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Arquivo do mês: janeiro 2011

Assembleia Legislativa:”eleição” de Rossoni é mais do mesmo!

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Alep: a sociedade deve permanecer vigilante 

Amanhã acontece a “eleição” para a “nova” mesa diretora da Assembleia Legislativa, com chapa única encabeçada pelo tucano Waldir Rossoni. A nova legislatura começa manchada pelo maior escândalo de corrupção envolvendo políticos  ocorrido nos últimos anos no Paraná. O escândalo dos diários secretos, dos funcionários fantasmas e outros desmandos que, segundo levantamento do Ministério Público, atingiram a impressionante cifra de cem milhões de reais.
Até agora, apesar do clamor popular, as punições ficaram restritas ao antigo capataz de Justus na Casa, o famigerado Bibinho,  e alguns outros funcionários menos graduados. O atual presidente da Alep e outros membros da mesa não sofreram nenhum tipo de punição.

Além disso, durante todo o processo de formação da mesa diretiva da casa, foi forte a interferência do executivo, o que aponta para uma maioria parlamentar submissa aos ditames políticos do novo governador. Ou seja, uma mesa diretora sem autonomia, sem independência, fraca e a serviço do Palácio Iguaçu. A escolha de Rossoni obdece a esse figurino. É mais do mesmo!

Vale registrar que o Partido dos Trabalhadores (PT) ficou de fora da armação, uma atitude coerente para uma força oposicionista.

 A Assembleia Legislativa do Paraná é um dos legislativos mais fechados e conservadores do Brasil. Para se ter uma idéia, além da falta de transparência, a Alep não tem uma prática institucionalizada que permita a participação da sociedade nos seus debates, e no seu funcionamento.

A TV Sinal, que poderia ser um instrumento que favorecesse a participação da população, ainda tem uma programação essencialmente de promoção dos próprios parlamentares. O trabalho das comissões permanentes não conta com a necessária integração com as organizações da sociedade e dos movimentos sociais.

Da Alep pouco se sabe da sua agenda e da condução da mesa executiva. Os fatos demonstraram que ela é pautada por uma visão patrimonialista e voltada para a perpetuação de um determinado grupo político, o que esvazia e viola todo o sentido da vida do parlamento, que deve ser a casa da representação popular, um dos estuários dos anseios da cidadania.

Portanto,  para a sociedade cabe uma permanente e vigorosa vigilância para que o parlamento estadual funcione em conformidade com os preceitos republicanos e adote procedimentos renovados para a construção de uma nova cultura política na Casa.

A cidadania deve permanecer de olhos abertos!

O Egito a caminho da revolução. O que fazer?

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Aqueles que temem o crescimento do “islamismo radical” como fator de instabilidade nessa região, deveriam estar mais atentos em relação às “ditaduras amistosas” que, na verdade, são as principais responsáveis pela insegurança no mundo. Desemprego em massa, preços dos alimentos e repressão política é uma combinação explosiva mais perigosa do que os homens bomba. No caso do Egito dois terços da população são jovens abaixo de 30 anos, dos quais 90% estão desempregados. O artigo é de Reginaldo Nasser publicado no Sitio Carta Maior.

As mobilizações populares na Tunísia, Egito, Iêmen e em outros lugares são um alerta para o chamado mundo desenvolvido e seria um grande avanço para a democracia se esta região que permanece imersa na violência, em fraudes eleitorais e miséria crescente da população recebesse o devido apoio internacional nesse momento.

O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, disse que os EUA poderão revisar a ajuda ao Egito. O presidente Obama solicitou às autoridades egípcias que evitem o uso de qualquer tipo de violência contra manifestantes pacíficos, alertando que ” aqueles que protestam nas ruas têm uma responsabilidade de expressar-se pacificamente. Já a chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que a “estabilidade do país é muito importante, mas não a qualquer preço”. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu que “os líderes do Egito escutem as preocupações legítimas e os desejos de seus cidadãos”. O primeiro ministro britânico David Cameron declarou: “Eu acho que precisamos de reformas. Quero dizer que nós apoiamos o progresso e o reforço da democracia”.

