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Mercosul passou no teste

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Por Nilton Bobato*

O Tratado de Assunção que deu o formato que conhecemos e é a certidão de nascimento do Mercosul completou 20 anos no último dia 26 de março. Passaram-se duas décadas daquela assinatura capitaneada por personagens como Collor de Mello e Carlos Menem, assinatura que como seus aventureiros presidentes, parecia fadada a resolver apenas alguns interesses comerciais de Brasil e Argentina, trazendo a tiracolo o Paraguai e o Uruguai. Hoje é fácil comprovar que aquela aventura foi muito importante para todos os países que compõem o bloco e principalmente para a manutenção de um caminho independente de política externa do continente inteiro.

Como disse um dia Renato Russo, que completaria 51 anos no dia 27 de março, se estivesse vivo: “disciplina é liberdade”. O Mercosul sobreviveu a três crises econômicas e principalmente a tentativa de implantação da Alca no final de década de 1990. Manter-se no caminho foi fundamental para conquistarmos o continente que temos hoje. Ou seja, o Mercosul já deu certo, mesmo que digam e apontem todas as suas falhas.

É claro que a consolidação do Bloco só foi possível com a superação da crise política na Argentina, a chegada ao poder dos Kirchner e com a eleição de Lula no Brasil. Estes governos focaram na integração continental e na busca de caminhos alternativos diferentes dos apontados pelos senhores do norte.

Vale salientar também que a intensa participação e mobilização dos movimentos sociais dos quatro países do Bloco, em sua defesa, foi fundamental para atravessarmos juntos estes 20 anos. Os movimentos sociais do Mercosul construíram a base social que o Tratado de Assunção necessitava para sobreviver.

Precisa avançar? Precisa avançar e muito, principalmente na integração de suas fronteiras. Já disse isso neste espaço, mas esta data é propícia para repetir. Precisamos deixar de ser um acordo de compra e venda de mercadorias e um pacto político continental para avançarmos rapidamente rumo a uma verdadeira integração de nossas fronteiras, de nossos projetos educacionais, no trânsito de pessoas, na integração do trabalho e de nossas culturas.

Passos importantes rumo a esta integração são dados a cada Cumbre Social realizada, projetos como a UNILA, como a segunda Ponte entre Brasil e Paraguai (entre Foz do Iguaçu e Puerto Franco), caminham neste sentido, na construção da verdadeira integração dos países do bloco, mas é preciso acelerar mais.

Passos como a aprovação do Decreto Legislativo 860/08 no último dia 25 de março, pela Câmara dos Deputados, são fundamentais na integração fronteiriça, mas são lentos. O Acordo que tramitava desde 2008, levou três anos para começar a virar lei no Brasil e constrói a identidade fronteiriça apenas entre Brasil e Argentina. Agora precisa ser efetivado, implantado em cada Município que faz fronteira entre os dois países. É preciso construir os mesmos caminhos nas fronteiras com o Uruguai e o Paraguai.

As cidades fronteiriças, principalmente Foz do Iguaçu, quando da assinatura do Tratado de Assunção, tinham como uma de suas principais atividades econômicas o fato de ser um entreposto comercial de exportação. A implantação do Mercosul fez com estes entrepostos se tornassem desnecessários, já que o comércio passou a ser realizado direto entre o importador e o fabricante. Nos tornamos, durante muito tempo, apenas pontos de passagem.

Municípios como Foz, pagaram um preço muito alto pela implantação do Mercosul, mas com a ampliação dos projetos que buscam a integração entre as fronteiras, cada uma destas cidades começam a ter uma espécie de justa compensação que mobiliza suas economias.

Pavimentar o caminho, persistir na busca da integração, ampliar o tamanho do bloco e se constituir como base fundamental da Unasul, é o caminho para os quatro países que integram o Mercosul.

*Vereador do PCdoB em Foz do Iguaçu (PR), membro do Conselho Nacional de Política Cultural, professor e escritor.
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