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Arquivo do mês: janeiro 2012

Em Cuba, presidenta Dilma defende integração soberana e condena bloqueio econômico imposto pelos EUA

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Em entrevista concedida no país caribenho, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou o compromisso do Brasil com o aprofundamento das relações políticas, econômicas e culturais com Cuba. Dilma condenou o bloqueio econômico e anunciou um conjunto de iniciativas e parcerias comerciais, com destaque para os investimentos na ampliação e modernização do Porto de Mariel. Além disso, com firmeza e clareza abordou a questão dos direitos humanos, tema muitas vezes manipulado como arma de enfrentamento político-ideológico. Confira o vídeo.

Eleições 2012: Fruet e PT avançam no diálogo

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Na quente noite de ontem, Gustavo Fruet, o pré-candidato a prefeitura de Curitiba pelo PDT, participou de uma reunião com diversas lideranças do PT curitibano, integrantes de direções zonais e dirigentes sindicais. A reunião foi organizada pelo deputado federal André Vargas, membro da direção nacional do PT, que coordenará o trabalho eleitoral da legenda na região sul do país.

Segundo André Vargas, todo o esforço do PT visa reforçar o crescimento do partido e da base aliada. Para o parlamentar: “as eleições de 2012 preparam o cenário para a disputa de 2014. Além disso, uma vitória em Curitiba do nosso campo (político) cria as condições favoráveis para a disputa aqui no Paraná. Fruet é o candidato que reune as melhores possibilidades. Por isso, defendo a coligação com o PDT”.

A presidente do PT de Curitiba, Roseli Isidoro, defensora da aliança, ressaltou a importância do contato de Fruet com a militãncia petista. “É um momento de debate, de construção, assim o coletivo partidário vai consolidando o processo de aliança. Na tradição do PT, o respeito ao debate interno é uma marca do partido”.

Gustavo Fruet, o pré-candidato pedetista, declarou que a construção da sua candidatura é uma tarefa dos partidos. “Quero ser candidato de uma aliança de partidos e com um programa para mudar o modelo de gestão de Curitiba, inovando e preparando a cidade para os novos desafios. Respeito o ritmo e a dinâmica dos partidos, mas é preciso avançar na construção política da aliança”, afirmou.

A reunião de tom informal agradou as lideranças presentes. Novos contatos serão agendados, reunindo segmentos de diversas áreas das bases petistas da capital.

Opinião ## Juventude e proibição das drogas

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É tempo de enfrentar, sem falsos moralismos, a possi­­bilidade de lidar com a questão das drogas priorizando soluções que valorizam práticas socioculturais antir­­repressivas e o enfoque na saúde pública.

Por Cezar Bueno*

A ideologia punitiva dos aparelhos oficiais de Estado, setores acadêmicos e mídia policial constitui grande obstáculo à produção de debates, estudos e pesquisas não criminalizadoras como meio de reverter o triste cenário brasileiro que, em decorrência da proibição do tráfico e consumo de drogas, produz milhares de jovens autores e vítimas de assassinatos.

As mudanças culturais profundas nas sociedades atuais encorajam o surgimento de novos padrões de normalidade social e exige habilidade do Estado e de suas instituições punitivas para conviver com novas realidades, ampliar os laços de tolerância, despir-se de preconceitos e abordar antigos problemas de novas maneiras. No caso das substâncias psicoativas requer-se uma visão social menos passional e um questionamento crítico do funcionamento das instituições de repressão e controle.

Primeiro, a amplitude da indústria de produção, distribuição e consumo de drogas desafia as políticas governamentais antidrogas e a ação da polícia que insistem em abordar esse grave e complexo problema vendendo à sociedade a falsa imagem de que o universo das substâncias psicoativas gira em torno da maconha, da cocaína e do crack. Segundo, é inadmissível que as instituições oficiais de repressão e controle continuem, de maneira reducionista e socialmente estigmatizante, identificando jovens usurários como vítimas indefesas e os traficantes como monstros impiedosos e mensageiros do diabo. Terceiro, é descabido exigir mais prisões ou responsabilizar moralmente a suposta “banda podre” da polícia como forma de justificar a inoperância do Estado proibicionista em relação às drogas.

