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Arquivo do mês: novembro 2010

Por dentro do Wikileaks:a democracia passa pela transparência radical

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Por Natalia Viana*
Fui convidada por Julian Assange e sua equipe para trazer ao público brasileiro os documentos que interessam ao nosso país. Para esse fim, o Wikileaks decidiu elaborar conteúdo próprio também em português. Todos os dias haverá no site matérias fresquinhas sobre os documentos da embaixada e consulados norte-americanos no Brasil.

Por trás dessa nova experiência está a vontade de democratizar ainda mais o acesso à informação. O Wikileaks quer ter um canal direto de comunicação com os internautas brasileiros, um dos maiores grupos do mundo, e com os ativistas no Brasil que lutam pela liberdade de imprensa e de informação. Nada mais apropriado para um ano em que a liberdade de informação dominou boa parte da pauta da campanha eleitoral.

Buscando jornalistas independentes, Assange busca furar o cerco de imprensa internacional e da maneira como ela acabada dominando a interpretação que o público vai dar aos documentos. Por isso, além dos cinco grandes jornais estrangeiros, somou-se ao projeto um grupo de jornalistas independentes. Numa próxima etapa, o Wikileaks vai começar a distribuir os documentos para veículos de imprensa e mídia nas mais diversas partes do mundo.

Assange e seu grupo perceberam que a maneira concentrada como as notícias são geradas – no nosso caso, a maior parte das vezes, apenas traduzindo o que as grandes agências escrevem – leva um determinado ângulo a ser reproduzido ao infinito. Não é assim que esses documentos merecem ser tratados: “São a coisa mais importante que eu já vi”, disse ele.

Não foi fácil. O Wikileaks já é conhecido por misturar técnicas de hackers para manter o anonimato das fontes, preservar a segurança das informações e se defender dos inevitáveis ataques virtuais de agências de segurança do mundo todo. 

Assange e sua equipe precisam usar mensagens criptografadas e fazer ligações redirecionados para diferentes países que evitam o rastreamento. Os documentos são tão preciosos que qualquer um que tem acesso a eles tem de passar por um rígido controle de segurança. Além disso, Assange está sendo investigado por dois governos e tem um mandado de segurança internacional contra si por crimes sexuais na Suécia. Isso significou que Assange e sua equipe precisam ficar isolados enquanto lidam com o material. Uma verdadeira operação secreta.

Documentos sobre Brasil

No caso brasileiro, os documentos são riquíssimos. São 2.855 no total, sendo 1.947 da embaixada em Brasília, 12 do Consulado em Recife, 119 no Rio de Janeiro e 777 em São Paulo.

Nas próximas semanas, eles vão mostrar ao público brasileiro histórias pouco conhecidas de negociações do governo por debaixo do pano, informantes que costumam visitar a embaixada norte-americana, propostas de acordo contra vizinhos, o trabalho de lobby na venda dos caças para a Força Aérea Brasileira e de empresas de segurança e petróleo.

O Wikileaks vai publicar muitas dessas histórias a partir do seu próprio julgamento editorial. Também vai se aliar a veículos nacionais para conseguir seu objetivo – espalhar ao máximo essa informação. Assim, o público brasileiro vai ter uma oportunidade única: vai poder ver ao mesmo tempo como a mesma história exclusiva é relatada por um grande jornal e pelo Wikileaks. Além disso, todos os dias os documentos serão liberados no site do Wikileaks. Isso significa que todos os outros veículos e os próprios internautas, bloggers, jornalistas independentes vão poder fazer suas próprias reportagens. Democracia radical – também no jornalismo.

Impressões

A reação desesperada da Casa Branca ao vazamento mostra que os Estados Unidos erraram na sua política mundial – e sabem disso. Hillary Clinton ligou pessoalmente para diversos governos, inclusive o chinês, para pedir desculpas antecipadamente pelo que viria. Para muitos, não explicou direto do que se tratava, para outros narrou as histórias mais cabeludas que podiam constar nos 251 mil telegramas de embaixadas.

Ainda assim, não conseguiu frear o impacto do vazamento. O conteúdo dos telegramas é tão importante que nem o gerenciamento de crise de Washington nem a condenação do lançamento por regimes em todo o mundo – da Austrália ao Irã – vai conseguir reduzir o choque.

