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Arquivo do mês: fevereiro 2011

Carta Capital: A política reinventada

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Reproduzo artigo publicado hoje na Carta Capital que comenta o desempenho da Assembleia Legislativa do Paraná, um dos parlamentos estaduais mais conservadores e improdutivos do país. Confira. 

O jornalista Celso Nascimento publicou em sua coluna de 23 de fevereiro último, no jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, um artigo que sintetiza o desempenho da Assembléia Legislativa do Paraná. Segundo Nascimento, a Casa aprovou no período 1.648 projetos; sendo que 193 foram vetados pelos governadores Roberto Requião e Orlando Pessuti. O resultado foi 1.445 projetos que se transformaram em leis. Destes, ainda segundo o jornalista, 673 dizia respeito à declaração de utilidade pública a instituições de caráter local, a grande maioria de pouca significação social; 62 leis foram editadas para conceder títulos de cidadania honorária; 63 instituíram datas comemorativas no calendário; 89 foram nomes dados para rodovias, viadutos ou colégios; 80 para transferir imóveis do patrimônio do Estado para os municípios. Lá pelas tantas o articulista mete o dedo na ferida e questiona: qual a importância da Assembléia Legislativa no cotidiano dos paranaenses?

Aliás, é bom que se diga que ninguém questiona a importância da Casa nem a função dos parlamentares como agentes da sociedade para o qual foram eleitos. Da mesma forma é sabido que existem mulheres e homens públicos probos, bem intencionados e dispostos a exercer a vida pública com dignidade. O que não é admissível é que uma instituição e seus pares demonstrem tamanho desprezo pela sociedade ao não cumprir o mínimo daquilo que a Constituição do Estado prevê. Como não bastasse a Assembléia Legislativa do Paraná ainda permanece submersa num mar de lama. No apagar das luzes da legislatura anterior os paranaenses tomaram conhecimento, com nomes e fotos nos jornais, que uma verdadeira quadrilha havia tomado a Casa de assalto com desvios superiores a R$ 100 milhões. Pela primeira vez saíram às ruas da Capital para protestar e exigir medidas que pusessem fim ao festival de nepotismo e corrupção. Agora, o que se vê é um ensaio de mudanças. Não deixa de ser um prenúncio alvissareiro. Acontece que a sociedade não acredita que possa haver transformações substancias. Basta lembrar que boa parte dos que a dirigem hoje compunham a Mesa Executiva da gestão anterior. Daí a dúvida: foram negligentes ou coniventes?

Novas denúncias por aqui começam a pipocar. Como não bastasse a compra irregular de equipamentos para escutas telefônicas ilegais, os mesmos simplesmente não são encontrados e ninguém sabe o paradeiro. Mas o difícil é encontrar o(s) responsável (is) onde prevalece o espírito corporativo e não o compromisso com o eleitor.  A alternativa proposta pelos parlamentares é a criação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Alguém arrisca um palpite sobre qual será o resultado da CPI? Ganha uma pizza quem acertar… Há décadas a classe política brasileira, em todas as esferas, está desacreditada. Em Brasília, onde o descrédito não é diferente, o Senado convocou uma comissão de notáveis encarregada de apresentar um projeto com propostas para uma reforma política. A sucessão de escândalos aqui na província das araucárias se deve, em grande parte, a mixórdia que ressoa do planalto central por todos os rincões verde-amarelo. Alguma coisa precisa ser feita com urgência. 

Para a Doutora em Economia pela Sorbonne, França, Mariza de Melo Foucher, se queremos um melhor funcionamento da governabilidade democrática, e, uma reforma do funcionamento das instituições políticas no Brasil, é hora de selar uma parceria entre a democracia participativa e a democracia representativa. Com isso será possível elaborar uma verdadeira reforma do sistema político que evite o patrimonialismo exacerbado e nos permita entender o sentido nobre da política sem perder a visão do interesse geral.

Só assim a política será escrita com letras maiúsculas e ganhará credibilidade.                                                                        

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O orçamento de Obama congelará os pobres

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Reproduzido do Site Carta Maior                                                                                         
 
  

Os pobres nos EUA pagam a conta da crise
  
Na proposta de orçamento que entregou semana passado ao Congresso dos Estados Unidos, o presidente Barack Obama propôs o congelamento de gastos do governo nos próximos cinco anos. Prestem atenção à palavra “congelar”. Isso é precisamente o que pode acontecer a muita gente se este orçamento for aprovado tal como proposto. Enquanto o gasto com defesa aumenta, uma vez que o Pentágono realizará seu maior pedido de financiamento desde a Segunda Guerra, o orçamento propõe cortar a metade do programa denominado Programa de Assistência Energética para Lares de Baixa Renda.
 
