O prefeito de Curitiba Gustavo Fruet(PDT) pedala em Yokohama no Japão
O deputado André Vargas(PT), presidente em exercício da Câmara, posa faceiro com misses de todo o país
Comissão da Verdade da OAB-PR ouve depoimentos de militantes sobre a ditadura
A Comissão da Verdade da OAB-PR, em parceria com o Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil, e com o apoio do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, promove audiência com militantes que enfrentaram a ditadura
Os militantes Narciso Pires e Aluizio Palmar gravam depoimentos sobre a ditadura militar no Paraná
Quem são:
Aluízio Ferreira Palmar
Nasceu em 1943, em São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro. Em sua juventude estudou Ciências Sociais na Universidade Federal Fluminense e, devido à sua militância revolucionária, foi preso e banido do país. Dissidente do PCB fluminense, liderou a primeira tentativa de luta armada contra o regime no final dos anos 1960. Foi o organizador do MR-8, o Movimento Revolucionário 8 de Outubro, assim chamado em homenagem a Che Guevara, assassinado nessa data em 1967, na Bolívia. Palmar foi um dos 70 presos políticos trocados pelo embaixador da Suíça, Giovanni Bucher, em janeiro de 1971.
Com a anistia voltou ao Brasil e se radicou em Foz do Iguaçu, onde começou suas atividades como jornalista profissional trabalhando no semanário Hoje Foz. Em 1980 criou o semanário Nosso Tempo, conhecido por sua linha editorial rebelde e alternativa. Atuou ainda em outros meios de comunicação do Estado do Paraná e Curitiba e exerceu os cargos de secretário de Comunicação Social e de Meio Ambiente na Prefeitura de Foz do Iguaçu. Atualmente ocupa o cargo de chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Onde foi que vocês enterraram nossos mortos? é o seu primeiro livro.
Antonio Narciso Pires de Oliveira
Militou na luta contra a ditadura militar. Em 1970, integrante da diretoria do DARP – vice-presidente de comunicação – Diretório Acadêmico Rocha Pombo da UFPR, cursando jornalismo, foi para a clandestinidade, tendo sido preso no final deste ano. Na clandestinidade esteve em Ourinhos com nome de Valter Marcelo Faiçal. Narciso integrou o PCB, POC e o MR8 durante sua militância no periodo da ditadura. É filiado ao PT.
Em 1975, foi sequestrado, preso e condenado a dois anos de prisão. Em 1978 foi um dos fundadores do Comitê Brasileiro Pela Anistia de Curitiba, sendo eleito o seu presidente. Com a ditadura enfraquecida ainda foi preso mais quatro vezes por poucas horas cada, entre 1981 e 1982. Continuou a sua militância em Direitos Humanos tendo sido coordenador nacional do MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos, a maior rede de ONGs de direitos humanos da América Latina. Umas de suas principais bandeiras de luta hoje é a responsabilização criminal dos torturadores e assassinos do regime militar e a abertura de todos os arquivos da repressão. Atualmente preside o Grupo Tortura Nunca Mais no Paraná.
Serviço:
Data: 23/05/2013
Horário: 14h00
Local: Estúdio de Gravação Radio e TV – UniBrasil – Bloco II – terceiro andar
Coordenação: Daniel Godoy (CV OAB-PR) e Carol Proner (UniBrasil)
Informações:Rafaela Abreu Matos | Mestrado
rafaelamatos@unibrasil.com.br | 41 3361.4200
Pressão dos servidores faz (des)governo Beto Richa retirar PL do reajuste parcelado
Mobilização continua: na próxima terça-feira(28), servidores prometem nova vigília para acompanhar votação na Alep
Via APP – Sindicato – Por Valnísia Mangueira
Para quem duvidava que a luta traria resultados, a votação, na tarde de terça-feira (21), do Projeto de Lei nº 182/2013, que estabelecia o pagamento da data-base (6,49%) em duas parcelas, sofreu um revés histórico. A maioria dos deputados estaduais, ao ouvir a argumentação dos servidores e ver a manifestação dos mesmos na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), assinou a emenda proposta pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES), e apresentada pela bancada do PT, estipulando que o pagamento do reajuste anual deve ser feito em uma única parcela. Clique aqui para ler todas as emendas apresentadas pelo Fórum.
Com a mudança no cenário, o líder do governo, o deputado estadual Ademar Traiano, tentou tirar o projeto da pauta, mas não conseguiu. Com a galeria lotada de servidores, que gritavam palavras de ordem exigindo o pagamento da data-base de uma única vez e em maio, os líderes das bancadas se reuniram e se comprometeram, após retirar o PL da pauta, em votar a proposta na próxima terça-feira, dia 28. Neste ínterim, os deputados vão negociar diretamente com o governador – que retorna de viagem na sexta-feira (24) – para que o pagamento seja feito em uma única parcela, em uma folha complementar no início de junho.