Como disse um internauta, Wikileaks é o que acontece quando a superpotência mundial é obrigada a passar por uma revista completa dessas de aeroporto. O que mais surpreende é que se trata de material de rotina, corriqueiro, do leva-e-traz da diplomacia dos EUA. Como diz Assange, eles mostram “como o mundo funciona”.

O Wikileaks tem causado tanto furor porque defende uma ideia simples: toda informação relevante deve ser distribuída. Talvez por isso os governos e poderes atuais não saibam direito como lidar com ele. Assange já foi taxado de espião, terrorista, criminoso. Outro dia, foi chamado até de pedófilo.

Wikileaks e o grupo e colaboradores que se reuniu para essa empreitada acreditam que injustiça em qualquer lugar é injustiça em todo lugar. E que, com a ajuda da internet, é possível levar a democracia a um patamar nunca imaginado, em que todo e qualquer poder tem de estar preparado para prestar contas sobre seus atos.

O que Assange traz de novo é a defesa radical da transparência. O raciocínio do grupo de jornalistas investigativos que se reúne em torno do projeto é que, se algum governo ou poder fez algo de que deveria se envergonhar, então o público deve saber. Não cabe aos governos, às assessorias de imprensa ou aos jornalistas esconder essa ou aquela informação por considerar que ela “pode gerar insegurança” ou “atrapalhar o andamento das coisas”. A imprensa simplesmente não tem esse direito.

É por isso que, enquanto o Wikileaks é chamado de “irresponsável”, “ativista”, “antiamericano” e Assange é perseguido, os cinco principais jornais do mundo que se associaram ao lançamento do Cablegate continuam sendo vistos como exemplos de bom jornalismo – objetivo, equilibrado, responsável e imparcial.

Uma ironia e tanto.

*Natália Viana é jornalista e colaboradora do Opera Mundi

Os donos da mídia estão nervosos

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Coluna publicada no Blog do Zé Dirceu -Democracia e Comunicação

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Por Laurindo Lalo Leal Filho*

O blogueiro Renato Rovai contou durante o curso anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, realizado semana passada no Rio, que a Veja andou atrás dele querendo saber como foi feita a articulação para que o presidente Lula concedesse uma entrevista a blogs de diferentes pontos do Brasil. Estão preocupadíssimos.
       
À essa informação somam-se as matérias dos jornalões e de algumas emissoras de TV sobre a coletiva, sempre distorcidas, tentando ridicularizar entrevistado e entrevistadores.
    
O SBT chegou a realizar uma edição cuidadosa daquele encontro destacando as questões menos relevantes da conversa para culminar com um encerramento digno de se tornar exemplo de mau jornalismo.
    
Ao ressaltar o problema da inexistência de leis no Brasil que garantam o direito de resposta, tratado na entrevista, o jornal do SBT fechou a matéria dizendo que qualquer um que se sinta prejudicado pela mídia tem amplos caminhos legais para contestação (em outras palavras).  Com o que nem o ministro Ayres Brito, do Supremo, ídolo da grande mídia, concorda.    
          
Jornalões e televisões ficaram nervosos ao perceberem que eles não são mais o único canal existente de contato entre os governantes e a sociedade.
    
Às conquistas do governo Lula soma-se mais essa, importante e pouco percebida. E é ela que permite entender melhor o apoio inédito dado ao atual governo e, também, a vitória da candidata Dilma Rousseff.
    
Lula, como presidente da República, teve a percepção nítida de que se fosse contar apenas com a mídia tradicional para se dirigir à sociedade estaria perdido. A experiência de muitos anos de contato com esses meios, como líder sindical e depois político, deu a ele a possibilidade de entendê-los com muita clareza.
    
Essa percepção é que explica o contato pessoal, quase diário, do presidente com públicos das mais diferentes camadas sociais, dispensando intermediários.
    
Colunistas o criticavam dizendo que ele deveria viajar menos e dar mais expediente no palácio. Mas ele sabia muito bem o que estava fazendo. Se não fizesse dessa forma corria o risco de não chegar ao fim do mandato.
            
Mas uma coisa era o presidente ter consciência de sua alta capacidade de comunicador e outra, quase heróica, era não ter preguiça de colocá-la em prática a toda hora em qualquer canto do pais e mesmo do mundo.
    
Confesso que me preocupei com sua saúde em alguns momentos do mandato. Especialmente naquela semana em que ele saia do sul do pais, participava de evento no Recife e de lá rumava para a Suíça. Não me surpreendi quando a pressão arterial subiu, afinal não era para menos. Mas foi essa disposição para o trabalho que virou o jogo.
    
