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Arquivo do mês: julho 2011

Comunistas paraguaios realizam 7º Congresso neste fim de semana

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O Partido Comunista Paraguaio (PCP) realizará seu VII Congresso neste fim de semana em Assunção. Os trabalhos do conclave terão início às 18:30 de sexta-feira (29) no Auditório do Tribunal Superior de Justíça Eleitoral (TSJE), centro da capital.    

Um ato político-cultural com o lema: “200 anos. Nossa segunda independencia tem futuro socialista” marcará o início do evento.

Durante o 7º Congreso do PCP será feita uma homenagem póstuma a Ananías Maidana, que presidiu o partido e foi um dirigente histórico dos comunistas paraguaios, falecido em outubro de 2010.   

Os delegados e delegadas de varios departamentos do país debaterão o quadro político e a tática de luta dos comunistas no sentido de impulsionar os cambios democráticos, patrióticos e progressistas. Para a direção partidária a questão prioritária do congresso serão o fortalecimento do partido e a política de aliança das forças populares, em face da nova situação favorável à democracia, à soberania e o socialismo na América Latina.

Estão confirmadas delegações de partidos polítícos da Argentina, Brasil, Uruguay, Perú e Venezuela. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) participará do evento com uma representação composta por Milton Alves do Comitê Central e Rubens Diniz da Comissão de Relações Internacionais do partido.

Fonte: Prensa do PCP e ABC Color 

Entregue pedido de adesão do Estado da Palestina à ONU

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“Chegou a hora da independência da Palestina” afirmaram os representantes dos territórios palestinos ao Conselho de Segurança da ONU. 120 países do Médio Oriente, África, Ásia e América Latina apoiam a iniciativa. Israel e EUA opõe-se veementemente.  Avaaz.org tem petição que já recolheu mais de 500.000 assinaturas em apenas quatro dias.

 Via Esquerda.Net (POR)
Queremos um Estado Palestiniano

Queremos um Estado Palestino
 
O Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, anunciou que no próximo dia 4 de Agosto será realizada uma reunião em Doha com especialistas da Liga Árabe para redigir o pedido de adesão à ONU.

Perante o Conselho de Segurança da ONU, os representantes palestinianos nas Nações Unidas declararam nesta terça feira que o reconhecimento da Palestina como um estado membro da ONU abrirá o caminho da paz.

Riyad Mansour, representante palestiniano na ONU, sublinhou que “chegou a hora de acabar com a ocupação israelita, chegou a hora da independência da Palestina e de que Palestina e Israel vivam um juntamente com o outro em paz e segurança”. Mansour pediu à comunidade internacional o reconhecimento do Estado da Palestina com as fronteiras anteriores a 1967 e realçou que este reconhecimento conta com o apoio de 120 países. Mansour disse ainda que “a solução de dois Estados será inevitável se a Palestina for admitida como membro de pleno direito da ONU”, acrescentando que “esta solução poderia convencer finalmente Israel, o poder ocupante, de que o mundo recusa completamente a sua ocupação e a opressão do povo palestino”.

Entretanto, a organização Avaaz salienta que “Portugal, França, Espanha, Alemanha, Reino Unido e o Alto Representante da União Europeia estão indecisos quanto à soberania palestiniana” e lançou uma petição, que já recolheu mais de 500.000 assinaturas em apenas quatro dias e pretende recolher 750 mil, apelando “às lideranças da França, Espanha, Alemanha, Portugal e Reino Unido, ao Alto Representante da UE e a todos os países-membros da ONU”, a que apoiem a proposta legítima de reconhecimento do Estado palestino.

Ministra dos Direitos Humanos acompanha escavações, reúne-se com camponeses e recebe lista de torturadores do Araguaia

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Por Paulo Fonteles Filho*

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Tropas militares mobilizadas no combate à guerrilha

A Ministra-Chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, cumpriu sob abrasador sol amazônico, extensa agenda em Xambioá (TO), acompanhando as escavações no cemitério daquele pequeno município araguaiano.