Amy Goodman – Democracy Now*

Na semana passada, o presidente Barack Obama tornou público seu orçamento para 2012 e, orgulhoso, pronunciou as seguintes palavras: “Pedi que se congelasse o gasto interno anual nos próximos cinco anos. Este congelamento reduziria o déficit em mais de 400 bilhões durante a próxima década e levaria este tipo de gasto ao menor nível de nossa economia desde a presidência de Dwight Eisenhower”.

Prestem atenção à palavra “congelar”. Isso é precisamente o que pode acontecer a muita gente se este orçamento for aprovado tal como foi proposto. Enquanto o gasto com defesa aumenta, uma vez que o Pentágono realizará seu maior pedido de financiamento desde a Segunda Guerra Mundial, o orçamento propõe cortar a metade do programa denominado Programa de Assistência Energética para Lares de Baixa Renda (LIHEAP, em sua sigla em inglês).

O programa LIHEAP oferece fundos federais aos estados para que estes possam ajudar economicamente a lares de baixa renda e assim satisfazer suas necessidades energéticas, principalmente calefação. A maioria dos beneficiários deste programa são pessoas da terceira idade ou portadores de necessidades especiais. O programa tem atualmente um financiamento de 5 bilhões de dólares e Obama quer reduzi-lo para 2,57 bilhões – quase a metade. Este é um programa de vida ou morte porque literalmente pode evitar que as pessoas morram de frio e representa menos da décima parte do 1% do orçamento anual de 3,7 trilhões de dólares que foi apresentado.

Comparemos esta cifra com o orçamento militar apresentado. “Gasto de defesa” é uma denominação incorreta. Até 1947-48, o nome oficial do Pentágono era (corretamente) Departamento da Guerra. No orçamento divulgado no Dia de São Valentim, o Departamento de Defesa solicita 553 bilhões de dólares como orçamento base, mais um aumento de 22 bilhões relativo a um adicional orçamentário de 2010. A Casa Branca solicitou o que denomina “78 bilhões” em cortes, que o Secretário da Defesa, Robert Gates, está considerando. Mas como assinala o Institute for Policy Studies: “O Departamento de Defesa fala de cortar seu próprio orçamento – 78 bilhões em cinco anos – e a maioria dos meios de comunicação toma isso ao pé da letra, quando não deviam fazê-lo. O Pentágono segue com o costume de planificar aumentos ambiciosos, para logo baixá-los e chamar isso de corte”.

O orçamento de 553 bilhões de dólares do Pentágono sequer inclui os gastos de guerra. Para mérito de Obama, os mesmos estão de fato no orçamento. Lembrem quando o presidente George W. Bush se referiu várias vezes aos gastos como necessidades de “emergência” e pressionou o Congresso para que aprovasse fundos complementares por fora do processo orçamentário habitual. No entanto, o governo de Obama deu às guerras do Iraque, Afeganistão e Paquistão o apelido orwelliano de “operações de contingência no exterior”, solicitando para tanto 118 bilhões de dólares. Se somamos isso aos 55 bilhões para o Programa Nacional de Inteligência (um ponto do orçamento cuja quantidade nunca antes havia sido revelada, segundo o especialista do governo em assuntos secretos Steven Aftergood), o orçamento militar/e de inteligência anunciado publicamente estaria na ordem dos três quartos de trilhão de dólares.

O orçamento de 216 páginas apresentado por Obama não menciona uma única vez o Pentágono. No entanto, menciona o nome do presidente Eisenhower. Em duas oportunidades, atribui a Eisenhower a criação do sistema nacional de autoestradas entre os estados e, como já foi mencionado, faz alarde em torno da proposta de congelar o gasto. “Esse congelamento seria o maior esforço destinado a restringir o gasto dos últimos 30 anos, e para 2015 diminuiria os fundos para gastos não relacionados com a segurança como parte da economia, o nível mais baixo desde que Dwight Eisenhower foi presidente”.

Se Obama vai se referir a seu predecessor, deveria aprender com a advertência profética de Eisenhower, pronunciada em seu discurso de despedida de 1961: “Fomos obrigados a criar uma indústria armamentista permanente de enormes proporções. Três milhões e meio de homens e mulheres participam diretamente do estabelecimento da defesa. A influência total – econômica, política e inclusive espiritual – se sente em cada cidade, em cada capitólio estadual, em cada escritório do governo federal. Reconhecemos a necessidade fundamental deste desenvolvimento.
No entanto, devemos entender suas graves repercussões. Nos conselhos do governo devemos tratar de evitar que o complexo militar-industrial adquira influência injustificada, seja ela buscada ou não. Existe e seguirá existindo potencial para que haja um aumento desastroso do poder em mãos inadequadas”.