Um trabalho que poderia ter sido mais ameno se houvesse uma mídia menos partidarizada e mais diversificada. Sem ela o presidente foi para o sacrifício.
    
Pesquisadores nas áreas de história e comunicação já tem um excelente campo de estudos daqui para frente. Comparar, por exemplo, a cobertura jornalística do governo Lula com suas realizações. O descompasso será enorme.
    
As inúmeras conquistas alcançadas ficariam escondidas se o presidente não fosse às ruas, às praças, às conferências setoriais de nível nacional, aos congressos e reuniões de trabalhadores para contar de viva voz e cara-a-cara o que o seu governo vinha fazendo. A NBR, televisão do governo federal, tem tudo gravado. É um excelente acervo para futuras pesquisas.
    
Curioso lembrar as várias teses publicadas sobre a sociedade mediatizada, onde se tenta demonstrar como os meios de comunicação estabelecem os limites do espaço público e fazem a intermediação entre governos e sociedade.
    
Pois não é que o governo Lula rompeu até mesmo com essas teorias. Passou por cima dos meios, transmitiu diretamente suas mensagens e deixou nervosos os empresários da comunicação e os seus fiéis funcionários, abalados com a perda do monopólio da transmissão de mensagens.
    
Está dada, ao final deste governo, mais uma lição. Governos populares não podem ficar sujeitos ao filtro ideológico da mídia para se relacionarem com a sociedade.
    
Mas também não pode depender apenas de comunicadores excepcionais como é caso do presidente Lula. Se outros surgirem ótimo. Mas uma sociedade democrática não pode ficar contando com o acaso.
    
Daí a importância dos blogueiros, dos jornais regionais, das emissoras comunitárias e de uma futura legislação da mídia que garanta espaços para vozes divergentes do pensamento único atual.

 *Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). 

Unifem lançou site para divulgar a Lei Maria da Penha

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São Paulo – O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) lançou ontem (23) o portal www.quebreociclo.com.br, com o objetivo de levar informação, interatividade e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e as formas de prevenção à violência contra as mulheres. A iniciativa, que contou com investimento de R$ 1,5 milhão do Instituto Avon, faz parte das campanhas mundiais Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres, convocada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon e Diga Não – Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres, liderada pela embaixadora do Unifem-Mulheres, a atriz australiana Nicole Kidman.

De acordo com dados da ONU, em todo o mundo uma em cada três mulheres será vítima de violência ao longo de sua vida. Nos países da América Latina 40% das mulheres são agredidas. E em outros países a violência psicológica chega a 60%. Os dados mostram ainda que a violência cresceu entre os jovens no mundo, sendo a principal causa de morte de meninas e mulheres, na faixa etária de 15 a 49 anos.

O objetivo do portal, que direciona o usuário a dois sites específicos, é estimular a conscientização de estudantes e profissionais do direito e da Justiça sobre as violações aos direitos humanos das mulheres por meio da violência física, psicológica, sexual, patrimonial, e moral, ampliando o debate em torno do tema. As duas plataformas permitirão a interatividade das pessoas que usam o Twitter, Facebook e Youtube.

O site destinado aos jovens oferece jogos, enquetes, fóruns, bibliotecas, podcastings (publicação de arquivos de mídia digital em formato de áudio, vídeo, foto etc.) que falam sobre a violência contra a mulher. O site para os profissionais do direito e da Justiça informa e oferece dados para o melhor entendimento e aplicação da Lei Maria da Penha. Há ainda uma biblioteca virtual com acesso à legislação atualizada, jurisprudências, publicações, convenções internacionais, e banco de fontes.

A representante da Unafem-Mulheres no Brasil e Conesul, Rebecca Tavares, disse que a internet é um instrumento importante para atingir esse tipo de público. “Estamos tentando disseminar a importância de noticiar esse tipo de violência e de se divulgar como fazer para a lei funcionar na vida real. Com essas duas plataformas digitais pretendemos chegar a milhões de pessoas que não teriam acesso a essa informação”.

Para Rebecca Tavares, quando a população estiver mais bem informada sobre seus direitos e como a lei deve funcionar, a expectativa da Unafem é que os próprios cidadãos aumentem a cobrança sobre o cumprimento adequado da lei. Ela ressaltou que, no mundo inteiro, ainda há resistência das mulheres agredidas em buscar ajuda. A explicação, segundo e Rebecca Tavares, é o sentimento de dependência financeira e emocional das mulheres em relação aos maridos. “Elas têm medo de que, se denunciarem e eles forem punidos, tenham sua situação financeira piorada e também a preocupação com a ineficiência da Justiça e a volta do agressor [para casa] com a vontade de se vingar”.

