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Arquivo do mês: abril 2010

CTB do Paraná realiza 1º de maio em São José dos Pinhais

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As comemorações do Dia Internacional do Trabalhador estão mobilizando as principais cidades brasileiras. No Paraná infelizmente não foi possível construirmos atividades unitárias com todas as centrais.

A CTB, como a terceira maior central sindical do país, não pode deixar passar esta data em branco. É nosso dever neste dia, levantar as bandeiras fundamentais de luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil: pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem redução de salário, valorização do salário mínimo, ratificação da Convenção 158 da OIT, Reforma Agrária, fortalecimento da agricultura familiar, fim do fator previdenciário, petróleo na mão do povo, aprovação de um novo marco regulatório para o pré-sal e afirmar a necessidade de um novo projeto de país calcado na valorização do trabalho.

Pensando nisto, a CTB PR vai realizar o Ato de 1º de Maio – Dia Internacional do Trabalho em parceria com a Prefeitura de São José dos Pinhais. As atividades serão realizadas no Complexo Esportivo Ney Braga, com início previsto para as 13h.

É preciso a mobilização de todos e todas para ajudar a construir um grande ato em São José dos Pinhais. Berço  jovem, mas pujante da classe operária do Paraná. Vamos à luta!

Confira a programação:

13h – Início do Atendimento da Feira de Serviços a cargo das Secretarias e dos alunos da PUC com barracas de orientação e atendimento à comunidade

14h – Palestra Sobre a Dia do Trabalho – por Nelson Bonardi – diretor da CTB-PR.

14h30 – Ato Público – Tema: As Lutas da Classe Trabalhadora nos Dias Atuais. Presença de lideranças sindicais e autoridades.

15h – Aula para a Terceira Idade

16h30  – Apresentação Musical:  Show de Fernanda Liz.

Informações  do Portal da CTB

Vitória dos Torturadores: O STF na contramão da História

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O  fim da tarde desta quinta-feira (29) foi de festa e alívio para ex-agentes da repressão que atuaram à margem da lei durante a ditadura militar (1964-1985). Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação que pedia a inconstitucionalidade da Lei nº 6.638/79, conhecida como Lei da Anistia.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) — que moveu a ação — questionava o 1º parágrafo do artigo 1º da lei. Por meio dele, os militares resolveram “autoanistiar-se” ainda em 1979. Tornaram impunes todos os agentes públicos que “cometeram crimes políticos” ou “crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”.

Não se pode afirmar que a deliberação do STF surpreende. Desde quarta-feira, quando se iniciou o histórico julgamento, a sessão apontava para deixar tudo como está. Ouvidos na tribuna do Supremo, representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR) defenderam a validade da anistia como “instrumento necessário para permitir a transição segura para regimes democráticos”.

O ministro Eros Grau, relator do processo, afirmou que o Estado precisa reconhecer seus erros, sobretudo os crimes que cometeu em períodos de arbítrio. Mas, para justificar seu voto contrário à ação, ponderou que é de competência do Legislativo — e não do Judiciário — uma eventual revisão da Lei da Anistia. Seu voto, lido durante cinco horas, foi seguido por mais seis ministros e considerado “brilhante” pelo polêmico Gilmar Mendes.

Não há nada de “brilhante” numa interpretação da História que nega punição a autores de crimes hediondos. A Lei da Anistia concedeu perdão a responsáveis por escabrosas práticas de tortura nos porões da ditadura. “É lícito e honesto que governantes e seus comandados que tenham cometido crimes de profunda violência sejam perdoados por uma lei votada por um Congresso submisso?”, perguntou o jurista Fábio Konder Comparato, no Supremo, quando falava em nome da OAB.

Com a Lei nº 9.140, de 1995, o Brasil reconheceu a responsabilidade do Estado pelos mortos e desaparecidos políticos do regime. Foi um avanço para fazer valer o “direito à memória e à verdade” — mas é pouco se comparado à reação de outros países do Cone Sul que enfrentaram governos autoritários na segunda metade do século 20. Mais de 25 anos após o fim de regime militar, os brasileiros sequer podem conhecer a justa dimensão do que era o aparato repressor.

Uruguai, Argentina, Paraguai e Chile, ao contrário, lutaram para responsabilizar e punir as altas autoridades políticas que cometeram crimes contra a humanidade. Por sinal, o julgamento da Lei da Anistia no STF começou uma semana depois de a Justiça argentina condenar Reynaldo Bignone, último presidente da ditadura militar do país (1976-1983), a 25 anos de prisão, por envolvimento em sequestro, roubo agravado, privação ilegítima de liberdade e imposição de torturas.