Outro discurso de Eisenhower que deveria orientar Obama foi pronunciado em abril de 1953, na Sociedade Estadunidense de Diretores de Jornais, apenas duas semanas depois dele assumir como presidente. Neste discurso, o general tornado presidente disse: “Cada arma que fabrica, cada barco de guerra que se lança na água, cada foguete que se dispara significa em última instância um roubo aqueles que padecem de fome e não tem alimento, aqueles que têm frio e não tem abrigo”.

Estamos vivendo um dos invernos mais frios da história nos EUA. Uma em cada oito pessoas nos EUA usa cupões de alimentação, o que representa a maior porcentagem da história. Muitos outros também carecem de assistência de saúde, apesar dos benefícios iniciais da lei da reforma do sistema de saúde aprovada no ano passado. Os estadunidenses têm frio, fome e estão desempregados. Ao aumentar o gasto militar, que já é superior a todos os orçamentos militares do mundo tomados em seu conjunto, simplesmente estamos levando esse sofrimento ao exterior. Devíamos ter claro quais são as nossas prioridades.

(*) Denis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna.

Despesa com juros em janeiro é maior que um ano de Bolsa Família

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A esta altura a oligarquia financeira deve estar soltando gargalhadas. Motivos não faltam. O setor público brasileiro consolidado (governos federal, estaduais e municipais) registrou superávit primário de R$ 17,748 bilhões em janeiro, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (25) pelo Banco Central (BC). O valor é bem maior do que o orçamento de um ano do Bolsa Família (cerca de R$ 12 bilhões). No primeiro mês de 2010, o superávit foi de R$ 16,084 bilhões.

Por Umberto Martins – Portal Vermelho*

O superávit em tela é uma economia que os governos fazem para bancar o pagamento dos juros da dívida pública. Para obtê-la, as autoridades são induzidas a cortar gastos com saúde, educação e aposentadorias (salário mínimo), entre outros. Tudo é feito sob o manto da austeridade e responsabilidade fiscal.

Redistribuição da renda

Opera-se por este meio uma chocante transferência de renda do conjunto do povo brasileiro para os bolsos dos credores da dívida interna, especialmente banqueiros e investidores estrangeiros. O Brasil paga as maiores taxas reais de juros do mundo e é um verdadeiro paraíso para os especuladores que dominam o mercado financeiro.

Fixada em 11,25% ao ano na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a taxa básica de juros (Selic), base da remuneração dos títulos públicos, atrai capital especulativo de curto prazo de todo o mundo. Pega-se dinheiro emprestado nos EUA a juros que variam entre 0 a 0,25%, bem como em outros países do dito 1º Mundo, para comprar títulos públicos que rendem 11,25%.

É um ganho fácil, preguiçoso e seguro, já que os especuladores adquirem títulos da chamada dívida soberana, bancada pelo Estado nacional. O ingresso de recursos desta natureza no balanço de pagamentos brasileiro contribui decisivamente para a valorização do real, que provoca notórios estragos na indústria nacional.

Salário mínimo

É em nome do superávit primário que se negou um aumento de 50 centavos de reais por dia às famílias que vivem de salário mínimo, um contingente estimado em mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras.

Faz-se muito alarde em torno do déficit público, mas omite-se sua origem financeira. Se descontarmos os juros, o Estado gasta menos do que arrecada. A diferença, por sinal, é o superávit primário. As despesas financeiras, ou seja, o pagamento dos juros, é que provocam o denominado déficit fiscal nominal.

Debate interditado

Mas o debate em torno do tema é marginal, pois foi praticamente interditado pela ideologia dominante, que orienta a linha editorial da mídia empresarial. O que prevalece é a concepção de que há uma orgia de gastos públicos e os governos devem cortar os investimentos em saúde, educação, salário mínimo, infra-estrutura e Previdência. Os juros extorsivos que alimentam a especulação financeira não contam, são sagrados.

A mera comparação entre o valor do superávit primário apurado no primeiro mês do ano e o orçamento anual do programa Bolsa Família revela um fato escandaloso. Ambos constituem transferência de renda produzida pela sociedade e apropriada pelo governo através de uma carga tributária que ultrapassa 35% do PIB.

