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Arquivo do mês: dezembro 2010

Um feliz 2011 para todos!

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Algumas horas nos separam de 2011. Em outras partes do mundo milhões de pessoas já comemoram o novo ano.
 
Nesta data realizamos um balanço do ano, as coisas que fizemos e deixamos de fazer, renovamos vontades e desejos, pensamos o futuro e recarregamos as baterias para os novos desafios…
 
E cada um faz isso com um ritual próprio. Uns pulando as sete ondas; outros levando oferendas para a rainha do mar, a nossa santa Iemanjá. Ou seja, todos com uma fé tremenda para a vida se tornar cada vez melhor e mais rica,  feliz!
 
Neste dia 31, celebremos a vida, a família, os amigos, renovando sempre a esperança por um mundo de paz e fraternidade.

Um abraço a todos

Caso Battisti: Decisão justa na hora certa

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A decisão do presidente Lula anunciada hoje, no seu último dia na condução da presidência da República,  de não extraditar Cesare Battisti  para a Itália foi justa e acertada, respaldada na tradição brasileira de acolher e permitir asilo aos perseguidos políticos. 

O presidente afirmou que a sua decisão foi baseada num  parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão defendeu a concessão do status de refugiado a Battisti.

O ativista político Cesare Battisti foi condenado na Itália pela suposta participação em ações armadas que resultaram na morte de quatro pessoas. Battisti foi militante de um pequeno grupo de extrema esquerda nos anos 70  na Itália, conhecido como PAC – Proletários Armados pelo Comunismo.  Battisti nega as acusões feitas pelas autoridades italianas e diz  que não teve participação nas mortes das quais é acusado.

A decisão do governo brasileiro não afetou o tratado de extradição mantido com a Itália, apenas no caso concreto resguardou a vida de um ativista político perseguido. Um ato justo e soberano de um país democrático.

As reações descabidas do governo de direita italiano são reveladoras de uma atitude arrogante e revanchista, que tenta fazer um acerto de contas  com todos aqueles que praticaram ações armadas nos chamados anos de chumbo no país.

Na Itália, até hoje não ocorreu nenhum tipo de anistia e tampouco foram examinadas as ações dos organismos de repressão do estado nos conturbados anos setenta.

Salário mínimo de R$ 540,00 não compensa inflação do ano, aponta Dieese

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Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O valor do salário mínimo previsto no Orçamento para 2011 não compensa as perdas no poder de compra causadas pela inflação acumulada no ano. Caso o mínimo suba de R$ 510 para R$ 540, o aumento será de 5,88% e perderá para os 6,47% correspondentes à estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010.

Os dados constam de uma nota técnica divulgada hoje (30) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com a entidade, o salário mínimo de R$ 540 teria perda de 0,55% ante a inflação. Essa perda seria a primeira verificada desde o ano de 2003.

Até abril de 2002, o salário mínimo era de R$ 200. Desde então, o piso salarial nacional teve ganho real de 52,83%, já levada em conta a perda prevista para 2011.

O Dieese ressalta que o aumento do piso salarial previsto no Orçamento para 2011 segue a política de valorização do salário mínimo acordada entre o governo e as centrais sindicais em 2007. Ela prevê que o piso salarial do país suba de acordo com a inflação e o crescimento real da economia.

O Dieese defende, entretanto, que em 2011 só o índice da inflação seja utilizado para o cálculo do aumento já que, em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil encolheu 0,6%. “Como o crescimento do PIB em 2009 foi negativo, a revisão do piso deveria ser, pelo menos, equivalente à variação do INPC de janeiro a dezembro de 2010”, diz a nota.

Independentemente da perda, pelos cálculos do Dieese, o aumento do salário mínimo para R$ 540 vai injetar R$ 18 bilhões na renda de 47 milhões de cidadãos. Trará também um incremento de R$ 8,8 bilhões na arrecadação de impostos. Em compensação, vai provocar um aumento de R$ 7,5 bilhões nos gastos da Previdência.