A inspiradora da Lei Maria da Penha, Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser agredida, em 1983, pelo marido, disse que os sites são fundamentais, não só para os jovens, parcela da população que mais precisa ser conscientizada, como para os profissionais da Justiça. “Para a Justiça também é importante porque é uma maneira de os próprios profissionais se articularem entre si e trocarem experiências, tirarem dúvidas”. Maria da Penha avaliou que os problemas na aplicação da lei também estão relacionados à questão cultural, mas que aos poucos a violência contra a mulher será combatida com mais seriedade.

Fonte: Via Agência Brasil

Na disputa da Assembleia demarcar os campos

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Verri descarta união com tucanos
 
A disputa pela presidência da mesa diretora da Assembleia Legislativa pode disparar os primeiros sinais da relação entre a futura oposição e o futuro bloco governista. Explico: com a vitória dos tucanos liderados por Beto Richa os papéis se inverteram na Casa. Neste sentido, as tensões e debates que hoje ocorrem neste fim de governo Requião/Pessuti sobre as licitações, Defensoria Pública, Porto de Paranaguá são consequencias do novo cenário político pós-eleição.  As dificuldades surgidas entre as equipes de transição refletem o latente enfrentamento. Os próprios tucanos já têm ensaiado um discurso sobre a herança que irão receber. Ou seja, tiveram a iniciativa de demarcar os campos.
 
Neste sentido,  a base de apoio e sustentação do atual governo precisa apresentar uma alternativa na disputa pela direção da Casa. Ao mesmo tempo, fazer a defesa dos legados e das conquistas obtidas no período de governo de Requião/Pessuti, que contou com a participação e o apoio político do PT, PV, PCdoB, PRB e até de um grupo de deputados tucanos,  jocosamente conhecidos como os “tucanos do bico vermelho”.
 
Vale lembrar que durante a disputa pelo governo do estado os mesmos blocos políticos se enfrentaram nas urnas, numa acirrada campanha. Beto Richa reuniu o PSDB, Dem, PPS, PSB, PTB e Osmar Dias foi o candidato do PMDB, PT, PDT, PCdoB, PSC e PR. 
 
Portanto,  o campo político que se uniu por Osmar, Gleisi e Requião precisa se expressar com nitidez na disputa pela mesa diretora da Alep.
 
O momento exige uma postura de demarcação, construindo  as condições políticas para organizar uma futura oposição programática e combativa, que atue no sentido de conter os impulsos privatistas, regressivos e antipopulares do tucanato nativo.
 
Por uma  nova cultura politica na Alep
 
Além do plano da política geral, é necessário recordar que a Alep ainda atravessa o imenso desgaste da crise (do esquema de corrupção organizada na casa a partir da mesa diretora), que abalou o parlamento estadual. Ou seja, a bandeira da renovação dos métodos e costumes da Alep deve também ser apresentada e defendida pela futura oposição.
 
A sociedade paranaense demanda uma verdadeira transformação da Assembléia Legislativa, uma mudança que aproxime o parlamento estadual dos anseios populares, e não um instrumento a serviço do patrimonialismo e da perpetuação de um pequeno grupo de deputados, que agem acima dos partidos e das ideologias. Um dos maiores desafios na Alep é romper com o compadrismo e o corporativismo, para abrir espaço para uma nova cultura política, recuperando o legislativo como a casa da representação popular e um estuário dos anseios da cidadania.

Salve! Salve! João Cândido – o Almirante Negro

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Há exatos 100 anos um marinheiro negro colocava de joelhos a República Velha. O levante ficou conhecido como a Revolta da Chibata, liderada por João Cândido, que entraria para a História como o “Almirante Negro”.

João Cândido e o encouraçado São Paulo
João Cândido e o encouraçado São Paulo

Marinheiros rebelados
Marinheiros rebelados

Seguindo um ilegal costume da oficialidade da Marinha e do Batalhão Naval, no dia 22 de novembro, o marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes, foi condenado a 250 chibatadas.