A diferença é que os juros fazem a riqueza de poucos, enquanto as modestas verbas do Bolsa Família resgatam milhões da miséria absoluta. Mas, embora poucos, os privilegiados credores abocanham por mês muito mais do que é repassado aos miseráveis em um ano.

Juros em alta

Aos olhos ávidos do “mercado” (ente de aparência metafísica, todo poderoso e onipresente), o superávit é um colírio. A notícia da façanha dos governos é festejada. Moderam-se as críticas na mídia, ao mesmo tempo em que se exige mais. É preciso, alardeiam, impor novos sacrifícios ao povo, economizar ainda mais.

Quanto aos juros que estão na origem da dívida pública e do déficit nominal e são, de longe, os mais altos do mundo, já é dado como favas contadas um novo aumento da taxa Selic. O mercado financeiro agita o fantasma da inflação e pressiona por um reajuste mais gordo, de 0,70%, mas não ficará descontente com 0,50%. Segundo cálculos da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), cada meio ponto percentual de aumento da Selic acrescenta R$ 9 bilhões às despesas financeiras do Estado e aos lucros dos credores.

Política macroeconômica

No mês passado, o governo central (União, Previdência e Banco Central) teve superávit primário de R$ 13,807 bilhões. Os governos regionais contribuíram com R$ 4,503 bilhões de superávit. O resultado das estatais foi negativo em R$ 562 milhões.

Em 12 meses, o superávit primário do setor público ficou em R$ 103,360 bilhões, ou 2,81% do Produto Interno Bruto (PIB). O pagamento de juros, porém, é maior, pois compreende o superávit primário mais o déficit nominal (dado pela parte dos juros que o governo paga emitindo novos títulos públicos).

As centrais sindicais estão cobertas de razão quando identificam na atual política macroeconômica a razão suprema da intransigência do atual governo com as demandas da classe trabalhadora em relação ao salário mínimo e à correção da tabela do Imposto de Renda. É uma política que serve, em primeiro lugar, à insaciável e perversa oligarquia financeira; afronta os interesses do povo trabalhador e obstrui o caminho do desenvolvimento nacional e da justiça social. É imperioso combatê-la.

*Articulista do Portal Vermelho

Imagens históricas (III). O último presidente da ditadura

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Menina nega aperto de mão ao General Figueredo – 1979
Foto: Guinaldo Nicolaevsky

Kadafi já não controla metade da Líbia

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Manifestação de solidariedade na Malásia. EPA/SHAMSHAHRIN SHAMSUDIN

Os primeiros repórteres a chegar às principais cidades do leste da Líbia, a região da Cirenaica, confirmaram que o coronel Kadafi perdeu o controle de metade do país e luta para manter-se no poder na capital, Tripoli, e nas cidades vizinhas.

O correspondente do Guardian, o primeiro a chegar a Bengazi, descreve uma cidade controlada pela população armada e por militares que passaram para o seu lado. Os escombros do principal quartel da cidade testemunham o violentíssimo combate travado quando a população o tomou de assalto. Indignada, a população organizou-se para o assalto depois de um funeral que passava na rua ter sido atacado por soldados ou mercenários que estavam no quartel.

A queda do quartel e a destruição e saque da residência de Kadafi na cidade simbolizam a derrocada do poder na segunda cidade do país, de cerca de um milhão de habitantes, onde ficam as sedes das empresas petrolíferas. Martin Chulov, do Guardian, ouviu também oficiais do exército que afirmam que se decidiram a apoiar a revolta contra Kadafi porque este ordenou ataques da aviação contra os manifestantes, e por estar usando mercenários para reprimir a população.

Jatos contra civis

O uso da aviação contra civis desarmados é, aliás, a marca mais espantosa da sanha assassina da ditadura. Na quarta-feira, um avião despenhou-se perto de Bengazi e os dois pilotos saltaram de pára-quedas por se recusarem a bombardear a cidade. A pista da base aérea de Bengazi foi destruída por um bombardeamento de aviões fiéis a Kadafi, quando este temeu que as forças pró-revolta se apoderassem dos aviões desta base. Há notícias não confirmadas de que 17 oficiais da força aérea foram  executados por terem se recusado a bombardear civis.

A cidade de Tobruk, a 140 km da fronteira do Egito também está em mãos de revoltosos. A correspondente do El País relata que desde dia 18 a cidade é controlada pela população em armas. A jornalista Nuria Tesón diz que os habitantes da cidade começaram a formar comités populares para organizar os serviços públicos. O mesmo acontece em Musaid, na frontera com o Egito, e em Derna.