Para além da existência e consumo das drogas tradicionalmente conhecidas, milhares de jovens usuários demandam o consumo de drogas sintéticas produzidas em laboratórios, fato que dificulta ainda mais as instituições proibicionistas do Estado detectá-las e coibi-las. No cotidiano de suas existências, os jovens são levados a manter relações de proximidade com as substâncias psicoativas e muitos deles evitam o consumo por razões contrárias à cultura do medo e da punição. Quando um jovem deseja ter acesso às drogas, ele sabe, apesar da proibição, onde encontrá-las com certa facilidade.

Uma atmosfera sociocultural favorável à produção de conhecimentos sem preconceitos no seio das famílias, instituições educacionais, religiosas e ambiente de trabalho tende ser mais eficaz que a suposta eficácia do Estado proibicionista para manter o jovem distante das drogas. Em termos oficiais, o estabelecimento da nova legislação penal Anti-Drogas (Lei 11.343/06, art. 28) optou pela despenalização do consumidor ocasional, com o propósito de retirar uma massa dos jovens consumidores filhos classe média da mira repressiva e policial do Estado. A mesma sorte não coube aos jovens pobres da periferia. Estes, sem ajuda financeira da família, acesso à educação de qualidade e oportunidade de trabalho decente para realizar o sonho de consumo da classe média, são atraídos pela indústria ilegal do tráfico e levados a instituir suas verdades morais e expectativas de vencer na vida a qualquer preço.

Daí, a importância do Estado, grande mídia e instituições acadêmicas abrirem espaços para debates que não se limitam a atualizar propostas que reforçam o paradigma proibicionista. Caso contrário, as instituições políticas repressivas continuarão a exigir mais impostos e recursos humanos sem, contudo, oferecerem respostas efetivas à sociedade.

As políticas proibicionistas mostram-se incapazes de evitar a expansão do tráfico de drogas, coibir a violência, frear o encarceramento em massa e impedir que a guerrilha urbana e sangrenta faça da morte juvenil o destino quase fatal dos filhos da miséria. É tempo de enfrentar, sem falsos moralismos, a possibilidade de lidar com a questão das drogas priorizando soluções que valorizam práticas socioculturais antirrepressivas e o enfoque na saúde pública.

*Doutor em Sociologia, é professor da PUCPR
**Artigo publicado originalmente na seção Opinião da Gazeta do Povo

Direitos Humanos: SDH quer ampliar comissão de mortos e desaparecidos para incluir camponeses

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A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou que sua pasta vai sugerir a ampliação dos prazos e do escopo de trabalho da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos para que nela sejam incluídos centenas de casos de líderes camponeses mortos ou torturados pela ditadura militar. Essa medida pode significar na prática também uma ampliação do leque de investigações da Comissão da Verdade.

Maurício Thuswohl – Carta Maior

Porto Alegre – A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou na sexta-feira (27), durante o Fórum Social Temático 2012, que sua pasta vai sugerir a ampliação dos prazos e do escopo de trabalho da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos para que nela sejam incluídos centenas de casos de líderes camponeses mortos ou torturados pela ditadura militar. Essa medida pode significar na prática também uma ampliação do leque de investigações da Comissão da Verdade, constituída pela presidente Dilma Rousseff para apurar novos fatos sobre crimes cometidos naquele período.

O anúncio foi feito em um clima de muita emoção, provocada pelos depoimentos de familiares de lideranças camponesas perseguidas, durante o lançamento do Livro “História da Repressão Política no Campo – Brasil 1962/1985 – Camponeses Tortur ados, Mortos e Desaparecidos”, escrito por Marta Cioccari e Ana Carneiro.

“A noção de direito perpassa as nossas responsabilidades em todos os poderes. Temos que pensar a estratégia, talvez, inclusive de abertura de novos prazos até mesmo na Comissão da Verdade, pois muitas questões aparecerão, e para a Comissão de Mortos e Desaparecidos especialmente”, disse a ministra, à luz dos casos trazidos pelo livro. Maria do Rosário também pediu uma “atitude de responsabilidade do Judiciário em levar adiante, em não paralisar [os processos], já que muitas das mortes no campo permanecem impunes, não apenas aquelas do período da ditadura militar, mas também as atuais, na luta pela terra”, disse.

