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Arquivo do mês: dezembro 2011

Aos amig@s do Blog um feliz 2012 e que avancemos além do horizonte!

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Direitos Humanos: Erundina fala sobre grupo que vai monitorar a Comissão da Verdade

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Via Carta Maior

Em entrevista ao jornal Página/12, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) fala sobre suas expectativas quanto ao trabalho da Comissão da Verdade que está marcado para iniciar em 2012. Erundina não é nem muito otimista nem muito pessimista. “Vejo a Comissão da verdade com realismo, sei que vamos enfrentar pressões. A deputada lidera um organismo parlamentar criado para acompanhar e dar apoio aos trabalhos da Comissão da Verdade.

Darío Pignotti – Página/12

A deputada Luiza Erundina, líder de um organismo que dará apoio à Comissão da Verdade sobre a ditadura (1964-1985), afirmou que este ano foi histórico em matéria de direitos humanos, mas observou com cautela o cenário para 2012, diante das pressões militares. “É claro que a criação da Comissão da Verdade por parte da presidenta Dilma Rousseff foi um fato de importância histórica, mas ainda não podemos ser muito otimistas sobre se ela atingirá seus objetivos em 2012”, declarou Erundina.

“Não sou excessivamente otimista nem pessimista, vejo a Comissão da Verdade com realismo, sei que vamos enfrentar pressões. Já enfrentamos essas pressões nestes meses por parte de grupos conservadores”, disse a parlamentar. A dirigente socialista falou de atrasos. “Sinceramente, esperávamos que a presidenta anunciasse os nomes dos sete integrantes da Comissão da Verdade no dia 10 de dezembro, como disseram algumas pessoas do governo informalmente, mas isso não ocorreu”, comentou. Daí a precaução expressa por Erundina. “Agora se diz que a comissão só começa a trabalhar a sério em maio, e não esqueçamos que se fixou 2014 como prazo para que apresente seu informe sobre mais de duas décadas de ditadura. Não se pode demorar”, acrescentou.

Luiza Erundina, do Partido Socialista, foi eleita há duas semanas titular de um organismo parlamentar cuja missão será “auxiliar a Comissão da Verdade que, nos parece, voltará a sofrer pressões quando tentar revelar fatos importantes, vamos recolher informações, testemunhos”. Para a congressista, nos próximos meses possivelmente ocorrerão “manobras para obstruir os trabalhos, fazer com que a comissão seja desnaturalizada, não chegue a nada que ajude um posterior trabalho da Justiça”.

“São evidentes as novas pressões militares. Elas estiveram presentes no dia do anúncio presidencial, impedindo que a filha de um desaparecido fizesse o discurso que tinha preparado”, exemplificou Erundina. Ela se referiu à suspensão do discurso que iria ser feito pela filha do deputado Rubens Paiva, desaparecido desde 1971, no ato de lançamento da comissão, no dia 18 de novembro. Assistiram à cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, vários ministros, familiares e vítimas do regime, juntamente com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

“Lamento que a filha do deputado Paiva não tenha falado e creio que teria sido interessante que os militares também tivessem feito um discurso. Seria positivo que eles expressassem seu pensamento de uma maneira clara, republicana, sobre as investigações dos delitos”, observou Erundina. Meios de comunicação publicaram que ocorreram discussões acaloradas entre os ministros da Justiça, da Defesa e dos Direitos Humanos nas horas prévias à apresentação da Comissão da Verdade.

Erundina disse ter conhecimento dessas versões. “E, pelo que me disseram, o ministro da Defesa (o ex-chanceler Celso Amorim) foi de alguma maneira o mediador, aquele que transmitiu as queixas militares e suas demandas para que não fosse lido o discurso” da filha do deputado desaparecido. A deputada esclareceu que esse foi um comentário que chegou até ela, mas que essa informação não está confirmada.

Ex-prefeita de São Paulo na década de 1990, Luiza Erundina ordenou, na época, investigar as tumbas com corpos sem nome no cemitério de Perus, onde foram achados alguns opositores assassinados pelo governo da ditadura.

Recentemente, as autoridades brasileiras entregaram os restos do comerciante espanhol Miguel Sabat Nuet aos seus familiares. Ele morreu em uma cela da polícia política da ditadura, DOPS, em São Paulo. “É preciso seguir analisando os corpos encontrados que ainda foram identificados. Isso pode demorar mais tempo, mas estamos contando com o apoio claro do Ministério Público Federal e as comissões da verdade que começam a ser criadas em vários estados. Isso é importante”, concluiu Erundina.