Ruas de Tripoli desertas

Os relatos que chegam de Tripoli falam de uma cidade na sua maior parte deserta, com forças pró-Kadafi patrulhando as ruas. Uma testemunha disse que muitos moradores esperam que manifestantes e soldados revoltosos cheguem do leste do país para ajudá-los.

O governo enviou um SMS convocando funcionários e outros trabalhadores às suas atividades, mas muitas pessoas têm medo de sair à rua. Um morador de Tripoli, citado pela BBC, disse: “Espero que os moradores não compareçam ao trabalho – esta pode ser uma forma de protesto pacífico. Ficaremos todos em casa por período indefinido”.

Dois navios de guerra estarão em posição frente à cidade, e um morador disse à BBC que médicos viram homens armados disparando em pessoas em hospitais.

Obama fala pela primeira vez

O presidente norte-americano Barack Obama falou pela primeira vez nesta quarta-feira sobre a situação na Líbia, e acusou as autoridades de violarem “as normas internacionais e a decência” e defendeu que os direitos humanos não são negociáveis e devem ser respeitados “em todos os países”. Mas evitou pedir a renúncia de Kadafi.

Obama sublinhou que “como qualquer governo, o líbio tem a responsabilidade de travar a violência” e disse ainda que de todas as partes do mundo, Norte e Sul, Este e Oeste, “ouviram-se vozes a apoiar o povo líbio”. Disse ainda que a sua equipe de segurança nacional irá trabalhar no sentido de preparar opções para lidar com a crise.

Em Bruxelas, a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, condenou “as violações brutais e em massa dos direitos humanos” e considerou que os responsáveis pela violência deverão responder pelos seus atos. Mas não anunciou nenhuma medida concreta contra o regime de Tripoli.

Folha de São Paulo completa 90 anos. Para recordar nestes dias de comemoração

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O jornal Folha da Tarde, durante os anos de chumbo, foi um verdadeiro orgão de divulgação das ações criminosas do orgãos de segurança da ditadura militar – Oban, Doi-Codi e Dops.

As chamadas nas capas dos jornais do grupo tratavam os opositores da ditadura como bandidos, assassinos, facinoras.  É a mesma Folha  que caracterizou o regime militar como ditabranda.

Um jornal a serviço das elites dominantes e do conservadorismo.

PCdoB luta por uma Assembleia Legislativa democrática e transparente

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Charge de Tiago Recchia
 
A Assembleia Legislativa do Paraná, o parlamento estadual, palco de sucessivos e recorrentes escândalos, vide os casos dos diários secretos e dos funcionários fantasmas, tem uma “nova” mesa diretora, eleita recentemente, presidida pelo deputado Valdir Rossoni (PSDB). Trata-se de um parlamentar que já ocupou diversos postos na mesa diretiva da casa. Portanto, alguém que conhece os meandros e as mumunhas daquele ambiente.
 
Depois de algumas pirotecnias (ou pantomimas), o atual presidente chegou a chamar um contingente da Polícia Militar para ocupar de madrugada a Alep, tudo volta à rotina e ao mesmo faz de conta de sempre. Nenhuma efetiva mudança e pasmem: Nelson Justus, epicentro do maior escândalo da casa, foi premiado com o cargo de presidente da principal comissão da Assembleia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ou seja, tudo indica que o mesmo modus vivendi permanecerá em vigor.
 
Os diversos segmentos da sociedade que se mobilizaram no ano passado, exigindo a transparência e a punição dos responsáveis pelos desmandos e a corrupção, nutriam a expectativa de algumas alterações nos hábitos e na conduta da Alep, o que para a triste constatação de todos nada ocorreu.
 
Neste sentido, o PCdoB, no uso de suas atribuições institucionais, formalizou perante o Ministério Público Estadual uma denuncia  baseada em informações e entrevistas prestadas pelo atual presidente da Assembleia, que caracterizam atos de improbidade administrativa e de prevaricação.  A base da representação levou em consideração, além da própria confirmação das irregularidades por Rossoni, um conjunto de dados e matérias amplamente divulgadas pela imprensa estadual, todas devidamente lastreadas em documentos, provas.
 
O que demandamos expressa, temos absoluta convicção disso, um amplo anseio da sociedade que exige uma Assembleia Legislativa sintonizada com a população, transparente e democrática, um estuário das diversas reivindicações sociais e da cidadania.
 
Em tempo: Hoje não protocolamos nossa demanda na Assembleia Legislativa em função da inexistência até o momento da Comissão de Ética. Logo que formada apresentaremos a nossa ação judicial.
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