Como avaliar a atitude desses líderes mundiais? Patética, cínica, hipócrita, irresponsável? Talvez devêssemos recorrer a um grande pensador liberal do século XIX, Aléxis de Tocqueville, e ouví-lo a respeito dos períodos revolucionários na França. Tocqueville alertava para o fato de líderes, que adquiriram experiência em lidar com a política em ambiente de ausência de liberdade, quando se encontraram diante de uma revolução que chegou “inesperadamente”, se assemelhavam aos remadores de rio que, de repente, se vêem instados a navegar no meio do oceano. Os conhecimentos adquiridos em suas viagens por águas calmas vão proporcionar mais problemas do que ajuda nessa aventura, e na maioria das vezes exibem mais confusão e incerteza do que os próprios passageiros que supostamente deveriam conduzir.

Já havia sinais reveladores dessas turbulências, mas o Ocidente preferia se preocupar com burcas, minaretes e terrorismo. Um relatório do Banco Mundial, publicado em 2009, informava que os países árabes importavam cerca de 60% dos alimentos que consomem e já são os maiores importadores de cereais no mundo, dependendo de outros países para a sua segurança alimentar. A elevação dos preços nos mercados mundiais, desde 2008, já causou ondas de protestos em dezenas de países e milhões de desempregados e pobres nos países árabes, como foram os casos da Argélia , em 1988, e da Jordânia em 1989. Um exemplo mais recente, além da região árabe, é o Quirguistão onde um aumento da eletricidade e tarifas de celulares causaram manifestações com dezenas de mortos e milhares de feridos.

Aqueles que temem o crescimento do “islamismo radical” como fator de instabilidade nessa região, deveriam estar mais atentos em relação às “ditaduras amistosas” que, na verdade, são as principais responsáveis pela insegurança no mundo. Desemprego em massa, preços dos alimentos e repressão política é uma combinação explosiva mais perigosa do que os homens bomba.

A demografia no mundo árabe é também um grande problema. A população cresceu cinco vezes durante o século XX, e o crescimento continua a uma média anual de 2,3%. A população do Egito está em torno de 80 milhões. Em 2050 (de acordo com projeções da ONU) deverá ter 121 milhões. A população da Argélia irá crescer de 33 milhões em 2007 para 49 milhões em 2050; a do Iêmen de 22 a 58 milhões. Isso significa que mais empregos precisam ser criados – e mais alimentos importados, ou aumentar a capacidade para produzir mais. No caso do Egito dois terços da população são jovens abaixo de 30 anos, dos quais 90% estão desempregados.

Baseada no turismo, na agricultura e na exportação de petróleo e algodão, a economia é incapaz de sustentar a taxa de crescimento demográfico. 40% da população vive com menos de US$ 2 (R$ 3,30) por dia, o país está na 101ª posição no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)

De certa forma a auto-imolação do jovem tunisiano, Mohamad Bouazizi, que deflagrou a onda de protestos na Tunisia revela, no nível individual, aquilo que está acontecendo nas sociedades daquela região como um todo. Ele não se rebelou, apenas porque não encontrou trabalho que refletisse suas ambições profissionais, mas sim quando um oficial da polícia confiscou as frutas e legumes que estava vendendo sem autorização. Quando foi fazer uma reclamação para buscar justiça, sua demanda foi rejeitada.

Provavelmente foi este sentimento de injustiça que levou Mohamed Bouazizi e milhares de pessoas às ruas, empenhados em quebrar o ciclo da miséria e opressão.

Talvez seja mais confortável para a chamada comunidade internacional lidar com um mundo árabe dividido entre nacionalistas, relativamente seculares, de um lado e islamismo radical, de outro, do que um mundo mais complexo, com problemas econômicos, sociais e políticos que conta com sua cumplicidade.

*Professor de Relações Internacionais da PUC-SP

A multidão contra o ditador

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Reproduzo o interessante artigo do jornalista britânico Roberto Fisk, que narra com intensidade a insurreição popular que ocorre no maior país árabe. Confira.

Por Robert Fisk, The Independent, Reino Unido*

Pode ser o fim. Com certeza é o começo do fim. Em todo o Egito, dezenas de milhares de árabes enfrentaram gás lacrimogêneo, canhões de água, granadas e tiroteio para exigir o fim da ditadura de Hosni Mubarak depois de mais de 30 anos.