Embate
A batalha travada pelos sindicatos que compõem o FES contra o parcelamento da data-base iniciou no final de abril, quando o governo anunciou a decisão, sob justificativa que a medida advinha de problemas financeiros do Estado. Várias mobilizações foram promovidas. No dia 7 de maio, os(as) servidores(as) participaram de um ato no Centro Cívico e de uma reunião com a secretária de Administração de Previdência, Dinorah Nogara.
Nas semanas seguintes, foram feitas visitas aos deputados na Assembleia e contatos com a imprensa. Nesta segunda-feira (20), dezenas de servidores(as) passaram a noite em frente ao Palácio Iguaçu, em uma vigília contra o parcelamento. Na manhã desta terça-feira, o FES foi recebido pelo governador em exercício Flávio Arns e, em seguida, o grupo visitou todos os deputados estaduais para apresentar as emendas ao PL 182.
Durante a sessão, na defesa que fez sobre o parcelamento, o líder do governo na Alep, o deputado Ademar Traiano, chegou a alegar que o problema do fluxo de caixa seria uma ‘herança maldita’ da administração anterior. O deputado estadual Professor Lemos, por sua vez, enfatizou que os servidores estavam cobertos de razão em não aceitar tal parcelamento, que contraria a Constituição Estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Lemos lembrou que o Dieese fez um estudo apontado que o houve um crescimento de 13,5% na receita do Estado no primeiro quadrimestre deste ano. Além disso, ele defendeu que fosse garantido ao funcionalismo, no mínimo, o poder de compra, isto é, a correção da inflação – de 6,49% – de uma única vez. Para a presidenta da APP-Sindicato, e coordenadora do FES, professora Marlei Fernandes de Carvalho, a atuação dos servidores e da bancada do PT na Alep foram fundamentais.
“O apoio que recebemos dos deputados do PT, em especial do Professor Lemos, que também participou da nossa vigília, foi exemplar. Além disso, a força do funcionalismo público estadual pode ser vista de maneira inequívoca. Agora, cabe a nós mantermos a nossa organização e luta em defesa da data-base. Por isso vamos lotar a Assembleia Legislativa mais uma vez na próxima semana.”, convoca Marlei. Acompanhem no nosso portal da APP as informações sobre a nova votação.
Piso
O governo ainda não encaminhou à Assembleia Legislativa, conforme havia anunciado à direção da APP, o projeto de lei que trata do pagamento do percentual 0,6% ao magistério. O índice é a diferença entre a data-base (6,49%) e o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) no Paraná (7,115%). A proposta apresentada pelo governo foi de o pagamento ocorrer da seguinte forma: 3,8% para os(as) professores(as) em maio e 3,19% na folha de julho. A primeira parcela corresponde a 3,2% referente a data-base, mais 06%, que é a diferença para alcançar o índice do Piso no Estado. Lembrando: a somatória dos dois índices (como é reajuste sobre reajuste) equivale aos 7,115%.
Opinião ## A operação raspa tacho
Por Celso Nascimento*
Assim, não mais do que de repente, o governo estadual decidiu que há muita pressa, mas muita mesmo, em criar um caixa único para administrar as finanças estaduais. A pressa parecia não existir nos quase três anos anteriores – o que leva a crer ter acontecido nos últimos dias uma espécie de big-bang, uma imprevista explosão de genialidade para que se descobrisse que, com caixa único, o dinheiro do contribuinte será melhor aplicado.
Ainda hoje, o plenário da Assembleia Legislativa será transformado em comissão geral para que, sem mais delongas, os deputados aprovem a criação do Sigerfi – o Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Financeiros. Cabe perguntar: por que o governo está tão interessado nessa tal gestão centralizada dos recursos financeiros?
Mas antes de responder à pergunta, uma explicação sobre o que é, na prática, o Sigerfi. Trata-se de uma superconta bancária na qual serão depositadas todas as receitas dos órgãos estatais, sejam as relativas aos impostos, como o ICMS e o IPVA, sejam as taxas recolhidas pelas autarquias. Nesse caso, as taxas arrecadadas pelo Detran ou pela Junta Comercial (só para citar dois exemplos), ao invés de serem administradas diretamente pelos órgãos respectivos, passarão a compor um fundo sob administração central da Secretaria da Fazenda.
A partir dessa descrição sumária do Sigerfi, já é possível inferir as razões do interesse do governo. A principal é muito evidente: por algum tipo de descontrole, os gastos do governo subiram em proporção maior do que a receita. Isto é, o que o estado arrecada em impostos (as chamadas receitas correntes) não tem sido suficiente para arcar com a crescente despesa fixa.