Responsável pelo Projeto de Direito à Memória e à Verdade na SDH, Gilney Viana apresentou os dados que embasam a decisão da secretaria: “A partir das informações trazidas pelo livro, eu fiz um levantamento _ excluindo padres e advogados, para me concentrar apenas nos camponeses _ para ver quantos tiveram acesso à anistia ou à reparação moral e material e quantos dos mortos tiveram acesso à Comissão de Mortos e Desaparecidos e assim tiveram reconhecidos pelo Estado os seus assassinatos ou desaparecimentos. Dos 494 camponeses referidos no livro, apenas 91 requereram a anistia, o equivalente a 18,4%. A grande maioria ou não sabe ou acha que não tem direito. De uma forma ou de outra, não têm acesso”.

Daqueles que demandaram algum tipo de reconhecimento e reparação, segundo Gilney, 50 foram deferidos e 41 estão em situação de não-deferidos pela existência de homônimos: “Dos 429 mortos e desaparecidos citados no livro, apenas 30 foram à Comissão de Mortos e Desaparecidos, o equivalente a 7%. Desses 30, apenas 17 foram deferidos”, disse. O assessor especial da SDH também fez uma observação sobre os responsáveis pelas mortes dos camponeses: “Segundo o livro, agentes públicos foram responsáveis pelas mortes ou desaparecimentos de 17,7% dos camponeses referidos e os agentes privados são responsáveis por 82,3%. Agora, o que é agente privado? É pistoleiro, jagunço, fazendeiro, grileiro, etc. A maioria deles sequer foi punida”.

Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, Marco Antônio Rodrigues, afirmou que fatos novos podem reabrir as investigações: “A lei 9.140, que trata das pessoas mortas e desaparecidas, tem um caráter muito restritivo. Ela usa como parâmetro de causa e efeito a associação política e a perseguição pelo Estado, mas não a luta pela terra. Seria importante a ampliação do prazo da lei para uma nova revisão e, mais do que isso, é preciso ampliar o conceito de repressão”, disse.

Durante o ato de lançamento do livro, que contou também com as presenças do ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, e de Joaquim Soriano, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), alguns familiares de camponeses perseguidos deram emocionados depoimentos, provocando lágrimas na mesa e na platéia. O filho de João Machado Santos, o João Sem-Terra, liderança perseguida nos anos 1960, foi um deles: “Eu tinha quatro anos quando meu pai teve que abandonar a família para poder sobreviver. A ditadura escondeu, eu era proibido de falar dele. Pior do que passar necessidades era ouvir falar mal do meu pai e não poder fazer nada”, contou João Altair dos Santos, que, em um caso raro, pôde encontrar o pai ainda vivo: “Ele voltou e morreu em 20 de outubro de 2010. Quando ele voltou, a nossa vontade era somente a de formar a família novamente”, disse.

Francisco de Souza, filho de Francisco Nogueira Barros, o Pio, também chorou ao contar que, com o auxílio do MDA, da SDH e da UFRJ, vai publicar o livro que escreveu contando a história do conflito na Fazenda Japuara, em Canindé (Ceará): “Tive a iniciativa de escrever a nossa história. A Marta Cioccari viu que eu estava escrevendo a punho e me trouxe para o projeto para escrever pequenos livros. Para mim, foi maravilhoso resgatar a nossa história através do lançamento desse livro pela UFRJ. Teremos a oportunidade de contar a nossa verdade”, disse.

Maria do Rosário elogiou a publicação: “É um reconhecimento da luta do nosso povo pelo direito à terra, ao trabalho e à democracia. Esse livro tem que circular, tem que ser lido. Por isso, a SDH e o MDA vão seguir fazendo esse trabalho com os livros menores e outras ferramentas. Queremos chegar às escolas. A maior parte dessas histórias é completamente desconhecida da sociedade. Eles ainda não foram reconhecidos com a devida atenção pelo Estado por tudo o que sofreram. Não há também o reconhecimento da resistência no campo como uma luta fundamental para a democracia no Brasil. Cada uma dessas histórias revela métodos de ação da Ditadura. Terra e poder são coisas muito articuladas no Brasil”, disse a ministra, ressaltando que a origem deste trabalho aconteceu durante o governo Lula, nas equipes dos ministros Paulo Vannuchi (DAS) e Guilherme Cassel (MDA).

Guitarrada: para ouvir e curtir!

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Guitarradas, um gênero musical do Pará com forte influência caribenha

Espanha: desemprego atinge 5,27 milhões de pessoas

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Via Esquerda.Net(Por)

A taxa de desemprego registada no final de 2011 é a mais elevada desde o primeiro trimestre de 1995, sendo que, pela primeira vez. A Espanha conta com mais de 5 milhões de desempregados.