A chibata havia sido abolida na Armada pelo terceiro decreto do primeiro governo republicano do País, em 16 de novembro de 1890, mas continuava em vigor na prática, a critério dos oficiais. Centenas de marujos, de expressiva maioria negra, continuavam tendo seus corpos retalhados por oficiais brancos.

Conforme o relato do 2º sargento Eurico Fogo, uma das vítimas da chibata, publicado no livro de Edmar Morel, A revolta da Chibata, “o bandido (carrasco que aplicava a pena, NR) apanhava uma corda mediana, de linho, atravessava-a de pequenas agulhas de aço, das mais resistentes e, para inchar a corda, punha-a de molho com o fim de aparecer apenas as pontas das agulhas. A guarnição formava e vinha o marinheiro faltoso algemado.

O comandante, depois do toque de silêncio, lia a proclamação. Tiravam as algemas do infeliz e o suspendiam nu da cintura para cima no pé de carneiro, ferro que se prendia ao balaustrada do navio. E, então, Alipío, mestre do trágico cerimonial, começava a aplicar os golpes.

O sangue escorria. O paciente gemia, suplicava, mas o facínora prosseguia carniceiramente o seu mister degradante. Os tambores batiam com furor, sufocavam os gritos (…) A marinheirada, possuída de repulsa e de profunda indignação concentrada, murmurava: – Isto vai acabar!”.
O marinheiro Marcelino recebeu as 250 chibatas assistidas por toda a tripulação do navio. Mesmo depois de desmaiado, o flagelo continuou.
Naquela mesma noite, às 22 horas, a bordo do Minas Gerais, primeiro e, depois do São Paulo e do cruzador Bahia, centenas de marinheiros se amotinaram, destituíram seus comandantes e toda a oficialidade. Tudo conforme haviam arquitetado os líderes da revolta, à frente dos quais se encontrava João Cândido, marinheiro negro do Minas Gerais.

A revolta

Em um relato objetivo, João Cândido resume assim os acontecimentos:

“Pensamos no dia 15 de novembro. Acontece que caiu forte temporal sobre a parada militar e o desfile naval. A marujada ficou cansada e muitos rapazes tiveram permissão para ir a terra. Ficou combinado então que a revolta seria entre 25 e 26. Mas o castigo de 250 chibatas do Marcelino Rodrigues precipitou tudo. O Comitê Geral resolveu, por unanimidade, deflagrar o movimento no dia 22.

O sinal seria a chamada da corneta das 22 horas. O Minas Gerais, por ser muito grande, tinha todos os toques de comando repetidos na proa e popa. Naquela noite o clarim não pediria silêncio e sim combate. Cada um assumiu seu posto, e os oficiais de há muito já estavam presos em seus camarotes. Não houve afobação. Cada canhão ficou guarnecido por cinco marujos, com ordem de atirar para matar contra todo aquele que tentasse impedir o levante.

Às 22h50m, quando cessou a luta no convés, mandei disparar um tiro de canhão, sinal combinado para chamar à fala os navios comprometidos. Quem primeiro respondeu foi o São Paulo, seguido do Bahia. O Deodoro a princípio ficou mudo. Ordenei que todos os holofotes iluminassem o arsenal da marinha, as praias e as fortalezas.

Expedi um rádio para o Catete (sede do governo, NR), informando que a esquadra estava levantada para acabar com os castigos corporais. Os mortos na luta foram guardados numa improvisada câmara mortuária e, no outro dia, de manhã cedo, enviei os cadáveres para a terra. O resto foi rotina de um navio em guerra”.

Ultimato

A mensagem enviada pelo rádio do Minas Gerais foi um ultimato dos marinheiros ao regime político, de modo seco e direto:

“Não queremos a volta da chibata. Por isso, pedimos ao presidente da República, ao ministro da Marinha, queremos resposta já e já. Caso não tenhamos, bombardearemos a cidade e navios que não se revoltarem”.

Dezenas de oficiais foram mortos ao resistir ao levante; outros, detidos ou, ainda, desembarcados. Muitos marinheiros também tombaram. Uma após outra, quase todas as embarcações, as quais foram sendo assumidas pelos marujos e João Cândido, juntamente com outros líderes, assumiu o comando de toda a Armada. Pela primeira vez na história da Humanidade, um marinheiro foi eleito comandante de toda uma esquadra.

