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Arquivo do mês: março 2012

Um bom fim de semana a tod@s! Nunca pare de sonhar!

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Para os amigos e leitores do Blog a linda canção do inesquecível Gonzaguinha. Curtam!

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Parlamentares cobram instalação da Comissão da Verdade

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No próximo domingo (1º), torturadores, assassinos e demais agentes da ditadura militar brasileira comemoram, em liberdade, o 48º aniversário do golpe. Enquanto isso, no Palácio do Planalto, a Comissão Nacional da Verdade permanece parada, mais de quatro meses após ter sido sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Nesta terça (28), durante a criação da Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça, parlamentares cobraram celeridade na instalação da Comissão.

Najla Passos- Carta Maior

No próximo domingo (1/4), torturadores, assassinos e demais agentes da ditadura militar brasileira que sobreviveram ao passar do tempo comemoram, em liberdade, o 48º aniversário do golpe que marcou, com sangue, a história do Brasil. Reservistas e demais membros dos clubes militares já se preparam para os festejos, que terão início nesta quinta (29), no Rio de Janeiro, com um ato público em favor do que eles chamam de “revolução”.

Enquanto isso, no Palácio do Planalto, a Comissão Nacional da Verdade permanece parada, mais de quatro meses após ter sido sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, depois de uma longa, tumultuada e polêmica tramitação no Congresso. Seus membros ainda sequer foram nomeados. Uma fonte da Secretaria de Direitos Humanos garante que não há nem mesmo discussões sobre possíveis indicados.

“Nós fizemos uma maldade com a presidenta Dilma, ao permitir que ela seja a responsável, sozinha, pela nomeação dos sete membros previstos pela lei que criou a Comissão. O parlamento tinha que ter pensado em um mecanismo que nos permitisse auxiliá-la nesta tarefa. A responsabilidade total pelas nomeações acabou deixando a presidenta suscetível a todo tipo de pressão”, afirmou à Carta Maior o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

“Nós não sabemos o motivo oficial dessa demora, mas é possível intuir. Certamente a presidenta deve estar sofrendo muitas pressões, principalmente com a dificuldade de escolher sete pessoas dentro dos critérios e exigências que constam na lei. É difícil nomear os membros com total isenção e imparcialidade, porque nós sabemos que imparcialidade absoluta não existe em questões como esta”, avaliou a coordenadora da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, deputada Luíza Erundina (PSB-SP).

Erundina vem liderando um verdadeiro movimento nacional pela verdade sobre os crimes contra os direitos humanos ocorridos durante o regime militar. No final de 2011, conseguiu instalar, com o apoio dos demais membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, a Subcomissão que, segundo ela, tem o objetivo de “apoiar e dar sustentação política à Comissão Nacional da Verdade”.

Nesta terça (28), participou, durante o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos , da criação da Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça, que articula membros das comissões legislativas de direitos humanos federais, estaduais e municipais. “Nós queremos sinalizar para a presidenta da república, para o governo e para as forças de resistência que a sociedade está se mexendo, que a sociedade está se mobilizando e não vai ficar esperando indefinidamente que esta Comissão Nacional da Verdade comece a funcionar”, disse ela.

De fato, cresce o movimento em favor da memória, da verdade e da justiça. Na segunda (26), centenas de jovens ligados ao movimento Levante Popular da Juventude promoveram protestos em frente casas e empresas de ex-torturadores de São Paulo (SP), Belo Horizonte (BH), Belém (PA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RS).

Nesta quinta (29), ex-presos políticos, torturados e familiares de mortos e desaparecidos realizam um ato na Cinelândia, centro da capital fluminense, paralelamente ao evento conclamado pelos militares reservitas.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, tramita um projeto de lei para criação da Comissão Estadual da Verdade, com o apoio da sociedade civil, universidade, igrejas e Ministério Público. “Estamos muito preocupados com a demora [da Nacional]. Houve muito embate para a criação da comissão e, como os membros não foram nomeados, os militares estão se rearticulando”, desabafou o vereador do município de Olinda (PE), Marcelo Santa Cruz (PT), irmão de um dos desaparecidos da ditadura militar.