A visita, de mais de seis horas, marca a retomada das escavações em busca de desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), principal movimento de resistência ao regime terrorista dos generais, expressando, dessa forma, o compromisso com que o Governo Federal tem tratado a questão da civilizatória luta pelo direito a memória e verdade, tão cara ao desenvolvimento da dimensão democrática do país brasileiro.

 
A expedição, agora pelo Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) reúne, além da SDH, os Ministérios da Justiça e Defesa, familiares dos desaparecidos políticos, a Procuradoria Geral da República e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), organizador do movimento insurgente. O GTA substituiu o Grupo de Trabalho Tocantins do Ministério da Defesa que, entre 2009 e 2010 realizou diversas escavações na região do Araguaia e era marcado pela forte presença de militares da ativa.
 
No Cemitério de Xambioá
 
A primeira atividade da Ministra dos Direitos Humanos foi no emblemático cemitério daquele município tocantinense. Depois de percorrer os dois polígonos onde estão concentradas as escavações, nas áreas do “Cimento” e “Axixá”, dialogou com os peritos envolvidos nas buscas e procurou compreender o trabalho cientifico de geólogos, odontólogos forenses e médicos-legistas da Força Nacional, Polícia Federal e Instituto Médico-Legal do Distrito Federal, todos, enfim, envolvidos nos trabalhos de buscas e reconhecimento desde 2009.
 
No polígono do “Cimento”, indicação de um ex-mateiro, timidamente vai brotando das mãos dos legistas uma ossada que pode ser do médico-guerrilheiro João Carlos Haas Sobrinho, uma das figuras mais emblemáticas das Forças Guerrilheiras do Araguaia, morto em Setembro de 1972 em combate com as tropas oficiais da repressão política.
 
No contato com os técnicos, a Ministra Maria do Rosário compartilhou das mesmas expectativas, de todos da expedição, da possibilidade de estarmos diante do “Juca”. Mas o espírito geral do GTA é de cautela e comedimento.
 
Carta camponesa
Foto: Paulo Fonteles – Ministra Maria do Rosário reunida com Camponeses.
 
Um grupo de 20 camponeses atingidos pela ditadura militar e organizados pela Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA) entregou nas mãos da Ministra dos Direitos Humanos um documento relatando um drama que vai se estendendo pelos últimos 02 anos.
 
Do ponto de vista da ação repressiva da ditadura militar, nenhuma região brasileira fora tão castigada quanto o Araguaia e sua população, violada em seus direitos em mais alto nível que se tem noticia no século XX. Não são poucos os relatos de torturas, ameaças, estupros e desaparecimentos forçados. É possível que centenas de lavradores pobres tenham sido mortos pela ação dos lobos em fardas.
 
O fato é que no inicio de 2009 os torturados do Araguaia tiveram seus direitos reconhecidos pelo Ministério da Justiça, através da Comissão da Anistia que decidiu anistiar e reparar economicamente 44 camponeses pobres. Ato contínuo, advogados a soldo do famigerado Jair Bolsonaro ingressaram com uma ação civil pública e um Juiz Federal do Rio de Janeiro, José Carlos Zebulum, concedeu espúria liminar que suspendeu os direitos já concedidos pelo Governo Federal.
 
A Ministra Maria do Rosário se escandalizou ao saber que 05 lavradores anistiados foram a óbito nos últimos dois anos e se comprometeu em intervir politicamente para assegurar os direitos dos alcançados pela repressão durante a Guerrilha do Araguaia.
Foto: Paulo Fonteles – Ministra Maria do Rosário recebe a Carta do Camponeses.
 
O relato do dirigente da ATGA e indicado pelo PCdoB ao GTA, Sezostrys Alves fora tão contundente que a Ministra pediu uma reunião com a comissão de camponeses para ouvir destes os duros relatos da invasão militar ao Araguaia.
 
E por mais de uma hora, sem pressa, ouviu vários depoimentos de como se processavam as tormentas nas bases do Exército, particularmente a de Xambioá (To) e na Bacaba (Pa). Assim o fez na companhia do advogado Marco Antonio Barbosa, Presidente da Comissão de Desaparecidos Políticos da SDH.
 