Decisões do gênero são quase impossíveis no Brasil, onde todos os generais-presidentes já estão mortos, de Castello Branco a João Baptista Figueiredo. Mas há centenas de brasileiros e até estrangeiros que patrocinaram, ordenaram ou efetivamente praticaram a tortura — e seus nomes são desconhecidos. Não temer o passado é um pré-requisito para a consolidação da democracia.

Mesmo depois de terem implantado um portentoso e clandestino aparato de repressão, os torturadores fracassaram ao tentar privar o Brasil de aspirações progressistas, democráticas e socialistas. Esses ideais continuam vivos e se expandem na sociedade brasileira — nos movimentos organizados, nos partidos políticos de esquerda, nos meios acadêmicos, culturais e artísticos, até mesmo nos grotões do país. Apesar dos torturadores. Apesar do Supremo.

Editorial publicado no Portal Vermelho em 30/4/10

Lula, um estadista ao lado dos trabalhadores

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Lula, o operário, eleito presidente da República, realiza uma gestão exitosa, com programas sociais avançados  e com inúmeras conquistas para os traballhadores como a legalização das centrais sindicais, valorização do salário mínimo e amplo diálogo com os trabalhadores

Lula, o operário que virou estadista

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O operário Lula, então sindicalista, liderando  grandes greves no final dos anos 70.  A partir do sindicalismo do ABC,  Lula se  projetou  para o mundo político, fundando o Partido dos Trabalhadores(PT)  e se elegendo  presidente da República em 2002.

Dia do Trabalhador: trabalhar menos, para trabalhar todos

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Artigo de Emir Sader*

O capitalismo é o sistema econômico que mais transformou a face da humanidade até aqui – como o próprio Marx havia reconhecido no Manifesto Comunista. Porém, a estrutura central do capitalismo se articula pela separação entre os produtores da riqueza e os que se apropriam dela, entre os trabalhadores e os capitalistas.

Esse processo de alienação do trabalho – em que o trabalhador entrega a outro o produto do seu trabalho – percorre todo o processo produtivo e a vida social. O trabalhador não se reconhece no que produz, não decide o que vai produzir, com que ritmo vai produzir, qual o preço de venda do que ele produz, para quem ele vai produzir. Ele é vítima do trabalho alienado, que cruza toda a sociedade capitalista. Ele não se reconhece no produto do seu trabalho, assim como o capitalismo não reconhece o papel essencial do trabalhador na sociedade contemporânea.

A luta dos trabalhadores, ao longo dos últimos séculos foi a luta de resistência à exploração do trabalho. Esta se dá pela apropriação do valor do trabalho incorporado às mercadorias, que não é pago ao trabalhador e alimenta o processo de acumulação de capital.

Não por acaso o Primeiro de Maio, dia do Trabalhador, foi escolhido para recordar o massacre de trabalhadores em mobilização realizada em Chicago, pela redução da jornada de trabalho – uma das formas de busca de diminuição da taxa de exploração do trabalho.

Neste ano o tema central do Primeiro de Maio será o da diminuição da jornada de trabalho. A grande maioria da população vive do seu trabalho, acorda bem cedo, gasta muito tempo para chegar a seu local de trabalho, onde ficará a maior parte do seu dia, gastando muito tempo para retornar, cansada, apenas para recompor suas energias e retomar no dia seguinte o mesmo tipo de jornada. Para trabalhar de forma alienada e receber um salário que, em grande parte dos casos, não basta sequer para satisfazer suas necessidades básicas. Uma vida tão sacrificada produz todas as riquezas do país, embora não tenha o reconhecimento e a remuneração devida.

Só isso bastaria para que um dos objetivos nacionais devesse ser o da redução da jornada de trabalho. Que o desenvolvimento tecnológico não seja apropriado pelos grandes capitalistas para maximizar a taxa de lucro, mas reverta para a diminuição da jornada de trabalho, para o pleno emprego, para a melhoria das condições de trabalho da massa trabalhadora.

Que o Brasil conclua os dois mandatos de um trabalhador como presidente da República, diminuindo a jornada de trabalho

*Reproduzido do Site Carta Maior -29/4

Getúlio, um estadista ao lado dos trabalhadores!

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Getúlio Vargas aclamado pelo povo volta ao poder em 51 e adota um conjunto de medidas de fortalecimento do estado nacional, como a criação da Petrobrás, Eletrobrás e Bndes – ferramentas fundamentais para o surto desenvolvimentista das décadas seguintes. No período anterior de governo criou a CLT – Consolidação  das Leis Trabalhistas.

Os operários de Tarsila do Amaral (1933)

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Operários (Tarsila do Amaral)

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