Na Bahia, projeto similar também se encontra em tramitação acelerada, segundo o deputado estadual Youlo Oiticica (PT). O mesmo ocorre em Alagoas, conforme afirmou o autor do projeto, deputado Judson Cabral (PT).

Na Câmara de Vereadores de Natal (RN), outro projeto, de autoria da vereadora Sargento Regina (PDT), propõe a instalação da Comissão Municipal da Verdade. “A ditadura militar não acabou. Está escondida e maquiada nos nossos quartéis, que formam verdadeiras bombas humanas”, afirmou. E o movimento se espalha pelo país.

Membro da Subcomissão da Câmara, a deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou a importância da criação da rede parlamentar para evitar que o Brasil continue negando sua história. “Este país não aguenta mais esperar. O Brasil tem pressa de saber a verdade e mudar esse imaginário de nação cingida, porque isso impede à verdadeira democracia”, defendeu.

Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), outro integrante da Subcomissão, os brasileiros merecem ter conhecimento daqueles que mataram, torturaram e roubaram vidas. “A única forma de avançarmos é a mobilização. E este é o objetivo deste fórum”, ressaltou.

O deputado Jacques Dornela (PDT-RJ), ex-militar cassado, também se mostrou empolgado com a iniciativa. “Esperemos que a presidenta Dilma nomeie a Comissão para que ela possa trabalhar logo, mas se tivermos comissões nos estados e municípios, o trabalho andará ainda mais rápido”, justificou.

Caráter itinerante

Durante a instalação da rede parlamentar, deputados estaduais e vereadores solicitaram à Subcomissão da Câmara que realize audiências públicas itinerantes. “O caráter itinerante vai fortalecer as comissões estaduais que, por sua vez, fortalecerão a nacional”, defendeu o presidente da CDH da Assembléia Legislativa do Maranhão, deputado Birá do Pindaré (PT).

Presidenta da comissão da Mulher da Assembleia de Santa Catarina, a deputada Luciana Carminati (PT) também pediu à Câmara apoio para a instauração da Comissão da Verdade em seu estado, que possui cerca de 500 presos e torturados e dez desaparecidos políticos do regime. “Não acredito em país soberano se nós não tivermos direito à verdade e à justiça”.

O presidente da CDH do Pará, deputado Edilson Moura (PT) disse que a articulação dos parlamentos é importante para não permitir que as violações aos direitos humanos permaneçam impunes. “Se não tiverem a punição da cadeia, que pelo menos seus nomes permaneçam na cabeça do povo brasileiro”, afirmou.

A presidente da CDH do Distrito Federal, Celina Leão (PSD), também cobrou celeridade na instalação da Comissão, que ela considera um grande ato de coragem da presidenta Dilma. “O Brasil precisa saber o que aconteceu, o que está guardado à sete chaves. Que democracia é esta que nos impede de conhecer o passado?”, questionou.

Anos de chumbo: Viúva e filhas buscam na Justiça retificação da certidão de óbito de vítima da ditadura

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Via Agência Brasil

Foram ouvidas dia 29 no fórum da Praça João Mendes, em São Paulo, as testemunhas no processo que pede a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond. A morte do militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi registrada como consequência de um atropelamento na esquina da Avenida 9 de Julho com a Rua Paim, na região central da capital paulista, em 1976.

Na ação movida pela viúva Maria Ester Cristelli Drumond e as filhas, Rosamaria e Silvia, para corrigir a certidão de óbito, ela sustenta que Drumond foi morto sob tortura dentro do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), para onde foi levado após ser preso durante operação policial que desarticulou uma reunião do PCdoB em uma casa no bairro da Lapa, na zona oeste da capital paulista. Na ação militar, dois militantes foram mortos.