Na manhã do dia seguinte chegaram ao cais da Baía de Guanabara, dentre outros os corpos do capitão-de-mar e guerra Batista Neves, comandante do Minas Gerais e do capitão-tenente, José Cláudio da Silva. A população, informada pelos jornais da revolta, tinha por ela grande simpatia e dirigiu-se às praias e ao alto dos morros para acompanhar os acontecimentos. No mastro dos navios, os revoltosos hastearam bandeiras vermelhas.

Via CMI e outras fontes

A retomada da industria naval e a soberania

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Reproduzo o excelente artigo do companheiro Beto Almeida publicado no Sitio Carta Maior

Para aqueles que, até mesmo nas fileiras da esquerda, chegaram a dizer que os candidatos presidenciais eram todos iguais, eis aqui uma estupenda diferença: enquanto os neoliberais conseguiram demolir e paralisar uma das mais expandidas indústrias navais do mundo, a brasileira – fazendo com que desde 2000 não se produzissem mais navios aqui – o governo Lula acaba por transformar o setor em fonte geradora de emprego, desenvolvimento tecnológico, promoção de justiça social e, especialmente, alavanca indispensável para se alcançar a soberania.

Marinheiro , marinheiro,
Quero ver você no mar
Eu também sou marinheiro
Eu também sei navegar

Geraldo Vandré

Muitas lições podem ser tiradas da retomada da indústria naval no Brasil que nesta sexta-feira lançou, no Estaleiro Mauá, em Niterói mais uma grande embarcação ao mar, o navio Sérgio Buarque de Hollanda. Mas, certamente, deve-se discutir com prioridade que não é possível pensar um Brasil soberano sem uma indústria naval desenvolvida. Para aqueles que, até mesmo nas fileiras da esquerda, chegaram a dizer que os candidatos presidenciais eram todos iguais, eis aqui uma estupenda diferença: enquanto os neoliberais conseguiram demolir e paralisar uma das mais expandidas indústrias navais do mundo, a brasileira – fazendo com que desde 2000 não se produzissem mais navios aqui – o governo Lula acaba por transformar o setor em fonte geradora de emprego, desenvolvimento tecnológico, promoção de justiça social e, especialmente, alavanca indispensável para se alcançar a soberania.

O que pensar de um país com costa superior a 8 mil e 500 quilômetros sem uma indústria naval desenvolvida? Eis aí a tarefa dos neoliberais que se ocuparam de destruir o que havia sido levantado na Era Vargas em particular. O Brasil chegou a ter a sua empresa estatal no setor, a Loyd Brasileiro, e a ocupar uma posição de destaque no cenário mundial da construção naval. A própria navegação de cabotagem teve expressivo desenvolvimento e nem podia ser diferente. Vargas chegou a criar a frota do álcool e do petróleo. Com o neoliberalismo dos anos 90 tem início a demolição devastadora. Ela alcançou todos os pilares estruturais do transporte, seja ferroviário (privatização da Rede Ferroviária), aéreo (privatização da Embraer) e o naval, com a privatização do Loyd Brasileiro seguida de uma programada desindustrialização. O desemprego foi dramático, generalizado.

Organizadores de derrotas

Demolir a indústria naval é organizar a dependência, é organizar a derrota de uma nação. Mais que isto, é programar sua incapacitação para a defesa, pois sem indústria naval não há como ter também uma Marinha equipada à altura dos potenciais de riqueza que devem ser defendidos. As autoridades de defesa já indicaram, em numerosas oportunidades, a situação de desarmamento em que se encontra e ainda se encontra a Marina Brasileira, agora em fase de recuperação. É certo que ainda falta muito, porém, recuperar a indústria naval é condição indispensável para organizar uma capacidade de defesa do porte das magníficas riquezas que o petróleo pré-sal representa. Aí está o desafio. Nesta linha de raciocínio podemos concluir que uma indústria naval recuperada é fator que se junta à Nova Estratégia de Defesa Nacional.

Há alguns anos, antes da divulgação da existência do petróleo pré-sal, a imprensa noticiou a existência de um estranho relatório da CIA indicando que as plataformas da Petrobrás em alto-mar eram muito vulneráveis a atentados terroristas. Seria um relatório ou seria uma espécie torta de ameaça, ainda que velada? Agora, vemos a Quarta Frota dos EUA ser retomada e se insinuar pelos mares do sull depois de décadas paralisada. Junte-se a isto, a discussão recente na OTAN sobre a mudança de sua doutrina militar, cujo raio de operação deverá incluir o Atlântico Sul. De fato, na situação atual a Marinha não tem ainda as condições para realizar uma defesa efetiva de todo o potencial de riquezas contido na plataforma continental brasileira. Esta área, agora ampliada para 350 milhas, também chamada Amazônia Azul, possui, além de petróleo, gigantescas reservas de biodiversidade sempre desafiando nossas universidades e os centros de tecnologia da Marinha para o desenvolvimento das tecnologias apropriadas ao seu adequado aproveitamento em favor do nosso povo.