Edição: Aécio Amado

The New York Times contra bloqueio financeiro à Wikileaks

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Editorial do diário norte-americano lembra que a organização não foi condenada por qualquer crime, e que sequer o Ministério da Justiça a processou. E se fosse um jornal a ser bloqueado? – questiona.

Via Esquerda.Net – Portugal

Arte de OperationPaperStorm

Num editorial publicado no dia de Natal, o diário norte-americano The New York Times insurge-se contra a decisão de importantes agentes financeiros de bloquearem os pagamentos à WikiLeaks. Visa, MasterCard e PayPal foram acompanhadas mais recentemente pelo Bank of America. O jornal sublinha que a WikiLeaks não foi condenada por qualquer crime, e que sequer o Ministério da Justiça formalizou ainda um processo pela revelação de comunicações confidenciais do Departamento de Estado.

O jornal ressalva que os bancos, como outras empresas, podem escolher com quem fazem negócios e podem recusar-se a abrir conta a uma entidade indesejável, vista como um risco. Mas bloquear pagamentos é outra coisa. “Um punhado de grandes bancos poderia potencialmente bloquear do sistema de pagamentos qualquer organização de que não gostassem, essencialmente retirando-a da economia mundial.”

O editorial explica que os bancos são diferentes de outros negócios, porque fazem funcionar o sistema de pagamentos. “Uma empresa de telecomunicações, por exemplo, não pode recusar telefone ou serviço de banda larga a uma organização de que não gosta, argumentando com o risco do negócio”, diz o NYT.

Uma questão mais preocupante é que a decisão tenha vindo depois de Julian Assange ter dito que no ano que vem vai divulgar dados que revelam corrupção na indústria financeira. “Em 2009, Assange disse que a WikiLeaks tinha o disco rígido de um executivo do Bank of America”, recorda o editorial.

O jornal questiona o que aconteceria se um punhado de grandes bancos decidisse cortar o acesso financeiro a um jornal que estava prestes a revelar verdades incômodas sobre as suas operações.

E conclui afirmando que esta decisão não devia ser encarada como uma questão de rotina a ser tomada pelos bancos.

Família Richa custará R$ 1,5 milhão por ano aos cofres públicos

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Pela importância da matéria reproduzo o excelente artigo do jornalista Sandro Moser publicado na Gazeta do Povo.  O texto revela de forma cristalina o método da pussucagem  e da absorção de recursos públicos, via altos salários e nepotismo, praticado por um grupo familiar.

Infográfico da Gazeta do Povo.

por Sandro Moser*

Um governador, dois secretários de estado, um secretário da prefeitura de Curitiba, uma presidente de fundação municipal e a viúva de um ex-governador. A partir de janeiro de 2011, a família Richa terá cinco integrantes recebendo salários por exercerem cargos de primeiro escalão nas administrações estadual e de Curitiba, além de uma pensionista que recebe vencimentos por ser viúva de um ex-chefe do Executivo estadual (veja quadro). Somados, os vencimentos dos integrantes da família custarão aos cofres públicos R$ 1,5 milhão por ano.

A árvore dos Richa no poder público traz, no topo, o futuro governador Beto Richa (PSDB), eleito em outubro com 3 milhões de votos, o equivalente a 52,4 % dos eleitores paranenses. O governador receberá, nos próximos quatro anos, R$ 28,1 mil mensais, valor reajustado em decorrência do efeito cascata provocado pelo aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizado pelo Congres­­­so Federal na semana que passou. Uma lei estadual de 2002 vinculou o salário do governador do Paraná ao do presidente do STF – o teto constitucional do funcionalismo público brasileiro.

Os salários de pelo menos dois familiares – Fernanda Richa, a primeira-dama; e José Richa Filho, o irmão – também foram reajustados pelo efeito-cascata. Uma lei aprovada neste mês fixou os vencimentos dos secretários em 70% do salário do governador.

Fernanda será secretária estadual da Fa­­mí­­lia e do Desenvolvimento So­­cial. Richa Filho, o “Pepe”, assumirá a Secretaria de Infraestrutura e Logística, uma superpasta formada da união entre as atuais Secretarias Estaduais dos Transportes e de Obras. Ambos receberão vencimentos R$ 19,6 mil por mês.