A lista dos “doutores”
Foto: Sezostrys Costa – Ministra recebe lista de Torturadores do Araguaia
 
A Ministra Maria do Rosário recebeu das mãos dos comunistas Paulo Fonteles Filho e Leila Márcia Santos uma lista com dez nomes de militares que atuaram em processos de Operações-Limpeza.
Tais ações, organizadas pela comunidade de informações e militares de alta patente ocorreram no curso dos anos que se seguiram à Guerrilha do Araguaia. O primeiro relato desse tipo de operação para apagar todo e qualquer registro da luta guerrilheira das matas do Pará data de 1976 e se estende até o inicio da década de 2000. O último relato se dá nas obras do Complexo Feliz Lusitânia, sob as ordens de ex-agentes do DOI-CODI encastelados na Abin-Pa.
 
O sentido apresentação da lista de agentes da repressão se constitui em uma necessidade para a obtenção de informações em alto nível para a localização de dezenas de desaparecidos políticos. Na opinião dos comunistas, só os militares que participaram desse macabro evento podem dar pistas efetivas para que se encontrem dezenas de brasileiros submetidos a desaparecimentos forçados.
 
Na opinião de Aldo Arantes, dirigente nacional do PCdoB e que há muito advoga essa opinião, o Governo Federal deve envidar esforços para efetivar o recolhimento de novas informações sobre o paradeiro dos militantes políticos mortos pela ditadura militar de 64.
 
Quase ao cair da tarde, a Ministra Maria do Rosário tomou o helicóptero rumo à Brasília, com novas tarefas no horizonte.
 
*Pesquisador e membro do Grupo de Trabalho Tocantins – GTT – MD

Carta dos Camponeses do Araguaia demanda cumprimento da anistia

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Por Sezostrys Costa*

Nós, camponeses torturados pela repressão política durante a Guerrilha do Araguaia, vimos respeitosamente solicitar a Vossa Excelência o apoio incisivo à luta que travamos em defesa de nossos inalienáveis direitos ao reconhecimento, pelo Estado Nacional Brasileiro, das brutais e perversas violações na qual fomos vitimados pelo regime terrorista dos generais implantado em nosso país com a quartelada de 31 de Março de 1964.

No curso da presença ostensiva dos militares que atuaram para desbaratar as Forças Guerrilheiras do Araguaia (1972-1975) fomos fatalmente atingidos por toda a sorte de violências e controles e milhares de homens e mulheres simples dos sertões araguaianos foram punidos severamente, com prisões arbitrárias, torturas insanas, estupros e desaparecimentos forçados.

Nossas roças, fruto da riqueza das mãos calejadas do lavrador foram destruídas para a miséria de nossos filhos e dependentes.

Desde que os militares derrotaram militarmente o insurgente movimento continuamos a viver em uma região marcada pelos rigores da antiga e famigerada Lei de Segurança Nacional, que para nós não se encerrou com o fim da ditadura militar, em 1985, mas que se perpetuou através dos tempos e até hoje muitos trabalhadores do campo sentem a presença dos remanescentes de nossos anos-de-chumbo, particularmente nesse momento em que o Governo Federal faz esforços no sentido de localizar muitos dos nossos amigos, os guerrilheiros, na qual aprendemos e ensinamos importantes lições, as mais importantes da vida civilizacional.

Inspirados no exemplo heróico daqueles que ousaram enfrentar a tirania é que iniciamos apartir de 1996, um movimento por todo o Baixo-Araguaia de reconhecimento e efetiva reparação aos danos causados pela ostensiva presença militar na imensa região do Araguaia paraense.

Finalmente, depois de muitos anos de luta é que fomos reconhecidos pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em ato presidido há dois anos, em São Domingos do Araguaia, pelo então Ministro da Justiça, seu conterrâneo, Tarso Genro, atual governador do Rio Grande do Sul. Naquele evento, 44 camponeses torturados foram anistiados.