Por exemplo: todos os meses é preciso pagar a folha do funcionalismo, inchada pelo excesso na criação de cargos comissionados. Além disso, não se pode deixar de aplicar em saúde e educação os porcentuais constitucionais. Tem mais a segurança pública, o sistema prisional etc, etc. E ainda mais: as transferências para a Assembleia, para o Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público…
Diante de tanto, sacrificam-se os investimentos – isto é, não se fazem obras, o estado fica parado. Mal e mal consegue pagar a folha, principalmente no fim do ano, quando se acumulam num mesmo mês o salário normal de novembro, o de dezembro e o 13.º.
Daí o interesse de fazer um “raspa tacho” rotineiro do dinheiro das autarquias, de modo a permitir que elas deixem de aplicar em favor da melhoria dos próprios serviços e vejam seus fundos usados para socorrer os apertos do governo em outras áreas.
No fundo, o estado fica com a sensação de que está devendo para si mesmo, mas não é bem assim, pois se obriga a devolver com juros e correção o que tira das autarquias. Já fizeram isso em outros lugares e não deu muito certo: o Rio Grande do Sul, estado do qual o modelo foi copiado, só viu piorar.
*Colunista da Gazeta do Povo. Artigo publicado na edição de 21/05/2013
Terrorismo da oposição: Boato sobre suspensão do Bolsa Família é desumano, diz Dilma Roussef
Boato sobre suspensão do Bolsa Família é desumano, diz Dilma Rousseff. Presidenta garantiu a manutenção do programa e disse que boato leva a intranquilidade das famílias mais pobres
Via redação da Carta Capital
Marcelo Camargo/ABr
Presidenta garantiu a manutenção do programa e disse que boato leva a intranquilidade das famílias mais pobres
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira 20 que o autor do boato sobre o cancelamento do programa Bolsa Família é “desumano” e “criminoso”. A declaração foi feita em Ipojuca (PE), em discurso na cerimônia da viagem inaugural do petroleiro Zumbi dos Palmares.
“É algo absurdamente desumano o autor desse boato. Por isso, além de desumano, ele é criminoso. Por isso, nós colocamos a Polícia Federal para descobrir a origem de um boato que tinha por objetivo levar a intranquilidade aos milhões de brasileiros que nos últimos dez anos estão saindo da pobreza extrema”, declarou.
A presidenta garantiu a manutenção do programa de transferência de renda que hoje beneficia 13,8 milhões de famílias. “O compromisso do meu governo com o Bolsa Família é forte, profundo e definitivo. Nós não abriremos mão do Bolsa Família, assim como não abriremos mão do nosso compromisso com o conteúdo nacional para a indústria naval.”
Dilma ainda disse que “enquanto for necessário e tiver algum brasileiro vivendo abaixo da linha da pobreza, iremos buscar esse brasileiro e garantir a ele esse direito de cidadania que é viver com o mínimo de dignidade em nosso país”.
Confusão. Milhares de pessoas foram às agências da Caixa Econômica no fim de semana sacar o benefício após boatos de que o programa seria suspenso e os usuários ficariam três meses sem receber. Eles teriam até sábado 18 para receber.
O boato se espalhou por ao menos 12 estados (Alagoas, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Pará, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte) e provocou inúmeros casos de confusão, brigas e depredação de agências do banco.
No domingo, haviam sido contabilizados problemas em ao menos 113 agências da Caixa. O Ceará foi o local mais atingido.
Em meio à confusão, foram permitidos excepcionalmente os saques. Os repasses, no entanto, voltam ao calendário normal nesta segunda-feira 20. “Em função do boato, o que fizemos no fim de semana foi criar uma alternativa para que todo mundo que estivesse nas agências pudesse receber, independente do calendário. Mas isso foi válido apenas para o fim de semana em função daquele boato”, disse o vice-presidente de Habitação do banco, José Urbano Duarte, ao portal G1.
Os “motivos” para o fim do benefício teriam se espalhado pelo Facebook e por “boca a boca”. As versões variavam: desde a necessidade de poupar dinheiro para festas da visita do papa Francisco ao Brasil em julho à Copa das Confederações. Outro boato é que haveria um depósito extra devido ao dia das mães. Ambos foram desmentidos ainda na noite de sábado 18 pelo Ministério do Desenvolvimento. “Não existe qualquer possibilidade de suspensão ou qualquer alteração do pagamento do Bolsa Família, o benefício está sendo pago em dia e seguindo o calendário”, esclareceu a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em coletiva de imprensa.
Na baixada fluminense, em Queimados, nesta segunda-feira ainda havia beneficiários tentando sacar os repasses. A segurança na Caixa Econômica foi reforçada para controlar a multidão.
Culpa da oposição?
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse no Twitter que os “boatos sobre fim do Bolsa Família devem ser da central de notícias da oposição”. “[O boato] revela posição ou desejo de quem nunca valorizou a política.”