Cargos na prefeitura

Os dois já tinham cargos políticos na prefeitura de Curitiba durante a gestão de Beto, entre 2003 a 2009. Na mesma prefeitura, agora nas mãos do aliado político Luciano Ducci (PSB), estão lotados outros dois Richa. Na semana passada, Ducci havia nomeado a tia da primeira-dama Fernanda Richa, Maria Christina Andrade Vieira, para a presidência da Fundação Cultural de Curitiba.

No última quarta-feira, o prefeito anunciou que Marcello Richa, filho mais velho do governador eleito, será o novo secretário do Esporte e Juventude da prefeitura. Tanto Marcello quanto Maria Chris­­tina receberão cerca de R$ 12 mil mensais.

Além desses cinco integrantes da família, a ex-primeira dama Arlete Richa também recebe dinheiro público. Ela recebe a pensão que o estado paga a nove ex-governadores e a quatro viúvas de ex-governadores. Os valores da pensão correspondem a 95% do vencimento do governador – ou seja, R$ 25,2 por mês.

Nepotismo

A nomeação de parentes pa­­ra cargos políticos, como o de secretário estadual e municipal, não é proibida pela súmula antinepotismo editada em 2008 pelo STF. Mas a prática foi motivo de críticas de Richa e de aliados de Beto ao ex-governador Roberto Requião (PMDB) em seus dois mandatos. Antes da edição da súmula, Requião chegou a manter uma uma dezena de parentes na administração. Depois, colocou no governo, em cargos políticos, mulher e dois irmãos.

Na avaliação do cientista po­­lítico Ricardo Costa de Oli­­veira, da Universidade Federal do Pa­­raná (UFPR), a prática não condiz com o discurso de modernização da administração adotado por durante a campanha eleitoral. Para Oliveira, o eleitor de Richa que esperava mu­­danças fica decepcionado com o grande número de parentes. “Vemos o nepotismo sendo ampliado, com o irmão em uma supersecretaria e a esposa assumindo uma pasta com um peso muito maior”, aponta ele. “Além disso, há conexão política com a prefeitura, perpetuando uma rede familiar que nega o princípio da impessoalidade no poder público.”

*Jornalista da Gazeta do Povo

Estudo da OIT aponta ofensiva do capital contra os salários dos trabalhadores

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A crise sistêmica mundial está  sendo aproveitada pelo capital para pressionar a remuneração da força de trabalho. Os jovens são as presas mais vulneráveis do capital predador.
  
Via jornal Avante-Portugal
 

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De acordo com os dados apurados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), os salários reais em todo o mundo cresceram menos em 2009 do que em 2007, tendo a subida média passado de 2,8 para apenas 1,6 por cento, isto é, quase para metade.

No relatório da OIT, que compila informações referentes a 115 países, afirma-se igualmente que se a China for excluída das estatísticas, a queda é ainda mais acentuada, passando de 2,2 para 0,7 por cento no mesmo período.

No conjunto, diz a OIT, o crescimento salarial só se mantém consistente na Ásia e América Latina, cenário oposto ao verificado na Europa e Ásia Central. «A recessão foi dramática não só para os milhões que perderam o emprego, mas também para aqueles que, mantendo o posto de trabalho, viram severamente afetado o seu poder de compra», considerou o diretor-geral da organização, citado pela Lusa.

Nos ditos «países desenvolvidos», a OIT estima que depois de um crescimento de 0,8 por cento nas remunerações do trabalho verificado antes da eclosão da atual fase da crise capitalista, os salários reais perderam meio ponto percentual em 2008, voltando a crescer apenas 0,6 por cento em 2009.

«A percentagem de pessoas que recebem baixos salários – definidos como menos de dois terços do salário mediano – aumentou desde meados da década de 90 em mais de dois terços dos países com dados disponíveis», admite-se também no texto.