Tradução: Katarina Peixoto

Mundo do Trabalho: Cinco empresas do Paraná entram em lista do trabalho escravo

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Via Gazeta do Povo

Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego foi atualizado e tem 16 paranaenses entre 294 estabelecimentos

Mais cinco empresas do Paraná entraram neste mês na lista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que aponta uso de trabalho escravo. O levantamento foi atualizado nesta sexta-feira (30) e deixou o estado com 16 empresas ou pessoas físicas que desrespeitaram as condições mínimas de trabalho. Ao todo, são 294 estabelecimentos, em todo o país, flagrados com pessoas trabalhando em situações indignas.

Segundo o documento, disponível na página do MTE na internet, os fiscais do ministério flagraram trabalho escravo em nove cidades do estado desde 2004: Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Doutor Ulisses, General Carneiro, Irati, Palmas, Rio Branco do Sul, São João do Triunfo e União da Vitória.

Segundo o MTE, os nomes só são publicados nesta lista depois de terminar todos os recursos administrativos. Ao ser incluída na relação, a empresa ou pessoa física fica impedida de contratar com o Poder Público e não pode ter acesso a empréstimos em bancos federais.

Empresas do Paraná incluídas na lista neste mês

– Campina Grande do Sul: Agro Pastoril Novo Horizonte (CNJP 78.231.701/0009-86)

– General Carneiro: Miguel Forte Industrial (CNPJ 81.645.525/0005-00)

– Palmas: Estrela Agroflorestal (CNPJ 79.441.168/0001-92)

– São João do Triunfo: Luiz Geraldo Ferreira (CNPJ 80.031.263/0001-97)

– São João do Triunfo: Olegário Germano Ullmann (CNPJ 73.282.154/0001-05)

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Empresas do Paraná que já constavam na lista

– Bocaiúva do Sul: Realsul Reflorestamento (CNPJ 77.585.701/0001-64)

– Doutor Ulisses: Samuel Jorge (CNPJ 72.086.382/0001-29)

– Doutor Ulisses: Vieira Cardoso Embalagens (CNPJ 10.519.491/0001-35)

– Doutor Ulisses: Ari Fogaça da Silva Sengés (CNPJ 07.918.470/0001-88)

– Irati: Agostinho Zarpellon e Filhos (CNPJ 78.141.843/0001-03)

– Irati: Renato Pedro Ferreira (CNPJ 028.003.949-27)

– Palmas : Madepar (CNPJ 47.614.177/0003-03)

– Palmas : Wilson Dissenha (CNPJ 008.783.838-91)

– Rio Branco do Sul: José Agnelo Crozetta (CNPJ 05.598.434/0001-59)

– São João do Triunfo: Joel Lucas Malanski (CNPJ 816.365.479-15)

– União da Vitória: Nutrivale Madeiras e Erva-Mate (CNPJ 75.144.139/0001-08)

Breves notas sobre o ano que finda(II)

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Comissão da Verdade – Depois de muitas negociações, foi aprovada no Congresso – e sancionada pela presidente Dilma – a lei que criou a Comissão da Verdade, que terá a finalidade de apurar as violações aos direitos humanos praticadas pela ditadura militar. A comissão será composta por sete membros que serão nomeados pela presidência, segundo o decreto sancionado terá dois anos para desenvolver os seus trabalhos. A criação da Comissão da Verdade significou um passo a mais na consolidação da democracia. Era uma demanda de amplos segmentos da sociedade e depois da Anistia e da Constituinte de 88 fecha o ciclo da longa e pactuada transição democrática.

Tucanos e demos em baixa– Foi um ano bastante adverso para os partidos oposicionistas. PSDB e Dem, relativamente isolados, amargaram profundas defecções em suas fileiras e não emplacaram nenhuma substantiva derrota à base aliada de Dilma. Sem bandeiras programáticas consistentes, são cada vez mais pautados pela mídia hegemônica. Para completar o cenário cinzento, estão conflitados e divididos. Aécio, Serra e Alckmin continuam sem um projeto unificador e uma estratégia eficaz para disputar os rumos do país.

Ano do Corinthians– Foi um campeonato brasileiro disputado até a última rodada. O Timão liderou o certame por muitas rodadas, mas sempre esteve ameaçado. Sagrou-se campeão na rodada final. Um título merecido, sem dúvida.

Breves notas sobre o ano que finda (I)

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6ª economia do mundo – 2011 termina com a notícia do país atingindo a posição de sexta maior economia do mundo, deslocando a Inglaterra. É fato que o Brasil avança com base na força do emergente mercado de massas, fortes políticas e programas de inclusão e proteção social, política exterior ampla e contemporânea, valorização dos direitos humanos, recuperação da ação do estado e avanços sociais. No entanto, ainda temos um grande passivo de desigualdade social e concentração de renda, apesar dos esforços iniciados principalmente a partir de 2003. O Programa Brasil Sem Miséria, lançado este ano pela presidenta Dilma Rousseff, é uma iniciativa a mais nessa direção. Sem receitas passadistas e determinismos, vamos encontrando na criatividade e no jeito do povo brasileiro os caminhos para transformar o país.