Enquanto Cairo mergulha em nuvens de gás lacrimogêneo dos milhares de granadas lançadas contra multidões compactas, era como se a ditadura de Mubarak realmente andasse rumo ao fim. Ninguém, dos que estávamos ontem nas ruas do Cairo, tínhamos nem ideia de por onde andaria Mubarak – que mais tarde apareceria na televisão, para demitir todos seus ministros. Nem encontrei alguém preocupado com Mubarak.

Multidão sob ataque nas pontes do Nilo

Eram dezenas de milhares, valentes, a maioria pacíficos, mas a violência chocante dos battagi – em árabe, a palavra significa literalmente “bandidos” – uniformizados sem uniforme das milícias de Mubarak, que espancaram, agrediram e feriram manifestantes, enquanto os guardas apenas assistiam e nada fizeram, foi uma desgraça. Esses homens, quase todos dependentes de drogas e ex-policiais, eram ontem a linha de frente do Estado egípcio. Os verdadeiros representantes de Hosni Mubarak.

Num certo momento, havia uma cortina de gás lacrimogêneo por cima das águas do Nilo, enquanto as milícias antitumultos e os manifestantes combatiam sobre as grandes pontes sobre o rio. Incrível. A multidão levantou-se e não mais aceitará a violência, a brutalidade, as prisões, como se essa fosse a parte que lhe coubesse na maior nação árabe do planeta. Os próprios policiais pareciam saber que estavam sendo derrotados. “E o que podemos fazer?” – perguntou-nos um dos guardas das milícias antitumulto. “Cumprimos ordens. Pensam que queremos isso? Esse país está despencando ladeira abaixo.” O governo impôs um toque de recolher noite passada. A multidão ajoelhou-se para rezar, à frente da polícia.

Como se descreve um dia que pode vir a ser página gigante da história do Egito? Os jornalistas devem abandonar as análises e apenas narrar o que aconteceu da manhã à noite, numa das cidades mais antigas do mundo. Então, aí está a história como a anotei, garatujada no meio da multidão que não se rendeu a milhares de policiais uniformizados da cabeça aos pés e e milicianos sem uniforme.

Começou na mesquita Istikama na Praça Giza: um sombrio conjunto de apartamentos de blocos de concreto, e uma fileira de policiais especializados em controle de tumultos que se estendia até o Nilo. Todos sabíamos que Mohamed ElBaradei ali estaria para as orações do meio dia e, de início, parecia que não haveria muita gente. Os policiais fumavam. Se fosse o fim do reinado de Mubarak, aquele começo do fim pouco impressionava.

Mas então, logo que as últimas orações terminaram, uma multidão de fiéis apareceu na rua, andando em direção aos policiais. “Mubarak, Mubarak”, gritavam, “a Arábia Saudita o espera”. Foi quando os canhões de água foram virados na direção da multidão – a polícia estava organizada para atacar os manifestantes, mesmo não sendo atacada. A água atingiu a multidão e em seguida os canhões foram apontados diretamente contra El Baradei, que retrocedeu, encharcado.

El Baradei desembarcara de Viena poucas horas antes, e poucos egípcios creem que chegue a governar o Egito – diz que só veio para ajudar como negociador –, mas foi atacado com brutalidade, uma desgraça. O político egípcio mais conhecido e respeitado, Prêmio Nobel, trabalhou como principal inspetor da Agência Nuclear da ONU, ali, encharcado como gato de rua. Creio que, para Mubarak, El Baradei não passaria de mais um criador de confusão, com sua “agenda oculta” – essa, precisamente, é a linguagem que o governo egípcio fala hoje.

Aí, começaram as granadas de gás lacrimogêneo. Alguns milhares delas, mas algo aconteceu, enquanto eu caminhava ao lado dos lança-granadas. Dos blocos de apartamentos e das ruas à volta, de todas as ruas e ruelas, centenas, depois de milhares de pessoas começaram a aparecer, todas andando em direção à Praça Tahrir. Era o movimento que a polícia queria impedir. Milhares de cidadãos em manifestação no coração da cidade do Cairo dariam a impressão de que o governo já caíra. Já haviam cortado a internet – o que isolou o Egito, do resto do mundo – e todos os sinais de telefonia celular estavam mudos. Não fez diferença.