Em resposta à proposta de intervencionismo ampliado da OTAN, o governo brasileiro, pela voz do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, já afirmou que as nações desta região sul deverão capacitar-se para ter a condição de dizer NÃO quando chegar a situação de ter que dizê-lo concretamente, ou seja, tendo capacidade de defesa para fazê-lo. Sem indústria naval, sem tecnologia própria, sem indústria de defesa, não há como falar de soberania efetiva.

A retomada da indústria naval, o projeto do submarino nuclear, o reequipamento da Marinha, e, sobretudo, sua modernização, são medidas que sintonizam-se plenamente com a renacionalização da Petrobrás, sua consolidação e com medidas que recuperam o papel do estado na formulação das diretrizes econômicas. Ou seja, exatamente ao contrário dos governos neoliberais, para quem o estado deve ser mínimo. Afinal, ricos não precisam de estado. A informação de que há centenas de navios e embarcações encomendadas pela Petrobrás, gerando milhares e milhares de empregos qualificados e com carteira assinada, reforçam o movimento sindical, a previdência, o mercado interno. Até mesmo a Escola Técnica do Arsenal de Marinha, que há 10 anos estava paralisada, voltou a ativa e está formando técnicos imediatamente contratados pela construção naval. Até a estatal venezuelana, a PDVSA, tem encomendados no Brasil a construção de 17 embarcações petroleiras. Integração produtiva latino-americana é o outro ingrediente neste episódio.

Soberania em vários quadrantes

Mas, para além desta conclusão que liga recuperação naval e soberania, o lançamento do novo navio, cuja madrinha é a cantora Miúcha, estimula a reflexão sobre outras medidas necessárias. Se era absurdo um país do porte do Brasil não tivesse uma indústria naval, também o é não ter sob controle público a indústria aeronáutica, sobretudo porque a Embraer foi produto de um esforço da poupança nacional, irresponsavelmente entregue aos interesses internacionais, quando há todo um potencial de aproveitamento da aviação regional por desenvolver aqui no Brasil. O resultado da privatização da Embraer e sua dependência do mercado internacional foi a demissão de mais de 4 mil trabalhadores da ex-estatal quando a crise estourou no capitalismo do primeiro mundo. Certamente, a estratégia deve voltar-se para o mercado interno. Como disse Lula no lançamento do “Sérgio Buarque de Hollanda” enquanto os EUA estão perdendo 70 mil empregos, o Brasil está gerando este ano mais de 2 milhões e meio de novos postos de trabalho. Aqui nasce uma nova classe médica, nos EUA há uma erosão na classe média, que está sendo despejada, dormindo nas praças públicas… Com a imensidão do Brasil e sem sistema de transporte ferroviário eficiente – também foi demolido – a aviação regional poderia receber um grande impulso no Brasil, mas não sem antes recuperar o controle sobre a Embraer, como está fazendo na área naval e de petróleo.

Cultura e soberania

Assim sucessivamente. Todas as medidas neoliberais resultaram em enormes prejuízos para a poupança popular, ou para a tecnologia nacional, ou para a soberania. Ou tudo junto. Se fôssemos analisar o cinema, por exemplo, quando existia a Embrafilme, cerca de 40 por cento do mercado cinematográfico era ocupado por produção nacional. Bons filmes e maus filmes, como em todo lado. Mas, havia uma indústria viva, gerando empregos, absorvendo talentos, renovando-se e superando em linguagem e em capacidade produtiva. O fim da Embrafilme jogou o cinema brasileiro no chão. Sob aplausos do cinema norte-americano que passou a ocupar 95 por cento do mercado brasileiro. E cinema também é soberania, como parte da construção da identidade nacional.