Líderes da oposição rebateram dizendo que a afirmação é “irresponsável e leviana”, e pediram explicações da ministra.
Neste ano o Bolsa Família completa dez anos. O programa teve aumento de 60% acima da inflação no governo Dilma. “Nunca tivemos atraso, não existe possibilidade de não haver dinheiro, os recursos estão garantidos e nunca foram contingenciados, além disso, todo o sistema da Caixa encontra-se operante”, disse Campello.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Bolsa Família.
O calendário de pagamento está no site www.caixa.gov.br e pode ser consultado pelo telefone 0800 726 0101.
Com informações da Agência Brasil
Eleições 2014: PT prepara “Plano B” na disputa do Senado
Osmar Dias é o preferido para consolidar a aliança com o PDT, mas setores da legenda trabalham cenários alternativos.
Uma dúvida em muitas cabeças: Osmar enfrentará nas urnas o irmão Álvaro Dias (PSDB)?
Uma dúvida habita cabeças coroadas da legenda petista: O ex-senador Osmar Dias (PDT) enfrentará o irmão, atual senador, Álvaro Dias (PSDB) na disputa por uma vaga do Senado nas eleições de 2014? A resposta para a questão depende apenas do próprio Osmar Dias, o preferido do PT para consolidar o palanque da base aliada de Dilma nas eleições do próximo ano no Paraná.
Além da dúvida, ainda é fresca na memória dos petistas, a indefinição, ou seja, o longo tempo que Osmar Dias levou para decidir disputar o governo do estado em 2010. A partir desse raciocínio, setores da legenda trabalham cenários alternativos. “O seguro morreu de velho. Temos que trabalhar vários cenários, até mesmo um plano b”, diz um graduado dirigente do PT nativo.
O “plano b” só será posto efetivamente em marcha depois do processo interno de eleição do diretório estadual, marcado para o final do segundo semestre do ano em curso. Até lá “é especulação”, afirma o mesmo dirigente. No entanto, há pressões das bases do partido, prefeitos, vereadores e candidatos, por uma definição.
Num recente evento promovido pelo governo federal em Curitiba foram ouvidas menções ao nome do deputado federal André Vargas, que atualmente ocupa a vice-presidência da Cãmara de Deputados. O parlamentar em encontro semana passada com prefeitos de diversas regiões do estado afirmou que se o partido decidir “ele topa a parada”. No PT, são lembrados também os nomes do deputado federal Angelo Vanhoni e de Jorge Samek, presidente brasileito da Itaipu.
O “cardeal” petista encerra a avaliação em tom desafiador: “se em 2006, lançamos uma neófita (a então diretora financeira da Itaipu Gleisi Hoffmann) em disputas eleitorais para enfrentar o Álvaro, e quase ganhamos, imagina agora que temos mais musculatura política no estado”.
CUT promove seminário sobre trabalho decente no Paraná
O Seminário sobre trabalho decente reunirá representantes do poder público, juristas, sindicalistas, trabalhadores, professores e estudiosos do mundo do trabalho. O evento promovido pela CUT visa aprofundar a construção de mecanismos para garantir condições de trabalho decente
Via CUT-PR
Na próxima quarta-feira (22) sentarão sob a mesma mesa poder público, sindicalistas, juristas, trabalhadores e professores para discutir a situação das condições de trabalho no Brasil. O seminário “Construindo o Trabalho Decente no Paraná”, promovido pela Central Única dos Trabalhadores, terá como missão discutir os mecanismos necessários para garantir condições de trabalho no Estado.
De acordo com a organizadora do Seminário e secretária da Mulher da CUT-PR, Eliana Maria dos Santos, o tema trabalho decente está intimamente ligado à história da CUT. “Ao realizarmos este seminário, queremos reunir trabalhadores, sindicalistas, acadêmicos e profissionais da Justiça do Trabalho para construirmos uma agenda de luta para construção do trabalho decente no Paraná”, explica.
Já confirmaram presença como painelistas nomes do poder público como o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego Manoel Messias de Melo, Luiz Claudio Romanelli Secretário de Estado do Trabalho e Emprego e Economia Solidária do Paraná e Mirian Gonçalves Prefeita em exercício e Secretária Municipal do Trabalho e Emprego da Prefeitura Municipal de Curitiba; além de juristas e estudiosos do assunto como o professor do curso de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Wilson Ramos Filho, o Xixo, o advogado trabalhista e professor universitário, Sandro Lunard e o economista do Dieese, Sandro Silva.
O evento faz parte da série de atividades promovidas pela CUT-PR no mês do trabalhador, com eventos discutindo temas ligados diretamente ao dia-a-dia laboral. O seminário acontecerá na APP Sindicato, Av. Iguaçu, nº 880, das 8h30 às 18h. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas diretamente no local.