“Queremos o fim do regime”, gritavam as ruas. Talvez não tenha sido o mais memorável brado revolucionário, mas gritaram e gritaram e repetiram, até derrotar a chuva de granadas de gás lacrimogêneo. Vinham de todos os lados da cidade do Cairo, chegavam sem parar, jovens de classe média de Gazira, os pobres das favelas de Beaulak al-Daqrour, todos marchando pelas pontes sobre o Nilo, como um exército. Acho que sim, são um exército.

A chuva de granadas de gás continuava sobre eles. Tossiam e esfregavam os olhos e continuavam andando. Muitos cobriram a cabeça e a boca com casacos e camisetas, passando em fila pela frente de uma loja de sucos, onde o dono esguichava limonada diretamente na boca dos passantes. Suco de limão – antídoto contra os efeitos do gás lacrimogêneo – escorria pela calçada e descia pelo esgoto.

Foi no Cairo, claro, mas protestos idênticos aconteceram por todo o Egito, como em Suez, onde já há 13 egípcios mortos.

As manifestações não começaram só nas mesquitas, mas também nas igrejas coptas. “Sou cristão, mas antes sou egípcio” – disse-me um homem, Mina. “Quero que Mubarak se vá!” E foi quando apareceram os primeiros bataggi sem uniforme, abrindo caminho até a frente das fileiras da polícia uniformizada, para atacar os manifestantes. Estavam armados com cassetetes de metal – onde conseguiram? – e barras de ferro, e poderão ser julgados e condenados por agressão grave e assassinato, se o regime de Mubarak cair. São pervertidos. Vi um homem chicotear um jovem pelas costas, com um longo cabo amarelo. O rapaz gritou de dor. Por toda a cidade, os policiais uniformizados andam em pelotões, o sol refletindo no visor dos capacetes. A multidão já deveria ter sido intimidada, àquela altura, mas a polícia parecia feia, como pássaros encapuzados. E os manifestantes alcançaram a calçada da margem leste do Nilo.

Alguns turistas foram colhidos de surpresa no meio do espetáculo – vi três senhoras de meia idade, numa das pontes do Nilo (os hotéis, claro, não informaram os hóspedes sobre o que estava acontecendo –, mas a polícia decidiu que fecharia a extremidade leste do viaduto. Dividiram-se outra vez, para deixar passar as milícias não uniformizadas, e esses brutamontes atacaram a primeira fileira dos manifestantes. E foi quando choveu a maior quantidade de granadas de gás, centenas de granadas, em vários pontos, contra a multidão que andava sem parar por todas as grandes vias, em direção cidade. Os olhos ardem, e tosse-se horrivelmente, até perder o fôlego. Alguns homens vomitavam nas soleiras das portas fechadas das lojas.

O fogo começou, ao que se sabe, noite passada, na sede do NDP, Partido Democrático Nacional, partido de Mubarak. O governo impôs um toque de recolher, e há relatos de tropas na cidade, sinal grave de que a polícia pode ter perdido o controle dos acontecimentos. Nos abrigamos no velho Café Riche, perto da Praça Telaat Harb, restaurante e bar minúsculo, com garçons vestidos de azul; e ali, tomando café, estava o grande escritor egípcio Ibrahim Abdul Meguid, bem ali à nossa frente. Foi como dar de cara com Tolstoi, almoçando em plena revolução russa. “Mubarak está sem reação!” – festejou ele. “É como se nada estivesse acontecendo. Mas vai, agora vai. O povo fará acontecer!” Sentamos, ainda tossindo e chorando por causa do gás. Foi desses instantes memoráveis, que acontecem mais em filmes que na vida real.

E havia um velho na calçada, cobrindo os olhos com a mão. Coronel da reserva Weaam Salim do exército do Egito, que saiu para a rua com todas as suas medalhas da guerra de 1967 contra Israel – que o Egito perdeu – e da guerra de 1973 que, para o coronel, o Egito venceu. “Estou deixando o piquete dos soldados veteranos” – disse-me ele. “Vou-me juntar aos manifestantes”. E o exército? Não se viram soldados do exército durante todo o dia. Os coronéis e brigadeiros mantêm-se em silêncio. Estarão à espera da lei marcial de Mubarak?