Sete quedas – Foram sete ministros que tiveram que deixar o governo em 2011. As quedas tiveram motivos e ritmos diferentes. Alguns resistiram mais e outros foram rapidamente fulminados. O destaque foi a saída do ex-poderoso Antonio Palocci da Casa Civil. O mais parlapatão foi Nelson Jobim da Defesa e o mais histriônico na queda foi Carlos Lupi da pasta do Trabalho.

Perdas – Dois ilustres e autênticos representantes da escola mineira de fazer política morreram em 2011. Em março(29) morria depois de uma longa resistência, o vice-presidente José Alencar, companheiro de Lula. Em julho (2) foi o ex-presidente e senador Itamar Franco. Ambos deixaram inegável contribuição democrática ao país.

Financiamento de mídias alternativas vai ao Congresso

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A Câmara dos Deputados vai tentar buscar no ano que vem formas de garantir a sobrevivência financeira de veículos de comunicação que fazem parte da chamada imprensa alternativa, como rádios comunitárias, portais e blogs na internet. O centro dos debates será a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, que instalou uma subcomissão só para cuidar do tema em 2012.

Via Carta Maior

A criação do grupo foi proposta pela deputada Luciana Santos (PE), cujo partido, o PCdoB, sentiu-se vítima da imprensa tradicional no caso das denúncias que levaram à demissão do ex-ministro comunista Orlando Silva. Em recente reunião do comitê central, o PCdoB avaliou também que a grande mídia seria a líder de uma oposição conservadora ao governo Dilma, que o partido apoia.

Segundo Luciana, que será relatora da subcomissão, o grupo vai estudar uma melhor distribuição dos recursos públicos e privados direcionados à mídia em geral, o que, na opinião dela, seria importante para aumentar a capilaridade da comunicação no país e ajudar a democratizá-la.

A intenção é ir além da política de regionalização da publicidade oficial federal instituída pelo ex-presidente Lula e mantida pela presidente Dilma Rousseff. Para Luciana, é necessário também envolver recursos destinados à produção de conteúdos, inclusive os provenientes da iniciativa privada, via leis de incentivo e outros mecanismos.

Ela conta que se familiarizou com o assunto quando foi secretária de Ciência e Tecnologia do estado de Pernambuco. Uma das atribuições do cargo era coordenar a TVPE, veículo tradicional do estado. “À frente da TV, me envolvi com o tema e não o abandonei mais, por considerá-lo de extrema importância para a consolidação da democracia brasileira”, disse.

Foi na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, que ela tomou conhecimento de que há mais de uma dezena de projetos no Congresso sobre financiamento da mídia alternativa. “Não queremos reinventar a roda, mas discutir esses projetos que já existem, além das contribuições formuladas pelo governo e pelos movimentos”, afirma.

Eleito por unanimidade, inclusive com os votos do PT, o presidente da subcomissão será Júlio Campos (DEM-MT), tem perfil bem diferente. A começar pelo partido, de oposição ao governo.

Ex-governador de Mato Grosso, foi, por mais de 20 anos, proprietário do maior grupo de comunicação do estado, que incluía canais de TVs, rádios e jornais impressos. Depois de amargar algumas derrotas políticas, acabou perdendo a maior parte das empresas e foi obrigado a “passar adiante” antigas concessões.

Mas, a despeito de sua forte ligação com a imprensa convencional, Júlio Campos afirma reconhecer a importância que a mídia alternativa adquiriu nos últimos tempos. “Qualquer município do interior possui, hoje, um site de notícias que informa a população e fomenta a democracia. Entretanto, mais de 95% dos recursos de publicidade oficial ainda são destinados aos canais da mídia convencional”, afirma.

Segundo ele, nas suas andanças pelo vasto interior de Mato Grosso, tem observado que, atrás da mesa de cada locutor, seja das rádios comerciais quantos das comunitárias, está um computador conectado à internet. “São as mídias alternativas da rede mundial de computadores que pautam a imprensa de todo o país e que fazem a informação chegar às populações dos locais mais longínquos”, diz.

Questionado se criação da subcomissão, pautada por uma deputada do PCdoB, tem a ver com o momento político vivido pelo país, em que a mídia convencional tenta condicionar a política, derrubando sucessivos ministros, Júlio Campos admite que esse contexto influencia, mas não é definitivo.

“As mídias alternativas também pautam as disputas de poder”, alega ele, sem deixar de reconhecer que o poder da mídia convencional é, de fato, muito superior ao do Executivo.

“Eu sempre digo que, antigamente, o Brasil tinha três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Depois, veio a imprensa e se tornou o quarto poder. Hoje, temos em torno de cinco, mas em ordem de importância inversa: a Imprensa é o primeiro, seguida pelo Ministério Público. Só depois temos a Justiça, o Legislativo e, por fim, o Executivo, que não manda mais nada”, analisa.