A retomada da indústria naval, do papel protagonista do estado, são medidas inequivocamente necessárias. E respondem concretamente aos sinais de aprofundamento da crise nos centros do capitalismo. E bem sabemos, pela história, que as crises mais agudas do capitalismo tendem a buscar superação na economia de guerra. Por isto o intervencionismo crescente, sem que Obama possa mudar quase nada. Por isso o reforço orçamentário da indústria bélica dos EUA, a principal rubrica do orçamento, o que equivale a uma ameaça contra os países que possuem grandes reservas de riqueza, como é o nosso caso. E ainda não nos recuperamos plenamente da devastadora demolição organizada pelos neoliberais, um desarmamento unilateral, em favor dos que pretendem tomar conta dos mares, ignorando soberanias e o direito dos povos.

Há um conjunto de sinais sombrios indicando que o mundo cobrará de nós brasileiros a coragem e a rebeldia de João Cândido, da Revolta da Chibata, o almirante negro da música de Aldir Branco e João Bosco. Mas, a embarcação do Brasil Nação está encontrando o rumo certo.

*Beto Almeida é jornalista  e membro da Junta Diretiva da Telesur

Homofobia e a violência da intolerância

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Artigo publicado no caderno “Tendências e Debates” do Jornal Folha de São Paulo – 21/11

Navi Pillay*
Seth Walsh tinha 13 anos quando foi até o jardim da casa onde morava com sua família, na Califórnia, e se enforcou. Seth é um dos seis adolescentes que sabemos que se suicidaram nos EUA, só em setembro, devido ao que sofreram nas mãos de perseguidores homofóbicos.
Nas últimas semanas, vimos acontecer uma série de ataques contra gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais no mundo. Em Belgrado, no dia 10 de outubro, um grupo de manifestantes atirou coquetéis molotov e granadas paralisantes contra uma parada do orgulho gay, ferindo 150 pessoas.
Em Nova York, em 3 de outubro, três jovens homossexuais foram sequestrados, levados para um apartamento desabitado e torturados.
Na África do Sul, realizou-se em Soweto uma manifestação para chamar a atenção para as violações contra as lésbicas nas “townships”, atos que os seus autores tentam justificar como uma tentativa de “corrigir” a sexualidade das vítimas.
A homofobia, como o racismo e a xenofobia, existe em diversos graus, em todas as sociedades. Todos os dias, em todos os países, indivíduos são perseguidos, violentamente atacados ou mesmo mortos devido à sua orientação sexual.
Quer seja explícita, quer não, a violência homofóbica causa um enorme sofrimento, que é frequentemente dissimulado sob um véu de silêncio e vivido na solidão.
Chegou o momento de fazermos ouvir nossa voz. Embora a responsabilidade pelos crimes motivados pelo ódio recaia sobre os que os cometem, todos temos a obrigação de combater a intolerância e o preconceito e de exigir que os agressores respondam pelos seus atos.
A prioridade inicial é descriminalizar a homossexualidade. Em mais de 70 países as pessoas podem sofrer sanções penais devido à sua orientação sexual. Essas leis expõem os indivíduos à detenção, à prisão, até a tortura ou mesmo à execução e perpetuam o estigma, além de contribuir para um clima de intolerância e de violência.
Ainda que importante, a descriminalização é apenas o primeiro passo. A experiência mostra que são necessários maiores esforços para combater a discriminação e a homofobia.
Infelizmente, acontece com demasiada frequência que aqueles que deveriam usar de moderação ou exercer a sua influência para promover a tolerância fazem exatamente o contrário, reforçando os preconceitos.
Em Uganda, por exemplo, onde a violência contra as pessoas com base em sua orientação sexual é comum, um jornal, no dia 2/10, publicou uma matéria na primeira página identificando cem ugandenses como gays ou lésbicas, colocando ao lado de suas fotos a frase: “Enforquem-nos”.
Temos que denunciar esse tipo de jornalismo como aquilo que é: incitamento ao ódio e à violência.
No país, os ativistas de direitos humanos que defendem os direitos de gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais correm o risco de serem perseguidos ou detidos.
No mês passado, em Genebra, falei sobre a descriminalização da homossexualidade em um painel promovido por um grupo de 14 países.
No evento, o arcebispo emérito Desmond Tutu manifestou seu apoio, falando apaixonadamente sobre as lições do apartheid e sobre o desafio de assegurar a igualdade de direitos para todos: “Sempre que um grupo de seres humanos é tratado como inferior por outro, o ódio e a intolerância triunfam”.
Não deveriam ser necessárias mais centenas de mortes e espancamentos para nos convencer disso.
Compete a todos nós exigir a igualdade para nossos semelhantes, independentemente de orientação sexual e de identidade de gênero.

*Navi Pillay é alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos

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