As multidões não obedeceram ao toque de recolher. Em Suez, caminhões da polícia foram incendiados. Bem à frente do meu hotel, tentaram jogar no rio Nilo um caminhão da Polícia. Não consegui voltar à parte ocidental do Cairo pelas pontes. As granadas de gás ainda empesteiam as margens do Nilo. Mas um policial ficou com pena de nós – emoção absolutamente inexistente, devo dizer, ontem, entre os policiais – e nos guiou até a margem do rio. E ali estava uma velha lancha egípcia a motor, de levar turistas, com flores plásticas e proprietário disponível. Voltamos em grande estilo, bebendo Pepsi. Cruzamos com uma lancha amarela, super rápida, da qual dois homens faziam sinais de vitória para a multidão sobre as pontes. Uma jovem, sentada na parte de trás da lancha, carregava uma imensa bandeira: a bandeira do Egito. 

A insurgência popular no mundo árabe

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Vigorosas manifestações de massas ocorreram nestes dias em diversos países do norte da Àfrica: Tunísia, Egito, Argélia, Iêmen, Jordânia e Mauritânia, todas essas nações foram sacudidas por protestos populares, que demandam democracia, melhores condições de vida e fim do longo ciclo de obscurantismo e repressão.

Manifestante mostra foto do presidente Hosni Mubarak durante protesto no Cairo (29/01)
 Foto AP -Manifestante mostra foto do presidente Hosni Mubarak durante protesto hoje no Cairo

A ativista iemenita Tawakel Karman participa de um protesto na capital Sanaa dois dias após ser libertada pela polícia

A ativista iemenita Tawakel Karman participa de protesto na capital Sanaa dois dias após ser libertada pela polícia

Tunisianos protestam contra o partido do ex-ditador Ben Ali / AFP Tunís, grandes manifestações exigem a deposição de todo o governo

A morte de um jovem trabalhador numa pequena cidade da Tunísia, que imolou-se banhado em álcool, despertou uma onda de fúria e de vigorosas manifestações exigindo o fim da ditadura de Ben Ali.  As imagens desse ato de desespero repercutiram em vários países árabes, o que detonou uma verdadeira onda de protestos sem precedentes, abalando os governos autocráticos e perversos da região.

Na Tunísia, duas semanas de manifestações levaram à queda do ditador Zine al-Abidine Ben Ali, que se exilou na Arábia Saudita – não sem antes pilhar o país,  que governou por mais de 20 anos.

A fuga de Ben Ali e a formação de um “novo”governo, auto intitulado de transição, desagradam a maioria da população que rejeita a permanência de ministros do ex-ditador. As medidas anunciadas da criação de comissões para investigar a corrupção e a violação dos direitos humanos, a elaboração de reformas políticas, a libertação dos prisioneiros políticos e a convocação de eleições para daqui a seis meses, tentam aplacar os ânimos populares, que demandam mudanças mais radicais e profundas.

Na Arábia Saudita, um homem ateou fogo às próprias vestes, mas a truculenta polícia do reino reprimiu com força o protesto isolado, temendo a reação da população. No Iêmen, na Argélia, na Jordânia, em Omã, na Líbia, no Sudão e na Mauritânia, também ocorreram manifestações e protestos de rua, exigindo mais democracia e melhores condições de vida. 

No Egito é insustentável a situação de Mubarack. Desde a terça-feira passada, as ruas do Cairo estão tomadas por gigantescas manifestações, os chamados “dias de fúria”, que estão sendo marcados por grande violência, provocada pela brutal repressão policial.

As manobras do regime não surtiram efeito e o aumento da repressão como a ampliação do toque de recolher, que vigora a partir das 16hs,  a proibição da telefonia móvel, não impediram novas e vigorosas manifestações neste sábado. No Cairo, cenas de contatos amistosos entre manifestantes e militares do exército foram verificadas ontem.