Segundo o relato de Aldo Arantes, uma das testemunhas ouvidas hoje, ele e outros companheiros capturados logo depois de deixarem a casa souberam da morte de Drumond, no DOI-Codi, por um carcereiro que disse que um prisioneiro morto sob tortura carregava um exemplar do jornal Classe Operária escondido em um pacote de biscoito. Segundo Arantes, pouco antes de ser preso, Drumond tinha em seu poder uma edição do jornal do partido.

Também foram ouvidos hoje o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência Nilmário Miranda, o presidente da Comissão de Anistia e secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, e o ex-militante Wladimir Pomar. Após a manifestação do Ministério Público, o processo será apreciado pelo juiz Guilherme Madeira Dezem.

Depois da audiência, Abrão ressaltou que o Judiciário, devido ao poder de investigação, tem um papel fundamental no resgate da memória e da verdade sobre o regime militar. “Esse caso é um bom exemplo de como, independentemente de sanções penais, o Poder Judiciário, ao lado dos poderes Executivo e Legislativo, também tem responsabilidade no reconhecimento e na construção do direito à verdade”.

Para ele, a Justiça tem um papel complementar ao que será exercido pela Comissão da Verdade em fazer um relato histórico sobre o período da ditadura. “É uma verdade individualizada, para cada situação, para satisfação do direito fundamental do cidadão naquilo que lhe compete exigir em termos do direito de saber”, destacou Abrão.

A palavra de Fruet sobre os 319 anos de Curitiba

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A mensagem do pré-candidato à prefeitura de Curitiba, Gustavo Fruet(PDT), por ocasião do aniversário da capital de todos os paranaenses, e o imaginário curitibano de amor e esperança por uma cidade cada vez mais bela e justa. Fruet no momento procura reunir um amplo campo de forças políticas e sociais com o objetivo de apresentar uma alternativa mudancista, inovadora e democrática para a nossa cidade. Viva Curitiba!

Salve! Salve, os 319 anos de Curitiba!

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Um ‘samba de polaco’ para festejar o aniversário da cidade de Curitiba, a capital de todos os paranaenses e dos brasileiros que aqui foram acolhidos.

Dia 29/3: Jornada de mobilização pela Comissão da Verdade e de denúncia da ditadura

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SEMANA DE REFLEXÃO E AÇÃO POLÍTICA

Em todo o país cresce o movimento popular pela implantação da Comissão Verdade, que vai apurar os crimes da ditadura(1964-1985). Na segunda-feira(26) ocorreram manifestações e ações de denúncia de torturadores em diversas capitais: São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Belém, Aracajú e Curitiba.

Na quinta-feira(29) novas manifestações estão agendadas, com destaque para a manifestação no Rio de Janeiro (veja o vídeo) em frente ao Clube Militar, na região da Cinelândia.

Em Curitiba, diversas entidades dos movimentos populares e sociais, sindicatos e partidos políticos – entre eles a CUT, Senge, Sindpetro, Bancários, APP, servidores municipais, Construção civil, UNE, UPE, DCE-UFPR, Ubes, Upes, MST, Via Campesina, Consulta Popular, Tortura Nunca Mais, Cefuria, PT, PDT, PSOL – realizarão no no dia 29/3 (quinta-feira) ás 17hs na Boca Maldita ato político e cultural pela implantação da Comissão da Verdade e de denúncia dos torturadores e agentes da repressão militar no Paraná.

No dia 12 de abril(quinta-feira), no Teatro da Reitoria da UFPR, ocorrerá o ato de lançamento do Fórum Paranaense pelo Resgate da Verdade, Memória e Justiça, que terá como objetivo acompanhar e contribuir com os trabalhos da futura Comissão da Verdade, com a previsão de nomeação dos seus sete membros pela presidenta Dilma Rousseff ainda no primeiro semestre.