Entre Outubro e Dezembro de 2011, 295.300 pessoas passaram a integrar a lista de desempregados.

Desde finais de 2007 já se destruíram 2,7 milhões de empregos, 55% dos quais no setor da construção, fenômeno que não é alheio ao estouro da bolha imobiliária registado em 2008.

Os jovens com menos de 25 anos são os mais penalizados pelo desemprego, sendo que mais de metade não encontram emprego.

Javier Velázquez, professor da Universidade Complutense de Madrid, aponta as medidas de austeridade impostas aos espanhois como as principais causadoras do aumento desmesurado do número de desempregados, já que as mesmas ditaram uma forte contração da procura.

Até a data, o governo anunciou cortes de 8,900 bilhões de euros e o aumento de 6,3 bilhões nos impostos, com vista a assegurar um deficit de 4,4% do PIB em 2012, contudo, o Banco da Espanha prevê uma queda de 1,5% do PIB este ano.

Não obstante as inúmeras vozes críticas no que se refere ao impacto das medidas de austeridade no crescimento econômico do país e à notória precariezação das condições de vida dos trabalhadores, a troika sugere ao governo espanhol profundas reformas no mercado de trabalho, ideia que parece agradar ao executivo espanhol, que já anunciou um pacote de medidas para breve.

Saudade do Ted Boy Marino

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Reproduzo a saborosa e saudosista crônica de Luis Fernando Veríssimo publicada em diversos jornais do país nesta semana. A partir do ‘gancho’ sobre Ted Boy Marino, ídolo do Telecatch, o grande cronista questiona a atual pulverização dos valores, condutas. Hoje a conquista do sucesso a qualquer preço, tipo made in BBB, a banalização do mau gosto, são vistas com naturalidade e até festejada por certa mídia. Confira!


Retrato de uma época: o bom moço triunfa sobre o malvado

Alguma coisa aconteceu no coração do Brasil quando acabaram com as lutas de “catch”. Elas eram um sucesso na TV e seus astros viajavam em caravanas pelo País, apresentando-se em ginásios e circos. As lutas não eram lutas, eram teatro. Não eram exatamente combinadas, mas seguiam um roteiro estabelecido e havia um acordo tácito de que ninguém sairia do ringue machucado, mesmo que saísse arremessado.

O roteiro básico não variava: era os bons contra os maus, e os bons sempre ganhavam. Ou só perdiam quando o adversário traiçoeiro recorria a um golpe especialmente baixo, sob uivos de raiva da plateia. E a reação da plateia fazia parte do teatro. Havia uma suspensão voluntária de descrença, e todos torciam pelo Bem contra o Mal – ou pelo bonito contra o feio, o esbelto contra a barrigudo, o correto contra o falso – com um fervor que não excluía a consciência de que era tudo encenação.

Era fácil distinguir os bons e os maus. Os bons eram atletas como o Ted Boy Marino, caráter tão irretocável quanto os seus cabelos loiros, que lutava limpo. Os maus tinham nomes como Verdugo e Rasputin, e comportamento correspondente ao nome. Lembro de um Homem Montanha, que mais de uma vez derrubou o juiz junto com o adversário. E não havia um Tigre Paraguaio?

Os bons geralmente começavam apanhando e, quando parecia que estavam liquidados e que o Mal triunfaria, vinha a eletrizante reação, durante a qual o inimigo pagava por todas as suas maldades. Humilhação e vingança, nada na história do teatro é tão antigo e tão eficaz. Nove entre dez novelas de televisão têm o mesmo enredo.

Não sei se ainda fazem espetáculos de “catch” pelo interior do País. Hoje na TV o que se vê é o “ultimate fighting”, ou “mixed marital arts”, dois lutadores simbolizando nada trocando socos e pontapés sem simulação, quando não se engalfinham no chão como um bicho de duas costas e oito patas em convulsão.

Nessas lutas não vale, exatamente, tudo – parece que esgoelar o outro e xingar a mãe não pode. Mas é o “catch” despido da fantasia, com sangue de verdade. Não há mais mocinho e vilão, apenas duas máquinas de brigar, brigando.

Nem Ted Boy Marino nem Homem Montanha, apenas a violência em estado puro. Sei não, acho que empobrecemos.

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