No caso da Tunísia e do Egito as manifestações tomaram uma forma mais radical, transformando-se praticamente em verdadeiras insurreições populares. Também cabe destacar a utilização dos meios eletrõnicos da internet e do telefone celular como instrumentos de mobilização e organização da população em luta.

A onda que varre o norte da Àfrica tem como alvo os governos autocráticos, elitistas e corruptos que, em aliança principalmente com os EUA, operam na região pela manutenção dos seus privilégios e em defesa dos interesses econômicos e militares das potências ocidentais.

O processo está em curso e não é possível nenhuma conclusão definitiva. No entanto, é preciso registrar que o despertar dos povos árabes pode abrir o caminho para a construção de estados democráticos, laicos e soberanos.

Povos exigem democracia no norte da África

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Via Jornal Avante do Partido Comunista Português

 Revolução tunisiana se alastra no norte da África 

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Foto LUSA

«Abaixo a ditadura», «fora os ministros podres» e «viva a revolução» são algumas das palavras de ordem que se ouvem na capital, Tunís, e aparecem escritas nas paredes da praça onde se situa o Palácio do Governo. Ali concentram-se, desde domingo, milhares de tunisinos que exigem a demissão do autoproclamado governo de transição.

No executivo liderado por Mohamed Ghanuchi permanece uma maioria de ministros (12 em 19) vinculados ao regime do ex-presidente Ben Ali. Depois de semanas de sangrenta repressão, o povo insurreto não está disposto a ceder à rearrumação do poder de acordo com os moldes e interesses vigentes durante 23 anos. Os postos chave da governo continuam a ser ocupados por homens fieis à ditadura, denunciam.

Vindos de todas as regiões do país, particularmente do Centro, Oeste e Sul do território, trabalhadores, estudantes e camponeses pobres montaram um acampamento frente à sede do executivo.

A mobilização, apoiada pela maior estrutura sindical tunisiana, a União Geral de Trabalhadores, avolumou-se, e na noite de 23 era já um gigantesco acampamento de protesto popular pela democratização da vida política e a punição dos responsáveis pela repressão. Muitos trouxeram nas intituladas caravanas da libertação as fotos das atrocidades cometidas pelas autoridades nas últimas semanas. Todos reclamam justiça.

Na madrugada de segunda-feira, as autoridades ainda ordenaram às forças antimotim que fizessem cumprir o recolher obrigatório. Granadas de gás lacrimogéneo e vagas repressivas chegaram a desimpedir a praça, mas a multidão, que respondeu com garrafas e pedras à violência oficial, regressou pouco depois e ali permanece, avolumando-se a cada hora que passa, teimando em exigir liberdade e democracia.

Setores juntam-se à luta

Entretanto, secundando as movimentações populares, milhares de professores iniciaram uma greve por tempo indeterminado, justamente no dia em que o governo previa a reabertura dos estabelecimentos escolares. A paralisação, de acordo com o sindicato do ensino primário, registra uma adesão recorde.

No mesmo sentido, milhares de políciais em todo o país dão sinais de adesão à luta. Em Tunís, centenas de uniformizados juntaram-se frente ao Ministério do Interior reivindicando a saída de Ahmed Fria, dirigente do antigo regime.

Os policiais dizem-se «oprimidos» e «sacrificados» por não terem direito a organização sindical, e isso mesmo disseram igualmente em Sidi Bouzid, cidade onde começou a revolta.

Alguns juntam-se às concentrações populares e pedem perdão ao povo por terem sido o braço armado da ditadura. Muitos usam braçadeiras vermelhas em sinal de apoio à insurreição na Tunísia. 

Imperialismo manobra

Face à determinação dos tunisianos, o governo interino e os partidos situacionistas anunciam remodelações na cúpula e formação de «comitês de sábios» que «protejam a revolução», e até o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas pediu aos manifestantes que desmobilizassem, assegurando que o exército é o garantidor da revolução de jasmim.

Agora, disse enfático o alto responsável militar, é preciso deixar trabalhar os dirigentes políticos, como quem diz – o povo têm de confiar nos que se movem nas costuras do poder para que não se crie «um vazio». As palavras não colheram e o povo continua insubmisso.