Opinião ## O golpe de 64 e a ditadura militar

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SEMANA DE REFLEXÃO E AÇÃO POLÍTICA

Por Emir Sader*

O Brasil não era um país feliz antes do golpe de 1964. Mas era um país que dava sequência a um ciclo longo de crescimento econômico, impulsionado por Getúlio, como reação à crise de 1929. Nos anos prévios ao golpe era um país que começava a acreditar em si mesmo. Quem toma com naturalidade agora a Copa do Mundo de 1958 não sabe o quanto ela foi importante para elevar a auto-estima dos brasileiros, que carregavam, desde o fatídico 16 de julho de 1950, o trauma do complexo de inferioridade.

Mas isso veio junto com a bossa nova, o cinema novo, o novo teatro brasileiro, um clima de expansão intelectual por grandes debates nacionais, pela articulação com grandes temas teóricos e culturais que começavam a preparar o clima da década de 1960.

O país não foi surpreendido pelo golpe. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial militares que tinham ido à Italia se articulavam estreitamente com os EUA. Na sua volta, liderados por Golbery do Couto e Silva e por Humberto Castelo Branco, fundaram a Escola Superior de Guerra e passaram, a partir dali, a pregar os fundamentos da Doutrina de Segurança Nacional – concepção norteamericana para a guerra fria. A Doutrina de Segurança Nacional cruzou a história brasileira ao longo de toda a década de 1950 até, depois de várias tentativas, desembocar no golpe de 1964 que, não por acaso, teve naqueles oficiais da FFAA seus principais líderes.

Durante a década de 1950, o Clube Militar foi o antro a partir do qual articulavam golpes contra o Getúlio – seu inimigo fundamental, pelo nacionalismo e por suas políticas populares e articulação com o movimento sindical. O suicídio do Getúlio brecou um golpe pronto e permitiu as eleições de 1955, em que novamente os golpistas foram derrotados.

Fizeram duas intentonas militares fracassadas contra JK e elegeram Jânio, com a velha e surrada – mas sempre sobrevivente, até hoje – bandeira da corrupção. Se frustraram com a renúncia deste e naquele momento tentaram novo golpe, valendo-se do vazio da presidência e da ausência do Jango, em viagem para a China. A mobilização popular e a atitude do Brizola de levantar em armas o Rio Grande do Sul na defesa da legalidade impediram e adiaram o golpe.

Mas os planos golpistas não se detiveram e acabaram desembocando em primeiro de abril de 1964 no golpe, que contou com amplo processo de mobilizações da classe média contra o governo, com participação ativa da IgrejaC atólica, da mídia, das entidades empresariais, que desembocou na ação da alta oficialidade das FFAA, que liquidou a democracia que o Brasil vinha construindo e instaurou o regime do terror que passou a vigorar.

Foi o momento mais grave de virada regressiva da história brasileira. Interrompeu-se o processo de democratização social, de afirmação econômica e política do pais, para impor a opressão econômica e politica, a subordinação externa, mediante uma ditadura brutal. O país, sob o comando dos militares, da Doutrina de Segurança Nacional, do grande empresariado nacional e internacional, do governo dos EUA, optou por um caminho que aprofundou suas desigualdades sociais, colocando o acento no mercado externo e na esfera de alto consumo do mercado, no arrocho salarial, na desnacionalização da economia e na opressão militar.

Completam-se 48 anos do golpe militar. Continua sendo hora de perguntarmos a todos: Onde você estava no momento mais grave de enfrentamento entre democracia e ditadura? Cada um, cada força política, cada empresário, cada órgão da imprensa, cada igreja, cada militar. Os temas continuam atuais: denuncismo moralista a serviço do enfraquecimento do Estado, abertura escancarada da economia, resistência às políticas sociais e aos direitos do povo, uso da religião contra a democracia republicana e o caráter laico do Estado, uso da mídia como força política da direita, etc. etc.

Que seja, uma semana de reflexão e de ação política. Que o governo finalmente nomeie os membros da Comissão da Verdade e que não passemos mais um primeiro de abril sem apurar tudo o que o regime de terror impôs pela força das botas e das baionetas ao país e que a democracia faça triunfar a verdade.

*É sociólogo e escritor

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