Acontece, amiga ministra, é que as forças obtusas de nosso passado ditatorial continuam bem vivas e aquilo que para nós era motivo de alegria se transformou em mais pesadelo quando o tristemente famoso Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) ingressou com uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro e, de forma injustificada, o Juiz José Carlos Zebulum cassou nossos direitos de reconhecimento e reparação econômica, através de espúria liminar.

No curso desse tempo 05 camponeses anistiados foram a óbito.

Diante desse contexto, a Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia – ATGA tem buscado, a cada dia, trilhar caminhos que possam nos levar a derrubada dessa liminar.

Por confiarmos em vosso trabalho à frente da Secretaria Nacional d Direitos Humanos da Presidência da República é que lhe pedimos a intervenção para que possamos ter, em definitivo, nossos direitos assegurados.

* Diretor da Associação da Associação dos Camponeses presos e torturados do Araguaia

Ministra Maria do Rosário acompanha escavações no Araguaia

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Por Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Costa – Via Blog Memória do Araguaia

A Ministra-Chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário estará, nesta quarta-feira, 27 de Julho, em Xambioá acompanhando as escavações no Cemitério Municipal de Xambioá (To), realizadas na primeira expedição do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), coordenado pelos Ministérios da Justiça, Defesa e Direitos Humanos.

A comitiva terá, ainda, as presenças do Governador do Tocantins, Siqueira Campos; do Presidente da Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos da SDH, Marco Antônio Barbosa; do Ministério Público Federal, André Raupp; dos Ministérios da Defesa e da Justiça; além de representantes de familiares dos desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia, dos camponeses torturados e de representantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

O emblemático Cemitério de Xambioá

Iniciadas no dia 25 de Julho, segunda-feira, as escavações estão concentradas em duas aréas do Cemitério de Xambioá, Axixá e Cimento. Ambos os polígonos, alvos de pesquisas que remontam à Primeira Caravana de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos na Guerrilha do Araguaia, em 1980, liderada pelo advogado comunista Paulo Fonteles, morto pelo latifúndio em 1987, têm sido alvo de frenquentes pesquisas no últimos 30 anos.

Acredita-se que a grande maioria de guerrilheiros mortos, 18, na primeira Operação de Cerco e Aniquilamento, das forças repressivas da ditadura militar ainda estejam sepultadas naquele Cemitério de Xambioá. Fora alí, na década de 90, que se encontraram os restos mortais de Maria Lúcia Petit e Bergson Gurgão, os únicos guerrilheiros identificados num conflito que produziu mais de uma centena de desaparecidos políticos.

Já no ano passado, em Outubro de 2010, uma outra ossada fora encontrada na aréa do Cimento com vestígios da presença de cordas. O tempo de sepultamento coincide com o período da Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Tal ossada está em Brasília sob análise do Departamento de Medicina-legal da Polícia Federal e do IML do Distrito Federal.

As indicações de 2010 foram realizadas por um ex-coveiros e ex-mateiros junto à Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguiaia e a pesquisadores que, em seguida repassaram as informações de localização para o Grupo de Trabalho Tocantis do Ministério da Defesa, formato institucional de investigações daquele período.

A Ministra Maria do Rosário visitará o Cemitério Xambioá pela manhã onde conversará com pesquisadores e equipe de peritos, que reúne de geológos à médicos-legistas especializados na busca de desaparecidos políticos no país inteiro.

Uma das principais espectativas da escavação em Xambioá é o encontro dos restos mortais do médico-guerrilheiro João Carlos Haas Sobrinho, uma das figuras mais importantes e reconhecidas pela população araguaiana no enfrentamento da guerrilha com as tropas da ditadura militar. Foi Haas quem fundou os primeiros hospitais públicos, na região do Araguaia, em fins do anos 60.

Ato Político

Importante momento da presença da Ministra Maria do Rosário será a realização de um Ato Público que reunirá diversas autoridades locais e nacionais, familiares de desaparecidos, representantes do PCdoB, além dos integrantes do GTA e do Governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB).