No meio das manobras com objectivo de aplacar as movimentações de massas na Tunísia sobressai ainda o apoio dos EUA e da França ao executivo em funções. A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e o primeiro-ministro francês, François Fillon, manifestaram apoio a Ghanuchi e ao seu governo, e em Tunes encontra-se já o mais alto responsável da diplomacia norte-americana para o Médio Oriente, Jeff Feltman.

De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, Feltman encontra-se na Tunísia para consultas sobre «as reformas democráticas e as eleições», prova de que o imperialismo está atento e não parece disposto a permitir que o processo enverede por caminhos que lhe sejam desfavoráveis.

Argélia e Egito se revolta alastra

Paralelamente, os povos argelino e egípcio saem à rua seguindo o exemplo dos irmãos tunisinos. Em Argel, sábado, a manifestação em direção à sede da Assembleia Nacional só foi travada pela carga policial.

De acordo com a AFP, pelo menos 42 duas pessoas resultaram feridas e muitas outras foram detidas durante os protestos, proibidos no país desde 1992, ano em que foi imposto o estado de emergência.

Já no Egito, a exigência de reformas políticas no país e a consequente demissão de Hosni Mubarack e seus correligionários iniciou-se anteontem com milhares de pessoas a invadir as ruas da capital, Cairo.

Ao «Dia da Fúria» contra a pobreza e a repressão, e pela democracia, respondeu a ditadura com canhões de água, granadas de gás lacrimogéneo.

Há hora do fecho da nossa redação, agências internacionais relatavam que protestos de tal magnitude não eram observados no país desde o final dos anos 70.

Restrição à propriedade cruzada é medida urgente

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Reproduzo o artigo publicado no Sitio Carta Maior de Laurindo Lalo Leal Filho sobre o debate em curso da necessidade de regulação das mídias no país. Confira.

É uma falácia afirmar que a convergência de mídias tornou obsoleta a discussão sobre propriedade cruzada. Formas de produção e circulação de dados e noticiários em diferentes plataformas não têm nada a ver com a propriedade cruzada. Esta diz respeito a organização societária dos conglomerados e, o mais importante, a sua abrangência sobre a sociedade.

Laurindo Leal Filho*

A mídia derrotada nas eleições presidenciais prossegue em campanha para pautar o novo governo segundo seus interesses. A última é do Estadão de quinta-feira (27), informando em manchete de primeira página que o governo desistiu de incluir a propriedade cruzada no projeto de regulação da mídia.

O blogueiro Eduardo Guimarães perguntou logo cedo ao ministro Paulo Bernardo, via twitter, se isso era verdade. Resposta: “Bom dia, meu caro! Basta ler a matéria para concluir que não decidimos nada. Quando houver decisão enviaremos ao Congresso”.

É verdade, não há nenhum dado concreto que confirme a manchete da capa: “Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada”.

O texto, além disso estabelece uma confusão entre meios impressos e eletrônicos. Chega a dizer que “propriedade cruzada é o domínio, pelo mesmo grupo de comunicação, de concessões para operar diferentes plataformas (TV, jornal e portais)”.

Mistura na mesma frase meios que legalmente são concedidos pelo Estado em nome da sociedade (TV, e também o rádio) com aqueles que operam em circuitos privados, sem interferência direta do poder público, como jornais, revistas e portais na internet.

No Brasil uma nova lei de meios tem que dar conta, entre outras coisas, de dois tipos de regulação. Uma específica para o rádio e a TV cujos concessionários ocupam o espectro eletromagnético, escasso e finito. Outra dando conta da mídia em geral.

No primeiro caso, trata-se de um bem público (o espectro eletromagnético) utilizado por particulares que, por isso, devem se submeter a regras precisas de controle social.

Nada ilegal ou arbitrário. Ao se candidatarem a uma concessão os interessados deveriam deixar claro que tipo de serviço será prestado à sociedade e de que forma.

Assinariam um compromisso com o Estado, conhecido em alguns países como “caderno de encargos”, onde estariam detalhados seus direitos e deveres. Ao final, o contrato deveria ser avaliado pelo órgão regulador (hoje inexistente) podendo vir a ser renovado ou não.