Este quadro de ataque prolongado aos salários por parte do grande capital é consistente com outro divulgado pela OIT, o qual indica que, na primeira década do século XXI, os salários só subiram 5% por cento nos chamados «países avançados».

Coerentes, neste contexto, são também os dados do Eurostat que apontam para uma quebra de 0,3 por cento no custo do trabalho por hora em Portugal entre Setembro de 2009 e o mesmo mês de 2010, valor substancialmente pressionado pela descida das remunerações no setor dos serviços.

Jovens vítimas do sistema

A OIT salienta no documento supracitado que «os trabalhadores com baixos salários tendem a ser jovens». Mas não são apenas as baixas remunerações o garrote para os mais recentemente chegados à idade ativa.

Segundo informações divulgadas a semana passada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no terceiro trimestre de 2010 a média de desemprego entre os jovens dos 15 aos 24 anos ascendia a 18,5 por cento nos países afectos à organização.

Quando comparados os números do terceiro trimestre de 2007 com os do mesmo período deste ano, verifica-se que 3,5 milhões de jovens caíram no desemprego, acrescenta a OCDE, que alerta ainda para o fato deste valor se encontrar abaixo da realidade, dado que muitos dos que concluem ou abandonam o ensino não entrarem nas estatísticas do desemprego.

A OCDE diz que pelo menos 16,7 milhões de jovens estão fora do mercado de trabalho e dos programas de educação ou formação profissional, a esmagadora maioria dos quais, cerca de 10 milhões, nem sequer procuram emprego.

Os EUA e a Europa lideram o crescimento do desemprego jovem, com índices de mais 6,3 e 7,4 por cento face a 2007, respectivamente, elevando o total de desempregados neste escalão etário para perto dos máximos históricos dos últimos 25 anos.

Caos nos aeroportos: uma crise anunciada!

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Painel mostra voos atrasados no aeroporto de Congonhas, em São Paulo; Gol diz que atraso é reflexo do intenso tráfego aéreo Leia mais

Painel do caos: mostra voos atrasados no aeroporto de Congonhas, em São Paulo

As cenas se repetem: filas intermináveis, bagagens e passageiros rolando nos pisos dos aeroportos, falta de informações, usuarios e funcionários estressados. É a tradução pura do caos nos aeroportos brasileiros, provocado por um maldito consórcio da incompetência e do esbulho no qual fazem parte a Anac, a Infraero, a Gol e a Tam.

Trata-se de uma crise anunciada. O setor responsável pela gestão dos aeroportos não consegue formular um plano de contingência. Todo ano a ciranda se repete nos períodos de férias, passagem do ano, carnaval e semana santa. Haja incompetência e descaso com a população!

 A pergunta que fica: o que fazer? São anunciados planos de expansão dos atuais aeroportos e a construção de novos terminais. Isso no tocante aos aspectos fisicos de obras, equipamentos, ou seja, no terreno da infraestrutura.

No entanto, talvez os maiores nós, geradores das crises, se concentram no monopólio das linhas, a dupla Tam/Gol -, e na area da gestão, as enigmáticas Infraero e Anac.

É uma demanda do país uma profunda reformulação no setor de transporte aereo, não é possível a concentração e o quase monopólio das linhas nas mãos de apenas duas companhias. É preciso um choque de competição, abrindo o mercado da aviação civil para a atuação de outras empresas. Além disso, os serviços são caros, a qualidade é ruim; o tratamento dispensado aos passageiros é desrespeitoso e no geral as companhias ignoram as justas reclamações dos usuarios. É possível, e necessário um outro modelo para a aviação comercial do Brasil.

Quanto a Anac, hoje é um organismo a serviço da Tam e da Gol.  A “agência” não consegue, de fato, regular coisa alguma a favor da população. A extinção é uma medida a ser considerada. No caso da Infraero é urgente uma profunda reformulação e a redefinição do seu papel como gestora dos aeroportos, tendo em consideração a importância do setor, a empresa precisa de uma estreita vinculação com a Força Aerea. É uma area que demanda uma presença significativa dos instrumentos e mecanismos de estado.

Enquanto isso nos aeroportos haja paciência!

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