Os camponeses atingidos pela brutal repressão política perpetradas por militares, entregarão uma carta onde pedem o empenho do mais alto posto da defesa dos direitos humanos do país à causa das necessárias reparações aos camponeses, concedidas pelo Ministério da Justiça, através da Comissão da Anistia e suspensas por um Juiz Federal do RJ à pedido dos advogados do Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ).

A Associação dos Torturados Na Guerrilha do Araguaia, através de Sezostrys Alves da Costa, entregará à comitiva ministerial tal documentação que expõe a tragédia em que estão submetidos os camponeses do araguaia.

A expectativa é que Maria do Rosário trate da importância da aprovação da Comissão da Verdade que ora tramita na Câmara dos Deputados no sentido que o país aprofunde sua dimensão democrática com base no direito à memória e verdade, causa tão necessária para a superação de todo um período histórico da vida brasileira, marcada por torturas e desaparecimentos forçados.

Representantes do PCdoB, Paulo Fonteles Filho e Leila Márcia Santos, estarão passando à Ministra dos Direitos Humanos uma lista, relacionando militares e agentes da repressão que atuaram efetivamente em processos de execução, ocultação de cadavéres de militantes políticos em Operações-limpeza, entre as décadas de 1970 até 2000. A idéia defendida por Aldo Arantes, da Direção Nacional do PCdoB, têm por base a necessidade da ampliação das informações para o êxito das buscas que já duram mais de 30 anos.

Os trabalhos do GTA se estenderão até 4 de agosto, em Xambioá (TO).

Dr. Rosinha (PT): Comissão da Verdade fortalece democracia e os direitos humanos

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Via Blog do Dr. Rosinha (PT)

Se implantada, a principal tarefa da Comissão da Verdade será a de recontar a história recente do Brasil, retirando-a das mãos dos ditadores. A opinião é do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), que vai além na defesa da Comissão: “É com o passado que desenhamos nosso futuro, a partir da análise do processo histórico. Precisamos rever nosso passado para deixar claro que, no futuro, não queremos mais isso. Assim, vamos fortalecer nossa cultura democrática e o respeito aos direitos humanos”, argumentou o deputado.

Rosinha, além de deputado federal, é membro na Câmara da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, uma dos cinco que devem analisar o Projeto de Lei 7376/10, que cria a Comissão da Verdade, antes que ele vá a plenário.

O PL 7376/10 define a criação de uma comissão formada por sete pessoas, com mandato de 24 meses, para apurar o período histórico que vai de 1946 a 1985, quando o Brasil encarou duas ditaduras: o Estado Novo de Getúlio Vargas e a ditadura instaurada pelo golpe militar de 1964. Aos membros da comissão caberia solicitar perícias, ouvir testemunhas (e solicitar proteção de Estado a elas sempre que necessário) e analisar todo e qualquer documento do período, ainda que sigiloso (embora fique vedada a disponibilização desses documentos ao público). Ao final do período, os membros da comissão deveriam escrever relatórios reportando o que fora apurado.

A defesa da Comissão da Verdade foi feita por Dr. Rosinha na quarta-feira (20), quando o petista participou, no Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), da mesa-redonda “Memória revelada: tribunal da verdade”. A mesa ainda teve a participação dos psicólogos Nélio da Silva e Maria Olívia das Chagas e Silva.

 Críticas

Rosinha criticou o modo como o PL 7376/10 vem sendo tratado pelo Congresso. Há mais de um ano, o PL encontra-se estacionado na Câmara, e não há previsão de que o processo seja agilizado, principalmente pela grande quantidade de comissões pelas quais precisa tramitar (além da de Relações Exteriores e Defesa Nacional, também Trabalho; Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e Direitos Humanos). “Para passar por todas essas comissões, o projeto vai demorar ainda uns dois ou três anos”, previu Rosinha.

Uma das saídas, segundo ele, seria a criação de uma comissão especial, a partir da qual o projeto iria direto ao plenário. “Mas para isso, a sociedade precisa se mobilizar. Do contrário não vamos conseguir essa rapidez”, pediu.