A lei atual, benevolente, estabelece um período de dez anos para as concessões de rádio e de quinze para a televisão. E as renovações são praticamente automáticas passando por trâmites burocráticos, ainda que submetidas ao Congresso nacional.

O segundo caso, referente aos jornais e revistas não tem nada a ver com isso. São empreendimentos particulares que trafegam por canais privados. Não se submetem a concessões como sugere o Estadão.

Mas nem por isso podem deixar de se submeter à leis específicas, como a de imprensa que garantia o direito de resposta e foi suprimida.

E também aos limites da propriedade cruzada. O Estadão afirma que “o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão (sobre propriedade cruzada) obsoleta” e que “o conceito de convergência de mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas – da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um projeto de concessão única”.

Nada mais falacioso. Primeiro porque formas de produção e circulação de dados e noticiários em diferentes plataformas não tem nada a ver com a propriedade cruzada. Esta diz respeito a organização societária dos conglomerados e, o mais importante, a sua abrangência sobre a sociedade.

A lei atual, ainda que burlada, determina um máximo de cinco concessões de TV para o mesmo grupo, em cidades diferentes, sendo cinco em VHF e cinco em UHF. Mas não impede que esses concessionários sejam proprietários de jornais ou revistas, por exemplo.

Pela lei implacável do mercado, a tendência é que alguns grupos se tornem gradativamente hegemônicos em suas regiões e mesmo no país.

Com isso passam a monopolizar todas as formas de comunicação existentes, impedindo o confronto de idéias e restringindo a diversidade cultural.

Os limites à propriedade cruzada, portanto, devem ter como referência o tamanho do público atingido pelas empresas de comunicações, sejam ouvintes, leitores, telespectadores e até mesmo internautas. Junto com restrições mais rigorosas à propriedade de diferentes meios nas mesmas áreas geográficas.

É o que ocorre em países democráticos como forma de evitar que o pensamento único se consolide. Trata-se de garantir a liberdade através da multiplicação de vozes e não de restringi-la como alardeiam os interessados em manter tudo como está. Apelando algumas vezes, como se viu, para a confusão.

*É sociólogo, jornalista, professor de jornalismo da ECA-USP e autor de livros sobre a questão da democratização das mídias no país

Câmara de Deputados vai analisar projeto de marco civil da internet

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Câmara deve analisar neste ano proposta de marco civil da internet
 
O Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuários e provedores. Durante consulta pública sobre o assunto, promovida pelo Ministério da Justiça no ano passado, mais de duas mil contribuições foram recebidas e, em virtude disso, o texto inicial sofreu alterações.
 
As mudanças dizem respeito à remoção de conteúdo inapropriado da rede. A nova redação do anteprojeto prevê que o provedor de serviço de internet somente poderá ser responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial, não tomar as providências para, dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o material apontado como infringente – por exemplo, algo que incite a pedofilia ou que contenha calúnia, injúria ou difamação.
 
O texto inicial dizia que a notificação sobre o conteúdo inadequado poderia ser feita pelo ofendido, não havendo necessidade de ordem judicial para a responsabilização do provedor. Além disso, estabelecia que o usuário responsável pela publicação do conteúdo poderia contestar o provedor, requerendo a manutenção do conteúdo e assumindo a responsabilidade exclusiva por eventuais danos a terceiros. Essa parte foi excluída do anteprojeto; agora, qualquer contra-argumentação deverá ser feita pela via judicial.
 
A nova versão do texto determina ainda que as regras para remoção de conteúdo inapropriado deverão ser seguidas também pelos usuários que detenham poderes de moderação sobre o conteúdo de terceiros – donos de blogs, por exemplo.
 
Privacidade
 
Já as normas para garantir a privacidade dos cidadãos na internet serão complementadas, segundo o Ministério da Justiça, pelo anteprojeto de lei que trata da proteção de informações pessoais em bancos de dados. O Executivo promoverá consulta pública, até 31 de janeiro, para discutir essa proposta.
 
Na opinião de Paulo Teixeira, os deputados devem primeiramente aprovar o marco civil; em seguida, uma lei que defina os crimes virtuais; e, por último, a legislação que objetiva proteger os dados pessoais, completando assim a regulação da internet.
 
Fonte: Agência Câmara
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