias (Art. 227).

*É dirigente do PT de Curitiba e da zonal Matriz

Projeto de Gleisi Hoffmann, que acaba com 14° e 15° salários dos deputados, foi aprovado na Câmara

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O projeto aprovado nesta quarta é de autoria da senadora licenciada e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio de 2012
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, que acaba com o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares no início e no fim de cada ano (sessão legislativa). Essa ajuda é conhecida como 14º e 15º salários. A matéria vai a promulgação.

 

O texto, de autoria do Senado, mantém os pagamentos apenas para o primeiro e o último mês dos mandatos (quatro anos para deputados e oito anos para senadores) para custear despesas com mudança. No caso dos deputados do Distrito Federal, apesar do direito, a bancada já tem aberto mão do benefício.

As ajudas de custo foram criadas pela Constituição de 1946, quando a capital era ainda no Rio de Janeiro, com o objetivo de custear as viagens, que eram mais difíceis naquela época. A partir da Constituição de 1988, não constou mais no texto a referência à ajuda, que passou a ser disciplinada em legislação infraconstitucional.

Várias propostas para acabar com o benefício já haviam iniciado tramitação tanto na Câmara quanto no Senado. Em 2006, por exemplo, com a mudança no sistema de convocação extraordinária do Congresso no recesso parlamentar, o Decreto Legislativo 1/06 acabou com o pagamento das ajudas de custo nessas convocações, que passaram a ser mais raras.

Fonte: Agência Câmara

Opinião ## Os serviços de Marina

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Por Luiz Manfredini *

Nos anos 90, a direita dispunha de um programa para o Brasil: o programa neoliberal. Beneficiária da atmosfera regressiva criada pela queda do Muro de Berlin e dissolução da União Soviética, no curso de uma ampla crise do socialismo e de um notável avanço do capital, ela sensibilizou o eleitorado brasileiro com suas propostas aparentemente inovadoras de privatizações, Estado mínimo e outros quejandos.

 

E indicou para representá-la um egresso da esquerda, o então senador Fernando Henrique Cardoso, que cumpriu dois mandatos presidenciais. Digamos assim: a direita estava com tudo.

Mas o modelo neoliberal sofreu reveses decisivos no Brasil e no mundo. A partir de 2003 o Governo Lula inaugurou um novo modelo que, a despeito de equívocos e limitações, confrontou-se com o receituário neoliberal, vitaminou o crescimento econômico com justiça social e soberania nacional e, assim, ganhou a alma da maioria dos brasileiros. A Presidente Dilma se elegeu no bojo desse movimento para a esquerda. E a direita ficou sem programa e, portanto, órfã de propostas para o Brasil. Nos últimos anos, amparada em seu vasto poderio midiático, restou-lhe atacar o governo a partir do velho cantochão do moralismo e de pontos isolados que estão longe de se constituírem uma alternativa à plataforma da esquerda.

Mas isto não basta para a direita vislumbrar alguma perspectiva, que não a derrota, nas eleições de 201. Assim, procura construir ou ajudar a construir cenários adicionais que, mesmo indiretamente, a favoreçam. Um desses cenários é o da fragmentação do quadro partidário e de alianças eleitorais, na esperança de evitar a vitória da Presidente Dilma já no primeiro turno, como apontam as pesquisas. Daí a grande mídia privada e mesmo próceres da direita saudarem o lançamento, no dia 16 de fevereiro, em Brasília, do partido da ex-senadora Marina Silva, a tal Rede Sustentabilidade, ou simplesmente Rede.

Marina não dispõe mais dos 20 milhões de votos que auferiu em 2010 em circunstâncias políticas irrepetíveis. Mas seu capital eleitoral – ali pelos 9%, segundo estimam pesquisas atuais – ainda é respeitável. A direita conta com eles para tentar impedir a vitória de Dilma já no primeiro turno. E se esforça para isso, inclusive oferecendo quadros ao novo partido. O deputado federal paulista Walter Feldman, por exemplo, um tucano histórico e sempre muito bem votado, é apontado como um dos fundadores da agremiação de Marina. Claro que não será fácil amealhar, até outubro, as 500 mil adesões necessárias para legalizar o partido, mas a direita certamente vai ajudar.

Mas o partido da ex-senadora pelo Acre, além dos serviços que prestará à direita, ainda que indiretamente, contém singularidades que não passaram desapercebidas. A primeira, nas palavras da própria Marina: “Estamos na época ao paradoxo, nem situação, nem oposição a Dilma. Precisamos de posição”. Nem oposição, nem situação, mas posição? O que é isso? Parece tiradinha de publicitário. E mais: “Nem direita, nem esquerda. Estamos à frente”. Mas onde está o partido, em que galáxia? Isso me cheira à senha para o oportunismo, pois numa agremiação que assim se define, cabe todo mundo. Também a afirmação de Marina de que o Rede vai romper com “a lógica de partidos a serviços de pessoas” soa como embuste. Não está a serviço de pessoas, mas só ela é quem aparece.

Não vai o partido de Marina aceitar contribuições de empresas de cigarro, armas, agrotóxicas e bebidas alcoólicas. Mas nada fala a respeito das doações de bancos e empreiteiras. Uns, como o deputado Walter Feldman, falam que a agremiação só aceitará dirigentes e candidatos com ficha limpa, regra que não vale para filiados em geral. Outros, como um dos fundadores, João Paulo Capobianco, asseguram que a legenda vai “coibir a entrada de ficha suja”. Ingressa ficha suja ou não? A confusão está precocemente formada, o que não soa estranho a um partido que não possui carta programática, no qual metade dos filiados poderá ter a opinião que desejar, à margem das orientações partidárias.

Tais orientações foram coletadas entre os primeiros aderentes. No evento de lançamento, em Brasília, os participantes – alguns deles se denominam “sonháticos” – relataram sonhos ao microfone ou por escrito. Como notou, em artigo recente, o biólogo e professor Pedro Luiz Teixeira de Camargo, “as ideias eram as mais divergentes possíveis, passando pelo mote ‘mais Joaquim Barbosa, por favor’, até a palavra mágica “amor”. Para ele, “a partir do momento em que metade dos filiados não precisa seguir um programa partidário, busca-se o enfraquecimento dos partidos políticos”. E aí está um ponto crucial nessa iniciativa, a primeira que busca desclassificar a instituição partido como instrumento primordial da política. Diz Marina: . “Estamos num processo de desconstrução de que o partido tem monopólio da política, queremos quebrar isso”. É a ação declarada contra os partidos, a tentativa de despolitização da sociedade.

Em seu oportuno artigo, Pedro Luiz Teixeira de Camargo conclui:

“É fundamental mostrar a toda a sociedade a verdadeira faceta de Marina Silva e de sua Rede: servir de legenda para deputados insatisfeitos em seus partidos, garantir um partido para a realização pessoal da ex-senadora e, principalmente: servir de sublegenda para a direita neoliberal. Desgastada devido aos bons governos de Lula e Dilma, a direita tradicional precisa se repaginar, e nada melhor que usar uma ex-militante de esquerda, ainda mais se puderem pintar o tucano de verde, que pode deixar de ser a cor da esperança para passar a ser a cor da preocupação”.

Gelatinoso como é, o partido da ex-senadora mereceu definição antológica do jornalista Cláudio Gonzalez: “Não é um partido, é uma ONG que receberá dinheiro do fundo partidário”. Ou, como afirmou o impagável José Simão, dia desses: a Rede de Marina “é o PSD que não come carne”.

*É jornalista e dirigente do PCdoB-PR. Artigo publicado no Portal Vermelho

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