Parte dessa mobilização já vem acontecendo. No país, ao todo, já existem 19 comitês com o objetivo de pressionar o Congresso a favor da Comissão da Verdade. O comitê paranaense deve ser lançado no dia 23 de agosto, em local da capital ainda a definir.

Rosinha criticou também alguns pontos do próprio projeto de lei, como a quantidade de membros previstos para a comissão e o período histórico que ela deve abranger. “É um número muito pequenos de membros para um período muito longo [1946-1985]. A quantidade de documentos a serem analisados e de pessoas a serem ouvidas é muito grande”, destacou.

O petista finalizou rebatendo as críticas de parcelas da sociedade segundos as quais a criação da Comissão da Verdade seria “revanchismo”. “A comissão não é para manter a ordem ou a desordem. É para estabelecer a verdade”, garantiu.

Editorial do Vermelho: preparar as eleições requer também luta e organização

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Os partidos de esquerda estão iniciando os preparativos políticos e organizativos tendo em vista as eleições municipais de 2012. O ex-presidente Lula, a partir da posição privilegiada de que desfruta como o líder mais popular do país, entrou em ação a favor do seu Partido dos Trabalhadores e realiza intensas conversações políticas internas e com os partidos aliados tendo em vista o melhor posicionamento possível de candidaturas capazes de aumentar o patrimônio eleitoral do PT.

Em São Paulo, o ex-presidente antecipou sua posição e declarou apoio ao ministro da Educação, Fernando Hadddad, acendendo o clima de disputa com os demais pretendentes à candidatura petista, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e a senadora Marta Suplicy. Lula e os que se alinham com a candidatura de Haddad argumentam, não sem razão, que Mercadante e Marta são o passado, não agregam força e já foram derrotados em pleitos majoritários anteriores.

A questão principal que interessa à esquerda é como as articulações políticas pré-eleitorais vão tomar em consideração não apenas os interesses petistas, mas do conjunto de forças que dão sustentação política e social ao governo da presidente Dilma. Particularmente na esquerda, são consideráveis as possibilidades de partidos como o PSB e o PCdoB disputarem com chances algumas prefeituras importantes. A boa engenharia política – e nisso o prestígio, a autoridade e a habilidade do ex-presidente poderão desempenhar papel de monta – consistirá em criar espaços de convergência e unidade, que garantam bons resultados para todas as formações da esquerda.

A batalha eleitoral de 2012 terá papel importante na definição da correlação de forças das eleições gerais subseqüentes nas quais uma vez mais estará em disputa a Presidência da República. A unidade poderá ser o fator diferencial para preparar a vitória.

Da criação de boas condições para a disputa eleitoral faz parte também o bom desempenho do governo, seu êxito na realização de mudanças e os passos adiante que venha a dar na realização de reformas estruturais democráticas. Aqui há um claro déficit, pois o governo ainda é prisioneiro de circunstâncias e pressões conservadoras no seu interior e a partir da oposição e da mídia.

Nesse sentido, convém apostar não apenas nas articulações de bastidor, mas principalmente na mobilização popular. As forças de esquerda e as organizações do movimento social precisam conversar mais e de maneira objetiva sobre uma agenda de luta e mobilização em torno da solução dos graves problemas nacionais e das questões que afligem o povo.

Os comunistas em particular podem dar uma contribuição nesse sentido. A sua preparação eleitoral não deve estar desligada das lutas em torno desses problemas cruciais. Uma esquerda autêntica credencia-se nas lutas do povo, no bom combate em torno das questões mais candentes da vida política e social. A própria campanha eleitoral municipal exigirá pôr na ordem do dia o debate e a mobilização para resolver os angustiantes problemas da vida nas cidades.

A preparação eleitoral dos comunistas pode e deve também pôr em relevo a necessidade de organizar melhor o povo e as próprias fileiras partidárias, adotando procedimentos internos e externos próprios de um partido de combate, voltado para as grandes lutas políticas e ideológicas contemporâneas.

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