Dilma: 2011 não foi fácil e aponta prioridades para 2012

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Via Agência Brasil

Na sua coluna semanal, publicada em vários veículos de imprensa, a presidenta Dilma Rousseff disse que, apesar da crise econômica internacional, está otimista e será possível manter uma série de programas sociais no país. Dilma disse que o ano de 2011 “não foi fácil”, mas com planejamento e políticas acertadas a economia brasileira foi protegida, assim como setores produtivos e emprego. Para 2012, ela anunciou que os programas de transferência de renda, a saúde, a educação e o apoio às pessoas com deficiência estão entre as prioridades do governo.

“O mais importante é que encerramos o ano sem abrir mão dos princípios fundamentais para o país: crescimento econômico com distribuição de renda. Este é o caminho da prosperidade, que está sendo construído por nós e para nós, sustentado numa forte democracia. O mundo hoje nos vê com respeito e confiança. E, 2012 será mais um marco de consolidação do modelo brasileiro”, disse a presidenta.

A seguir, os principais pontos abordados por Dilma na sua coluna semanal.

Crescimento Econômico
A presidenta disse que o Brasil enfrentou o desemprego e lembrou que, até novembro, foram criados mais de 2,3 milhões de postos de trabalho no país. Segundo ela, a taxa de desemprego foi a menor da série histórica – 5,2%. “Batemos o recorde de exportações, atraímos volumes recordes de investimento direto externo e nossas reservas internacionais ultrapassam os US$ 350 bilhões”, comemorou.

Salário Mínimo
Dilma lembrou ainda que o novo valor do salário mínimo – R$ 622 – passará a vigorar a partir de 1º de janeiro. Até 31 de dezembro de 2011, o valor do mínimo é de R$ 560.

Redução de impostos
A presidenta disse também que houve redução de impostos para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Ela ressaltou que 5 milhões de pequenas empresas, que estão no Simples, e os microempreendedores individuais terão redução nos tributos e crédito mais fácil e mais barato. Dilma destacou ainda que todos serão beneficiados com a redução para zero do Pis-Cofins sobre massas, farinha e pão e com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Também disse que o crédito continuará com redução de custo para os financiamentos de longo prazo. “Com menos impostos e mais crédito, a economia brasileira vai crescer mais”, disse a presidenta.

Programa Minha Casa, Minha Vida
Dilma disse que o governo vai continuar “apoiando a compra da casa própria”, por meio do programa já em vigência, que é direcionado aos mais pobres e à classe média. Segundo ela, estão garantidos os recursos. Ela disse que o objetivo é subsidiar a construção de moradias para a população com renda de até R$ 5 mil, com auxílio especial para os de menor renda até R$ 1,6 mil.

Redução da Pobreza
A presidenta disse que seu “governo continuará investindo fortemente na erradicação da pobreza extrema”. Ela lembrou que das 407 mil famílias que não recebiam qualquer benefício do governo quase 80% estão inseridas no Programa Bolsa Família e “logo as outras serão incluídas”.

Saúde
Dilma disse que sua disposição é “trabalhar muito para aumentar a qualidade dos serviços prestados à população”. Ela ressaltou as ações dos programas Melhor em Casa que se refere ao tratamento domiciliar, o SOS Emergências, relativo ao aperfeiçoamento no atendimento nos pronto-socorros em todo país, o Saúde Não Tem Preço que diz respeito à distribuição de medicamentos para tratamentos de hipertensão e de diabetes nas redes de farmácias. Para a presidenta, os investimentos de R$ 4 bilhões no programa de enfrentamento ao crack levarão ao combate intensivo ao narcotráfico e suas máfias.

Pessoas com deficiência
A presidenta mencionou ainda que está entre as prioridades do governo dar oportunidades e qualidade de vida a cerca de 45 milhões de pessoas com deficiência no país. Segundo ela, por meio do programa Viver sem Limites será possível garantir direitos, apoiar e estimular os brasileiros com deficiência para que tenham uma vida plena.

Educação
Dilma disse também que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e de Emprego (Pronatec) oferecerá 8 milhões de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional para jovens e trabalhadores. Ela lembrou ainda que o programa Ciência sem Fronteiras levará 101 mil estudantes e pesquisadores brasileiros em áreas tecnológicas, de engenharia e médicas para estudar nas melhores universidades do exterior.

Otimismo
“Temos todos os motivos para olhar 2012 com grande otimismo, com a certeza de que o Brasil continuará crescendo com estabilidade e diminuindo a desigualdade em um ambiente de pujante democracia. Deixo meu abraço carinhoso e a certeza de um Feliz Ano Novo para você, sua família e para todos os brasileiros”, disse a presidenta.

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